Manoel de Queiroz Pereira Calças
Acabo de ler uma entrevista
que o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de
Queiroz Pereira Calças, deu aos jornalistas Lilian Matsuura, Felipe
Luchete, Thiago Crepaldi, Claudia Moraes e Danilo Vital, da equipe do
Conjur. Não sei se o desembargador Manoel é conservador ou liberal nos
julgamentos — dizem que é rigoroso —, mas recebi como uma lufada de ar
fresco as considerações que ele fez sobre os deveres dos juízes.
— O juiz não pode jogar para a
torcida, não é? Não pode julgar de acordo com as expectativas da
sociedade. O juiz tem que ter autonomia e independência. Mesmo que a
sociedade toda diga que quer uma condenação, se for o caso de absolver,
tem que absolver — disse.
Logo em seguida, sem que seja questionado, cita a Lava Jato.
— Nesses casos
dessas operações famosas, seja do mensalão, seja da “lava jato”, há uma
cobrança da sociedade no sentido de punição, mas o juiz não pode
condenar pura e simplesmente para agradar ao clamor social, se não tiver
provas. Não pode punir porque quer ficar bonito na fita, como se fala…
Só pode julgar com aquilo que está dentro do processo.
O Tribunal de Justiça de São
Paulo é considerado conservador em suas decisões, em contraposição ao
Superior Tribunal de Justiça, mais liberal. Isso não quer dizer que,
sendo conservador, deva ser injusto. É o que tem acontecido, segundo
ele, com juízes que, para atender ao clamor da sociedade por punição,
condenam.
— Alguns juízes agem assim
equivocadamente, por falta de preparo, pressionados pela opinião
pública, o que é errado. Não posso nunca agir de acordo com a pressão
que eu recebo da sociedade nem da imprensa.
E cita um caso famoso, o da
Escola Base, em que a aliança nefasta entre imprensa — particularmente a
Rede Globo —, polícia, justiça e ministério público produziu uma grande
injustiça.
— Vocês conhecem um caso clássico: a Escola Base [quando
donos de uma escola foram acusados de abuso sexual de crianças, na
década de 1990, até que o inquérito foi arquivado por falta de provas].
Todo mundo clamou, clamou, a sociedade achou que era um absurdo, e no
fim se descobriu que o casal era gente séria. Eles foram injuriados, a
escola acabou, mas nada era verdade.
O presidente do Tribunal de
Justiça de São Paulo vai além e fala que há juízes que, mesmo sem moral,
querem aparecer na imprensa como paladinos da moral. Só faltou dizer o
nome — Sergio Moro.
— O juiz não pode ser levado por
isso nem pode ser exibicionista, porque há pessoas que querem realmente
aparecer na imprensa, se mostrar como paladinos da moral, paladinos dos
bons costumes, da ética, sem que eles o sejam. É um problema sério
porque a magistratura é uma atividade que exige comprometimento e
disciplina, como quase todas as atividades. O juiz deve ser imparcial,
independente, sereno e prudente.
A entrevista do desembargador
Manoel de Queiroz Pereira Calças ao Conjur mostra que o ativismo
judicial, representado pela República de Curitiba, ultrapassou todos os
limites e a comunidade jurídica está de olho, e incomodada. Não se trata
de opor conservadores a liberais, mas de separar quem ama a justiça e
dedica a sua vida a ela daqueles que a prostituíram, para ganhar alguns
meses, talvez anos, de fama.
Já é consenso no meio jurídico
que Sergio Moro forçou a barra, no processo do triplex, e condenou Lula
sem provas. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região será um
divisor de águas no direito.
A decisão dos desembargadores do
Sul no recursos apresentado pela defesa de Lula não impactará apenas
quem estiver lá para defender o ex-presidente, mas todos os que querem o
país com o Poder Judiciário nos seus devidos termos: sóbrio, imparcial
e, sobretudo, impessoal — o ideal de Têmis, a divindade grega que
simboliza a Justiça, definida, no sentido moral, como o sentimento da
verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões
humanas.
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br
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