MARCELO CAMARGO (EQUIPE DE TRANSIÇÃO); RICARDO STUCKERT
(LULA)/MONTAGEM: ANDRÉ ACCARINI
Além do
aumento real para o salário mínimo, Bolsa Família de R$ 600 e da isenção de IR,
Lula quer recursos para acabar com perversidades de Bolsonaro que cortou
dinheiro de programas sociais.
Além de aumento real para o salário
mínimo, Bolsa Família de R$ 600, Auxílio de R$ 150 para mães com filhos
pequenos e isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a
equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia
com o Congresso Nacional a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) ainda este ano para que o petista acabe com várias perversidades do
presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), que cortou recursos para programas
como o Farmácia Popular e a Merenda Escolar.
O objetivo da PEC Emergencial é
autorizar o presidente eleito a aumentar os gastos em 2023, retirando
"despesas inadiáveis" do Teto dos Gastos Públicos, que congelou
investimentos públicos por 20 anos, por meio da aprovação da Emenda
Constitucional (EC) Nº 95, de 15 de dezembro de 2016, depois do golpe contra a
presidenta Dilma Rousseff (PT).
O coordenador da equipe de transição
nomeado por Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD), discutiu um
acordo com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta
quinta-feira (3), para estabelecer quais programas serão cobertos com a chamada
"licença para gastar" na "PEC da Transição", que começa a
ser escrita a partir de agora.
Com a PEC da Transição, o novo
presidente poderá incluir no Orçamento da União mais recursos para prioridades
de Lula como:
Bolsa Família de R$
600
O projeto de Orçamento de 2023
enviado por Bolsonaro ao Congresso prevê recurso para garantir apenas R$ 400
mensais para o atual Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa
Família. Lula quer começar janeiro mantendo o valor atual de R$ 600, o que
exige mais R$ 52 bilhões.
Benefício para mães
Lula prometeu um benefício extra de
R$ 150 para mães com crianças até seis anos de idade, o que gera um custo
adicional de R$ 18 bilhões, conforme cálculos do relator do Orçamento. Gasto
pode para cair para R$ 11 bilhões a depender do formato de implementação.
Reajuste real do
salário mínimo
A equipe de Lula quer colocar no
Orçamento um reajuste real (acima da inflação)
no salário mínimo entre 1,3% e 1,4% no salário mínimo, que
o governo Bolsonaro estudava congelar.
A ideia é adotar regra de aumento pela inflação mais uma média do PIB de cinco
anos, uma nova versão da Política de Valorização do Salário
Mínimo, criada nos governos do PT e extinguida por Bolsonaro. O
impacto da medida é de R$ 6,2 bilhões.
Farmácia Popular
O presidente eleito quer de volta os
recursos para o Programa Farmácia Popular, que Bolsonaro cortou do
Orçamento. Manter o mesmo valor em 2023, sem redução ao que é pago atualmente,
tem custo de R$ 1,2 bilhão.
Leia mais: No Orçamento de 2023, Bolsonaro cortou 59% dos recursos do
Farmácia Popular
Merenda escolar
A equipe de transição quer dar um
aumento real para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), proposta vetada por Bolsonaro na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o que demandaria um recurso de
R$ 1,5 bilhão.
Leia mais: Bolsonaro não reajusta
merenda e crianças dividem ovo ou comem bolachas com suco
Universidades
Lula quer reforçar o orçamento das
unidades federais e colocar mais recursos para o desenvolvimento de pesquisas
na área de ciência e tecnologia, após o adiamento de recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de R$ 4,2 bilhões.
Leia mais: Bolsonaro corta mais de R$ 1 bi na educação e escolas e
universidades podem fechar
Cortes nas universidades federais
deixa pesquisa pública em risco de colapso.
Fonte: CUT NACIONAL
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