A plataforma Disque
100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de
janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada
três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A grande maioria
das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica
das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias
recebidas, respectivamente.
Em relação ao
gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo
feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74
anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do
sexo masculino (1.897).
Ainda assim, o
grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da
ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das
denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá
por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas
mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra
desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a
maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito
(57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).
Em relação aos
suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino
(54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537).
Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade
prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.
Nos três primeiros
meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 também 1.761
denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas
vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por
homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).
Novidades
Segundo explicou o
ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações
sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a
implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH,
em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei
de Acesso à Informação.
“Agora, de forma
aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de
demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que
são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos
Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.
No mesmo texto,
divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos,
Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na
utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC
trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa
de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no
desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse. Informações da
Agência Brasil.
Fonte: CTB NACIONAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário