Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira (6), todas as supostas
provas obtidas pela operação Lava Jato contra o presidente Lula (PT), que ficou
preso 580 dias, a partir de 28 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia
Federal de Curitiba (PR), após ser condenado injustamente no caso do triplex do
Guarujá.
Naquele ano, o presidente era o
candidato à frente das pesquisas de intenção de votos na eleição que acabou
vencida por Jair Bolsonaro (PL), após Lula ter sido retirado do pleito por
causa da prisão.
O ministro declarou a
imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência
da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, e todos os elementos
decorrentes deles, em todos os âmbitos e graus de jurisdição, com efeito erga
omnes.
Toffoli afirmou que “a condenação de
Lula foi um erro histórico, pois “as provas obtidas a partir do acordo de
leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios
"heterodoxos e ilegais”.
O magistrado disse ainda que a
detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de
determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado.
O cárcere do presidente, afirma o
ministro, "tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de
determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios
aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a
lei]".
Tal "armação", prossegue
Toffoli, “foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às
instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as
instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram
desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades,
empresas e alvos específicos. (...)
“Sob objetivos aparentemente corretos
e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram
o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores,
subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora
de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram,
propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em
julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de
arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”.
O ministro também determinou
investigações sobre agentes públicos que atuaram no processo de forma
clandestina.
Leia aqui a íntegra
da decisão do ministro Dias Toffoli
A Operação Lava Jato
Comandada ilegalmente por Sérgio
Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro, que hoje ocupa
uma cadeira no Senado Federal pelo estado do Paraná, a operação Lava Jato
perseguiu o presidente Lula, o acusando injustamente de corrupção.
A farsa foi desmontada após os
grampos do hacker Walter Delgatti, no que ficou conhecido como “Vaza Jato”, publicadas
em reportagens pelo Intercept Brasil, em julho de 2019. Depois da Vaza Jato, o
ministro Edson Facchin devolveu os direitos políticos de Lula ao anular em 8 de
março de 2021, todas as decisões de Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt
contra o presidente.
As conversas entre Moro e o chefe da
operação Lava Jato, o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), e
deputado federal cassado, Deltan Dallagnon, e
outros membros do Ministério Público de Curitiba, mostraram que houve um
conluio para condenar Lula.
Além da perseguição política contra
Lula que acabou elegendo um presidente de extrema direita (Bolsonaro), a
operação Lava Jato destruiu empresas brasileiras e exterminou 4,4 milhões de
empregos, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Leia mais Lava Jato jogou no desemprego 4,4
milhões de trabalhadores, afirma CUT
Com informações do Brasil 247
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