Até o dia 11 de janeiro de 2024, funcionários/as de escolas da educação básica de todo o Brasil poderão responder ao formulário do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Profuncionário.
O objetivo é
contabilizar o número de trabalhadores ativos que demandam uma formação em
cursos técnicos de nível médio. A partir dos resultados, o MEC, em parceria com
os sistemas de ensino e com a Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica, poderá retomar a implementação de cursos de formação para esses
profissionais em 2024.
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De acordo com dados
apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) no GT, há uma estimativa de que 2 milhões de funcionários integram
a força de trabalho das escolas em todo o país. Entretanto, a coleta desses
dados não detalha informações sobre qual o grau de escolaridade, a idade e os
postos de trabalho onde eles/elas se encontram.
“Isso traz um
prejuízo, pois sem essas informações não conseguimos traçar diretrizes para uma
implantação sólida da política de formação para esses profissionais",
relata a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE e também integrante do GT,
Guelda Andrade.
Guelda afirma que a
pesquisa do GT é um importante instrumento de avaliação para se calcular a
demanda dos funcionários em uma formação técnica. Segundo ela, apesar da CNTE
não possuir governabilidade sobre a data de inicio da formação, a proposta da
Confederação é de que o programa retome as atividades ainda no primeiro
semestre do próximo ano. Porém, o levantamento ainda carece de mais
participação dos trabalhadores.
“É de fundamental
importância para nós sabermos a demanda de formação dos estados e dos
municípios desses trabalhadores e termos um panorama do país inteiro. Mas para
isso, é preciso que essa pesquisa chegue, de fato, na mão de todos/as os
funcionários/as das escolas”, ela enfatiza.
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Ao final da coleta de
dados, Guelda destaca que será construído um relatório para apontar questões
sobre a retomada do programa, com uma contextualização histórica da existência
do profuncionário, além da grande demanda a respeito de uma formação de nível
superior para os trabalhadores. A previsão é de que o documento seja finalizado
em março.
“Acho que será um
importante meio de mostrar para o Ministro Camilo Santana todos os desafios e
demandas que nós temos pendentes para a implantação desse curso”, afirma.
Retomada da
formação de funcionários de escola
Desde sua criação, em
agosto deste ano, o Grupo de Trabalho do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público
(Profuncionário) tem mostrado comprometimento nos processos que visam a
retomada breve da oferta de cursos para os trabalhadores de escola.
Segundo Guelda, uma
das demandas de destaque do grupo, que diz respeito aos materiais do
Profuncionário, também está bastante avançada. Nessa tarefa, ela conta que a
Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec) e o
Instituto Federal de Brasília já se encontram em contato com instituições para
a atualização dos módulos. Além disso, é descutida a necessidade da
criação de novos materiais de estudo que tragam temas como a violência e
diversidades nas escolas para a formação dos trabalhadores.
“A Setec tem
correspondido bem às expectativas das propostas do GT (...) é um momento ímpar
para profissionalização, considerando todo o tempo que ficamos sem a
profissionalização nos estados e municípios”, conta.
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Fonte: CNTE
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