Abertas inscrições para o Programa Cultural Câmara Cascudo

FJA

Produtores culturais do RN têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto. Pelo edital o valor individual será no máximo dez por cento (10%) do valor da renúncia anual que este no atingiu R$ 10 milhões. Também ficou definido que cada proponente, individualmente, através de pessoa física ou jurídica ou interposta pessoa, somente poderá apresentar dois projetos. A portaria para inscrições foi publicada pela FJA no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 31 de maio.  

O Programa Cultural Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.

As inscrições deverão ser feitas somente de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol. Email  para informações: projetosleicc@gmail.com

Fonte: Fundação José Augusto - FJA

Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes

 Foto: GUILLEM SARTORIO / AFP CRÉDITO: GUILLEM SARTORIO / AFP

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu, em decisão inédita, que três pacientes plantem maconha para fins medicinais. Os magistrados avaliaram recursos encaminhados pelas famílias para que o uso fosse permitido e não enquadrado na Lei de Drogas, que prevê punição ao plantio.

Durante a sessão, o subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques, destacou que o cultivo de cannabis por pacientes com doenças graves não pode ser considerado crime, já que incide a excludente de ilicitude conhecida como estado de necessidade.

O entendimento do STJ, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores.

Já o ministro Rogério Schietti, relator de um dos processos, afirmou que a questão envolve saúde pública e dignidade da pessoa humana e criticou a maneira omissa como o tema é tratado por órgãos do Executivo.

“Hoje ainda temos uma negativa do Estado brasileiro, quer pela Anvisa, quer pelo Ministério da Saúde, em regulamentar essa questão. Nos autos transcrevemos decisões dos órgãos mencionados, Anvisa e Ministério da Saúde. A Anvisa transferindo ao Ministério da Saúde essa responsabilidade, o Ministério da Saúde eximindo-se, dizendo que é da Anvisa. E assim milhares de famílias brasileiras ficam à mercê da omissão, inércia e desprezo estatal por algo que, repito, implica a saúde e bem-estar de muitos brasileiros, a maioria incapacitados de custear a importação dessa medicação”, pontuou.

Fonte: Carta Capital

Com POTIGUAR NOTÍCIAS

Perícia da Polícia Federal confirma que corpo encontrado no Amazonas é de Dom Phillips

 Foto: João Laet/ AFP

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (17) que parte dos remanescentes humanos encontrados na quarta (15), na região do Vale do Javari, é do jornalista britânico Dom Phillips, 57.

De acordo com a corporação, a confirmação ocorreu a partir de exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense.

"Encontram-se em curso os trabalhos para completa identificação dos remanescentes, para a compreensão das causas das mortes, assim como para indicação da dinâmica do crime e ocultação dos corpos", disse a corporação, em nota.

A PF realiza as perícias também para identificar os restos mortais do indigenista Bruno Pereira, 41, que desapareceu com Dom em 5 de junho.

Na última quarta-feira (15), a PF disse que um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento de Bruno e Dom confirmou participação no assassinato deles.

De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Bruno e Dom. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para identificar se os restos humanos encontrados são deles.

A perícia também vai determinar a causa da morte e a arma utilizada no crime. Segundo a PF, Pelado disse que as mortes ocorreram com disparo de arma de fogo.

De acordo com Eduardo Alexandre Fontes, superintendente da PF no Amazonas, foram encontrados corpos 3,1 km mata adentro. Segundo ele, não teria sido possível encontrar os restos humanos nesse período de tempo caso não houvesse a confissão de Pelado. ​

Fonte: Folha de S. Paulo

Com Potiguar Notícias

Festa da Tainha em Guaratuba – Paraná

 

Até domingo (19) vai ter a programação da 17ª Festa Beneficente da Tainha de Guaratuba, no Litoral do Paraná. O evento vai até domingo (19), com shows nacionais, sorteio de prêmios e diversos pratos feitos com tainha. A festa será realizada no Mercado Municipal da cidade.

A programação começa às 11h30, com um almoço tradicional e música ao vivo na praça de alimentação. Às 14h, tem o início o sorteio de prêmios. Às 19h, os visitantes poderão aproveitar a janta tradicional e as fases do XVI Festival da Canção. A partir das 20h, os shows começam para animar o público.

• Data: Sexta (17), sábado (18) e domingo (19);
• Horário: Sempre a partir das 11h30;
• Endereço: Mercado Municipal – Av. Paranavaí, 119, Guaratuba.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA