São Paulo: 28 de abril entra para história

Cem anos depois da primeira greve geral no Brasil, o povo se une na maior paralisação nacional desde 89 e manda o recado para Temer.

A diversidade do povo que rapidamente ocupou o Largo da Batata, em São Paulo, chamava a atenção de quem se unia à multidão para marchar contra as reformas de Temer nesta sexta-feira,  28 de abril. A cara da maior greve da história do País, que superou os 35 milhões de envolvidos de 1989, tem todas as cores e todas as idades.

Logo se aprendia o grito de ordem, entoado pelos 70 mil presentes que rumaram até à casa de Michel Temer, no Alto de Pinheiros, contra as reformas que o presidente quer impor ao povo:

“Pisa ligeiro / Quem não pode com formiga não atiça o formigueiro”.

Desde a greve do dia 15 de março, também organizada pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular com o Fórum das Centrais Sindicais, a conscientização contra as ações do governo Temer só cresce – enquanto diminui sua aprovação, que já não chega a 10% da população.

CARINA VITRAL - Presidenta da UNE

“Hoje é um dia de muita luta, mas também de muita felicidade. Foi quando vencemos o cabo de guerra das opressões. Demonstramos a força dos trabalhadores e do povo organizado. Esse é o recado que damos ao governo golpista e ao congresso de corruptos – é na rua que construiremos nosso futuro”, discursou Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, reforçou o clima de unidade: “Vamos lutar todos juntos contra estas reformas. Elas atacam especialmente a nós, estudantes, e aos nossos professores”. Um grito da multidão concordava: “Unificou, unificou! É estudante com trabalhador!”.

São Paulo, 100 anos depois

Há exatos 100 anos da primeira greve no Brasil, mais uma vez São Paulo foi palco de paralisações e reivindicações, com muitas categorias atuantes, o que se viu todo o país nesta sexta-feira. Se, em 28 de abril de 1917, funcionários protestavam pelos primeiros direitos trabalhistas, hoje o povo se impõe para manter o que conquistou com muita luta.

A reforma da previdência, que deve ser votada na Câmara em breve, e a trabalhista, aprovada pelos deputados há dois dias, são as principais denúncias do povo nas ruas nesta sexta. “Acima de tudo, lembramos que quem quer fazer esses ataques é um governo ilegítimo, colocado por um golpe”, lembrou Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Vitória do povo

Presidente da Intersindical, Edson Carneiro “Índio” falou também dos interesses que orientam as medidas federais hoje: “No último período, o Temer, a mando do grande capital dos banqueiros e grandes empresários, atropelou o povo e todo rito democrático do nosso País”.

Para Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores, esta sexta foi o dia dos trabalhadores “sepultarem o golpismo”, como indicava outro grito da multidão: “A nossa luta não vai parar / pela democracia eu quero diretas já!”.

No começo da noite, mesmo com os 14ºC na capital paulista, o povo seguia animado até as proximidades da casa do Temer permitida pelo cordão de isolamento. Flavia Oliveira, da União Estadual dos Estudantes, resumiu o clima: “Para quem não acreditava nessa greve, basta olhar a multidão aqui e ver que o Brasil não aprova o golpismo e as reformas que detonam direitos e criam mais desigualdades. Não vamos parar por aqui”.

Enquanto manifestantes ainda se dispersavam pacificamente, às 21h30, a Polícia Militar jogou bombas de efeito moral.

Por Natália Pesciotta, Renata Bars e Sara Puerta, de São Paulo. Edição: Natasha Ramos.

Fotos: Fabio Almeida e Yuri Salvador

- Fonte: UBES

Um apelo à consciência: extermínio da juventude negra Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/Um-apelo-%C3%A0-consci%C3%AAncia-exterm%C3%ADnio-da-juventude-negra © 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

FOTO: PILAR OLIVARES/REUTERS

Por Marivaldo Pereira

Nessa data, além de lembrar das conquistas alcançadas nos últimos anos, como as políticas afirmativas, devemos denunciar o racismo ainda fortemente presente no Brasil, cuja face mais cruel é o extermínio de jovens negros.

No dia 20 de novembro comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, ícone da luta pela liberdade dos negros em nossa história. Nessa data, além de lembrar das conquistas alcançadas nos últimos anos, como as políticas afirmativas, devemos denunciar o racismo ainda fortemente presente no Brasil, cuja face mais cruel é o extermínio de jovens negros. 

As políticas de acesso à educação dos últimos anos, como a política de cotas, o Prouni, o Fies, o Enem e a ampliação de vagas nas universidades federais, fizeram com que triplicasse a proporção de negros no ensino superior, sobretudo nas universidades públicas, onde saltaram de 4% em 1997 para quase 20% em 2014. 

Apesar desses avanços, um abismo social ainda segrega a população negra em nossa sociedade. De acordo com relatório produzido pela especialista independente da ONU sobre minorias, Rita Izsák, e publicado em 2016, resultado de visita realizada em nosso país no final do ano anterior, “a pobreza no Brasil tem cor”. O documento revela: 70,8% das pessoas que ainda vivem em situação de extrema pobreza no país são negros e possuem salários médios 2,4 vezes mais baixos que o dos outros grupos. 

A desigualdade também está presente no tratamento recebido do sistema de justiça. De acordo com dados do Ministério da Justiça, de cada três pessoas presas em 2014, ao menos duas eram negras. 

O mesmo ocorre quando analisamos as vítimas da violência. Conforme o “Atlas da Violência 2016”, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 10 homicídios ocorridos no país, 7 são de negros, proporção que segue aumentando, especialmente entre as mulheres negras, principais vítimas do feminicídio. 

Entre as principais causas desses altos índices de homicídio está a violência policial. De acordo com o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, em 2015, a polícia matou 3.345 pessoas, o equivalente a 9 pessoas por dia, um crescimento de 6,3% em relação ao ano anterior, enquanto o número de policiais mortos em serviço caiu quase 4% no mesmo período. 

O relatório da especialista da ONU sobre minorias também aponta dados semelhantes aos divulgados nos estudos brasileiros e destaca que, assim como a pobreza, as vítimas da violência policial também têm cor. Segundo o documento, o número de negros vítimas de operações policiais em São Paulo é três vezes superior ao dos demais grupos presentes em nossa sociedade, enquanto no Rio de Janeiro essa proporção é de 80%, em sua maioria esmagadora, jovens entre 15 e 29 anos. Esses dados apontam para um verdadeiro extermínio da juventude negra, fato denunciado há décadas pelos próprios jovens negros das periferias de nossas grandes cidades, como na letra da música “Racistas Otários”, do grupo Racionais MC’s, lançada em 1990: 

“Enquanto você sossegado foge da questão Eles circulam na rua com uma descrição Que é parecida com a sua Cabelo cor e feição Será que eles veem em nós um marginal padrão” 

Apesar de sua gravidade, as mortes decorrentes de operações policiais seguem crescendo entre nós. Recentemente, assistimos estarrecidos à notícia de mais uma chacina no Estado de São Paulo, onde cinco jovens foram brutalmente executados, com fortes indícios de participação de guardas municipais. 

Mortes como essas são impulsionadas pela impunidade e ausência de investigação que geralmente marcam esses casos. Na maioria dos Estados, registra-se a morte resultante da ação policial como resistência seguida de morte, situação em que a vítima é tratada como autor do crime e na qual não há investigação, o que é reforçado pela ampla visibilidade que é dada a eventuais antecedentes criminais das vítimas, como se o agente público tivesse autorização para matar quem é investigado ou tenha sido condenado por algum crime. 

Aqui está a síntese de um dos fatores do extermínio da juventude negra em nosso país. Como diria mais um poeta da periferia, o rapper GOG, na música “Polícia”:

 “Poder demais na mão do indivíduo, Poder pra matar e não ser punido (...)” 

Exatamente para enfrentar esse problema, foi construído o Projeto de Lei nº 4471/2012, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira e mais três parlamentares, cujo texto determina que mortes resultantes da ação de agentes públicos sejam investigadas, assegurando-se a preservação do local do fato e a notificação dos órgãos responsáveis pelo controle da atividade desses agentes. 

Apesar de sua importância e da gravidade do problema que busca combater, a proposta tramita há mais de quatro anos na Câmara e chegou a ter a urgência de sua tramitação solicitada pela presidenta Dilma Rousseff, medida que foi retirada pelo seu sucessor, Michel Temer, tão logo tomou posse, mostrando seu completo descaso com a dor e o sofrimento de milhares de mães e pais que veem seus filhos serem mortos por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei. 

No mês da consciência negra, resta-nos apelar à consciência dos parlamentares e de cada cidadão para que pautem o Projeto de Lei que pode frear a matança de nossos jovens. Resta-nos exigir que alterem a legislação para que agentes públicos prestem contas das mortes que tenham causado “em nome da sociedade”. 

O extermínio da juventude negra é a face mais cruel e assombrosa da discriminação e da desigualdade racial que ainda envergonham nosso país. Em respeito aos direitos fundamentais e ao sangue africano que corre nas veias da maioria dos brasileiros, é fundamental que nossos governantes parem de se omitir diante dessa barbárie que tanta dor tem causado nas periferias de cada grande cidade brasileira.

Marivaldo de Castro Pereira é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, ex-secretário executivo, de assuntos Legislativos e de reforma do judiciário do Ministério da Justiça.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/Um-apelo-%C3%A0-consci%C3%AAncia-exterm%C3%ADnio-da-juventude-negra

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Fonte: https://www.nexojornal.com.br

“Atlas da Violência 2016”

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“Atlas da Violência 2016”, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 10 homicídios ocorridos no país, 7 são de negros, proporção que segue aumentando, especialmente entre as mulheres negras, principais vítimas do feminicídio. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/Um-apelo-%C3%A0-consci%C3%AAncia-exterm%C3%ADnio-da-juventude-negra © 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil. 

É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

- "o racismo ainda fortemente presente no Brasil, cuja face mais cruel é o extermínio de jovens negros"A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.

Um milhão de mortes

Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

Autos de resistência

A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morte de jovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autos de resistência", afirma o relatório.

Autos de resistência são, com variações de nomenclatura de um Estado brasileiro para outro, registros de mortes ocorridas em supostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.

Em caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas – daí o nome auto de resistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuções em "confrontos" que nunca aconteceram.

- "Enquanto você sossegado foge da questão Eles circulam na rua com uma descrição Que é parecida com a sua Cabelo cor e feição Será que eles veem em nós um marginal padrão”

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência – seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.

O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.

O delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone fez dos autos de resistência o tema sua tese de doutorado em Ciência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).

Ao analisar 314 casos de auto de resistência de 2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construção de uma rotina em que a maior preocupação é saber se o morto era ou era ou não ligado ao tráfico – em vez de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Mães de Maio/Divulgação

Os casos de "autos de resistência" podem esconder muitas execuções 

"A folha de antecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma política de Estado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.

A criação de um protocolo único para registrar autos de resistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criação de um banco de dados nacional com indicadores consolidados e sistematizados de violência.

A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhas de atuação no Congresso: implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara; aprovação do projeto de lei 4.471/2012 – que extingue os autos de resistência, determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial em caso de auto de resistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).

A PEC 51 e o projeto que extingue os autos de resistência enfrentam a oposição de parlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que está em campo, em confronto real com criminosos.

Agência Brasil

Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto número de mortes de policiais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pela CPI, só em 2013 foram assassinados em serviço quase 500 policiais.

Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a 

corporação não se omite em apurar crimes de seus membros e tem buscado soluções para otimizar investigações de crimes cometidos por policiais.

Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realização de projetos com universidades para análise dos dados de violência policial.

Foi criado o Programa de Gestão do Uso da Força e da Arma de Fogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparos de armas de fogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programa de treinamento que inclui desde simuladores de tiros até avaliação psicológica e metodologia de abordagem de pessoas e veículos.

A gente vira número'

A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortes de jovens infratores abrigados em unidades para ressocialização. Na audiência pública realizada em 15 de junho de 2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): em 2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.

A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema – 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.

Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos mais de 400 mortos numa onda de violência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num posto de gasolina, seguido e assassinado.

Quadro vergonhoso

O problema investigado pela CPI, considerado por alguns participantes de audiência como uma “guerra civil não declarada” e um “extermínio da juventude pobre e negra”, é confirmado pelo mapa da violência no Brasil que revela: 56 mil pessoas são assassinadas anualmente. Mais da metade são jovens e, destes, 77% são negros e 93% do sexo masculino. As vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em mais de 80% dos casos de assassinatos de adolescentes e jovens. Ainda de acordo com o estudo, a Região Nordeste apresentou os maiores índices de violência.

Uma das vítimas dessa violência direcionada foi o gari Edson Rogério Silva dos Santos. Ele tinha 29 anos quando foi assassinado com tiros por homens encapuzados. Outros jovens como ele foram vítimas de uma onda de assassinatos ocorridos entre os dias 12 e 16 de maio de 2006 que ficou conhecida como os "crimes de maio". O episódio foi uma reação de grupos de extermínio com a participação de agentes do Estado à ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram mortos, principalmente, jovens negros, moradores da periferia.

-  Se liga que apesar de sua importância e da gravidade do problema que busca combater, a proposta tramita há mais de quatro anos na Câmara e chegou a ter a urgência de sua tramitação solicitada pela presidenta Dilma Rousseff, medida que foi retirada pelo seu sucessor, Michel Temer, tão logo tomou posse, mostrando seu completo descaso com a dor e o sofrimento de milhares de mães e pais que veem seus filhos serem mortos por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei.

Após o episódio, a mãe dele, Débora Maria da Silva, foi internada com depressão. Ao ter alta, passou a procurar mães que também perderam seus filhos. Elas criaram o movimento Mães de Maio, que desde então exige a investigação dos crimes e a punição dos responsáveis.

Débora elogiou o relatório e defendeu propostas contidas no texto como a desmilitarização da polícia. Para ela, o estado tem que estar presente nas periferias, mas não com armas:

- O Estado tem que investir em programas sociais e não diminuir a idade penal. Precisamos desarmar, mas desarmar com a educação – disse.

Situação de guerra

“É uma vergonha nacional” os índices são resultado de uma política de criminalização da pobreza e do racismo introjetado na sociedade a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. Segundo ele, o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra.

- Os índices de mortalidade assumem dimensões de países em guerra. E mais impactante é o silencio da sociedade, das camadas médias e superiores, para quem esses assassinatos não constituem um problema social, pelo contrário, sendo considerados por muitos uma necessária estratégia de erradicação da bandidagem. O grande desafio é colocar esse tema como uma questão central da política nacional..

O extermínio da juventude negra é a face mais cruel e assombrosa da discriminação e da desigualdade racial que no seculo 21 ainda envergonham nosso país. Em respeito aos direitos fundamentais e ao sangue africano que corre nas veias da maioria dos brasileiros, é fundamental que nossos governantes parem de se omitir diante dessa barbárie que tanta dor tem causado nas periferias de cada grande cidade brasileira, para Marias,Claudia, 

João,Eduardo,Luiz,Carlos,Neuza e tantos outros milhares de jovens negras e negros continuem fazendo partes de estatística que ter por traz dois lados de um um estado falido,políticos corruptos que se alimentam como vampiros destes falência, por um outros as famílias,amigos e observadores que a face mais cruel e assombrosa da discriminação e da desigualdade racial que ainda tira alem da vida deste jovem a chances e sonhos ,sonhados juntos de toda uma geração de pretas e pretos brasileiros desta nação... 

- O Brasil é o recordista mundial de homicídios. Mata-se mais no Brasil do que nem todos os países que se 

encontram em guerra no mundo. Temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre – afirmou.

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

Fonte: Agência Senado\UNEGRO

"PRA SENZALA EU NÃO VOLTO NÃO- 28 DE ABRIL NEGRAS E NEGROS NA GREVE NACIONAL"

TRABALHADORAS E TRABALHADORES a contribuição que você trabalhador vê mensalmente ser descontada de SEU CONTRA-CHEQUE PODE NUNCA CHEGAR A SEU BOLSO . A proposta de reforma da Previdência não pretende outra coisa senão acabar com o direito à previdência pública e, desse modo, viabilizar o fortalecimento das empresas privadas do setor, subsidiárias dos grandes bancos. Trata-se de um roubo institucionalizado do fundo previdenciário público.

Ainda assim os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores, foram a eles negados exatamente, alertávamos que um golpe estava em curso, nos referíamos ao desrespeito à Constituição. Era ela que estava em jogo. Ao rasgar-se uma página dela, autorizaríamos queimar todo o resto. O GOVERNO TEMER assumiu há menos de um ano e, provando ter ocupado a cadeira de forma ilegítima, imoral e impopular, tentamos salvar uma página desta Magna Carta que este governo ignora. 

"SERÁ A RETIRAR DIREITOS QUE ATINGE TODOS OS TRABALHADORES INDISTINTAMENTE E DIRETAMENTE A POPULAÇÃO NEGRA QUE COMEÇA EM SUA QUASE TOTALIDADE A TRABALHAR NA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOSSO PAIS, QUE AINDA RECEBEM MENORES SALÁRIOS"...

Vamos entender melhor ponto o ponto cruel e o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, para homens e 62 mulheres, o que representa um retrocesso histórico sem considerar o contexto machista de nossa sociedade, em que elas têm dupla ou tripla jornada de trabalho, que muitas são chefes de família e percentualmente recebem menores salários. Isso se aprofunda quando consideramos a raça/etnia dessas pessoas, uma vez que a renda média da população negra é inferior à da população não-negra. E que, nas periferias majoritariamente negras e de mulheres, o emprego informal é a regra... Além do mais, a cada ano adicional na média brasileira de expectativa de sobrevida será acrescentado um ano à idade mínima de 65 anos.  

Haverá também a exigência de 25 anos de contribuição, o que representa também grande dano, dado que hoje o mínimo é de 15 anos para a aposentadoria por idade no INSS. Um requisito que colocaria à margem milhares de brasileiros, uma vez que o mercado de trabalho brasileiro é caracterizado pela informalidade e pela rotatividade nos postos de trabalho embora 60% das aposentadorias por idade concedidas em 2015 foram para trabalhadores que não chegaram sequer aos 20 anos de contribuição e 79% não alcançaram os 25 anos propostos. Na verdade, para grande maioria da população, a aposentadoria, hoje, é justamente a idade. No Pará, por exemplo, esse percentual ultrapassa 90%, o que ressalta a perversidade da proposta de idade mínima de 65 associada à exigência de, no mínimo, 25 anos de contribuição.

E logico essa nova regra atingirá sobretudo a população mais pobre, que contribui por menos tempo por ser mais sujeita ao trabalho informal e ao desemprego. Sabe-se que o sonho de qualquer cidadão é ter um emprego com carteira assinada. Ter a possibilidade de contribuir sem interrupção ainda é, contudo, privilégio de poucos trabalhadores brasileiros.

Mesmo para os que tiverem a oportunidade de contribuir será quase impossível se aposentar com a integralidade do salário, haja vista que, para isso, a proposta exige 49 anos comprovados de contribuição.

No caso das pensões, ela será reduzida para 50%, acrescentando-se 10% por dependente (até o limite de 100%). Desta forma, com a morte de seu cônjuge, uma pessoa pode perder até 40% de seu benefício. A reforma ainda eleva de 65 para 70 anos a idade mínima para se fazer jus ao benefício de Assistência Social, e permite o aumento automático dessa idade sempre que a expectativa de sobrevida aumentar. Além disso, estabelece que o valor do benefício será fixado em lei, em substituição à atual previsão de um salário mínimo.

Haverá apenas uma regra de transição para as pessoas que já estiverem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS, e que na data de publicação da reforma já tenham 50 anos ou mais (se homem) ou 45 anos (se mulher), que poderão se aposentar em condições menos piores, mas ainda com regras bem severas.    -'Além do mais, a proposta revoga o direito de aposentadoria diferenciada para policiais, professores e trabalhadores rurais, representando um retrocesso histórico e no reconhecimento das diferenças no mundo do trabalho que devem ser consideradas pela legislação."

Todo o diagnóstico oficial, de que no futuro a relação entre aposentados e trabalhadores ativos irá se multiplicar, se torna irrelevante quando consideramos quem são os verdadeiros privilegiados no orçamento público: os grandes bancos, investidores e empresas. Isto sem mencionar que a arrecadação (inclusive do INSS) tem sido prejudicada pelas constantes desonerações tributárias, e pela recessão econômica (desemprego), resultante das altíssimas taxas de juros, que privilegiam os beneficiários da dívida pública. 

A reforma da Previdência tem sido anunciada como uma grande necessidade, supostamente porque haveria um déficit no setor, e que no futuro não haveria dinheiro para pagar os benefícios. Na realidade, o verdadeiro problema das contas públicas não é a Previdência, mas outros fatores que buscam blindar esses que sempre são privilegiados para colocar a conta nas costas do trabalhador. E, desta vez, a conta é a própria vida. 

Indico aqui, por exemplo, a questionável dívida pública, que beneficia principalmente grandes investidores e bancos, que são exatamente os que mais vão ganhar com a precarização da Previdência Pública. Em 2017, o governo federal, conforme a Lei Orçamentária, planeja gastar 1,722 trilhão de reais com juros e amortizações da dívida, que jamais foi auditada, e que representa 50,66% do orçamento. Este valor é quase o triplo de todos os gastos previstos com a seguridade social, incluindo a Previdência Social (INSS e Regime Próprio dos Servidores Públicos), previstos em 650 bilhões de reais. 

Nos dois últimos anos, consegui que o Congresso Nacional aprovasse emenda de minha autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo uma auditoria sobre esta dívida obscura, com a participação de entidades da sociedade civil. Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) a vetaram, no entanto. O governo prefere manter este gasto absurdo com a dívida pública, às custas da perda de direitos dos trabalhadores e aposentados. 

Vale ressaltar ainda que o funcionalismo público, como trabalhadores e trabalhadoras da educação e da saúde, que sofrem com a falta de estrutura para exerceram sua função e perdas salariais, não poderão se aposentar como antes se essa “Reforma” passar. Isso sem falar em tralhadores e trabalhadoras da Assistência Social, que na cidade de São Paulo passam por total precarização – 96% da administração de serviços de Assistência Social são realizados por meio de convênios.

A Reforma da Previdência representa o fim da aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras em geral e afeta principalmente quem sempre sofreu com a violação de direitos e violências praticadas pelo Estado.

Por que as empresas devedoras ao INSS não são cobradas? De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 426 bilhões de reais é o montante dessa dívida, o que equivale a três vezes o alegado déficit da Previdência em 2016. A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas ativas, como a JBS e Bradesco.

Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria classificou 32.224 empresas devedoras e constatou que apenas 18% delas estão extintas. Ora, se a grande maioria, ou 82%, são ativas, somente um conluio entre o governo e empresas pode explicar a falácia do déficit para a privatização da previdência pública. 

As justificativas usadas pelo governo para defender essa reforma são absurdas. É preciso desmentir o suposto “déficit” na previdência dos servidores públicos e no Regime Geral (INSS). No caso do INSS, o 

governo anuncia “déficit” de 181,2 bilhões de reais em 2017. Omite, porém, que a Previdência Social está inserida no Sistema de Seguridade Social (que abrange as áreas de Saúde, Assistência e Previdência), e conta com expressivas receitas, como a Cofins e a CSLL. Mesmo em 2015, quando a recessão econômica e o desemprego já eram expressivos houve um superávit de 11,17 bilhões de reais. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil mostra que nas últimas três décadas o sistema sempre foi superavitário. 

Já no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), o governo federal anuncia “déficit” em 2017 de 35,12 bilhões de reais na Previdência dos Servidores Civis, e 52,16 bilhões de reais no total (incluindo-se os militares). Fabrica-se esse déficit, porém, por meio do desmonte do Estado.

De 1991 a 2015 (em 24 anos), o número de servidores civis ativos do Poder Executivo cresceu apenas 8%

(de 662 mil para 717 mil). No mesmo período, a população brasileira cresceu 39%. Desta forma, é lógico que as contribuições dos ativos não irão cobrir as aposentadorias.

Além do mais, não é verdade que o gasto com previdência dos servidores está explodindo. O gasto com pessoal (incluindo-se aposentados e pensionistas, de todos os Poderes) caiu de 54,5% da Receita Corrente Líquida em 1995 para 38% em 2015. Investindo mais em pessoal, inclusive ampliando o número de fiscais, haveria uma melhora na fiscalização e no combate à sonegação, além da melhoria da qualidade do serviço público. 

Por fim, é necessário acabar com as desonerações sobre a folha de pagamento das empresas, revisar as isenções previdenciárias e acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento incidente sobre a seguridade social, que retiram bilhões de reais e fragilizam o sistema de proteção social. Somente em 2016 a DRU desviou mais de 100 bilhões de reais do setor.

A Reforma da Previdência não é uma saída para corrigir um anunciado déficit, que é falacioso. Trata-se de uma escolha política que pretende retirar mais direitos, retroceder em direitos trabalhistas e sociais para atender a quem sempre lucrou neste país. Caso se desejasse buscar saídas para esse problema, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, seguramente, teria mais tempo de existência e chamaria a todos os interessados para um amplo debate democrático e plural. Exatamente o contrário do que temos vivido nesse espaço. A saída não é outra: POR TUDO ISSO DIA 28 O BRASIL PARA  POR QUE SENZALA VAI DESCER !

REBELE-SE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Laymert Garcia dos Santos: "Não tenho lembrança de uma greve com esse alcance

Sobre a Globo: "Boicotaram a greve ontem, mas hoje tiveram que fingir uma surpresa de que tinha uma greve"

Apesar do bloqueio de informação e da "tentativa da mídia tradicional de provocar um ruído na convocação", unidade popular e sindical levou movimento a "todo o lado e toda a parte", diz sociólogo

por Eduardo Maretti, da RBA*

São Paulo – Ainda antes de um balanço final sobre o dia 28 de abril e da greve geral que paralisou grande parte do país, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos afirma que as mobilizações e a greve em si, finalmente, permitem vislumbrar o horizonte com otimismo. Ele destaca a “amplitude e grau de penetração” da greve entre a população.

“Não foi só nas grandes cidades, mas em todo o lado e toda a parte. Primeiro, porque os sindicatos, centrais e movimentos sociais estão unidos e com uma capacidade de organização impressionante. Apesar do bloqueio de informação e da tentativa da mídia tradicional de provocar um ruído na convocação, não tenho lembrança de uma greve com esse alcance.”, diz. “Você abre portais na internet e vê uma tentativa totalmente enviesada de informar o mínimo possível e desinformar o máximo.”

No contexto midiático, a reação da Globo foi interessante. “Eles boicotaram a greve ontem (27), mas hoje de manhã tiveram que fingir uma surpresa, de que tinha uma greve. Ou seja, acabaram tendo de falar sobre isso de alguma maneira.”

O sociólogo destaca ainda como marcante o posicionamento do líder do MTST e coordenador da Frente Povo sem Medo, Guilherme Boulos, apontando para desdobramentos futuros do movimento, sublinhando  que, mesmo tendo sido histórica, as mobilizações não param por aqui, pelo contrário. “Boulos colocou essa greve como um marco não apenas de um acontecimento histórico, mas dizendo que esse marco vai trazer efeitos para uma mobilização futura. Isso, sobretudo, conta muito”, avalia.

“Quando a gente diz que nunca aconteceu uma coisa tão importante como essa greve, é como se tivesse chegado num pico e então só pudesse declinar, já que se chegou no máximo. Acho que hoje não foi o máximo, esse é o começo que mostrou uma capacidade de luta que vai ter um efeito importante. É um marco, sim, mas é um marco para a frente. Isso é o principal”, acrescenta Laymert.

Em artigo na Folha de S. Paulo de hoje, Guilherme Boulos e Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), afirmaram: “Caso os ouvidos de Brasília permaneçam surdos à vontade da maioria, mesmo com o forte recado de hoje, o país poderá entrar de forma mais profunda na rota do conflito social. O ensinamento histórico é claro: quando se forma um abismo entre o povo e quem deveria representá-lo, abre-se o caminho para convulsões e desobediência civil”.

*http://www.redebrasilatual.com.br

Dia Mundial da Dança é comemorado com estreia da 10ª edição do Encontro de Dança em Natal

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Dança, uma das manifestações artísticas mais antigas, capaz de transmitir traços particulares e culturas através do tempo, Natal recebe um grande presente. Neste sábado (29), estreia na capital potiguar, a 10ª edição do Encontro de Dança que segue até o dia 06 de maio, com apresentações gratuitas no Barracão Clowns, sempre às 20h.

Na edição celebrativa, a programação do Encontro de Dança 2017 conta com companhias internacionais, nacionais e estaduais. Entre elas: a Companhia H (RS) com o espetáculo Sopros; GEDA Cia de Dança Contemporânea (RS) com “Não me toque, estou cheia de lágrimas – Sensações de Clarice Lispector”; João Paulo Gross (GO) com O Crivo; Solos de Stuttgart com os solos Utopia, Tzid, Entrelacs, Equilíbrio e Por Baixo.

Pela Plataforma do RN, responsável pela seleção das companhias do estado para o evento, está o Entre Nós Coletivo de Criação com os espetáculos Caricat’s e Bailongo; Gesto Cia de Dança (Mossoró) com Meu, Seu, Nosso; Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – CDTAM em Andara e, Rozeane Oliveira do CIDA – Coletivo Independente Dependente de Artistas) no solo Eu, Fêmea.

O festival contará também neste ano com a apreciação do Farofa Crítica (Diogo Spinelli, George Holanda, Heloisa Sousa, Paul Moraes, Paulinha Medeiros e Rafael Duarte), um coletivo de críticos de teatro, performance e dança, que surgiu no cenário potiguar com o intuito de escrever, opinar, aplaudir e questionar produções de Natal ou de qualquer outro lugar do mundo.

O Encontro, criado por Diana Fontes, Joana Fontes, Bianca Dore, Danielle Flor e Giovanna Araújo já foi prestigiado por mais de 77 mil pessoas. Foram quase 400 ações conduzidas por mais de 6.500 técnicos e artistas/companhias de várias nacionalidades. Marcou presença nesses encontros, todas as companhias do RN em uma constante e relevante troca de olhares, toques e conhecimento.

Para os interessados em participar das oficinas, as inscrições estão abertas até esta sexta-feira (28) através dos www.encontrodedanca.com/oficinas .O resultado será divulgado no dia 30. E, para mais detalhes sobre o Encontro ou programação, acesse www.encontrodedanca.com/programacao.

Robson Pires

Greve geral: acompanhe aqui o mapa de luta da CTB nos estados nesta sexta (28)

Fonte: CTB Nacional

Compondo a agenda de luta da GREVE GERAL pelo Brasil, nesta sexta-feira (28), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) programa uma forte agenda de ação nas principais cidades do país.

Com ampla adesão, Greve Geral na sexta (28) deve ser a maior dos últimos 30 anos; confira

De acordo com os dirigentes estaduais, a ideia é fortalecer ainda mais a greve geral e debater com a sociedade o pacote de reformas de Michel Temer.

Acompanhe os estados com atos confirmados:

Amapá

Macapá - A partir das 08h, na Praça da Bandeira

Amazonas

Manaus – A partir das 11h concentração na Praça Eliodoro Balbi, mas conhecida como Praça da Polícia de onde saíra uma caminhada.

Bahia

Salvador - Ato na região do Iguatemi/Estação Rodoviária pela manhã e caminhada, às 15h, no Campo Grande, Centro.

Ceará

Fortaleza - A partir das 09h, na Praça da Bandeira

Goiás

Goiânia

- Concentração às 8h, na Assembleia Legislativa, com marcha até a Praça dos Bandeirantes.

- Ato político, às 10h, na Praça dos Bandeirantes.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – A partir da 6h, concentração Praça Ary Coelho.

Pará

Belém - Concentração a partir das 10h, na Praça da República, no centro.

Piauí

Teresina - A partir das 9h, haverá caminhada até Praça Rio Branco e de lá todas a s categorias sairão em caminhada pelas ruas da cidade.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro -  Concentração a partir das 18h na Cinelândia

Rio Grande do Norte

Natal – Às 15h, concentração em frente ao Midway.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Concentração a partir das 11h, no Largo Glenio Peres, em frente ao Mercado Público.

Santa Catarina

Florianópolis - Concentração a partir das 14h, Praça Tancredo Neves.

Chapecó  - Mobilização a partir das 9h, na Praça Coronel Bertaso.

Sergipe

Aracaju - Concentração a partir da 7h, na Praça General Valadão.

Tocantins

Palmas

- Ato às 8h, na porta Colégio São Francisco, na Avenida JK.

- Ato às 16h, na Av. Tocantins, na altura do Posto Trevo. Depois a concentração seguirá para a Igreja Católica de Taquaralto.

Portal CTB