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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

BRASIL: Mulheres negras do PCdoB estão na linha de frente da luta antirracista - por Priscila Lobregatte

 por Priscila Lobregatte

Daiana, Bruna, Dani, Leci e Olívia. Fotos: reprodução

De diferentes perfis e lugares, elas têm papel fundamental na luta pelos direitos da população negra.


O governo Bolsonaro chega ao fim deixando como herança um rastro de destruição, miséria e violência em todas as áreas. E entre os mais atingidos pela sanha destrutiva da extrema-direita está a população negra. Porém, se por um lado o cenário foi de profunda adversidade, por outro, em meio à lama bolsonarista, emergiram com ainda mais força lideranças dessa e de outras parcelas da população que resistiram, colocando em pauta aquilo que o presidente e seus apoiadores fizeram o possível para apagar ou apequenar. 

Nesse cenário, ganha especial relevância a eleição de mulheres negras, especialmente no campo da esquerda, outro setor fortemente atacado nos últimos anos. O PCdoB é, historicamente, um dos partidos que mais investem nessas candidaturas e neste ano colheu importantes frutos. E esses frutos têm especial relevância na luta antirracista, que se tornou ainda mais urgente diante do aumento das manifestações racistas e mesmo nazistas nos últimos anos. 

Leia também: Cresce número de parlamentares mulheres e negros na  Câmara 

Negras no Sul

Daiana Santos. Foto: Cristiane Leite

Mesmo num dos estados com maior presença bolsonarista, o PCdoB conseguiu eleger uma das duas primeiras mulheres negras a representarem o Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, Daiana Santos. Também foi eleita Denise Pessoa (PT). 

Uma das frentes prioritárias na atuação de Daiana, que aos 40 anos cumpre seu primeiro mandato como vereadora de Porto Alegre, tem sido a luta antirracista em suas várias facetas. Nesse sentido, pretende, em Brasília, apostar na luta pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas às periferias, de maioria negra; pela implementação de uma agenda política de reparação e por políticas públicas na área da saúde da população negra, assunto que Daiana, que é sanitarista, também é conhecedora. 

“Bolsonaro sempre demonstrou ser contra os avanços e conquistas civilizatórias em nosso país. Infelizmente, o Brasil sofreu com o sufocamento das políticas de Estado de combate ao racismo. Passamos por quatro anos de ataques racistas perpetrados por membros do governo, além da destruição de uma importante instituição, a Fundação Palmares. Acredito que com a volta da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), vamos conseguir retomar a nossa caminhada na busca por direitos humanos”, destacou. 

Para Daiana, a eleição de Lula representa um avanço para a população negra. “Nossas pautas devem ser trabalhadas numa perspectiva transversal, ou seja, serem parte de todas as políticas de todas as áreas do governo e não somente da pasta de igualdade racial. Precisamos retomar um governo com uma agenda política para o povo negro, trabalhando na inclusão social, educacional e laboral de todas e todos nós.  Além disso, é de muita importância a construção de políticas que priorizem as mulheres negras, que são a base de sustentação de nossa sociedade, bem como aprofundar e ampliar políticas como a de cotas raciais nas universidades”. 

Bruna Rodrigues. Foto: Júlia D’Ávila

Colega de bancada de Daiana na Câmara de Porto Alegre, Bruna Rodrigues, 35 anos, é outra mulher negra e jovem do PCdoB que vai mudar de casa legislativa em 2023, quando assume como deputada estadual. 

Ao avaliar o atual governo, ela destaca a letalidade que Bolsonaro e o bolsonarismo representam à existência negra. “A política deles é algo que fala não apenas da falta de prioridade à nossa dignidade, mas de combate às nossas vidas. Aqui no RS, por mais que o atual governo seja de uma direita democrática, pouco avançamos em políticas de combate ao racismo”.

Para Bruna, a eleição de Lula “é a chance de promovermos uma grande repactuação no que diz respeito à política de igualdade racial. O movimento negro se mobilizou em torno dessa candidatura e agora temos a oportunidade de retomar uma construção que avance na equidade racial e na superação do racismo”. 

Na Assembleia Legislativa gaúcha, Bruna diz que vai ampliar o trabalho executado na Câmara Municipal, como a Lei 13.274, de sua autoria, que cria o Selo Igualdade Racial. “Essa é uma iniciativa que fomenta e valoriza as práticas antirracistas das empresas em Porto Alegre — e queremos ver isso se tornar realidade por todo o Rio Grande. Além disso, queremos propor mecanismos orçamentários e legislativos para assegurar a implementação de uma Política Integrada à Saúde da População Negra, bem como discutir com o devido mérito e coletividade políticas de segurança pública”. 

Garantindo a vida negra

Dani Balbi. Foto: reprodução/redes sociais

Estreante no parlamento fluminense, Dani Balbi, 33 anos, é mais uma comunista negra a contribuir na luta antirracista. Primeira transexual a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Dani também foi a primeira professora trans da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sobre o cenário que marcou o país nos últimos anos, a professora lembra: “tivemos que sair a campo tanto para que a gente pudesse garantir a vida da população negra — a que mais sofre com o desemprego, com a carestia, além do racismo estrutural — como também em defesa da memória da população negra e da luta antirracista. Além disso aqui no estado do Rio de Janeiro, isso se materializou no genocídio promovido pelo desgoverno de Cláudio Castro que arma a Polícia Militar para ceifar vidas negras”. 

Com o novo momento que se inicia com o governo Lula, Dani defende, entre outras medidas, a volta da Seppir  e a implantação de programas de acesso ao ensino público. “É preciso permitir que pessoas negras tenham acesso facilitado aos recursos para construir a sua formação e também ingressar no mercado de trabalho através de uma política nacional orientada para a reserva de vagas em melhores postos de trabalho e fortalecer a luta no campo da cultura pela valorização da memória e resistência das pessoas negras, suas lideranças e também suas figuras históricas”, argumenta. 

Trajetória antirracista

Leci Brandão. Foto: Alesp

Experiente na luta antirracista, seja nos palcos, seja na política, a deputada estadual, cantora e compositora Leci Brandão, 78 anos, foi reeleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde cumprirá seu quarto mandato, sempre pelo PCdoB. 

“Quem acompanha minha carreira tanto na arte quanto na política sabe que as questões relativas à população negra sempre estiveram presentes, afinal a pauta da igualdade racial, do combate ao racismo e da cidadania pela de negros e negras é mais do que uma bandeira de ativismo, é quem eu sou, minha vida, minha ancestralidade. Não teria como caminhar no mundo sem falar e agir em prol dessas questões”, diz Leci. 

A parlamentar avalia que “a extinção da Seppir e a entrega da Fundação Palmares a pessoas que estão na contramão de tudo o que o movimento negro sempre defendeu foram golpes muito graves sofridos por todos os que sempre estiveram na luta antirracista em nosso país”. 

Leci aponta ainda o risco constante, sob Bolsonaro, do fim das cotas, e destaca como sendo de extrema gravidade “a autorização dada pelo atual governo para que crimes de racismo fossem praticados, na medida em que esse governo e seus gestores em todas as instâncias reforçaram ou ficaram calados e coniventes diante das demonstrações de racismo”. 

No próximo governo, diz, será preciso reconstruir o que foi desfeito, em todas as áreas e “ter um olhar para a questão racial, que é transversal, passando por todas as áreas. Já está mais do que comprovado que quando não existe esse olhar específico, a população negra, que é a maioria entre os mais pobres, não é alcançada”. 

Olívia Santana. Foto: reprodução

Outra comunista experiente na luta antirracista é a pedagoga Olívia Santana, 55 anos, que renovou seu mandato pela segunda vez para a Assembleia Legislativa da Bahia pelo PCdoB. Durante a campanha deste ano, disse, sua pauta foi a vida, especialmente a da juventude negra. Ela defende “projetos que fortaleçam uma infraestrutura de direitos para a população negra, sobretudo a juventude que é a mais vulnerável em relação à falta de oportunidades de formação, o desemprego e o enfrentamento à violência policial”. 

Olívia alerta para o grave quadro que leva ao assassinato de grande número de jovens negros nas periferias do país em geral e da Bahia em particular, especialmente pelas polícias. “Temos que de fato enfrentar esse desafio utilizando o mandato como instrumento de denúncia, mas também de maneira propositiva. Nós temos um projeto de lei para colocar câmeras nas viaturas e no fardamento policial; há uma mobilização para que isso aconteça na Bahia e a gente está na na linha de frente dessa agenda”.

A parlamentar aponta ainda que “o governo de Bolsonaro representou um revés muito violento, foi um governo que atacou todas as políticas. Lula está encontrando um país destroçado, são muitos escombros, então a gente vai ter que refazer muito do que já tinha sido feito e que foi destruído. Eu digo que o governo de Lula é um governo de reconstrução nacional”. 

Leia também: PCdoB tem quase metade de mulheres entre suas candidaturas 

PT e Psol pedem à PGR que investigue governo por suspender água no Nordeste

 Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

As bancadas do PT e do Psol na Câmara dos Deputados e no Senado entraram com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o governo de Jair Bolosnaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, seja investigado por suspender os repasses para a Operação Carro-Pipa, que há mais de 20 anos leva água para 1,6 milhão de nordestinos e exigem que o abastecimento seja retomado imediatamente. O governo federal alega falta de recursos. O Psol vê a medida como retaliação aos eleitores nordestinos, que votaram majoritariamente no presidente eleito Lula.


Leia mais: Em plena seca, Bolsonaro castiga nordestinos com corte de verba de carros-pipa.


A suspensão do abastecimento foi revelada pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL. De acordo com o colunista, a suspensão pegou as Defesas Civis, pipeiros e moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos.

O Psol pede à PGR a instauração de procedimento administrativo de acompanhamento de política pública, com participação de setores da sociedade civil. A Operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

“O corte no programa Operação-Pipa é mais uma clara ação do governo Bolsonaro, em seus momentos agonizantes, para confirmar seu desprezo pela dignidade humana do povo brasileiro e exercitar sua retaliação antidemocrática contra os nordestinos e nordestinas, por sua participação fundamental na derrota da extrema direita nas eleições”, afirma a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

O PT pede que abastecimento seja retomado imediatamente, sob pena de causar mortes. “Os fatos apontados na matéria compõem uma situação que demanda a mais pronta intervenção dos órgãos de controle sobre a Administração Pública, porque se afigura iminência de morte se essa população seguir desassistida da entrega de água potável, cabendo ponderar que nesse contexto as vulnerabilidades se somam: além do não acesso a bem imprescindível ao viver, há, nesse contingente, crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças graves.


Fonte: CUT NACIONAL

BRASIL - Transição de Tarcísio de Freitas garante cabide para bolsonaristas e mira Sabesp

No último dia 22 de novembro, o coordenador - geral da equipe de transição da futura Tarcísio de Freitas, Guilherme Afif Domingos, apresentou o nome dos 105 membros que comporão a equipe. A lista indicada para oito grupos de trabalho sinaliza a acomodação de membros da equipe do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) e de nomes ligados a Gilberto Kassab.

No anúncio não só ficou confirmado o aparelhamento do governo de São Paulo com o exército de Jair Bolsonaro, como também que o governador eleito não irá alterar a quantidade de pastas já existentes no atual governo, 23 no total.

Logo, a pauta defendida pelo Sintaema de reestruturação da Secretaria do Meio Ambiente no estado com vistas a fortalecer a pasta e ampliar a aplicação de recursos para políticas no setor – proposta também defendida pelo candidato Fernando Haddad (PT) – não se efetivará. De acordo com o anúncio, o governo eleito tratará a gestão ambiental de forma transversal e altamente focada com a infraestrutura.

Entre os nomes do governo Jair Bolsonaro que virão para o governo de São Paulo estão Marta Lisli Ribeiro de Moraes Giannichi, que ocupou cargo no Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais, da Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. Vale lembrar que o bioma sofre atualmente com um dos mais ferozes ataques e computa recorde em desmatamento e queimadas.

Sabesp na mira de Tarcísio

privatização da Sabesp, terceira maior empresa de saneamento do mundo, está no radar de Tarcísio de Freitas e, para esse tema, o governador eleito está montado uma equipe de transição que irá trabalhar com a proposta. Já são nomes confirmados Paulo Ferreira, ex-superintendente e Sabesp, ex-diretor na CETESB e secretário-adjunto do Meio Ambiente.

Também comporá a Natália Resende Andrade Ávila, consultora do Ministério da Infraestrutura de Bolsonaro e pesquisadora na área de Parcerias Público-Privadas. Além dela, também fará parte Marco Aurélio Costa, economista especialista em planejamento urbano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Especulação imobiliária x meio ambiente

No ponto habitação e transporte, a lista de contemplados é ampla e segue à risca a influência de Gilberto Kassab. Farão parte da equipe Miguel Bucalen, ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; o vice-presidente do Secovi [maior sindicato do mercado imobiliário da América Latina], Claudio Bernardes; o engenheiro e ex-secretário secretário de Habitação do município e do Estado de São Paulo, Lair Krahenbuhl; o ex-secretário de Habitação do Município de São Paulo e ex-diretor-presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), Ricardo Pereira Leite; e Marcelo Branco, ex-secretário Municipal de Transportes em São Paulo.

Esses nomes têm em comum um projeto de cidade e estado voltado para a especulação imobiliária de forma desenfreada e sem cuidados com o meio ambiente. Isso porque, habitação e transporte são temas transversais ao meio ambiente, com impactos como o estímulo à construção ilegal em áreas de mananciais e ao uso do transprote individual e automotivo, com consequente emissão de gases das mudanças climáticas (GEE).

O Sintaema conclama toda a sua base para ficar vigilante e mobilizada contra a ameaça de privatização da Sabesp, CETESB e Fundação Florestal, três órgãos essenciais para a preservação do meio ambiente e defesa da vida que, diuturnamente, são atacados pelas gestões tucanas e agora estão ameaçadas pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas.

Fonte: Sintaema

Com CTB NACIONAL