O Aprofundamento do Racismo na nova Lei do Saneamento - Por PEDRO CELESTINO DANTAS JUNIOR

Foto memorável! Pedro Celestino (esquerda), sendo homenageado pelo SINDERN!

O Aprofundamento do Racismo na nova Lei do Saneamento

Por ser um negro, penso como um negro. Minha raça, minha pesquisa e meu dia a dia como um sanitarista negro determina minha compreensão de como aprestação dos serviços de saneamento opera numa sociedade marcada por uma profunda desigualdade de racial e de classe.

Numa sociedade racista a segregação espaçoracial é algo visível. Os bairros e branco privilegiados possuem rede de esgoto, sistemas de drenagem eficiente, serviço de coleta de lixo regular e água com qualidade e quantidade adequada.

Por outro lado, as áreas conhecidamente ocupadas pela grande maioria do povo preto a coleta de lixo é deficitária, a irregularidade do fornecimento de água é constante e a qualidade é duvidosa e a presença de ruas sem sistemas de drenagem e esgoto nas vias é algo comum.

Na condição de negro, senti e sinto na pele o racismo entranhado nas estruturas da gestão do saneamento. Presenciei e presencio o descaso da gestão pública para com as áreas tipicamente habitada por negros e grupos marginalizados.

Um rápido olhar para periferias de Natal irá presenciar esgoto a céu aberto, lixões espalhados por todos os cantos, irregularidade no abastecimento de água, ruas sem calçamento e drenagem. Enquanto isso bairros tipicamente ocupados por brancos de classe média alta ostentam uma situação favorável de salubridade.

Um sanitarista engajado na superação das desigualdades social, em

particular, na promoção do saneamento, procura identificar aquelas práticas que causam danos ao status social daqueles grupos marginalizados e a partir delas reformula ações que garantam um serviço de qualidade aqueles e aquelas que mais necessitam. Dessa forma, superar as desigualdades sociais e raciais pelo saneamento deve ser o foco do sanitarista que pensa como um negro.

Pretendo neste breve ensaio criticar uma perspectiva interpretativa que entende que grupos socialmente marginalizados e historicamente subalternizados sejam tratados de forma equivalente aos historicamente dominantes. Que as áreas menos assistidas com serviços de saneamento deve ser tratada de forma igual, ou ainda que a análise técnica de situações/problemas deva manter uma neutralidade.

Este ensaio teórico procura ainda oferecer uma interpretação alternativa às narrativas presentes no discurso neoliberais de privatização do saneamento.

O estranhamento ou a recusa da relação existente entre raça e condições precárias de saneamento demonstra o quanto fomos ensinados para ignorar esta relação, reforçando assim o racismo. Aqueles que acreditam que não há racismo no

Brasil, respaldados por pensadores brancos brasileiros, do início do Século XX, os quais propagaram a famigerada Democracia Racial, vão sempre se perguntar por que se deve analisar e considerar nas pesquisas e estudos de saneamento aquestões raciais?

Ao negar o caráter racial na análise do déficit de saneamento do Brasil o pesquisador impede uma investigação mais aprofundada da origem do problema.

Expurgar raça da equação causal só contribui para a manutenção da negação dos serviços de saneamento para estas populações. É dever de qualquer cientista, que dedica seus estudos e pesquisa do saneamento no Brasil, considerar a temática raça como um componente importante na análise. Sem esse recorte racial não seremos capazes de compreender a realidade de exclusão no Brasil, seja desaneamento ou de qualquer outra forma de negação de políticas públicas.

Por outro lado, focar a análise dos baixos índices de atendimento somente pela ótica da renda, como vem sendo feito na academia e muito bem utilizado pelos propagadores do liberalismo, mascara o caráter racista que está por trás da negação dessas políticas públicas ao povo preto.

É preciso que se diga. As periferias brasileiras e seus altos índices de insalubridade ambiental, violência e desemprego é um produto do descaso de um Estado estruturalmente racista, o qual destina pouquíssimos (ou nenhum) recursos do orçamento, naquelas áreas habitadas por uma maioria negra. Ao contingenciar recursos e políticas públicas nestas áreas o Estado produz um espaço de exclusão social generalizado. Então não esperem um paraíso social.

O impacto da negação dos serviços de saneamento vai mais além do que a questão da salubridade ambiental. O abandono do Estado, em não promover políticas públicas de saneamento, gera reflexos negativos para a economia local, que por sua vez, pode gerar situações de criminalidade, por exemplo. Um bairro repleto de lixo nas ruas, esgoto escoando pelas valas e sarjetas, área que alagam com a menor chuva e que a irregularidade no abastecimento é algo rotineiro, impedequalquer projeto de economia local. Quem iria investir num bairro insalubre? Um bairro ou uma comunidade sem atividades comerciais, sem emprego e sem renda, está propenso a criminalidade. Ao negar saneamento a estas populações só reforça o grau de exclusão que estes grupos já são submetidos.

Com a aprovação da nova Lei do Saneamento (14.026/2020), que prevê a substituição de empresas públicas por empresas privadas, é dado início a uma nova era da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. Entusiastas da causa enxergam nesse novo modelo de prestação privada de serviço de água e esgoto a solução para os baixos índices de atendimento destes serviços.

Essa nova etapa da história do Brasil, iniciada com a derrocada das forças progressistas e a vitória do atual Presidente da República, está sendo marcada pela negativa declarada do Estado, de  investimento em áreas estratégicas, para a superação das desigualdades sociais e raciais, em particular do saneamento. A nova onda (talvez um tsunami) liberal, surgida com a crise econômica mundial de2008, veio para desmontar tudo àquilo que estava sendo construído com muita luta e resistências pelas populações marginalizadas do Brasil.

Presenciamos nos últimos quatro anos ataques de políticas neoliberais em direitos trabalhistas, bem como nos orçamentos da saúde e da educação, com a lei do teto de gastos, e ainda na reforma trabalhista, a qual dificulta a aposentadoria de várias categorias de trabalhadores. O empobrecimento da população, que já registra altos índices, se agravará com a nova lei da privatização do saneamento, na medida em que será inevitável o aumento do valor das tarifas e o desinteresse de investimentos em áreas da cidade que não trarão retorno financeiro, como as comunidades carentes.

Definitivamente, a eliminação do racismo nas estruturas da sociedade brasileira não será por vias liberais. Fragilizar o Estado é fragilizar o combate ao racismo. Fragilizar políticas estatais e instrumentos de combate à pobreza, de combate ao racismo, de combate a desigualdade racial, de gênero e social é a marca do liberalismo, onde se faz presente no mundo.

Não custa nada lembrar aos adeptos do liberalismo que estes direitos estão garantidos na nossa Constituição, em particular o Art. 3o da nossa Constituição, nosincisos III e IV.

Art. 3º

...

III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Sendo assim, toda e qualquer ação de política de saneamento deve levar em consideração a promoção da igualdade de status social. Todo é qualquer recurso destinado ao saneamento básico deve levar em consideração a superação das condições precárias de salubridade ambiental. Portanto o foco do saneamento deve ser as áreas mais carentes, aquelas onde os índices de saneamento são os mais baixos e não áreas as áreas mais ricas, predominantemente ocupadas por brancos.

A luta pela igualdade de direitos, pela igualdade racial deve partir de um princípio que tem como propósito a eliminação de processos de marginalização social do povo preto. Quando se destina grandes volumes de recursos em áreas da cidade com infraestrutura já consolidada e ignora áreas periféricas, áreas conhecidamente deficitárias, reforça o grau de marginalização dessas áreas da cidade, bem como reflete o grau de racismo estrutural presente nessa tomada de decisão.

Cabe ao Estado e não a iniciativa privada promover as transformações sociais. É a partir de políticas públicas que grupos sociais racializados são incluídos em ações de promoção à superação de suas condições de vida humilhantes. Não é pela iniciativa privada que virá o milagre da igualdade racial. Pelo contrário. No atual estágio do capitalismo, a interferência do neoliberalismo nas políticas publica tem aumentado significativamente, gerando retrocesso civilizacional e aprofundando as desigualdades.

Apoiar esse novo marco do saneamento é contribuir com políticas racistas, é contribuir com o a exclusão social do povo preto, é contribuir para agravar ainda mais a triste realidade do saneamento no Brasil.

A classe média se engana ao achar que privatizar os serviços de saneamento irá melhorar a qualidade dos serviços. Ora vejamos. Como não será possível atender a todos, o número de usuários diminuirá, fazendo com que a tarifa, agora, seja rateada entre poucos. Além do que agravará a saúde da população carente elevando os gastos com saúde.

Não se pode negar que há uma dívida histórica do Estado para com a população negra. O Brasil escravizou os negros por 350 anos. Gerou riqueza para sua elite, para a nobreza e contribuiu para a acumulação primitiva do capital, o qual foi fundamental para a Revolução Industrial da Inglaterra. Com o fim da escravidão os ex-escravos foram abandonados a própria sorte. Esse descaso se reflete até hoje com as péssimas condições de salubridade vividas pelas periferias de todo o Brasil.

Ignorar essa história é pensar como branco. Homem branco meritocrata, que não consegue se livrar de um racismo estrutural que corrói sua alma. Quando falo branco não me refiro a todos os brancos, falo daqueles embevecidos de branquitude, de universalidade, de superioridade, que acredita numa supremacia racial e exercita todo ódio aos não brancos.

Não dá para ser antirracista e ser a favor da privatização do saneamento. Não basta dizer que não é racista e ser a favor do enfraquecimento do Estado. Combater o racismo institucional, o racismo estrutural é incompatível com o discurso liberal.

Fala que é um ativista antirracista, mas apóia e defende a intervenção privada em áreas estratégicas para a superação das desigualdades, como o saneamento básico, não dá né?

Portanto, nossa bandeira de luta mais urgente é banir e eliminar qualquer iniciativa liberal em áreas estratégicas de superação das desigualdades sociais e raciais. Negar qualquer proposta governamental que leve em consideração políticas liberais ou neoliberais (não vejo diferença) de empobrecimento dos trabalhadores e das populações negras que vivem em condições precárias de saneamento.

Não à privatização do Saneamento Básico!!!

Natal, 02 de setembro de 2020

Por PEDRO CELESTINO DANTAS JÚNIOR

NATAL – RN

Geógrafo e Mestre em Engenharia Sanitária

Analista de Regulação em Saneamento

DIREITOS: 90,6% da população diz que há racismo no Brasil, mas 97,5% não se considera racista - Por REVISTA FÓRUM

Foto: @yamas75 / dronemanifesto

Pesquisa sobre o racismo no Brasil feita pelo Atlas Político e divulgada neste sábado (5) traz dados de diferentes estratos sociais que ajudam, em meio às discussões sobre o emblemático assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre (RS), a entender qual a percepção do brasileiro com relação à temática racista.

Um dos dados que mais chama a atenção no levantamento é contraditório: 90,6% dos entrevistados reconhecem a existência do racismo no Brasil, enquanto 5,7% das pessoas não reconhecem e 3,6% não sabem responder. Apesar da maioria da população admitir o problema social, no entanto, quase ninguém se diz racista: 97,5% dos entrevistados dizem que não são racistas, enquanto apenas 2,5% admitem o racismo.

“Essa situação tem uma relação estreita com a construção histórica em torno do mito da igualdade racial. A ideia de que o Brasil não possui pessoas racistas, onde todos têm um amigo ou se dão bem com algum negro, é um processo cultural e político construído ao longo de todo o último século e que busca naturalizar e principalmente desresponsabilizar as pessoas em relação à opressão a que estão submetidos negros e negras no Brasil”, disse à Fórum o historiador Vinícius Wu.

“É bastante paradoxal que, mesmo em uma pesquisa realizada no calor dos acontecimentos, logo após os episódios que ocorreram em Porto Alegre, no Carrefour, que resultaram na morte do João Alberto, ainda assim haja essa percepção da ausência do racista, da figura do racista na sociedade brasileira. Ainda que a maioria considere e identifique que de fato a sociedade brasileira é racista”, completou Wu, que também é Mestre em Comunicação Social pela PUC-Rio.

Assassinato no Carrefour

A pesquisa Atlas Político foi realizada através de entrevistas com pessoas de todas as regiões do país entre os dias 20 e 22 de novembro, ou seja, logo nos dias seguintes ao assassinato de João Alberto no Carrefour. O crime aconteceu no dia 19 daquele mês. O estudo, naturalmente, abordou o tema com os entrevistados.

Para a maioria da população (52,7%), o assassinado de João Alberto teve motivações racistas. 25,9,% dos entrevistados disseram que o racismo não foi um componente do crime em Porto Alegre e outros 21,4% não souberam responder ou não ouviram falar do caso.

Discriminação

Apesar da maior parte da população brasileira se declarar negra (56,10%), segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento do Atlas Político mostra que a maior parte dos brasileiros afirma nunca ter se sentindo discriminada por conta de sua cor ou raça (69,9%). Apenas 30,1% dos entrevistados disseram já terem sido discriminados por este motivo. A população que mais se diz discriminada por conta de sua cor ou raça é a indígena (86%), seguida da população amarela (58%) e da população preta (54%).

Cotas raciais

Outro dado da pesquisa que chama a atenção é que os entrevistados, em sua maioria, apoiam o sistema de cotas raciais em universidades públicas. 46,2% se dizem favoráveis a essas políticas afirmativas, enquanto 39,7% se dizem contra e outros 14,1% não sabem.

“Esse dado se dá fundamentalmente pelo êxito, pelo sucesso das políticas afirmativas desenvolvidas no Brasil nos últimos anos. São visíveis os ganhos para a sociedade e para as populações marginalizadas, populações negras, os ganhos relativos a aplicação de políticas de cotas em universidades brasileiras, e até mesmo perpassando programas como o programa ProUni”, avaliou Vinícius Wu.

“Na medida em que os resultados vão aparecendo e muitos dos mitos que eram criados ou preconceitos em torno das cotas que eram veiculados vão sendo desfeitos, como o de que, por exemplo, a presença de estudantes cotistas seria rebaixar a qualidade da educação superior, na medida em que esses mitos vão sendo superados, é bastante provável, como pudemos verificar na pesquisa, que uma parte maior da população vá se convencendo da pertinência e da validade da aplicação de políticas afirmativas no Brasil”, acrescentou o estudioso.

Racismo estrutural

Entre outros dados, o Atlas Político mostra também que 58,9% das pessoas acham que o racismo no Brasil é frequente e estrutural, enquanto uma minoria (14%) diz que o problema é infrequente e outros 3,5% afirmam ser inexistente.

“Os dados indicam que há um aumento da percepção relativa à dinâmica estrutural de reprodução do racismo no Brasil Há um aumento da percepção de que o racismo no Brasil não se trata de atos isolados, individuais ou pontuais, mas de uma lógica que se reproduz ao longo do tempo, de maneira recorrente e reiterada, e isso, é sem dúvida, um elemento muito importante para se pensar as estratégias de superação do racismo no Brasil”, considerou Wu.

Em seu Twitter, o historiador fez uma sequência de postagens destacando outros recortes da pesquisa Atlas Político. A íntegra do estudo pode ser conferida aqui.

Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum

Quem foi Madame Satã e por que Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, é obcecado por ele

 POR DCM

Madame Satã em retrato fotográfico – Wikimedia Commons

Uma das pessoas retiradas da lista de personalidades negras da Fundação Palmares é o transformista Madame Satã. Nos anos 30, o artista se tornou um símbolo LGBT na noite do Rio de Janeiro.

Em homenagem a esta grande figura que foi desprezada pelo governo Bolsonaro, o DCM reproduz o artigo abaixo, publicado no Universo Retrô em junho de 2016.

A vida de Madame Satã: o “bicha” mais macho do Brasil

O transformista que encantava o Carnaval carioca com suas fantasias. O bandido violento que matava com um único soco. O homossexual assumido que “caçava veados” na Lapa, segundo suas próprias palavras. O pai de família que cuidou de seis filhos. O malandro que enganava incautos e roubava todo seu dinheiro. O herói que não admitia violência contra os mais fracos e enfrentava desarmado a polícia. Ele era “Madame”? Ou era “Satã”? Ou ambos?

A ambiguidade era uma característica sua e ele sabia disso. Quando surgiu o apelido “Madame Satã”, no Carnaval de 1938, a dualidade instantânea cativou o público e desde então ele sabia que este seria seu título definitivo. Quando ainda não se falava abertamente em “transformista” e os termos drag queen ou crossdresser nem haviam sido criados, um malandro violento, bom de briga e ao mesmo tempo delicado, homossexual e com notável talento artístico se tornaria uma das figuras mais mitológicas da cultura carioca.

“Eu vim ao mundo junto com o século XX” era a forma como Satã, de nome João Francisco dos Santos, informava que havia nascido no ano de 1900, no interior de Pernambuco. Seus pais, descendentes de escravos, tinham dificuldades em sustentar uma família de 17 filhos. Quando seu pai morreu, em 1907, a mãe em desespero o negociou com um comerciante de cavalos em troca de uma égua. A promessa do homem era que o pequeno João Francisco trabalharia para ele e em troca receberia educação. Apenas a primeira parte do acordo foi cumprida e o menino seria analfabeto pelo resto da vida.

Cansado do trabalho escravo, o garoto fugiu em 1908 com uma mulher que lhe ofereceu emprego como ajudante de uma pensão no Rio de Janeiro. Logo João perceberia que não havia mudado muito sua situação. Ficava o dia inteiro limpando, lavando roupas e cozinhando, sem receber pagamento, educação ou algo semelhante a acolhimento familiar.

Aos treze anos, mais uma vez resolveu fugir e começou a perambular pelo bairro notívago da Lapa, dormindo nos degraus das casas de aluguel. Já nessa idade começou a ser inserido nos bacanais e teve sua iniciação sexual. Como ele mesmo dizia, “eu fui homem algumas vezes e fui bicha algumas vezes. Eu gostei mais de ser bicha”. Aos dezoito anos, homossexual assumido, foi contratado como garçom em um bordel.

Gradualmente o rapaz se encanta com a vida artística da Lapa, as cantoras de cabaré, o samba, a teatralidade e o glamour. Como uma típica drag queen dos tempos atuais, João gostava de imitar as grandes estrelas femininas da época. Sonhava em ser uma delas. Em 1928, uma jovem atriz com quem fez amizade conseguiu para ele um trabalho num show na Praça Tiradentes, centro do teatro de revista, onde fez sucesso com suas apresentações.

Desafortunadamente, a popularidade recém adquirida acabou por atrair atenção indesejada. Certa noite do mesmo ano, um guarda-civil resolveu provocar, chamando-o repetidas vezes de “veado”, com agressividade crescente até chegar a empurrões. João procurou manter a calma, seguindo o código social da época de “em guarda não se bate” e “bicha não reage”, mas em casa se enfureceu, pegou o revólver e voltou para encontrar o policial, matando-o na hora com um tiro.

A “Legítima Defesa da Honra” foi o atenuante que lhe permitiu ficar apenas dois anos preso, mas o assassinato teve um impacto duradouro em sua vida. A súbita fama de “valente” fez com que surgissem oportunidades para o rapaz atuar como segurança em bares locais. O consequente envolvimento com jogo, cafetinagem, prostituição e pequenos roubos fez com que caísse na vida de malandro, adotando inclusive a indumentária própria: camisa de seda, sapato de salto, chapéu panamá e a inseparável navalha.

Seu desempenho como segurança era elogiado pela forma como defendia as prostitutas, valendo-se em determinados momentos de golpes certeiros de capoeira com clientes violentos. A valentia também lhe trouxe vários incidentes com a polícia, que nunca lhe perdoou o incidente de 1928. Para complicar, não suportava a violência policial e intervinha quando via alguém apanhando. Surgia ali o mito do herói que defendia os oprimidos e encarava o opressor.

Em certo momento, exasperado com um delegado que frequentemente o perseguia, foi marchando sozinho até a delegacia, arrancou o homem de sua mesa e o nocauteou com uma sequência de golpes fortíssimos. Foi cercado pelos policiais e por pouco não morreu ali mesmo, sendo preso em seguida.

Em outro caso famoso, enquanto estava em um bar, um sargento apareceu subitamente e desferiu seis tiros nele, errando todos. Vendo que estava ileso, saiu em perseguição do militar e lhe deu uma sequência de navalhadas, uma delas no traseiro. E logo se espalhou a história de que havia dado uma navalhada na bunda de um sargento.

Ele mesmo alimentava seu próprio mito, ora inventado histórias sobre si, ora se calando sobre o que inventavam a respeito dele. Seu jeito ora viril, ora delicado, impressionava as pessoas e o tornava popular. E além disso, inventava hábitos peculiares. Por exemplo, gostava de se referir a si próprio como “a minha pessoa”. Dizia “a minha pessoa gostou muito disso”, “minha pessoa fez sucesso”…

Entre idas e vindas da prisão, sua consagração artística veio em 1938. Uma vistosa fantasia de sua criação, inspirada num morcego do nordeste do Brasil e lindamente decorada com lantejoulas, foi a campeã do baile de Carnaval do Teatro República. Dias depois, quando – mais uma vez – foi preso junto com outras bichas “para averiguações”, um policial que havia assistido ao filme “Madam Satan”, de Cecil B. de Mille, o reconheceu na hora:

“Não foi você que se fantasiou de Madame Satã e ganhou o desfile das bichas no República esse ano?”

João não fazia a menor ideia do que era aquilo e detestou o apelido. Mas apesar disso (ou por causa disso), logo todos o chamavam assim e a dualidade própria do termo acabou lhe agradando. “Madame Satã” é como passaria a ser conhecido. Em 1942 repetiria o sucesso com outra fantasia.

Lázaro Ramos como Madame Satã no Carnaval de 1942 (Foto: Divulgação)

Já antes disso Satã começou a sossegar. Acabou casando com uma mulher aos 34 anos, embora nunca deixasse de se afirmar homossexual. Até o fim de sua vida, aos 76 anos, manteve o matrimônio. Com ela criou seis filhos, todos adotivos, e se orgulhava de ser um bom pai. Em uma entrevista, como exemplo, citou que uma filha havia se tornado musicista (professora de acordeão), um filho havia se tornado soldado e outro… delegado de polícia!

Seu mito se tornou tão forte que na década de 80 seu apelido batizou uma famosa casa noturna de São Paulo, em funcionamento até hoje. E sua vida foi tema de um filme estrelado por Lázaro Ramos, de grande sucesso. Pode-se dizer que por fim conseguiu criar um personagem artístico, embora não exatamente da forma como tinha sonhado.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

ENEM 2020: UBES solicita reunião urgente com o MEC

Causa espanto e dúvida, para secundaristas que sonham com a universidade, a incompatibilidade entre datas do Enem e o calendário divulgado para Fies e Prouni

Neste sábado, 5 de dezembro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) enviou ao Ministério da Educação um pedido de reunião com urgência, devido à divulgação pela pasta do calendário dos programas federais de acesso ao ensino superior, Prouni e Fies. O grande espanto, para secundaristas que sonham com a universidade, é a incompatibilidade entre as datas do Enem e dos outros programas.

As datas divulgadas pelo MEC de Bolsonaro para inscrições do Prouni são de 12 a 15 de janeiro e, do Fies, de 26 a 29 de janeiro. A nota do Enem é um dos requisitos para as inscrições, porém a edição 2020 do exame divulgará os resultados apenas em março.

A presidenta da UBES, Rozana Barroso, é uma das estudantes que sonha em ser a primeira da família na universidade pública, apesar das dificuldades causadas pela pandemia e entraves oferecidos pelo atual governo. Ela questiona a falta de diálogo e irresponsabilidade do MEC:

“Já enfrentamos uma situação de evasão escolar, de total falta de apoio, de exclusão digital e agora isso. Não estamos entendendo nada. Poderemos entrar numa faculdade? Ou irão nos tirar isso também? O MEC precisa ser claro e responsável com nosso futuro, que é também o futuro do Brasil”.

Leia o ofício enviado pela UBES ao MEC:

Ofício Ministro Milton RibeiroBaixar

Fonte: UBES

Reitores não empossados por Bolsonaro divulgam carta ao STF pedindo democracia

por Cristiane Tada.

Regentes eleitos da UFC, UFRGS, UNIVASF, UFTM, Unirio, IFRN são alguns dos signatários

Quatorze dos reitores eleitos e não empossados nas universidades brasileiras divulgaram uma carta nesta semana endereçado ao Supremo Tribunal Federal e a nação. No texto eles destacam a importância de valores como a democracia e a autonomia universitária na prática e como direitos constitucionais.

“A intervenção nas Instituições Federais de Ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito, conquistado a partir de duras lutas políticas e sociais e que tem na Constituição de 1988 seu grande marco”, diz trecho. A carta é um pedido a sociedade se juntar na luta para garantia desses direitos.

O texto também destaca o clima de medo, a ameaça, punições e o adoecimento físico e mental de suas Comunidades acadêmicas como respostas individuais e coletivas “ao sufocamento lento, invisível e inaudível imposto pela atitude governamental antidemocrática”.

No próximo dia 08 de dezembro os reitores farão uma Plenária Nacional em Defesa da Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino às 18h30. Já na quarta, dia 09, terão uma audiência no STF e no dia 10 farão um protesto no Palácio do Buriti.

Leia na íntegra:

A DEMOCRACIA PRECISA PREVALECER: CARTA ABERTA DAS REITORAS E DOS REITORES/DIRETORES ELEITOS E NÃO EMPOSSADOS

A democracia é um valor que, para ser materializado, precisa ser praticado, e não apenas enunciado e debatido abstratamente. Não basta proclamar-se democrático. É preciso demonstrar, com ações, o respeito à vontade da Comunidade. E é justamente a falta desse respeito que vem sendo evidenciada, cada vez mais, pelas ações tanto do Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como interventores ou como membros das equipes de intervenção nas Instituições Federais de Ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos.

Essa é a situação em que se encontram, nesta data, várias Instituições Federais de Ensino. Mesmo que seus futuros dirigentes tenham sido escolhidos em um ambiente verdadeiramente legítimo e democrático, essas Instituições sofrem as consequências amargas de procedimentos danosos de intervenção, enquanto buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais. Do ponto de vista jurídico, os artigos 206 e 207 da Constituição Federal dispõem: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (…) II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (…) VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; Art. 207.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, as garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ao afrontá-la, as recentes nomeações e indicações feitas pela Presidência da República, por iniciativa antidemocrática do MEC, criam uma imagem institucional bastante negativa, corroborando para que a sociedade civil veja com descrédito as Instituições e seus processos decisórios, que devem ser sempre democráticos.

Desde a eleição, quando foi o mais votado democraticamente, Arnóbio e toda a comunidade acadêmica do IFRN, lutam para que o “autoritarismo” não vença a democracia.

Alunos, servidores e professores, juntos pela posse do diretor eleito.

Até que ponto uma intervenção pode sufocar e até mesmo levar à morte esses espaços educacionais que eram reconhecidos, anteriormente, apenas pela qualidade da formação dos Estudantes, pela inovação de suas práticas e pela capacidade e formação de excelência de seus Corpos Docentes e Técnico-Administrativos? A pergunta é pertinente, pois o clima de medo, a ameaça de punições arbitrárias e o adoecimento físico e mental de suas Comunidades são apenas algumas das formas já percebidas de respostas individuais e coletivas ao sufocamento lento, invisível e inaudível imposto pela atitude governamental antidemocrática. Realmente, para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado?

A prática da democracia seria apenas uma mera formalidade na visão de nossos representantes políticos? A intervenção nas Instituições Federais de Ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito, conquistado a partir de duras lutas políticas e sociais e que tem na Constituição de 1988 seu grande marco.

Nessas Instituições, são realizadas, há mais de 30 anos, eleições para a escolha do Dirigente Máximo. Nesse tempo, a Rede Federal de Educação nunca sofreu ataques tão duros a sua democracia como ocorre agora por parte do atual Governo. Diante desse quadro, os signatários têm consciência de que, tal como em outros momentos difíceis da nossa história, é só pela luta e organização coletiva que ele poderá ser revertido. Atualmente, temos nos mobilizado nesse sentido em muitas instâncias, com grande apoio do Movimento Estudantil, do Movimento Sindical e de organizações da sociedade civil que valorizam a democracia.

Portanto, é para ampliar e fortalecer esta luta pelo respeito às universidades e institutos federais que conclamamos a sociedade a se juntar a nós e exigir dos poderes constituídos que respeitem a democracia e a autonomia das instituições de ensino no país, obedecendo, portanto, as escolhas realizadas nelas, que devem ser acatadas na forma da lei e dos seus estatutos.

Assim, consideramos relevante e histórico o entendimento do Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que, em manifestação oficial, declarou que as escolhas dos dirigentes máximos das universidades e institutos federais devem seguir os seguintes requisitos: “(I) se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; (II) respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e (III) recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.” Ocorre que acima de tudo e de todos está a Constituição de 1988.

Ainda, conforme declara o Ministro Fachin em seu voto sobre a ADI 6565, “a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização” (…) “A nomeação não é instrumento de gestão porque não deve ser veículo de ingerência”. Nessa esteira, as eleições realizadas pelas Comunidades Acadêmicas vão ao encontro e são coerentes com o princípio democrático e com a autonomia universitária consagrados na Constituição de 1988. Por isso, nos juntamos a muitas vozes do passado e do presente para reafirmar: reitoras e reitores/diretores eleitos devem ser reitoras e reitores/diretores empossados!

Temos força para continuar e pedimos que cada vez mais pessoas e entidades juntem-se a nós, nessa batalha contra o autoritarismo, dentro e fora de nossas Instituições. Afinal, a democracia precisa prevalecer! Brasil, dezembro de 2020.”

Assinam a carta as Reitoras e reitores/diretores eleitos:

Anderson André Genro Alves Ribeiro e Lísia Regina Ferreira – Reitor eleito e vice Reitora Eleita da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);

André Macêdo Santana e Carlos Sait Pereira de Andrade – Reitor Eleito e Vice Reitor Eleito Universidade Federal do Piauí (UFPI);

Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves de Lima – Reitor Eleito Vice Reitora Eleita Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Ethel Leonor Noia Maciel Reitora Eleita – Universidade Federal do Espirito Santo (UFES);

Fabio César da Fonseca e Patrícia Maria Vieira – Reitor Eleito Vice Reitora Eleita Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);

Georgina Gonçalves dos Santos e José Pereira Mascarenhas Bisneto – Reitora Eleita e Vice Reitor Eleito Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);

Gilciano Saraiva Nogueira e Carlos Henrique Alexandrino – Reitor Eleito e Vice Reitor Eleito Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM);

José Arnóbio de Araújo Filho Reitor Eleito – Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN);

Leonardo Villela de Castro e Maria do Carmo Ferreira – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Maurício Gariba Júnior Reitor Eleito – Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ;

Maurício Saldanha Motta – Diretor Geral Eleito Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ);

Maurilio de Abreu Monteiro – Reitor Eleito – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA);

Rodrigo Nogueira de Codes e Francisco Edcarlos Alves Leite – Reitor Eleito e Vice Reitor Eleito Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA);

Rui Vicente Oppermann e Jane Fraga Tutikian – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Telio Nobre Leite e Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira – Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Terezinha Domiciano Dantas Martins e Monica Nóbrega – Reitora Eleita e Vice Reitora Eleita Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

Custódio Almeida – Reitor Eleito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fonte: UNE

4 de dezembro homenageamos a orixá rainha dos raios e tempestades – Iansã!

No dia 4 de dezembro homenageamos a orixá rainha dos raios e tempestades, senhora que controla os espíritos dos mortos e guerreira destemida Iansã. Epahei Oyá!

No âmbito sincrético, a mitologia de Iansã é usualmente associada à Santa Bárbara, divindade católica que foi morta pelo pai ao se converter ao cristianismo. Após a execução de Bárbara, um raio atingiu a cabeça de seu progenitor. Pela razão do óbito, muitos equiparam a santidade católica ao poder que Oyá tem de controlar os ventos e raios. Além disso, o fato de Santa Bárbara ser representada com uma espada nas mãos reforça ainda mais a aproximação junto à divindade afro.

Dia: Quarta-feira

Cores: Marrom, Vermelho e Rosa

Símbolos: Espada e Eruexin

Elementos: Ar em movimento,qualquer tipo de vento, Fogo

Domínios: Tempestades, Ventanias, Raios, Morte

Saudação: Epahei!

O maior e mais importante rio da Nigéria chama-se Níger, é imponente e atravessa todo o país. Rasgado, espalha-se pelas principais cidades através de seus afluentes por esse motivo tornou-se conhecido com o nome Odò Oya, já que ya, em iorubá, significa rasgar, espalhar. Esse rio é a morada da mulher mais poderosa da África negra, a mãe dos nove orum, dos nove filhos, do rio de nove braços, a mãe do nove, Ìyá Mésàn, Iansã (Yánsàn).

Embora seja saudada como a deusa do rio Níger, está relacionada com o elemento fogo. Na realidade, indica a união de elementos contraditórios, pois nasce da água e do fogo, da tempestade, de um raio que corta o céu no meio de uma chuva, é a filha do fogo-Omo Iná.

A tempestade é o poder manifesto de Iansã, rainha dos raios, das ventanias, do tempo que se fecha sem chover.

Iansã é uma guerreira por vocação, sabe ir à luta e defender o que é seu, a batalha do dia-a-dia é a sua felicidade. Ela sabe conquistar, seja no fervor das guerras,

seja na arte do amor. Mostra o seu amor e a sua alegria contagiantes na mesma proporção que exterioriza a sua raiva, o seu ódio. Dessa forma, passou a

identificar-se muito mais com todas as actividades relacionadas com o homem, que são desenvolvidas fora do lar; portanto não aprecia os afazeres domésticos,

rejeitando o papel feminino tradicional. Iansã é a mulher que acorda de manhã, beija os filhos e sai em busca do sustento.

O fato de estar relacionada com funções tipicamente masculinas não afasta Iansã das características próprias de uma mulher sensual, fogosa, ardente; ela é

extremamente feminina e o seu número de paixões mostra a forte atracção que sente pelo sexo oposto. Iansã (Oyá) teve muitos homens e verdadeiramente amou

todos. Graças aos seus amores, conquistou grandes poderes e tornou-se orixá.

Assim, Iansã tornou-se mulher de quase todos os orixás. Ela é arrebatadora, sensual e provocante, mas quando ama um homem só se interessa por ele, portanto é

extremamente fiel e possessiva. Todavia, a fidelidade de Iansã não está necessariamente relacionada a um homem, mas às suas convicções e aos seus sentimentos.

Algumas passagens da história de Iansã relacionam-na com antigos cultos agrários africanos ligados à fecundidade, e é por isso que a menção aos chifres de novilho ou búfalo, símbolos de virilidade, surgem sempre nas suas histórias. Iansã é a única que pode segurar os chifres de um búfalo, pois essa mulher cheia de

encantos foi capaz de transforma-se em búfalo e tornar-se mulher da guerra e da caça.

Oyá é a mulher que sai em busca do sustento; ela quer um homem para amá-la e não para sustentá-la. Desperta pronta para a guerra, para a sua lida do dia-a-dia, não tem medo do batente: luta e vence.

Características dos filhos de Iansã / Oyá

Para os filhos de Oyá, viver é uma grande aventura. Enfrentar os riscos e desafios da vida são os prazeres dessas pessoas, tudo para elas é festa. Escolhem os seus caminhos mais por paixão do que por reflexão. Em vez de ficar em casa, vão à luta e conquistam o que desejam.

São pessoas atiradas, extrovertidas e directas, que jamais escondem os seus sentimentos, seja de felicidade, seja de tristeza. Entregam-se a súbitas paixões e de

repente esquecem, partem para outra, e o antigo parceiro é como se nunca tivesse existido. Isso não é prova de promiscuidade, pelo contrário, são extremamente fiéis à pessoa que amam, mas só enquanto amam.

Estas pessoas tendem a ser autoritárias e possessivas; o seu génio muda repentinamente sem que ninguém esteja preparado para essas guinadas. Os relacionamentos longos só acontecem quando controlam os seus impulsos, aí, são capazes de viver para o resto da vida ao lado da mesma pessoa, que deve permitir que se tornem os senhores da situação.

Os filhos de Oyá, na condição de amigos, revelam-se pessoas confiáveis, mas cuidado, os mais prudentes, no entanto, não ousariam confiar-lhe um segredo, pois, se mais tarde acontecer uma desavença, um filho de Oyá não pensará antes de usar tudo que lhe foi contado como arma.

O seu comportamento pode ser explosivo, como uma tempestade, ou calmo, como uma brisa de fim de tarde. Só uma coisa o tira do sério: mexer com um filho seu é o mesmo que comprar uma briga de morte: batem em qualquer um, crescem no corpo e na raiva, matam se for preciso.

Fonte: Portal BRASIL CULTURA