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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Deputado Allyson Bezerra se emociona como paraninfo e defende educação e UERN



“Meu mandato sempre estará à disposição da educação e da UERN”, afirmou
o parlamentar que foi escolhido como paraninfo das turmas

“O meu primeiro contato com os livros foi numa creche de barro lá no
Sítio Chafariz. Eu me lembro muito bem quando eu ia para a escola a pé e
levava um caderninho dentro de uma sacola. Muita gente não teve a
oportunidade de terminar sequer o ensino fundamental, mas se tem uma
coisa que meus pais sempre me diziam era: meu filho, estude, estude e
estude!”. A declaração é do deputado estadual Allyson Bezerra
(Solidariedade), durante colação de grau de turmas da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na noite desta terça-feira (26), em
Mossoró.

O parlamentar foi escolhido para ser paraninfo das turmas de Pedagogia,
História, Letras,  Música e Comunicação Social, com habilitação em
Jornalismo, Radialismo e Publicidade e Propaganda. A solenidade de
entrega dos diplomas aconteceu no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.
Durante seu discurso, o deputado estadual fez questão de res
saltar a importância que a educação tem em sua vida.

Engenheiro, servidor público e estudante de Direito da UERN, Allyson
Bezerra se emocionou ao falar do início dos seus estudos numa creche de
barro no Sítio Chafariz, onde residiu até a adolescência.  “Vendo vocês
receberem o diploma eu me lembrei de quantas vezes eu fui para aquela
creche, de tantos dias que eu tive a oportunidade de sair da zona rural
percorrendo as estradas de barro num pau de arara, indo e voltando todo
dia, para vim para Mossoró estudar”, afirmou.

O deputado também citou a importância da UERN para o estado. “A educação
transformou a minha vida e transforma diariamente a vida das pessoas e
são vocês estudantes e agora profissionais, vocês são a grande
transformação, meu mandato sempre estará à disposição da UERN e da
educação”, concluiu.

Fonte: Assessoria do Deputado Alysson

EDUARDO VASCONCELOS-CPC/RN CONCLUIU AGENDA ONTEM (27) NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

Presidente do CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS e LUCILENE SANTOS, Secretária Municipal de Cultura de Santa Cruz/RN

Ontem (27), o Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN cumpriu agenda na cidade de Santa Cruz, "capital" da Região do Agreste Potiguar, cujo objetivo foi o preparar o próximo evento, que denominará SEMINÁRIO DE CULTURA "COMO FICARÁ A CULTURA BRASILEIRA SEM SEU MINISTÉRIO?", que correrá dia 29 de março no Auditório do IFRN de Santa Cruz.

O evento terá aproximadamente 100 (cem) participantes, entre estudantes, artistas culturais, instituições e palestrantes.  

A programação estará sendo fechada até o final desta semana, garante a direção do CPC/RN, mas uma coisa é certa: O local, CERTIFICAÇÃO para todos os participantes, apresentações de grupos culturais, elaborações de proposta na MESA REDONDA, entre outras. já é certa! Sim! não tem taxa de inscriçõe.

O presidente, Eduardo Vasconcelos resumiu sua estadia em Santa Cruz dizendo, que tudo está caminhando para mais um sucesso do CPC/RN e que o CPC/RN já se estrutura para outro evento em ABRIL w que será na cidade de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, cidade histórica da Grande Natal.  O CPC/RN já antecipou a solicitação de audiência com o Prefeito de São Gonçalo e também com o secretário de cultura daquela pacata cidade, para justamente tratar deste próximo evento.

Ontem (27) Eduardo Vasconcelos se reuniu com a Secretária de Cultura de Santa Cruz, Lucilene Santos, que se prontificou a apoiar o evento e que também já garantiu presença no evento.  Após a reunião com a secretária, Eduardo esteve com o promotor de justiça da Comarca de Santa Cruz e debateu a Lei da MEIA ENTRADA e que garantiu do promotor estudar mais medidas para ajudar as instituições nas garantias de direitos adquiridos. Mais detalhes no novo contato que o CPC/RN terá brevemente com as autoridades de Santa Cruz.

Eduardo concluiu, afirmando que o sucesso destes eventos se concretizam por causa de parceiros que apoiam e incentiva as AÇÕES do Centro Potiguar de Cultura, que sem fins lucrativos segue em frente na DEFESA DA CULTURA POTIGUAR, DESCOBRINDO NOVOS TALENTOS. Finalizou, Eduardo Vasconcelos.


ESTADO SEM DIREITO - Advogados condenam projeto anticrime de Moro em audiência pública da OAB-SP

violencia policial em protesto.jpg

Violência policial: projeto ofende direitos de cidadania e garantias fundamentais da Constituição de 1988
por Eduardo Maretti, da RBA

Para operadores do Direito, proposta  “atécnica", incentiva a violência policial, afronta direitos básicos da Constituição e foi construída "como um produto" de campanha eleitoral.

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), realizou na tarde desta quarta-feira (27) uma audiência pública para a discussão do Projeto de Lei "anticrime" do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado pelo ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro.
Advogados e operadores do Direito destacaram veementemente o caráter ofensivo a direitos de cidadania, às garantias fundamentais da Constituição de 1988 (como a presunção de inocência), ao Estado democrático de Direito, entre outros. A falta de diálogo do ministro da Justiça com a sociedade e os advogados do país, assim como os aspectos antidemocráticos de seu projeto do ponto de vista social, também foram destacados.
Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) David Teixeira de Azevedo, por exemplo, o que Sérgio Moro quis foi na verdade "lançar um produto", objeto de campanha presidencial, que tem um grande apelo emocional e trabalha com sentimento de insegurança da população. Para ele, a caracterização do texto como “produto” pode ser observada logo no início do PL, em seu artigo primeiro, ao definir: “Esta Lei estabelece medidas contra a corrupção”.
Segundo Azevedo, ao contrário do que o próprio Moro afirmou em defesa própria recentemente, o projeto incentiva a violência policial. “Há autorização para a polícia matar? Há, sim. Não se está falando de legítima defesa. O que se trata é de autorização para matar”, disse o professor, que ironiza: “E para matar sob violenta emoção? Por medo, por risco? O policial militar não é treinado para não ter medo, para não ter surpresa, para não agir com violenta emoção? Mas é a este que se está dando a autorização.”
O projeto de Moro prevê expressamente: "O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
Na opinião de Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro Segurança Pública, o pacote de Moro, com a “escusável emoção”, introduz no sistema penal brasileiro “a legítima defesa da honra como critério de absolvição sumária”.
REPRODUÇÃO
 Alice Bianchini
Parece que a gente vai vivenciar algo que já tinha sido superado, diz conselheira federal da OAB
Sobre esse tema, Alice Bianchini, conselheira federal da OAB, destacou que a "violenta emoção" merece especial atenção. "Desde a década de 70 conhecemos a ideia de que 'quem ama não mata'. E quando vimos aquilo de novo no projeto, ficamos muito preocupadas, porque parece que a gente vai vivenciar algo que já tinha sido superado, enterrado, e não se precisaria mais discutir. É uma preocupação do movimento de mulheres", assinalou.
O Conselho Federal da Ordem já instituiu um grupo de trabalho, do qual Alice faz parte, para analisar a proposta de Moro. O relatório final será apresentado no dia 20 de março. Uma de suas funções no grupo de trabalho, explicou, é fazer uma análise “precisa” sobre os aspectos que envolvem as mulheres no projeto de Sérgio Moro.

De cima para baixo

De modo geral, a proposta “anticrime” de Moro foi apresentada “de cima para baixo", como uma nova roupagem das dez medidas do Ministério Público”, disse o conselheiro seccional da OAB-SP Cristiano Ávila Maronna, em alusão ao projeto de 2015 do MPF que supostamente combateria a corrupção e a impunidade no Brasil.
“O Ministério da Justiça não proporcionou debate com a sociedade e propõe a supressão de garantias como a presunção de inocência. A Constituição é literal ao dizer que só pode haver execução da pena após trânsito em julgado. Não é necessário aqui esclarecer o que a Constituição Federal deixou evidente”, afirmou. A supressão de salvaguardas aos direitos individuais no projeto comprometem a democracia, destacou, já que são garantias que limitam a punição em qualquer democracia.
“E não foi apresentada evidência científica da eficácia dessas medidas”, aduziu Maronna. Além disso, o projeto não tem qualquer proposta para incrementar a investigação criminal, mas sua direção é apenas a da punição. Ele citou pesquisa que baseou a tese de doutorado do juiz Marcelo Semer, segundo a qual quase 90% das condenações por tráfico de drogas se dá em decorrência de prisão em flagrante e apenas cerca de 10% devido a investigação. “Isso mostra o baixo impacto da investigação criminal no país.”
O deputado federal Luiz Flavio Gomes (PSB-SP) também destacou que a prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional. “Só com emenda constitucional. O Moro quer fazer por lei ordinária. Não Pode.”
O criminalista Alberto Zacharias Toron lembrou que, desde 1941 (o Código de Processo Penal entrou em vigor em 1° de janeiro de 1942), existe no país o recurso com efeito suspensivo, cujo objetivo é defender o réu de “acusações excessivas”. “Quer-se tirar a eficácia defensiva para ir mais rápido para o júri. O réu vai a júri, é condenado e fica condenado o recurso. Pressa é o nosso problema? Coloquemos prazo para julgar o recurso, e não tirar algo essencial”, disse Toron.
Para a advogada Marina Coelho Araújo, o projeto é “atécnico, desprovido de estudos de dogmática penal e não respeita técnicas legislativas”. Segundo ela, a legítima defesa já é um conceito inerente à legislação brasileira, e o intuito de ser colocada no projeto é bem diferente do alegado combate ao crime. “Na técnica jurídica já está incluída a ideia, não precisa falar de agentes de segurança pública. Estão querendo dizer que a gente precisa de uma polícia mais violenta para combater a criminalidade.”
O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes comentou sobre Sérgio Moro: “Tem 44 anos de idade. Precisa viver para amadurecer e entender que um projeto de lei não se põe com desprezo a 780 mil técnicos (advogados) que estão esperando ser ouvidos”.
Fonte: Rede Brasil Atual

Grupo Brasileiro e Coral Brasileirinho (Curitiba) abrem vagas para novos integrantes

Coral Brasileirinho e o Grupo Brasileiro, mantidos pelo Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba, estão com inscrições abertas para seleção de novos cantores. Os testes para o Grupo Brasileiro serão realizados nos dias 18 e 19 de março, e para o Coral Brasileirinho no dia 23 de março. As informações completas estão disponíveis no site do Instituto Curitiba de Arte e Cultura.
O Grupo Brasileiro, formado por jovens de 14 a 22 anos, tem quatro vagas: uma para cantora (soprano) e três para cantores (tenores e barítonos). Os interessados devem ter no mínimo 14 anos e no máximo 18 anos. A vaga para cantora é exclusiva para ex-integrantes do Coral Brasileirinho. As vagas para cantores estão abertas para toda a comunidade.
O agendamento se dará por ordem de inscrição, na entrega da ficha de inscrição e demais documentações solicitadas. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de março. Os ensaios terão início no dia 25 de março. Não há taxa de mensalidade.
Brasileirinho – Para fazer o teste para o Brasileirinho, a criança deve ter no mínimo 8 anos e no máximo 10 anos. No teste, deverá cantar uma música de sua livre escolha, sem acompanhamento instrumental, quando será avaliada pelos diretores do Brasileirinho.
O agendamento se dará por ordem de inscrição, ao preencher e entregar a respectiva ficha na recepção do Conservatório de MPB. Os candidatos deverão chegar 10 minutos antes do horário agendado. Os resultados serão divulgados a partir do dia 26 de março, no edital do Conservatório de MPB, ou através do telefone 3321-3208. Os ensaios terão início no dia 27 de março. Também não há taxa de mensalidade.
Tradição – Criado há 25 anos e dirigido por Helena Bel e Milton Karam, o Brasileirinho realiza espetáculos temáticos que unem o canto e a interpretação cênica. O grupo tem o compromisso de executar e divulgar o melhor da MPB e seus maiores compositores, criando uma interpretação própria, sem desrespeitar a criação original das obras.
O Grupo Brasileiro é mais recente, mas o propósito de divulgar o repertório da música brasileira é o mesmo. Foi criado em 2016 para acolher os ex-integrantes do Brasileirinho, agora não mais crianças e sim jovens cantores. Em 2017 o Brasileiro estreou o espetáculo “Pixains e Cabeludos”. Em 2018 montou o espetáculo “Palavras”.
Serviço:
Testes de seleção para novos cantores do Grupo Brasileiro
Datas dos testes: 18 e 19 de março de 2019, das 19h às 21h
Edital de Seleção disponível no site www.icac.org.br

Testes de seleção para o Coral Brasileirinho
Data dos testes: 23 de março de 2019, das 9h às 13h
Edital de inscrição disponível no site www.icac.org.br

Local: Conservatório de MPB – R. Mateus Leme, 66 – Setor Histórico
Informações: (41) 3321-3208

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