Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
A deputada federal Natália Bonavides
(PT/RN) solicitou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social (SESED) a retificação no Edital do Concurso Público Nº 01/2021 do
Instituto Técnico de Perícia (ITEP) para adequação à política afirmativa para
pessoas negras, pardas e indígenas.
“O Edital de Concurso do ITEP não prevê
reserva de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas e essa política é
necessária para reduzir desigualdades e oportunizar o acesso ao serviço
público. Por isso solicitamos a retificação", afirmou Natália Bonavides.
No Brasil 56,2% da população se
autodeclara negra. No RN essa proporção é ainda maior: 61,3% dos potiguares se
autodeclaram negros, conforme dados da PNAD de 2019. Em contraste a isso, a
composição da força de trabalho e do funcionalismo público revela existir uma
enorme desigualdade entre negros e brancos. Na administração federal as pessoas
negras ocupam apenas 35,6% dos postos no serviço público, conforme levantamento
feito pela ENAP em 2018.
O estado do Rio Grande do Norte não
possui legislação que cria políticas afirmativas em processos seletivos para
ingresso no funcionalismo público. Contudo, a implementação de mecanismos que
amplie o ingresso de pessoas negras, pardas e indígenas é importante para ajudar
a combater as desigualdades.
Carolina Teixeira, artista, e pesquisadora potiguar, doutora em Artes Cênicas pela UFBA, foi aprovada como aluna no Programa EMERGENYC sediado em Nova Iorque- EUA, que lançou sua edição 2021, pela primeira vez em formato online devido à situação de Pandemia.
O programa EMERGENYC é uma incubadora de artistas-ativistas interessados em desenvolver a sua voz criativa, explorando as intersecções da arte e do ativismo, e ligando-se a uma próspera comunidade de profissionais independentes - a maioria deles POC, mulheres, e pessoas LGBTQIA+.
Lançado pela primeira vez em 2008, o EMERGENYC era vinculado ao Instituto Hemisferic , uma das maiores instituições de pesquisa em Estudos da Performance no mundo. Tornou-se um programa independente e neste ano conta com a parceria com a BAX/Brooklyn Arts Exchange & Abrons Arts Center.
O Programa EMERGENYC oferece vários pontos de conexão entre arte e ativismo, dando prioridade ao processo, descoberta e reflexão, e promovendo um espaço corajoso para a experimentação, assunção de riscos e construção de comunidades.
Pela primeira vez o programa está recebendo uma artista brasileira que traz a discussão sobre o fenômeno da Deficiência no campo da Performance, por meio do reconhecimento internacional de mais de 2 décadas de um trabalho que envolve educação, artes da cena e, em especial, a utilização da linguagem da Performance como uma prática política do corpo.
“Entre os 24 artistas aprovados em todo o mundo, fui a única artista selecionada que vive no Brasil, juntamente com a amiga Pêdra Costa, antropóloga e artista brasileira reconhecida internacionalmente, radicada em Berlim e que também viveu parte de sua vida em Natal e que gentilmente me falou sobre a seleção do programa”, explica Carolina.
“Para mim é o reconhecimento de meu trabalho em nível internacional e também uma oportunidade para legitimar os corpos com deficiência para além dos discursos guettificantes, assim como para confrontar a desvalorização que vivemos no Brasil e, em especial aqui no Nordeste: porque nós pessoas com deficiência e em especial mulheres, somos verdadeiras sobreviventes em um campo ainda marginalizado pelos territórios ‘elegidos’ da A-rte, sobretudo pela dificuldade que o país ainda preserva por uma incapacidade de aprofundamento acerca da pesquisa e do projeto estético transignificador que envolve a criação artística e a Deficiência lugar que em minha práxis artística foi é e sempre será terreno de conhecimento, apropriação e enfrentamento”, afirma.
Carolina investiga o campo dos Estudos da Deficiência e a presença dos corpos com deficiência na cena contemporânea no Brasil e no exterior. Em seus 26 anos de carreira dedicados à Deficiência enquanto campo de conhecimento estético e acadêmico, atuou como bailarina, coreógrafa e diretora da Roda Viva Cia de Dança. Criou para companhias brasileiras e estrangeiras. Trabalhou como pesquisadora na Oberlin College em Ohio (US). É artista independente e consultora artístico-educacional em Estudos da Deficiência e acessibilidade estética atuando em instituições públicas e privadas e comunitárias do país. É autora do livro Deficiência em Cena (2011).
O então presidente João Figueiredo quis investigar o caso Riocentro, mas “optou por ficar com os companheiros de caserna”, diz o pesquisador Bernardo Pasqualette, autor de recente biografia sobre o último general no poder durante a ditadura. Ele participou ontem (27) à noite de debate que lembrou os 40 anos do atentado ocorrido na área externa do centro de exposições em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Durante um show musical por ocasião do 1º de Maio, uma bomba explodiu antes do tempo em um Puma no estacionamento, matando um militar (sargento Guilherme Pereira do Rosário) e ferindo gravemente outro (capitão Wilson Machado). A intenção da chamada linha dura seria culpar grupos de esquerda e, com isso, sabotar o processo de “abertura” política em curso.
Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo episódio. Investigações de jornalistas e procuradores ao longo dos anos apontaram para uma ação de extremistas de dentro do governo. Outra bomba explodiu perto da casa de força e haveria mais uma atrás do palco onde os artistas se apresentavam, na noite de 30 de abril de 1981, diante de 20 mil pessoas. Um inquérito policial-militar (IPM) deu em nada. O atentado continua sendo o segredo mais guardado da ditadura.
Silêncio até hoje
Em 2014, nos 50 anos do golpe de 1964, o caso voltou à tona, incluindo depoimentos de envolvidos à Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ou supostos depoimentos, porque eles mantiveram o silêncio mesmo convocados. Reportagem à época do jornalista José Casado, de O Globo, cravou que tanto Figueiredo como o general Danilo Venturini, chefe do Gabinete Militar, foram informados com um mês de antecedência sobre os preparativos de um atentado que ocorreria no Riocentro.
“Acho que a gente nunca vai poder ter certeza se ele (Figueiredo) sabia ou não, e as versões sobreviveram ao fato. E eu acho, sinceramente, que não é o cerne da questão”, afirma o pesquisador, que foi entrevistado por um grupo de estudiosos, em live promovida pelo site História da Ditadura. “O que eu acho mais importante são as consequências da atuação dele.”
Crise de consciência
No caso, talvez, da falta de atuação. O presidente, que chegou a empregar a expressão “prendo e arrebento” para se referir ao enfrentamento contra quem se opusesse à abertura, não fez uma coisa nem outra no episódio do Riocentro. “Por um lado, queria apurar. Mas, por outro, ele deve ter tido uma crise de consciência muito grande”, diz Pasqualette. “Optou por ficar com os companheiros de caserna, escolheu o lado que queria ficar. No momento crucial, ficou com o Exército.”
Uma das consequências foi a saída do governo, meses depois, do general Golberi do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, estrategista do regime, por discordar da falta de investigação efetiva. Por outro lado, oficiais blindaram os dois diretamente envolvidos no atentado no Riocentro. Militares de alta patente compareceram ao enterro do sargento, em cujo colo a bomba explodiu, e garantiram o silêncio, provavelmente eterno, de Wilson Machado. Em esparsas declarações, ele negou ter carregado explosivos.
Rastro de impunidade
O caso ocorreu depois de episódios que buscavam conturbar o processo político, como explosões em bancas de jornal e o que ocorreu em agosto de 1980 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, onde uma bomba matou a secretária Lyda Monteiro da Silva. Depois do Riocentro, os atentados cessaram. Mas a falta de apuração “deixa um rastro de impunidade, de anarquia, de indisciplina”, constata o pesquisador. “São 40 anos e a gente não sabe quem são os culpados. Continua essa interrogação na história do Brasil.”
Em 2014, o Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) denunciou seis pessoas por envolvimento no atentado. Foi o resultado de dois anos de investigação, com análise de 38 volumes de documentos e 42 depoimentos, entre testemunhas e investigados. Além dos seis denunciados, havia outros nove envolvidos, que já tinham morrido. A denúncia incluiu, além de Wilson Machado, o ex-delegado Claudio Antonio Guerra, os generais reformados Nilton Cerqueira, Newton Cruz e Edson Sá Rocha e o major reformado Divany Carvalho Barros.
Envolvidos: nada a declarar
A ação do MPF chegou à terceira instância. Na primeira, a Justiça aceitou a denúncia, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) “trancou” o processo. O Ministério Público recorreu, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em setembro de 2019, por 5 a 2, a Terceira Seção do STJ negou provimento ao recurso. O o ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, aceitou a argumentação de que o atentado configurou crime contra a humanidade. Seria, assim, imprescritível. Isso permitiria a retomada da ação penal contra os denunciados. Mas foi voto vencido.
Em julho de 2014, aos 66 anos, o já coronel reformado Wilson Luiz Chaves Machado compareceu diante da Comissão da Verdade para prestar depoimento. Mas se manteve em silêncio. O mesmo aconteceu com Nilton Cerqueira. Integrantes do colegiado fizeram perguntas, mas o militar, que já havia vetado a presença de jornalistas, disse que nada tinha a declarar.
Ao longo do século 20, o 1º de Maio se
converteu em um dia de luta pelos direitos sociais, sindicais e políticos dos
trabalhadores. Com o advento do socialismo em diversos países, o Primeiro de
Maio se tornou também um dia de luta por causas mais amplas, vinculadas aos
movimentos anti-imperialistas e à causa da paz.
O Primeiro de Maio é uma das datas mais importantes da história do movimento operário. A data está ligada às lutas das massas trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho. Com o passar dos anos, o Primeiro de Maio se tornou um dos mais importantes símbolos da luta de classes e da solidariedade internacional dos trabalhadores.
A origem do Primeiro de Maio está nos trágicos acontecimentos ocorridos em 1886 na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando greves e manifestações dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho, foram duramente reprimidas. Mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução da jornada.
Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. A luta não foi em vão porque a partir dessas greves, a jornada de trabalho foi reduzida.
Contudo, mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.
Em 20 de agosto do ano seguinte, Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua.
Em 1891, a Internacional Socialista decidiu no congresso na cidade de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir desse evento, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luta contra a opressão e exploração capitalistas.
Ao longo do século 20, o 1º de Maio se converteu em um dia de luta classista, pelos direitos sociais, sindicais e políticos dos trabalhadores. Com o advento do socialismo em diversos países, o Primeiro de Maio se tornou também um dia de luta por causas mais amplas, vinculadas aos movimentos anti-imperialistas e à causa da paz mundial.
