DODGE SURPREENDE E EMITE PARECERES EM SÉRIE CONTRA REFORMA TRABALHISTA

Poucos dias antes do recesso do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu surpreendentes pareceres em série contra a reforma trabalhista; os despachos foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e todos eles são contrários - total ou parcialmente - às novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), vigentes desde novembro de 2017.

247 - Poucos dias antes do recesso do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. Os despachos foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e todos eles são contrários - total ou parcialmente - às novas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), vigentes desde novembro de 2017. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "Dodge (...) rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança (...) Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade."

O texto da procuradora diz: "a inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice".

Segundo ao jornal, Dodge "ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação (...) [e] sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE."

A carga da procuradora contra a reforma trabalhista surpreendeu. Ela também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário e diz que novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

Ela afirma: "ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional".

Fonte: BRASIL 247

HELENO PROMETE NÃO BISBILHOTAR OPOSITORES

O futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse querer a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sem viés "ideológico"; Heleno afirmou que não quer ressuscitar o SNI (Serviço Nacional de Informações), braço de espionagem e violência da ditadura militar; segundo o general, a Abin é um órgão de Estado e "não faz bisbilhotagem" e nem nada "fora da lei"; ele manterá na chefia da Abin o atual diretor do órgão, Janer Tesch Alvarenga.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca trechos da entrevista que fez com o futuro ministro de Bolsonaro. 

Sobre a sua concepção para a Abin, ele diz: "a ideia é ser o mais inteligente possível (risos). É uma assessoria muito importante para o presidente e para todos os membros do governo. O principal cliente da Abin é o presidente. Mas a Abin trabalha em melhor proveito do Estado, não é do governo. O objetivo é buscar o máximo de eficiência, a maior integração possível entre os diferentes integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, criar um clima de absoluta confiança com os demais órgãos. A Abin tem um papel bastante relevante e definido dentro do Estado brasileiro. Existe uma política de inteligência que dá as normas e princípios de forma didática, servindo de orientação para todas as atividades."

Heleno também falou sobre a tradicional "arapongagem" que reinou na Abin nos períodos Sarney e FHC: "A Abin é um órgão do sistema brasileiro de inteligência. Inteligência não é bisbilhotar a vida de ninguém. Inteligência é fundamental em todos os governos do planeta e trabalha em cima de estudos, análises, coleta de informações. São coisas científicas. Não tem nada a ver com bisbilhotar a vida de ninguém. A Abin não faz isso, não fará nada fora da lei. Existem limites legais muito bem definidos e ela vai se ater a isso."

O general ainda menciona as ameaças de atentado contra o presidente eleito Jair Bolsonaro: "as informações sobre isso, o próprio general Sérgio Etchegoyen, atual ministro do GSI, já disse que existem informações que essa possibilidade (de atentado contra Bolsonaro) continua. Mas nós temos absoluta confiança no dispositivo de segurança que está sendo montado para a posse e depois."

Fonte: Brasil 247

NATAL - Contra o ódio, livro revela os conceitos de Direitos Humanos na vida de Jesus Cristo

Obra do projeto Usina de Valores, do Instiuto Vladmir Herzog reúne nove artigos / Usina de Valores

Nos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, livro contemporiza mensagens de união e igualdade.

Juca Guimarães

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Usina de Valores

Com coordenação do teólogo e pastor progressista Ronilso Pacheco, o projeto Usina de Valores, do Instituto Vladimir Herzog, está lançando o livro “Jesus e os Direitos Humanos”, com nove artigos que relacionam passagens bíblicas e as mensagens de Jesus Cristo com a busca contemporânea por justiça, igualdade e defesa dos direitos civis e sociais.

“Por diversas razões, sabemos que um livro que fale do evangélico, de evangélicos, da Bíblia e de Jesus, nesse momento, tem um lugar especial, tem um papel importante. Sobretudo por conta desse contexto, de como a igreja e o campo evangélico está presente no Estado, na política, no Executivo e no Legislativo brasileiro”, diz o pastor Ronilso.

O livro faz parte de uma série de ações do Usina de Valores que têm o objetivo de promover a cultura de direitos humanos e combater o crescente discurso de ódio e perseguição aos movimentos populares, que predominou na narrativa da extrema-direita durante as eleições presidenciais. Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Porém, no Brasil, foi um dos anos mais violentos contra defensores dos Direitos Humanos, como por exemplo os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março, e da execução do policial João Maria Figueiredo, do movimento de policiais Antiifascista, em Natal, no Rio Grande do Norte, no último dia 21 de dezembro.

“Em um país cristão como o Brasil, trazer um livro que articula as mensagens da Bíblia com os direitos humanos é fundamental”, diz Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog.

Entre as escritoras e os escritores que assinam os textos estão Caio Marçal, teólogo e pedagogo; Andreia Fernandes, pastora e teóloga; Pastora Kátia Ezoite e Pastor Jairo dos Santos; André Guimarães, educador popular e ativista da Teologia Negra no Brasil; Géssica Dias, assistente social e membra da Igreja Batista de Coqueiral, em Recife; Henrique Vieira, teólogo, ator e pastor; Kleber Lucas, cantor e pastor; José Marcos, teólogo e psicólogo; João Luiz Moura, pedagogo e mestrando em Ciências da Religião.  

“Esse livro faz parte de uma disputa de sentido. Uma disputa de sentido da Bíblia, uma disputa de sentido do evangelho, uma disputa de sentido de Jesus no debate sobre direitos humanos, sobre a dignidade, sobre a diversidade, sobre a pluralidade, sobre a democracia”, comenta o pastor.

O projeto Usina de Valores também promoveu a campanha ‘40 Dias de Orações pelos Direitos Humanos’, que debateu, entre outros assuntos, o papel das igrejas Evangélicas na ascensão e disseminação do discurso de ódio.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque - Brasil de Fato

Curiosidade sobre a história do Natal

A maioria das versões sobre a procedência da árvore de Natal indica a Alemanha como seu país de origem. A mais aceita atribui a novidade ao padre Martinho Lutero. Ele montou um pinheiro enfeitado com velas em sua casa, para mostrar às crianças como deveria ser o céu na noite do nascimento de Cristo.

– Outra versão atribui a criação ao anglo-saxão Vilfrido. Ele teria ido pregar o cristianismo na Alemanha e teria usado a figura triangular de um pinheiro para explicar a Santíssima Trindade. A partir de então, a árvore passou a ser reverenciada como uma planta divina.

– A tradição de relacionar árvores a divindidades vem da mitologia grega. As plantas, para o gregos, intermediavam o céu e a terra e simbolizavam a evolução e a elevação do homem. O carvalho homenageava Zeus; a oliveira, a deusa Atena; e a videira, o deus Dionísio. Para os chineses, o pinheiro significa longa vida.

– Já na Roma antiga, existia o costume de pendurar máscaras de Baco em pinheiros para comemorar uma festa chamada de Saturnália, que coincidia com o nosso Natal. Na Europa, durante o século 12, havia a tradição de pendurar um pinheiro no teto das casas, de ponta-cabeça, como símbolo da fé cristã.

– Foram os ingleses quem popularizaram a árvore de Natal. Eles tomaram contato com a tradição por volta de 1850. Quando o príncipe Albert se casou com a rainha Vitória, ela começou a montar árvores majestosas em sua residência de férias na ilha de Wight. A população passou a imitá-los.

Brasil Cultura