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segunda-feira, 14 de maio de 2018

Abolição da escravatura - Escravidão brasileira, fantasma que se recusa a desaparecer

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Milhões de afro-brasileiros ainda vivem sob as mesmas condições precárias que seus ancestrais, libertados há 130 anos
Por Thomas Milz e Deutsche Welle
Durante muito tempo os indícios do gigantesco crime permaneceram ocultos: para a chegada de sua noiva italiana, a princesa Teresa Cristina, em setembro de 1843, Dom Pedro 2º mandou aterrar às pressas o cais do antigo porto do Rio de Janeiro. Entre 1774 e 1831, 700 mil escravos haviam desembarcado aqui, mais do que em qualquer outra parte do mundo. Mas nada isso interessava ao imperador.
Os africanos que não sobreviviam a travessia atlântica eram carregados até o alto do morro vizinho e jogados num monte, junto com lixo caseiro e vacas mortas. Em 1996 uma família descobriu esse Cemitério dos Pretos Novos sob os alicerces de seu casarão. O memorial erigido pelos moradores está agora ameaçado de fechamento, pois há mais de um ano a municipalidade carioca não contribui com nem um centavo.
E no entanto faz um ano que o velho bairro portuário do Rio, na época apelidado "Pequena África", é Patrimônio Mundial da Unesco, tendo o Cais do Valongo como peça central. Na verdade, seria um imã turístico por excelência. Mas para o Brasil oficial, a memória do passado escravagista parece ser indesejada até hoje.
Abolição a contragosto
Em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, a princesa herdeira Isabel aboliu a escravatura, sem uma guerra civil sangrenta, como nos Estados Unidos, nem uma revolta de escravos bem-sucedida, como no Haiti, em 1794.
Depois que a Inglaterra proibira o Brasil de praticar o tráfico negreiro transatlântico, com a Lei Aberdeen de 1845, passou a haver carência de mão de obra nas plantações locais. Mas ela foi progressivamente coberta pelos imigrantes europeus, mais eficientes no trabalho do que os escravos rebeldes.
O Brasil foi o último país das Américas a dar fim à escravidão, e isso só depois de esse sistema econômico ter se esvaziado. O balanço de seus 350 anos é atroz: um de cada dois africanos traficados foi parar no Brasil, 2 milhões só no Rio, um total de 5,8 milhões ao longo do litoral.
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A sede de suor humano das plantações brasileiras era insaciável. Calcula-se que um entre dez africanos já morria na travessia. Chegadas ao país, as famílias eram separadas; os homens enviados para o trabalho no campo nas regiões mais distantes, enquanto suas companheiras, estupradas pelos senhores brancos, colocavam no mundo uma geração de brasileiros após a outra. Aos senhores não bastava explorar a natureza e os seres humanos, eles dominavam seus servos literalmente em carne e osso.
Apesar disso, mantém-se até hoje a crença de que a escravidão no Brasil foi mais humana do que em outras partes. Contribuem para tal as imagens e relatos que chegaram daquela época, os quais raramente refletiam a cruel realidade.
Legado nefasto
A libertação em maio de 1888 não foi para os escravos a festa de alegria anunciada oficialmente, mas, na maioria dos casos, uma catástrofe econômica. Sem terra, sem um só real de capital inicial nem qualquer formação profissional, eles foram entregues a seu destino. E lá se encontram, até hoje.
Milhões de afro-brasileiros vivem atualmente sob as mesmas condições precárias que seus ancestrais, libertados 130 anos atrás. Os pobres barracos das favelas das periferias brasileiras lembram os do século 19. Há milhões de brasileiros que ainda não chegaram ao Brasil. Das cerca de 60 mil vítimas de violência, a cada ano, dois terços são jovens negros, assim como dois terços dos detentos nas penitenciárias.
Para eles, o Brasil não oferece nenhuma outra perspectiva além do ciclo, já iniciado na escravidão, de violência, de rebelião contra a sociedade hostil e contra si mesmos. Enquanto os brancos eram e são intocáveis, os negros voltam sua violência contra si, em desesperança e ódio próprio.
Não há como simplesmente descartar o legado nefasto da escravidão, explica o psicanalista italiano Contardo Calligaris, que vive no Brasil desde a década de 80. Cada brasileiro, diz ele, traz em si a figura do colonizador, do dominador e explorador brutal: "Todas as relações de poder do Brasil são absolutamente habitadas pelo fantasma da escravidão." O poder se expressa como dominação física sobre o outro, uma assombração da escravatura que se recusa a desaparecer.
Açoite em praça pública, por Jean-Baptiste Debret
Açoite em praça pública, por Jean-Baptiste Debret
Protagonistas da própria história
A própria escravidão tampouco desapareceu. "Ainda se imagina um escravo como o remador acorrentado das galés, à la Hollywood", observa frei Xavier Plassat. "Mas, em vez de correntes, as pessoas são escravizadas hoje por dependências econômicas." Desde os anos 80, o dominicano francês combate a moderna escravatura com a Comissão Pastoral da Terra. Sob sua pressão, o governo decretou em 1995 a lei contra o trabalho escravo.
Desde então, foram libertados 54 mil trabalhadores escravos, os quais se esfalfavam, sem pagamento justo, nos pastos da Região Amazônica, nas fábricas têxteis ilegais de São Paulo ou nas minas de carvão do Nordeste.
No fim de 2017, surpreendentemente, o presidente Michel Temer tentou abrandar o conceito de escravidão moderna, eliminando o elemento de dependência forçada como critério. Diante da indignação internacional, contudo, recuou rapidamente.
A sombra da escravatura só desaparecerá quando a população brasileira de cor finalmente se tornar protagonista da própria história, acredita Celso Athayde, ativista do movimento negro.
Por fundar o primeiro partido para negros do país, a Frente Favela Brasil, ele foi acusado de discriminar os brancos. Mas já bem se viu o que aconteceu quando as escolas-de-samba se abriram para os brancos, rebate Athayde: em pouquíssimo tempo, eles é que passaram a mandar nelas. Tal coisa não vai acontecer em seu partido, promete.
Os brancos não se contentam nunca com um papel coadjuvante, eles precisam sempre ditar o tom, prossegue Athayde. "Nós, negros, ao contrário, preferimos nos esconder atrás dos brancos, porque temos medo do papel principal. Mas precisamos finalmente aprender a assumir esse papel."
Fonte: CARTA CAPITAL

O povo Guarani resiste! "VIVA O POVO GUARANI, LEGITIMO DONOS DO BRASIL!!!" - EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN

Manifestação do povo Guarani e seus parentes na Av. Paulista, em São Paulo, em reação à desdemarcação do Jaraguá. Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

Por Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
Os Guarani, um grande povo entre os tantos que originalmente habitavam essas terras, há muito operam sofisticados movimentos para lidar com as agressões de seus inimigos. Durante esse longo processo de existir entre diferentes, mas também de resistir a uma força agressora descomunal, que busca violentamente exterminar as diferenças, onde se situam os Guarani? Entre a guerra e a diplomacia, o embate e a dispersão, a proximidade e o isolamento, qual seria sua posição?
Levando em conta sua grande população e a ampla extensão do seu território, os Guarani viraram o milênio relativamente desconhecidos pela sociedade brasileira, eventualmente encarnando a identidade de um povo pacífico. Contudo, tal identidade é apenas uma das múltiplas encarnações possíveis e concomitantes na ação política Guarani.

Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
É neste contexto que emerge um novo ciclo de manifestações e lutas pelas demarcações que os Guarani empreenderam na última década. Frente à morosidade dos processos demarcatórios que os mantinha confinados a minúsculas e inférteis terras, os Guarani do Sul e Sudeste do país, embalados pelo contexto de revolta que inflamou o mês de junho de 2013 e articulados por meio de sua organização autônoma, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), realizam uma série de trancamentos de rodovias, atos públicos e retomadas de antigas áreas tradicionais.
Uma das mais icônicas dessas ações foi o trancamento da Rodovia dos Bandeirantes, em setembro de 2013, quando os Guarani das aldeias de São Paulo interromperam por mais de duas horas com suas danças e cantos essa importante via de acesso à cidade. Nomeada em homenagem aos escravizadores de índios, tal rodovia foi construída sobre a Terra Indígena Jaraguá, até então a menor Terra Indígena do país.
Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
A cidade de São Paulo, palco estratégico dessa luta, ainda viu uma série de ações com que os Guarani desestabilizaram a lógica identitária de sua suposta passividade: entraram sorrateiramente no Pátio do Colégio, enganando os jesuítas e fazendo uma retomada simbólica desse local onde a cidade fora fundada; utilizaram-se da produção farsesca na abertura da Copa de 2014 que queria ter um índio em seu show e realizaram o único protesto dentro de campo durante o evento, erguendo a faixa “demarcação já!”.
Além disso, estenderam faixas na Av. Paulista e sobre o Monumento às Bandeiras, transformando-o em monumento à sua resistência; dançaram e cantaram durante seis horas ininterruptas no escritório da Presidência da República, em São Paulo, ato com o qual conseguiram, em maio de 2016, a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã
Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
Inspirados pelos parentes de São Paulo e pelas mobilizações que vinham ocorrendo ao redor do país, diversas lideranças Guarani passaram a realizar manifestações em suas próprias regiões. Do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo, passou-se a conviver com essa singular presença dos Guarani tomando as principais ruas e rodovias das grandes cidades.
A CGY, que ingressou na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 2014, também participou desde então de uma série de mobilizações nacionais: pelas demarcações, contra a PEC 215 e outras medidas anti-indígenas propostas pela bancada ruralista, contra o sucateamento e a ingerência política do Governo na Funai, contra a desestruturação da Sesai.
Sem dúvida, muitas dessas manifestações tiveram êxito. Exemplo disso é que, apesar dos diversos ataques dos ruralistas, os Guarani conseguiram fazer com que 17 processos de identificação fossem iniciados, sete estudos fossem publicados pela Funai, quatro portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça e uma terra indígena fosse homologada pela presidência entre os anos de 2014 e 2016, tudo por meio de muita luta.
A grande mobilização nacional contra a proposta de desestruturação da Sesai realizada em 25 de outubro de 2016 conseguiu reverter a proposta do Governo que seria realmente devastadora para as políticas de atenção à saúde indígena.
Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
No entanto, mesmo essas conquistas têm se mostrado incertas no atual cenário de esfacelamento das políticas públicas chefiado pelo governo Temer. O que fazer quando, de um dia para o outro, o Estado pode aprovar uma lei que faz regredir um processo de demarcação que foi fruto de anos de luta? Como lutar se as mobilizações do movimento indígena conseguem reverter a portaria do Ministério da Saúde que enfraquecia a Sesai mas, ao mesmo tempo, o Congresso aprova a PEC 241, que terá o efeito de sucatear todo o SUS por décadas?
São questionamentos como esses que vêm sendo feitos pelas lideranças Guarani. Se por um lado não há dúvidas de que se deve lutar contra os retrocessos aos direitos que foram conquistados, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, torna-se também necessário buscar cada vez mais o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas.
“Se fortalecer na base”, como dizem muitas das lideranças que, nos últimos tempos, têm retomado suas terras tradicionais e plantado os tembi’u ete’i (os alimentos verdadeiros) independentemente do reconhecimento de um Estado para o qual é cada vez mais improvável reconhecer algo que não soja e petróleo.
Desse modo, mais uma vez, a resistência Guarani se compõe de diferentes ações e posições, entre a visibilidade e a invisibilidade, a luta no Estado e a luta a despeito dele, sem, no entanto, se deixar cristalizar em nenhuma delas. Numa época em que marcos temporais e fronteiras territoriais tentam confinar o tempo e o espaço, manter-se em movimento, nos ensinam os Guarani, é o que permitirá seguir atravessando a história.
Foto: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA
Fonte: MIDIA NINJA