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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Ato político-cultural relembra violações de direitos humanos, nos 50 anos do AI-5

No dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura instaurava o AI-5, que institucionalizou a perseguição e a tortura - Créditos: Lu Sudré

No dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura instaurava o AI-5, que institucionalizou a perseguição e a tortura / Lu Sudré

Organizado pelo bloco Cordão da Mentira, ato contou com apresentações artísticas e depoimentos de ex-presos políticos.

Brasil de Fato 
Palco de uma das ofensivas mais violentas da ditadura militar brasileira contra os estudantes que lutaram em defesa da democracia, a rua Maria Antônia, localizada no centro de São Paulo, recebeu um ato político-cultural na noite desta quinta-feira (13), data que marca os 50 anos do Ato Institucional Nº 5 (AI-5).
Instaurado em 1968, o ato institucionalizou a perseguição política aos opositores do regime militar e autorizou uma série de medidas de exceção. Entre elas, o fechamento do Congresso Nacional, a intervenção em estados e municípios, a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão e a cassação de mandatos parlamentares. 
Organizado pelo Cordão da Mentira, bloco carnavalesco de intervenção estética que desde 2012 discute as heranças da ditadura e a violência do Estado no cotidiano da população marginalizada, o ato denunciou as extremas violações de direitos humanos institucionalizadas pelo AI-5. 
Realizado ao lado do Teatro da Universidade de São Paulo (TUSP), o evento contou com a presença de ex-presos políticos, coletivos artísticos, bandas e integrantes de movimentos populares. Amelinha Telles, ex-presa política e militante do PCdoB na época da ditadura, afirma que o AI-5 concretizou o momento mais violento do regime militar. Com 5 e 2 anos, seus filhos, Janaína e Edson Teles, foram levados à sala de tortura e obrigados a testemunhar o sofrimento de sua mãe e de seu pai, César Teles. 
“O AI-5 representou a consolidação do Estado terrorista da ditadura. Passou a ser um princípio da ditadura que todo mundo era culpado até que se provasse que era inocente, invertendo o princípio do estado democrático, que é que todos são inocentes até que se prove o contrário”, diz Amelinha.
Há 73 anos o Brasil não escolhia pelo voto direto um militar para ocupar a Presidência da República, até a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). A presença de um militar no poder, acompanhado do General Hamilton Mourão como vice, suscitou receios em relação à permanência da democracia no país e ao cumprimento da Constituição Federal de 1988. Até o momento, Bolsonaro nomeou sete integrantes das Forças Armadas para ocupar cargos ministeriais, quase um terço de todas as pastas. 
Amelinha acredita que as pessoas “não aprenderam com essa experiência tão trágica e sombria”.
“A impressão que se tem é que o fantasma do AI-5 ainda ronda por aqui. Isso é terrível. Vejo muitas pessoas com medo e sem saber o que fazer. É muito importante que se faça esse ato com esse clima de música, bem humorado, com essa juventude toda participando. Eu sou uma sobrevivente do AI-5. É possível sobreviver, é possível resistir. Essa é a maior reflexão desse momento”, comenta a ex-presa política.
Com diversas apresentações musicais e teatrais, dezenas de pessoas acompanharam o ato e gritaram por diversas vezes a palavra de ordem “ditadura nunca mais!”. Felipe Pereira, do grupo Pandora de Teatro, foi um dos artistas que se apresentaram. Com o restante de seu coletivo, declamou poemas sobre as violações de direitos humanos do golpe de 1964, aprofundadas pelo AI-5.
Ele avalia que mobilizações como a organizada pelo Cordão da Mentira são necessárias na atual conjuntura política. “É importante para a memória do nosso país, considerando os rumos que a nossa política tem tomado e o discurso de muitas pessoas que ascenderam ao poder que relativizam o papel da ditadura, as ações, a tortura”, diz Pereira. 
O ator destaca a essencialidade da arte nesta conjuntura. “A arte pode encontrar um papel pedagógico. Abrir um diálogo com as pessoas e alertar, educar. A arte tem um papel fundamental de reelaborar essa memória de uma maneira que toque as pessoas de um jeito que uma fala, um discurso ou uma aula não tocariam. Tudo tem sua devida importância mas a arte consegue tocar as pessoas por outras vias”. 
Para Adriano Diogo, ativista dos direitos humanos, ex-preso político da ditadura e presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, a realização do ato na Rua Maria Antônia é muito simbólico.
“Aqui é o marco central do AI-5. Esse foi o ato mais criminoso da ditadura. O mais cruel, o mais sanguinário, o mais terrível, o mais absurdo”, enfatiza Diogo, que já trabalhou como deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo. “Eles estão de volta prometendo fazer pior. É fundamental falar. Um povo desmemoriado não tem passado, não tem presente e não tem futuro”, conclui o militante.
Edição: Mauro Ramos
Fonte: BRASIL DE FATO

DEMOCRACIA - Ato na Faculdade de Direito da USP relembra os 50 anos do AI-5

Celso Amorim, Marim Rita Khel, Fernando Morais, Bresser Pereira, entre outras personalidades estiveram presentes - Créditos: Leonardo Fernandes

Estiveram presentes personalidades políticas, defensores dos direitos humanos e representantes de movimentos populares.

Brasil de Fato 
Intelectuais, personalidades políticas, defensores dos direitos humanos, juristas e representantes de movimentos populares se reuniram na noite desta quinta-feira (13) em um ato “em defesa da democracia e da Constituição”. O evento marcou os 50 anos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um marco no recrudescimento da repressão política durante o regime militar.  
Carlos Alves Moura, Secretário-Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu que, para além da recuperação da memória sobre os crimes da ditadura militar, a realidade política impõe desafios na defesa da democracia. “Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com a democracia, mas também para dizermos que estamos sempre preparados para lutar pela superação das desigualdades, do racismo, do preconceito e da discriminação. Talvez, nunca antes, a nossa responsabilidade foi tão grande. As urnas nos deram um desafio que teremos que enfrentar”, declara.
Diversas pessoas presentes relembraram o papel do Estado no período da ditadura e traçaram o paralelo com a atual cenário do país. Como Jandyra Uehara Alves, secretária de Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que criticou o fato de que práticas antidemocráticas e violações dos direitos humanos tenham se perpetuado em estruturas do Estado durante o último período democrático. “A tortura ainda é uma prática comum nos aparatos policiais e as liberdades democráticas são sempre violadas. Não é por acaso que 50 anos depois do AI-5, Lula é um preso político”.
Para Maria Rita Khel, psicanalista, membro da Comissão Nacional da Verdade, a anistia ampla, geral e irrestrita, que deixou impune os crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar, gerou consequências muito graves: “Uma delas é a crença de que os dois lados estavam em luta e que ambos cometeram crimes. Em primeiro lugar, não existiam dois lados em luta. De um lado estava o Estado, que deveria proteger os cidadãos, e do outro, pessoas que lutavam contra aquele regime autoritário, ilegítimo. E em segundo lugar, a luta social não pode ser considerada crime de lesa humanidade. A ação do Estado sim”.
Comunicação e soberania
Rose Nogueira, jornalista e uma das fundadoras do Movimento Tortura Nunca Mais, lembrou a imediata ação da censura às redações de imprensa no Brasil, após o decreto do AI-5 e as criativas formas de protesto dos comunicadores da época. “O Correio da Manhã publicou receitas de bolo, o Estadão publicou a obra ‘Os Lusíadas’. Mas nos recusamos a seguir a orientação do censor”, lembrou a ex-presa política. “Queria dizer às pessoas que dizem que a ditadura não existiu, que eu carrego no corpo as sequelas da tortura”, afirmou. 
Ivo Herzog, filho do jornalista Vladmir Herzog, assassinado durante sessões de tortura no regime militar, cobrou que o Estado brasileiro assuma as responsabilidades sobre a morte do pai, reconhecida por organismos internacionais. E lembrou a coragem do jornalista que se tornou símbolo da resistência ao Estado de exceção. “Quando se instituiu o AI-5, meu pai estava na Europa e um amigo lhe alertou sobre o perigo da situação. E ele disse: mais um motivo para eu voltar para o Brasil”.
ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa dos governos Lula e Dilma, Celso Amorim, criticou os ataques à soberania brasileira e lembrou a importância da construção de uma frente ampla em defesa da democracia para enfrentar o autoritarismo preanunciado pelo governo de Jair Bolsonaro. “Eu queria celebrar essa frente ampla em defesa da democracia. Acho que temos um desafio muito complexo. E a frente ampla é uma resposta a este desafio”, celebrou o ex-chanceler.
O ato marcou ainda o lançamento de um manifesto, que, segundo Amorim, foi assinado por ministros de todos os governos democráticos dos últimos 30 anos. Estiveram presentes ainda representantes da Intersindical, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimentos de moradia, líderes religiosos, entre outros. 
Leia o manifesto:
Em defesa da democracia
Hoje, quando se completam cinquenta anos da edição do AI-5, que marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, reafirmamos a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito.
A garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais, do livre exercício da cidadania nos une, para além de eventuais diferenças e nuances ideológicas ou político-partidárias.
Enfatizamos nosso compromisso com a pluralidade e a diversidade cultural, de crenças e de comportamento da sociedade brasileira.
Nesse sentido, conclamamos os democratas a se unirem para manter as liberdades duramente conquistadas ao longo das últimas três décadas.
São Paulo, 13 de dezembro de 2018.
Edição: Nina Fideles
Fonte> Brasil de Fato

MinC abre comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil com exposição na Biblioteca Nacional, no Rio

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e a presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Helena Severo, participou, na noite de terça-feira (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil. Trata-se de uma das ações do programa de celebração dos 200 Anos da Independência do Brasil, iniciadas neste ano pelo Ministério da Cultura (MinC). A Pasta tem dado especial atenção ao tema, articulando e incentivando iniciativas que culminarão em 7 de setembro de 2022. O MinC lidera um comitê interministerial acerca do assunto.
“Além desta exposição que abre hoje, as ações que já realizamos incluem um edital de audiovisual, para desenvolvimento de projetos de séries e longas, e outro para produção e publicação de obras literárias. Vale lembrar que José Bonifácio de Andrada e Silva foi um dos homenageados na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural de 2018. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que completou recentemente 180 anos de existência, também recebeu a comenda”, ressalta o ministro.
Exposição
Com mais de 200 itens, a exposição da FBN apresenta 170 cópias de gravuras e desenhos e 95 imagens originais, manuscritos, cartas, documentos e fotos do período que começa com a chegada da corte portuguesa ao País, em 1808, e termina com a coroação do príncipe regente D. João, em 1818. Entre os destaques estão gravuras de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e uma carta original de D. João VI, de 1808, sobre a abertura dos portos brasileiros, endereçada às Nações Amigas.
Durante o período de 1808 a 1818, artistas, viajantes e naturalistas foram autorizados a conhecer e a registrar a paisagem tropical do Brasil. Muitos historiadores consideram esse espaço de tempo como o que prenuncia a independência do Brasil, ocorrida quatro anos depois, com a partida de D. João VI para Portugal.
“O acervo da Biblioteca Nacional contém os mais significativos documentos desse período, tais como o documento de abertura dos portos de 1808 e o decreto de elevação do Brasil à categoria de Reino Unido. A própria Biblioteca tem origem nesse período. É uma grande satisfação abrir as comemorações dos 200 anos de nossa independência como país livre e soberano”, avalia a presidente da FBN, Helena Severo.
Com curadoria de Júlio Bandeira, a produção da exposição é de Suzane Queiroz e os trabalhos de ambientação do espaço foram realizados por Marcello Dantas. Está distribuída em duas partes: no 1º andar (galeria) e no 3º andar.
Entidade vinculada ao MinC, a FBN é a sétima maior biblioteca do mundo e a maior da América Latina e tem como missão coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país. Em sua sede, no Rio de Janeiro, promove uma intensa programação cultural, incluindo exposições, palestras e cursos.
Serviço
Exposição 1808 – 1818: A construção do reino do Brasil
Local: Fundação Biblioteca Nacional – Av. Rio Branco, 219 – Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Visitação: de segunda à sexta, das 9h às 16h30
Entrada gratuita
Fonte: Portal Brasil Cultura
Adaptado pelo CPC/RN, 14/12/2018

“Estou preocupado com a cultura nos próximos anos”, diz Ivan Lins

O cantor e compositor, que se apresenta neste sábado (15), falou sobre o espetáculo com Simone, produção nacional e como enxerga o próximo governo
Lá em 2004, Ivan Lins e Simone se encontraram em um estúdio e fizeram, sem grandes pretensões, o Baiana da Gema, disco dela apenas com composições dele. “Naquele momento, a gente se empolgou e combinamos de sair em turnê com o CD no ano seguinte”, lembra Lins. Mas esqueceram de contar aos respectivos empresários. “Nenhum dos dois tinham datas que coincidiam em 2005, nem em 2006, nem em 2007… E o plano ficou esquecido”, afirma.
A retomada se deu este ano quando a produtora Time for Fun sugeriu o encontro, baseado em outros projetos similares como Marisa Monte com Paulinho da Viola, Gil, Gal e Nando Reis, e mais recentemente, Maria Bethânia e Zeca Pagodinho. Simone e Lins estiveram juntos em março e, neste sábado (15), retornam ao palco do Credicard Hall. “O que me chama atenção é que ela, com quase 70 aos, está cantando como nunca”, diz. O show tem a direção de Zélia Duncan e conta com faixas cantadas pela primeira vez por Simone, como Ao Nossos Filhos, eternizada na voz de Elis Regina. No papo a seguir, Lins contou do espetáculo, novos trabalhos e receios com o novo governo.
O senhor faz shows sempre com parcerias. O que difere a Simone?
Ivan Lins: O que me chama mais atenção é que ela, com 70 anos, está cantando como nunca. Meu Deus! Essa mulher canta maravilhosamente. Quando estamos no palco, o show é inteiro nós dois. Ela canta duas músicas sozinha. Todas as outras, a gente canta junto. Existe uma cumplicidade entre a gente. O show emociona muita gente, mas emociona a nós também.
Como foi pensado o repertório?
IL: É quase um revival desses quarenta anos de carreira dos dois. Ela foi a artista que mais me gravou e quem escolheu quase tudo foi ela com a ajuda da Zélia. Ela nunca teve coragem de cantar Aos Nossos Filhos, por causa da Elis Regina, e agora resolveu cantar. Esta maravilhosa. Ela é diva, assim como Elis, Fafá. Tem uma maneira muito particular de interpretar.
O senhor pareceu muito empolgado com esse reencontro. Pode ser que venha um trabalho inédito com vocês dois em um futuro próximo?
IL: A gente pensa muito nisso, pode vir acontecer. Talvez, por agora, gravar um DVD deste show. Mas não tem nada certo.
Muitos artistas do seu calibre têm se juntado com novos talentos para seus projetos. Isso é algo que o senhor tem na cabeça?
IL: Sou muito eclético e aberto a músicas novas. Não descarto nada. Mas tenho um limite. Tem coisas muito interessantes que os jovens estão fazendo e eu quero ver se consigo colocar isso dentro do meu conceito de composição. Estou em pré-produção de um disco, haverá tecnologia moderna. O que os mais novos estão fazendo é uma contribuição positiva. Tem muita sonoridade, elementos eletrônicos, que funcionam no acústico. Vou explorar isso, mas não em todas as canções.
O que são os limites?
IL: Eu tenho meu estilo, minha forma de compor e isso é muito enraizado em mim. Eu não posso fazer algo que não me emociona. E sonoridade é emoção. Eu faço música bonita e quero levar beleza para as pessoas. É difícil definir os limites.
O senhor acho que a produção musical atual é boa?
IL: A literatura musical nacional é muito boa e tem gente nova fazendo bons trabalhos, usando a linguagem deles. Têm vocabulário rico e a forma como estão escrevendo, transmitindo. São ideias deles e são boas. Agora, tem muita coisa ruim também. Mas isso faz sentido: quando a gente começou, lá nos anos 60 e 70, tínhamos vitrine e nosso trabalho era colocado em cheque. Em uma semana, a gente já sabia se a música pegou ou não. Eram muitas rádios de MPB, canais de TV na mídia aberta, os festivais. Era uma época muito efervescente e não nos apegávamos a um estilo: samba, bolero, xaxado, toada, balada. Todo mundo tinha que saber e tocar de tudo. E foi bom porque apresentamos o Brasil para os brasileiros. O brasileiro urbano teve acesso ao Brasil rural com produção de qualidade. Hoje não. O artista está compartimentado. Ele cria seu nicho, seus seguidores, joga no YouTube e fica só com aquela plateia que, independentemente do que jogar, vai ficar. Tem uma rádio de MPB em São Paulo. No Rio, estão todas fechando e cada vez menos tem espaço na TV.
A internet, então, é ruim para o artista?
IL: Para quem nasceu na internet, não. Quem produz hoje não sente o que eu sinto. Eu comparo a minha experiência de hoje com o que tínhamos antes. Eles se adaptaram e eu acho isso lindo. É uma forma de correr atrás do público. Eles são heróis. Fazem música, vão à luta com pouca coisa. A gente tinha toda a grandeza dos festivais. Com espaço pequeno, eles movimentam, vão para o Twitter, Instagram. São incríveis, tenho admiração, mas não entendo nada de internet e fico impressionado com a força que eles têm.
Quais artistas da nova geração o senhor conheceu e admira?
IL: Tem bastante. Tiago Iorc, 5 a Seco e Dani Black. Até um pouco mais anterior a eles, a Maria Gadú. Temos também cantoras muito boas, Verônica Ferriani, Bruna Moraes… Tem bastante gente. Eu que não consigo lembrar, minha cabeça já não está igual. Você vê? Estamos recheados de cantoras afinadas e é tudo tão difícil para elas. Elas não explodem como foram os anos 60 e 70. Acho que as últimas que conseguiram atingir a massa foram a Gadú, Cássia Eller, que infelizmente morreu e tinha uma força espetacular, Ana Carolina…
O senhor acredita que esse seja o resultado de falta de políticas culturais?
IL: Evidentemente. Se temos uma política cultural intensa, aberta, tem-se motivação de todo mundo que produz arte no Brasil. Todo mundo precisa ter o direito de exercer sua profissão e viver adequadamente. Mas a cultura é tratada pelos políticos como supérfluo. É estratégico: educação e cultura são fundamentais para a cidadania, para preparar um indivíduo para o que se vive hoje.
Como o senhor vê os próximos anos?
IL: Eu realmente estou preocupado. Estão muito conservadores. É uma política muito ligada ao capitalismo, materialismo, porque acha que gera emprego e emprego é carteira assinada. A arte produz emprego e não tem carteira assinada. Eu realmente estou preocupado com o que vem por aí. A cultura tem que ser livre, ela é ideologicamente aberta e esse governo é ideologicamente bem fechado. É uma posição adversa. Fizeram uma ameaça de o país se transformar em uma Venezuela, o que é impossível de acontecer. Não tem como um país tão multicultural, multirracial, diversificado, se transformar numa Venezuela. Não vejo com bons olhos. Acho que a classe artística brasileira precisa se unir em face ao que vem por aí. Não existe um Ministério da Cultura e quem vai cuidar da pasta é conservador até religiosamente. Não possui a visão de que a cultura é libertária.
Durante a Ditadura Militar, o senhor teve a censura na cola. Acha que é possível que isso ocorra hoje?
IL: É possível acontecer. Eu não descarto. A gente nunca vai conseguir medir o conservadorismo, cercear a cultura nacional. Acontece na Áustria, que é extrema direita, mas a contestação é livre. Na Holanda também. Não diria o mesmo na Hungria. É esperar para ver.
BRASIL CULTURA