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Atrofia cultural

O cartunista  Miguel Paiva  afirma que a cultura brasileira segue ameaçada. Ele diz: “um país como o Brasil não pode ser entregue a ini...

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

EM 1984 UM MOTORISTA DE ÔNIBUS ENFURECIDO ATINGIU UM BLOCO DE CARNAVAL EM NATAL

Natal, 25 de fevereiro de 1984, uma semana antes do Carnaval. Como de costume, a tranquila cidade do Natal organizava com entusiasmo seus bloquinhos de carnaval, que, há alguns anos, desfilavam com gente empolgada antes mesmo do período carnavalesco.
A Prefeitura de Natal disponibilizara transportes exclusivamente para os foliões e as bandinhas. O produtor cultural Dickson Medeiros tratou de colocar seu bloco na rua. O “Cordão dos Puxa-Saco” sairia no pré-carnaval daquele dia reunindo cerca de 5 mil foliões, um “mar” de gente, entre amigos e familiares, pelas ruas da capital. Era a terceira edição do bloco, e também sua consolidação como um dos blocos de maior sucesso na cidade.
O bloco “Cordão dos Puxa Sacos” na época. Autor da foto desconhecido.
Mas um destes transportes infelizmente tinha como motorista o jovem de 26 anos Aluízio Farias Batista, que havia recebido a notícia de que deveria trabalhar naquele dia além do expediente para cumprir um acordo com a Prefeitura, e isso o deixou bastante irritado. O motorista, mesmo topando para manter seu emprego, não sabia que faria a sua última viagem como funcionário da empresa Guanabara.
Na madrugada daquele dia Aluízio tinha a missão de deixar os integrantes da escola de samba “Malandros do Samba”, que tinham acabado de se apresentar no bairro do Alecrim e iriam para sua sede, localizada no bairro das Rocas. Um percurso de pouco mais de 4 km. Os integrantes da escola voltavam bastante entusiasmados dentro do ônibus, bem ao contrário do inconformado motorista.
Motorista Aluízio Batista na época do acidente
Na rua, o “Cordão dos Puxa-saco” seguia animado reunindo jovens e adultos ao som de sucessos tocados pela sua bandinha. O bloco iria se dispersar na Praia do Meio, e a previsão era que a folia naquela madrugada seguisse até o amanhecer do dia.
Dentro do ônibus os ânimos estavam exaltados, integrantes da escola animados versusmotorista estressado, e então ocorreu uma discussão. Os integrantes da escola de samba, gritando, tocando e apressados para chegar em casa, começaram a puxar a corda do ônibus, e isso deixou Aluízio ainda mais enfurecido. Ele então saiu em alta velocidade pelas ruas de Natal, sem respeitar os semáforos e prestes à perder o controle. Após reclamações dos passageiros, ele teria respondido: “Se tiver que morrer, morre todo mundo”.
Na rua, há poucos quarteirões dali, o bloco de Dickson fazia uma pequena parada na Praça Carlos Gomes, para que os integrantes procurassem o banheiro e comprassem bebidas e lanches, mas infelizmente eles encontrariam o ônibus de Aluízio em disparada antes que pudessem retomar sua caminhada.
Pouco depois da meia noite, nas proximidades do então recém-inaugurado Viaduto do Baldo, ao fazer uma curva a traseira do ônibus bateu em um carro que estava parado no canteiro na Avenida Rio Branco, desviando para uma rota fatal: em direção ao “O Cordão dos Puxa-saco”. Já sem o controle do veículo, Aluízio viu o ônibus em que dirigia invadir o lado da pista onde os quase 5 mil foliões se divertiam, atropelando várias pessoas.
O carro Fusca de placa “DN 9799” atingido pelo motorista do ônibus no acidente
O ônibus passou em alta velocidade pelo meio do bloco, atingindo as pessoas num trecho de mais de 80 metros, já na subida da avenida, e muita gente foi atropelada. “Como presidente do bloco, eu tinha que ficar observando o funcionamento de tudo, principalmente da banda. Eu estava do lado dos músicos até o momento em que o bloco passou pela igreja de São Pedro. A partir daí passei a dançar com uma mulher na frente do bloco e, quando estava no meio da subida eu me virei, aí vi a cena mais horrível da minha vida. Como foram muitas pessoas atingidas, a rua se transformou num verdadeiro mar de sangue”, disse Dickson Medeiros.
Quando chegou ao alto da avenida, Aluízio abandonou o ônibus acreditando ser o final da tragédia, mas o carro desceu a ladeira, atingindo o bloco novamente, e até quem já ajudava os feridos. Há relatos de que era possível ouvir o estralar de ossos das vítimas. Foi quando um rapaz chamado Adailson Pereira de Oliveira teve uma atitude heroica, ele conseguiu subir no coletivo e puxar o freio de mão, parando o carro imediatamente.
Um laudo do ITEP na época afirmou que não houve nenhuma falha mecânica no ônibus. O acidente deixou 19 mortos, 11 feridos gravemente e o trauma interrompeu durante muitos anos o carnaval de rua em Natal. Muitas pessoas escaparam justamente porque o bloco estava disperso pela pausa na praça.
Alguns dias depois da tragédia, Aluízio Farias Batista se apresentou à Polícia, prestou depoimento e foi misteriosamente liberado. Depois disso ele nunca mais foi visto.
Em 15 de maio de 2009 ele foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, mas a prisão nunca aconteceu.
Em 2005 o programa Linha Direta da Rede Globo de Televisão fez uma matéria que ilustra bem o triste ocorrido, assista aqui:
Mortos no acidente: Wellington Teófanes de Assis, Walace Martins Gomes, Francisco Alves da Silva, Dinarte de Medeiros Mariz Neto, Abimael Florêncio Bernardo, Jaecy Cabral de Oliveira, Murilo Alberto Viana da Silva, Luiz Inácio da Silva, Esdras César da Silva, José dos Santos Xavier, Acelúsio Borges Gomes, Jethe Nunes de Oliveira, Benedito Alves da Silva, José Luiz da Silva, Simone Banhos Teixeira, Milton Servita de Brito, José Félix de Lima, Astor dos Santos Dantas e Rizomar Correia dos Santos. Dezenas de pessoas ficaram feridas.
Deixo aqui minhas sinceras condolências aos familiares das vítimas 
Fonte CURIOZZZO

ACIDENTE EM NATAL - 1984: Tragédia do Baldo - 1984 (Programa Linha Direta)

Sob pressão da bancada evangélica, Supremo decide se homofobia é crime

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Ações pedem que homofobia e transfobia sejam penalizadas como racismo

Embora o Brasil seja apontado internacionalmente como um dos países que mais mata gays, lésbicas e trans no mundo, homofobia e transfobia não são consideradas crimes no país. Nesta quarta-feira 13 o STF (Supremo Tribunal Federal) dá início ao julgamento de duas ações para que este tipo de preconceito seja punido criminalmente.
Uma delas foi enviada à suprema corte pelo PPS (Partido Popular Socialista) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que o STF reconheça, em um primeiro momento, que a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia viola a Constituição Federal de 1988.
Se isso for feito, a suprema corte deverá estabelecer um prazo para que o Congresso faça a discussão, e indicar parâmetros jurídicos para a questão até que isso ocorra. Elas pedem ainda que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crime de racismo, descrito na lei 7.716/89 com penas de um a cinco anos de prisão.

Homofobia e racismo

O advogado e representante das duas entidades, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, afirma que as ações se baseiam em uma teoria do próprio STF de que racismo é qualquer ideologia ou conduta que pregue a inferiorização de um grupo social em relação a outro. Nesse caso, o crime seria enquadrado em uma lei já existente, sem a necessidade da formulação de uma nova.
O professor de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e pesquisador das relações entre justiça e questões LGBT Alexandre Bahia, explica que a ideia defendida nas ações é a de que a violência específica (homofobia) que existe contra um grupo específico (LGBT) exige igualmente uma punição específica. Hoje isso não ocorre.
A tese defendida pelas ações acusam ainda o descumprimento do Brasil em acordos internacionais firmados com organizações como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Esses acordos determinam que os países são responsáveis por criar mecanismos específicos para a proteção dos LGBT contra a violência.
(FOTO: TIAGO MAZZA CHIARAVALLOTI)
Segundo o relatório 2018 do Grupo Gay da Bahia, 420 pessoas LGBT foram mortas no Brasil. Desse total, 29% morreram por armas de fogo, 49% na rua e apenas 6% dos crimes tiveram criminosos identificados. O Disque 100, que recebe denúncia de violações aos direitos LGBT, contabilizou até junho de 2018 713 denúncias.
A metodologia utilizada para contabilizar casos de violência no Brasil é imprecisa, levando em conta que as entidades fazem levantamentos independentes e baseados no que foi veiculado na mídia.

Conjuntura política

STF já assumiu o protagonismo, em outros momentos, de promoção da cidadania LGBT, como no caso casamento de pessoas do mesmo sexo e do direito de uso do nome social para pessoas trans. A conjuntura política e social era outra.
Para o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Renan Quinalha, ainda não está clara quais são as relações do governo Bolsonaro com o STF, o que deve contar no resultado do julgamento.
Ele acredita que a tendência é que o Supremo indique a omissão do Congresso em legislar sobre o tema e determine parâmetros, mas não embarque na ideia de racismo social. O professor aponta ainda que o STF não é o local mais adequado para discutir o assunto, mas é hoje, em função da conjuntura política, o único espaço possível.
“O crescimento da bancada fundamentalista religiosa junto com um governo extremamente conservador, que usa a questão LGBT como espantalho moral para implementar a sua agenda, fez da Justiça a único refúgio de garantia dos direitos fundamentais. Agora vamos saber se o STF vai ter disposição ou não de comprar briga e afirmar a cidadania LBGT no Brasil”, afirma Quinalha.
Membros da bancada evangélica, entre eles o deputado federal  Sóstenes Cavalcante (DEM), pediram uma reunião o presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, para que a sessão seja adiada. Cavalcante afirmou que Toffoli fez um compromisso com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que não pautaria nada que fosse assunto legislativo. O grupo do deputado defende que as ações interferem na liberdade de expressão religiosa. Advogados ligados ao religiosos devem falar hoje na sessão.
O que ocorrerá nesta quarta-feira é, portanto, o julgamento em si das ações, e não uma discussão prévia sobre o assunto, como no caso da ADPF 442, que discutiu em 2018 a descriminalização do aborto.


Colaborou Giovanna Galvani*
Fonte: Carta Capital

Decreto de Mourão que muda Lei de Acesso é ilegal, diz procuradoria

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede que Raquel Dodge defenda no Supremo que a mudança seja declarada inconstitucional.

O decreto que afrouxou as regras da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinado pelo vice Hamilton Mourão há quase três semanas, fere as garantias da Constituição. O parecer é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal.
Para a procuradoria, as medidas contrariam a concepção própria da LAI, fundada sobre o imperativo constitucional da democracia participativa, do controle da gestão pública e do acesso aos documentos que integram o patrimônio cultural brasileiro.
A PFDC pediu que a procuradora-geral da República Raquel Dodge leve ao Supremo o pedido de inconstitucionalidade desse decreto. O pedido vale também para a portaria do General Augusto Heleno, que estendeu o benefício a servidores da Abin (Associação Brasileira de Inteligência).
A canetada dos generais ampliou o número de servidores que podem impor sigilo “secreto” ou “ultrassecreto” a documentos do governo. Ficam autorizados os DAS (Direção e Assessoramento Superiores) nas categorias 5 e 6, cujo salário gira entre 13 mil e 16 mil reais. O governo emprega cerca de 1200 funcionários nessas categorias.
As informações sob o grau secreto podem ficar fora do alcance do público por até quinze anos. No caso das informações ultrassecretas, o sigilo pode chegar a meio século: 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. Originalmente, só ministros, embaixadores, comandantes da Forças Armadas, o presidente e o vice detinham esse poder.



Para os procuradores, o governo não pode ser mudar o objetivo da lei sob decreto, e nem diminuir (ou aumentar) sua abrangência. “Os decretos têm por função disciplinar a execução da lei, ou seja, explicitar o modo pelo qual a administração operacionalizará o cumprimento da norma legal”, diz um trecho da representação.
Fonte: CARTA CAPITAL

COM PARTIDO - MEC deve ampliar número de escolas militarizadas no Brasil

Escola militarizadas
Governo argumento que ampliação é necessária pelos altos índices de criminalidade registrados no Brasil
por Redação RBA 
Coordenadora do Comitê no Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação contesta incentivo a este tipo de ensino, processo que envolve a perda da autonomia pedagógica.
São Paulo – O número de escolas cívico-militares no país poderá aumentar diante de uma nova proposta formulada pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com reportagem da Agência Brasil (EBC), a pasta deve anunciar nos próximos dias ações de ampliação no número de unidades, iniciativa em estudo na Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, pasta criada recentemente.
Segundo o MEC, o modelo é justificado pelos altos índices de criminalidade no Brasil, o que revela, na análise da coordenadora do Comitê no Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, uma inversão da lógica natural, privilegiando-se a segurança pública em detrimento da educação.
Atualmente, já há 120 escolas em 17 estados do Brasil administrados pela Polícia Militar. "A lógica da polícia é o controle, a força, e a lógica da escola tem que ser de liberdade, privilegiando o processo de aprendizagem", contesta Catarina em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. De acordo com Catarina, o ensino militarizado impede o respeito às diferenças e é um formatador de mentes à medida que não dá conta de uma formação voltada à cultura e à cidadania.
Só em Goiás, estado que concentra a maior parte de escolas que adotam esse modelo de ensino, professores denunciaram ainda à Rádio Brasil Atual que a militarização leva também a um processo de perda da autonomia pedagógica.

EDUCAÇÃO E EVOLUÇÃO - Renato Janine: no país onde a ignorância acha que sabe tudo, educação é ameaça

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Para Janine, livro é mídia interativa, no Kindle ou no impresso, que ainda prevalece. 'Mas somos um país que lê pouco'
por Vitor Nuzzi, da RBA 
Ex-ministro lamenta que governo atual considere ensino superior espaço para elite. "Na Espanha, o acesso dos mais pobres à universidade melhorou o país".
São Paulo – A importância dos livros numa época em que se valoriza a ignorância é o tema da aula magna que o professor Renato Janine Ribeiro dará nesta quarta-feira (13), às 19h, na sede da Fundação Editora Unesp, marcando o início do ano letivo da Universidade do Livro (Unil, Praça da Sé, 108, centro da capital paulista). O desafio é maior considerando o período atual, de menos troca de conhecimento e mais divulgação de informações inverídicas, mas o professor e ex-ministro observa que, historicamente, o não saber é um estímulo para o saber.
"Até o século 18, você tem pessoas que conhecem tudo: física, matemática, astronomia, línguas clássicas, história, literatura. Eram pessoas com saber muito abrangente", diz Janine. Seguiu-se um processo de "especialização" do conhecimento. Ele cita o clássico aforismo atribuído ao filósofo grego Sócrates, "Só sei que nada sei", e lembra que passa a existir uma nova ideia de ciência, pela busca do conhecimento. Os "furos", no sentido de coisas por descobrir, são instigantes, desafiantes.
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
janine
O professor e ex-ministro Renato Janine Ribeiro
Pesquisa relativamente recente mostrou que os professores da educação básica liam, em média, menos de dois livros por ano. Isso "torna as ideias de melhorar a educação um tanto quanto ingênuas"
"A ciência vai prosseguir despertando novas dúvidas. Cada descoberta científica abre espaço para novas questões", observa o professor. Nesse sentido, ninguém, nem Darwin ou Einstein, oferecerá resposta definitiva. A percepção do desconhecimento é que propiciará avanços. "Se você não tiver a percepção de que falta muito coisa, não dá conta disso."
Mas há aqueles que parecem se satisfazer com a ignorância. "São pessoas que estão convencidas que o pouco que elas sabem é mais que suficiente para explicar tudo", diz Janine, citando a homossexualidade como exemplo. "Para muitos ignorantes, ela é proibida, vai contra a natureza... São teses simplistas. A ignorância acha que sabe tudo." Ele também destaca a divulgação – consciente – de mentiras, com forte impacto social.
Ele volta ao tema da aula magna. "A esta altura, defender o livro, defender leitura, é muito importante, porque é uma das mídias mais interativas que existem", afirma, lembrando que não se confirmou a expectativa de que o Kindle acabaria com o livro impresso, que ainda responde por 80% a 85% do total. Mas é um país onde se lê pouco. "O livro não é popular", diz Janine.

Ameaça social

O professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) é uma exceção, como ele mesmo lembra. Começou a "devorar" livros assim que aprendeu a ler, por volta de 6 anos. "Meus pais tinham a coleção completa do Machado de Assis", recorda, citando uma coleção clássica, da Editora Jackson, na ortografia anterior à "reforma" de 1943. Recentemente, ele se pôs a ler Machado novamente, desta vez em versão digital, baixando quase de graça as obras completa do "bruxo do Cosme Velho", bairro do Rio de Janeiro onde ele viveu.
Mas ele acredita que há uma "campanha" permanente contra os livros. "Existe um estímulo constante para as pessoas não lerem." Isso piora no atual governo, comenta o ex-ministro, porque a educação passa a ser vista como ameaça social. "É o primeiro governo que o Brasil elege, em tantos anos, que apresenta a educação como perigo. Neste governo, a ideia da educação é de uma coisa perigosa, que pode se voltar contra a família, então é um perigo, socialmente falando." Ele lembra o caso de uma parlamentar na região Sul que propôs aos alunos que filmassem seus professores.
Recentemente, em sua página no Facebook, Janine postou reportagem do jornal El País, sobre a transformação social na Espanha, para melhor, com a chegada dos filhos dos mais pobres às universidades. "A melhor resposta ao ministro, que se opõe à inclusão social na universidade: ela melhora os países", escreveu, lembrando de declaração do atual ministro da Educação no Brasil, Ricardo Vélez Rodrigues, para quem se trata de um espaço reservado a uma "elite intelectual".
Além do aspecto ideológico, há também deficiência de formação, aponta Janine. Pesquisa relativamente recente mostrou que os professores da educação básica liam, em média, menos de dois livros por ano. Isso "torna as ideias de melhorar a educação um tanto quanto ingênuas".
Janine conta que está sempre "lendo vários livros",  por múltiplos interesses. "Não é uma sociedade que incentiva a leitura. E, mais importante, a curiosidade, que é algo crucial." 
Fonte: REDE BRASIL ATUAL