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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Como surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos? - Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

Imagens da mostra “Declaração Universal dos Direitos Humanos por Otávio Roth”, artista plástico e ativistas dos direitos humanos que criou obra com o objetivo de democratizar o texto – Aquarelas de Otavio Roth/Coleção da família/Reprodução.

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR LU SUDRÉ

“Todos iguais em dignidade e direitos”. A máxima estabelecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, inaugurou os pilares dos direitos humanos em nível internacional.

Desenvolvido com o objetivo de reconstruir novos alicerces de um mundo abalado pela barbárie da Segunda Guerra Mundial e pelo nazismo, o instrumento determina direitos iguais e inalienáveis para todos os seres humanos como fundamentos da liberdade, da justiça e da paz.

“O ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”, ressalta o texto.

Embora a Declaração dos Direitos Humanos não tenha obrigatoriedade legal, foi utilizada como referência para outros tratados da ONU que detém força de lei, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A Declaração também prevê que todos os seres humanos possam invocar os direitos e as liberdades proclamados por ela, sem distinção alguma entre os cidadãos, seja de raça, gênero, língua, de religião ou de opinião política.

Formulado por 30 artigos, o instrumento global determina que os cidadãos tenham direito à saúde e ao bem-estar, à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e a todos os serviços sociais necessários.

Segundo a ONU, a Declaração está hoje disponível em mais de 500 idiomas e é o documento mais traduzido do mundo.

O dispositivo proíbe de forma veemente todas as formas de escravidão e tortura, assim como todo tratamento degradante.

Já o artigo 24 prevê que todo ser humano tem direito a repouso e lazer, destacando que as horas de trabalho devem ser limitadas e que todos devem ter férias remuneradas e periódicas.

A liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada nação, assim como o direito de deixar qualquer país, incluindo o próprio, com a possibilidade de regresso garantida, é determinado por outro artigo.

Assista ao vídeo sobre o assunto:

Contexto brasileiro

Ainda que mecanismos de controle tenham sido desenvolvidos pelas Nações Unidas para a efetivação dos artigos previstos na Declaração Universal, essa não é a realidade em diversos países.

O Estado brasileiro, por exemplo, tem falhado em assegurar direitos básicos universais para a população — um processo agravado nos últimos anos com a chegada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Palácio do Planalto.

O direito à liberdade de opinião e de expressão, previsto na Declaração, é cotidianamente ferido pelo presidente, que elegeu a mídia como sua principal inimiga.

Conforme levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2019 foram registrados 208 casos de violência contra a imprensa, somando episódios de descredibilização da imprensa e agressões diretas. O número é 54,07% maior do que o registrado no ano anterior.

Sozinho, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros sete casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas em 2018, totalizando 121 casos — o que corresponde a 58,17% do total.

Um estudo da Unesco divulgado em 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, mostrou que 44 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2019. Desses, 32 casos permanecem sem desfecho.

A própria tradição do multilateralismo da ONU, criada em 1945 como uma organização que mediasse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras, assim como promover a paz e a democracia, é criticada por Bolsonaro.

O direito ao trabalho em condições equitativas e satisfatórias, assim como a proteção contra o desemprego, também estão previstos na Declaração dos Direitos Humanos. Entretanto, com a crise do novo coronavírus e sem medidas mais efetivas por parte do governo, a taxa de desemprego chegou a 14,1% em outubro e atingiu 13,8 milhões de pessoas.

O direito à moradia também foi amplamente violado durante a pandemia. Segundo a Campanha Despejo Zero, mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de suas casa somente durante a pandemia.

Resistência

Em razão dos 72 anos da Declaração, celebrados na última quinta-feira (10), organizações da sociedade civil reforçaram a articulação contra ataques aos direitos humanos em curso no Brasil.

Durante o webinar “Direitos Humanos importam!”, realizado pelas organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, iniciativa criada no início da pandemia do novo coronavírus, o renomado jurista Fábio Konder Comparato declara que o Brasil é um notório representante de descompasso entre o que está previsto na Declaração e na Constituição Federal de 1988, e a realidade.

[11.12] Konder Comparato – Lu Sudré “O respeito às normas de direitos humanos exige a instauração de uma política a longo prazo que vise reduzir drasticamente a desigualdade social. Esse objetivo supremo só será alcançado quando instaurarmos um regime verdadeiramente democrático e republicano, onde a soberania pertença efetivamente ao povo e não à minoria abastada da população, as oligarquias”, disse Comparato, integrante da Comissão Arns.

Cármen Lúcia dá 24 h para Heleno e diretor da Abin explicarem relatórios no caso Flávio Bolsonaro - Fonte: REVISTA FÓRUM

No despacho em que fez determinação, ministra escreveu que a corte decidiu expressamente pela “ilegitimidade de uso da máquina ou de órgãos estatais para atender interesses particulares de qualquer pessoa”.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deu prazo de 24 horas para que o governo explique relatórios feitos pela Agência Brasileira de Informação (Abin) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. A determinação foi assinada nesta segunda-feira (14).

A ordem de Cármen Lúcia tem destinatários nomeados na ação: o diretor-geral da Abin, que é Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ou seja, o general Augusto Heleno.

A ministra deu a ordem após o partido Rede Sustentabilidade ter protocolado petição, no último sábado (12), em que denunciava a elaboração de tais documentos usando como fontes “reportagens jornalísticas”. O jornalista Guilherme Amado, da Revista Época, revelou que a Abin preparou dois relatórios para “defender Flávio Bolsonaro no caso Alerj”. O detalhe é que os próprios advogados de Flávio confirmaram a veracidade dos documentos à revista Época e o filho de Jair Bolsonaro não negou quaisquer informações publicadas.

Na petição, o partido pedia que o governo fosse intimado a enviar as informações em dez dias. Cármen Lúcia foi ainda mais rigorosa.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

A determinação aconteceu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529, movida pela Rede e pelo PSB, em que foi definido qual é o escopo de atuação das atividades de inteligência, julgada pelo plenário do STF no dia 13 de agosto.

No despacho em que exigiu as informações de Heleno e Ramagem, Cármen Lúcia escreveu: “O quadro descrito pelo autor da petição é grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, na decisão da medida cautelar, a ilegitimidade de uso da máquina ou de órgãos estatais para atender interesses particulares de qualquer pessoa”.

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Fabíola Salani

Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.

Sivuca [Severino Dias de Oliveira] - Por Portal BRASIL CULTURA

O instrumentista, arranjador e compositor Severino Dias de Oliveira, conhecido artisticamente como Sivuca, nasceu em Itabaiana, cidade do interior da Paraíba, no dia 26 de maio de 1930, filho de José Dias de Oliveira e Abdólia Albertina de Oliveira. Diferente de boa parte de músicos que, na sua infância, aprendiam a tocar um instrumento musical com pessoas da família, Sivuca foi um auto-didata pois, na sua casa, nada via ou ouvia relacionado com a música. Seu pai era agricultor e também trabalhava com couro utilizando-o na confecção de selas. Seus irmãos eram sapateiros e ele acredita que, se não tivesse estudado música, fatalmente seria mais um sapateiro na família. Sua vocação foi mais forte do que toda e qualquer tendência.

Tal afirmação é comprovada por sua história. No dia 13 de junho de 1939, seu pai levara para casa uma sanfona de dois baixos para seu irmão. Desde então, até os quatorze anos, Sivuca tocou sanfona animando casamentos e festas pelo interior.

         Sua carreira profissional começou aos quinze anos, em 1945, no Recife. No Teatro Santa Isabel ele assistiu ao primeiro concerto sinfônico com a Orquestra Sinfônica do Recife. Este fato abriu portas para um mundo musical que Sivuca desconhecia. Posteriormente, teve a oportunidade de aprender suas primeiras lições de teoria musical com o clarinetista da Sinfônica, Lourival de Oliveira.

Ainda em 1945, foi se inscrever para um programa de calouros da Rádio Clube de Pernambuco e a pessoa responsável pela inscrição e seleção era o maestro Nelson Ferreira (compositor, violinista, pianista e regente pernambucano). Quando o maestro ouviu o som da sanfona de Sivuca,  indicou-o para tocar  num programa da Rádio do dia seguinte.  Foi Nelson Ferreira quem lhe deu o nome de Sivuca. N a opinião dele, Severino Dias de Oliveira parecia anunciar uma firma comercial de interior e era muito grande para um nome artístico.

Na Rádio Clube de Pernambuco, em 1946, Sivuca conheceu Luiz Gonzaga. Gonzaga gostou muito do que ouviu quando Sivuca tocou a sanfona. Gostou tanto que, uma semana depois, enviou um telegrama oferecendo um contrato de trabalho para a Rádio Nacional. Naquele momento, ele não pôde afastar-se do Recife por ter compromisso assinado com a Rádio Clube. Entretanto, quatro anos depois (1950), estreou na Rádio Record, em São Paulo, com a grande Orquestra Record, dirigida pelo maestro Gabriel Migliori.

Em 1948, aprendeu arranjo e composição com o maestro Guerra-Peixe (compositor, arranjador e musicólogo fluminense) que assim o encaminhou na arte de fazer orquestrações. Neste mesmo ano, firma contrato com a Rádio Jornal do Commercio, Recife.

No ano de 1950 grava, em parceria com Humberto Teixeira, o seu primeiro disco, pela gravadora Continental. Fixa residência no Rio de Janeiro (1955) e no período de 1955-1958, é contratado pelas emissoras Associadas de Radio e Televisão Tupi. Nesse período, compôs Homenagem à Velha Guarda e, em parceria com Humberto Teixeira, Adeus Maria Fulô e  Fogo Pagô. Fez arranjos e trilhas sonoras para os filmes de Roberto Farias: Rico ri à-toa e No mundo da lua e participou do LP (long play, disco em vinil) de Altamiro Carrilho, em 1957.

A Lei Humberto Teixeira, assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1957, que estabelecia a promoção da música brasileira no exterior, favoreceu a ida de Sivuca para a Europa. Na época, Sivuca fazia parte do grupoOs Brasileiros que tinha também como participantes Guio de Moraes, Trio Irakitan, Abel Ferreira, Dimas e Pernambuco. Eles se apresentaram no Olympia de Paris, no London Palladium e na Exposição Internacional de Bruxelas (1958). Sivuca ficou na Europa por alguns anos. Neste período, gravou seu primeiro disco na Europa e fez shows na Bélgica, Suíça e sul da França.

De volta ao Brasil, em 1964, foi convidado para ir aos Estados Unidos. Sua intenção era passar seis meses e acabou ficando por 13 anos. Neste período, trabalhou como guitarrista do grupo da cantora africana Miriam Makeba (1965-1969) e com ela viajou pela África, Europa, Ásia. Gravou três discos e conquista, como arranjador e instrumentista, o sucesso internacional.

Trabalhou com diversos e renomados artistas como Hermeto Pascoal, Betty Midler, Paul Simon, entre outros.

Em 1975, casa-se com a compositora Glória Gadelha e com ela realiza um rico trabalho de composição.

A produção musical de Sivuca é extensa, reflete a sua genialidade musical e, dentre tantos sucessos destacamos:

1957, Motivo para Dançar nº 2, Sivuca e Seu Conjunto, (Copacabana)

1958, Os Brasileiros na Europa, Odeon

1959, Africaníssimo – Duo Ouro Negro com Sivuca, gravado e produzido em Portugal. 1º Disco produzido por Sivuca

1965, Rendez-vou a Rio nº 2, Barcley

1968, Sivuca med Putte Wickmans orkester. InterDisc – Suécia; Sivuca Grammonfon AB Electra– Suécia; Sivuca Golden Bossa Nova GuitarJapão – RCA

1969, Putte Wickman e Sivuca. Four Leaf Records

1970, Joy. RCA – Estados Unidos (from “Joy”A Musical Come to get  her)

1972, Sivuca. Vanguard – Estados Unidos; Sivuca at Village Gate.  Vanguard – Estados Unidos

1977, Sivuca e Rosinha de Valença. RCA; Sivuca. Copacabana

1978, Cabelo de Milho. Copacabana; Forró e Frevo nº 1. Copacabana

1979, Forró e Frevo nº 2. Copacabana; Vou Vida Afora. Copacabana

1980, Onça Caetana. Copacabana; Forró e Frevo nº 3. Copacabana

1981, Forró e Frevo nº 4. Copacabana

1982, Sivuca e Chiquinho do AcordeomTodos os Sons – Barclay

1985, Sivuca – Som Brasil. Sonet; Rendez-vou in RioToots – Sylvia – Sivuca. Sonet Grammofon AB

1985, escreve sua primeira peça sinfônica o Concerto Sinfônico para Asa Branca

1985, grava Coração do Povo (em compact disc), canção-tema do 4º Centenário da Paraíba

1986, Chico‘s Bar – Sivuca e Toots Thielemans Sonet

1987, Sivuca e Rildo Hora – Sanfona e Realejo. 3M; Let’s Vamos – Sivuca e Guitars Unlimited Sonet

1990, Um pé no asfalto. CBS / Copacabana

1992, One Good Turn – Sivuca e Erik Petersen. Music Partner – Dinamarca; O Melhor do Forró. Movie-Play

1992, Pau Doido. Milan /Kuarup

1997, Sivuca – Enfim Solo. Kuarup

2002, grava o CD Cada Um Belisca um Pouco (lançado em 2004 pela Biscoito Fino)

2003, grava o CD Sivuca e Quinteto Uirapuru (lançado em 2004 pela Kuarup)

2004, grava CD Sivuca Sinfônico (lançado em 2005 pela Biscoito Fino)

2004-2005 grava CD Terra Esperança (lançado em 2006 pela Kuarup), seu único DVD O Poeta do Som (lançado em 2007 pela 2007), e escreve arranjos para o CD Tinto e Especial, de Glória Gadelha

Em 2004, nos festejos juninos organizados pela Prefeitura do Recife, Sivuca foi o homenageado da festa.

No dia 14 de dezembro de 2006, depois de mais de um ano em tratamento de um câncer de laringe, Sivuca, aos 76 anos, falece em João Pessoa, capital da Paraíba.

Recife, 14 de junho de 2006.

(Atualizado em 27 de outubro de 2009).

FONTES CONSULTADAS:

GADELHA, Glória (Coord.). Sivuca: partituras. João Pessoa: Ed. Universitária, 2009. 218 p.

GRANDE ENCICLOPÉDIA DELTA LAROUSSE. São Paulo: Nova Cultural, 1998. v. 22. p. 5420: Sivuca [Severino Dias de Oliveira].

RECIFE vai virar um grande arraial. Jornal do Commercio, Recife, 2 jun. 2004. Cidades. p. 3.

SIVUCA. Disponível em: <http://biscoitofino.uol.com.br/bf/art_cada.php?id=93>. Acesso em: 30 maio 2006.

SIVUCA. Disponível em: <http://www.icd.com.br/yahoo/artista.asp?Id=453> Acesso em: 30 maio 2006.

SIVUCA na rede. Disponível em: Acesso em: 2 jun. 2006.