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sexta-feira, 14 de julho de 2017
CARTA ABERTA DA UNEGRO RJ AO PREFEITO MARCELO CRIVELLA
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A UNEGRO/RJ ENTIDADE MISTA, QUE TEM EM SUA DIRETRIZ O COMBATE AO RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, HOMOFOBIA, ETC.ABRAÇA A LUTA DE COMBATE AO RACISMO A TODOS OS
POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA , EIXO DE NOSSA ANCESTRALIDADE, PARA A LUTA , RESISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO DAS CASAS DE AXÉ, PORTANDO-NOS COMO PARCEIROS DE TODOS OS NOSSOS RELIGIOSOS, ADEPTOS, SIMPATIZANTES E CO IRMÃOS, NA LUTA PELO DIREITO A PRÁTICA RELIGIOSA E LIBERDADE DE CULTO, SEM PERSEGUIÇÃO OU INTENÇÃO PENTECOSTAL TRAVESTIDA DE GOVERNO MUNICIPAL , RASGANDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
É INDICÍVEL O DECRETO 43.219\2017, QUE APÓS A PERMANÊNCIA A MAIS DE 200 ANOS DE CANDOMBLÉ E CULTURA NEGRA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, DE TODAS AS SUPERAÇÕES E CONQUISTAS SUPERADAS COM DIGNIDADE DO NOSSO POVO, TENDO COMO BALAUSTRE OS ORIXÁS, INKICES E VODUNS, E COMO REFÚGIO E PORTO SEGURO AS CASAS DE AXÉ, VENHA SER DELIMITADO ESPAÇOS, EVENTOS, ATOS, ETC. A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DE UM PREFEITO EVANGÉLICO PENTECOSTAL, QUE VEM DE FORMAS CRUEL E INDIGNA, PERSEGUINDO, PUNINDO E IMPEDINDO NOSSA CULTURA ,( CARNAVAL, PAGODES, SAMBAS, CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA OU AFRO-BRASILEIRA), NUM BOICOTE TRUCULENTO, RETROCEDENDO TODAS AS NOSSAS CONQUISTAS E AVANÇOS.
ISTO VAI, MAIS UMA VEZ, CONTRA TODOS OS PRINCÍPIOS E PONTO DA CARTA COMPROMISSO, ASSINADA POR CRIVELLA, EM SALVAGUARDAR, "DAR PROTEÇÃO E APOIO AO QUE É CULTURAL, RELIGIOSO OU SAGRADO DE CADA CIDADÃO, ASSIM COMO A CULTURA POPULAR AFRO-BRASILEIRA: CAPOEIRA, SAMBA, JONGO CULINÁRIA E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÕES CULTURAIS DOS VARIADOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E RECONHECER OS DIFERENTES SABERES DAS REPRESENTAÇÕES CULTURAIS, RACIAIS E RELIGIOSAS, BEM COMO COMPREENDER SUAS RAÍZES HISTÓRICAS, DEFENDENDO, DENTRE OUTRAS CONTEXTOS, O ENSINO OBRIGATÓRIO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO PAÍS, À LUZ DA LEI 10.639/03”.
IRMÃOS VAMOS NOS UNIR E CENTRALIZAR ESSE PREFEITO, DIZENDO A ELE QUE NÃO PRECISAMOS QUE ELE AVALIE, PERMITA OU AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOSSOS EVENTOS, INTERFIRA QUANDO PROFESSAMOS NOSSA FÉ, NEM MUITO MENOS NOS NOSSOS EVENTOS, POIS ESTAMOS NUM ESTADO LAICO E QUE O QUE ESPERAMOS DELE , É O QUE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESPERA, UMA SAÚDE SAUDAVEL, POIS A DO NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ DOENTE, UMA EDUCAÇÃO ALFABETIZADA POIS ELA ESTÁ ANALFABETA, E MUITA SEGURANÇA POIS A DO MUNICÍPIO EM QUESTÃO ESTÁ INSEGURA E AMEAÇADA.
ABAIXO A DITADURA RELIGIOSA, A PERSEGUIÇÃO AS NOSSAS CASAS DE AXÉ E NOSSOS ADEPTOS.
LIBERDADE RELIGIOSA JÁ!
NOSSOS PASSOS VEM DE LONGE E NÃO CABE NUM DECRETO SR° PREFEITO CRIVELLA!
Não mexa na minha ancestralidade
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Sábado,15 de julho às 10:00 - 13:00
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- Terça-feira, 8 de agosto às 19:00 - 21:00
Mais de 100 comunidades quilombolas já foram certificadas em 2017
A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, certificou 103 comunidades remanescentes dos quilombos, no primeiro semestre deste ano. Desde o início de suas atividades, em 1988, a fundação certificou 2.962 comunidades.
O reconhecimento é o primeiro passo para que elas iniciem o processo de titulação da terra, que deve ser feito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cabe à Palmares somente expedir a certidão de autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombo e inscrevê-las em um cadastro geral. Para preservá-los, os territórios quilombolas não podem ser desmembrados nem vendidos.
Quilombos
No Brasil, o termo quilombo é utilizado para nomear os locais de refúgio e resistência dos escravos fugidos durante os períodos colonial e imperial.
As comunidades que então se formaram também incluíram, além dos ex-escravos negros, indígenas, mestiços e brancos pobres. O mais famoso deles, o Quilombo do Palmares, foi homenageado ao dar seu nome à FCP, criada para promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira.
Brasil Quilombola
O Programa Brasil Quilombola, lançado em 2004, tem como objetivo consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas, baseada em quatro pilares: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e Cidadania.
Passo a passo para a titulação
1) Procurar a Fundação Cultural Palmares em busca da certificação, na qual a comunidade se autodeclara remanescente quilombola.
2) Com a certificação da Palmares, o grupo deve procurar o Incra para iniciar o processo de titularização (posse) das terras onde está localizado.
3) Pelo Incra, serão exigidos a elaboração de relatório técnico (RTID), composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.
4) Com o relatório aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.
5) Tendo em mãos o título das terras, os quilombolas poderão ter acesso a programas do governo federal. Neste guia há informações sobre como essas comunidades devem proceder para serem atendidas por esses programas.
Fonte: Ministério da Cultura
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