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sábado, 28 de janeiro de 2023

‘Nós da CTB somos antirracistas e feministas’, sentencia secretário da Central em debate no FSM

Mesa "Por Um Brasil Feminista e Antirracista" no FSM | Foto: Divulgação

O Fórum Social Mundial debateu dois temas fundamentais para a construção de uma sociedade igualitária na manhã desta sexta-feira (27), no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS). Os debates “Por Um Brasil Feminista e Antirracista” e “Democracia participativa e controle social” colocaram frente a frente ativistas, juristas e acadêmicos.

Uma das falas mais importantes partiu da palestrante e ex-deputada pelo PCdoB-RS Manuela D’Ávila. Na avaliação da jornalista, escritora e mestra em Políticas Públicas, as chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda. Segundo ela, não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés das questões raciais e de gênero.

“A desigualdade brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, obviamente. Mas não atinge igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo. […] Nos anos de escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e os homens e mulheres negras. Eu escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar, somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”, salientou.

A mesa contou ainda com um sarau de poesia feminista e foi moderada pelas militantes da União Brasileira de Mulheres, Fabi Dutra, e da Marcha Mundial Das Mulheres, Any Moraes. Além de Manuela, as demais palestrantes foram Laudijane Domingos, diretora nacional e presidenta da UBM-PE; Karine Vicente, advogada e integrante do Coletivo Feminista Ana Montenegro-RS; e Suelen Gonçalves, doutora em Sociologia e professora universitária.

“A luta antirracista e o direito das mulheres fazem parte da luta da classe trabalhadora. Essas lutas são indissociáveis da luta de classe. Por isso, nós da CTB somos antirracistas e feministas”, declarou o secretário adjunto de Políticas Sociais e Movimentos Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, que integra a comissão organizadora do FSM 2023.

O debate seguinte, “Democracia participativa e controle social”, foi coordenado pelo integrante do Levante Popular da Juventude, Lucas Monteiro, e contou com palestras de nomes como Maria da Conceição Silva, da Unegro, Raquel Baster, da Intervozes, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo.

“Democracia participativa diz respeito a ir além da democracia representativa. É estar no dia-a-dia cobrando, exigindo e controlando medidas populares de um governo democrático”, disse Rogério.

O Fórum Social Mundial termina neste sábado (28).

Fonte: CTB NACIONAL

Lula herda rombo de R$ 255 bi do governo Bolsonaro e faz pente-fino em contratos

“Deixou o Brasil só na pele e osso”, comentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.


O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um rombo de R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023 e o governo do presidente Lula (PT) já bloqueou parte dos recursos e determinou um pente-fino nos contratos firmados na passagem de 2022 para 2023.


Em postagem no Twitter, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, lamentou o rombo e disse que Bolsonaro “deixou o Brasil só na pele e osso”.

Essas despesas não pagas são chamadas de Restos a Pagar (RAPs) e se transformam num verdadeiro “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos, diz o jornal o Estado de S Paulo.

O Tesouro Nacional disse ao jornal que já bloqueou R$ 33,7 bilhões de Restos a Pagar depois que um decreto do governo do presidente Lula (PT) determinou que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos.

O decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.

“Independentemente do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e convênios”, explicou o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. “É uma medida de ajuste fiscal porque esperamos que boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”, acrescentou ele.

De acordo com Nascimento “de 2021 para 2022, último ano do governo anterior, os restos a pagar estavam em R$ 233,6 bilhões. A razão principal desse salto foi que, faltando poucos dias para o final do ano passado, o governo Bolsonaro editou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário autorizando novas despesas. Como não houve tempo para executá-las, elas foram 'carregadas' para 2023,

Como não houve tempo para executá-las, elas foram 'carregadas' para 2023, inflando o Orçamento desde ano", informa a matéria.

Fonte: CUT NACIONAL


Dois por cento para a cultura nos municípios - "SIMPLESMENTE UM ABSURDO! A CULTURA LIBERTA!" - EDUARDO VASCONCELOS - RADIALISTA - BLOGUEIRO E ATUAL PRESIDENTE DO CPC-RN (Centro Potiguar de Cultura)

É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação.

O processo de retomada das políticas públicas para a cultura no país com a reabertura democrática sinalizada pela vitória de Lula abre caminhos para consolidação do marco legal da cultura, tendo como instrumentos imprescindíveis o Sistema Nacional de Cultura e a Lei  Cultura Viva, a política dos Pontos de Cultura. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro representaram a ruptura e desmonte do processo iniciado em 2003, com o primeiro mandato do atual presidente. A garantia de recursos públicos para investimentos em infraestrutura, manutenção de equipamentos e desenvolvimento do fomento cultural é uma necessidade histórica para o setor.

Estabelecer mecanismos jurídicos que garantam a continuidade anual de recursos para a cultura, é uma luta que se faz necessária e urgente para os diversos segmentos da cadeia produtiva da cultura. É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação.

A cultura deve ser percebida como parte dos direitos humanos, indispensável ao processo de desenvolvimento social. Ter esse entendimento não basta, se faz prudente colocar a cultura dentro do lastro da luta de classes, do campo da disputa de interesses, do entendimento de que a cultura não é única, nem neutra, que ela ao mesmo tempo contribui para o processo de emancipação e também para o processo de opressão. É preciso definir o que nós queremos, enquanto perspectiva política da cultura, alinhada aos interesses da classe trabalhadora.

No novo governo Lula, uma das tarefas políticas emergenciais de reestruturação da política cultural, além da recomposição do Ministério da Cultura  e dos seus órgãos vinculados, é a realização da Conferência Nacional de Cultura,. Isso possibilitará um grande movimento de debate e de norteamento nos municípios e nos estados sobre os caminhos democráticos que poderão ser   estabelecidos no  horizonte das políticas públicas nas três esferas da federação: Municípios, Estados e União.

A defesa de caminhos democráticos que possibilitem acessibilidade à população da produção historicamente desenvolvida pela humanidade caminha concomitante com a luta pela garantia das condições objetivas, o que indiscutivelmente significa dinheiro para cultura. A discussão sobre os percentuais mínimos de aplicação de recursos para a cultura não é nova e está atrasada.  O que ficou conhecida como PEC da Cultura e que se perdeu ao longo do desmonte orquestrada pela direita no país já apontava a aplicação de recursos de:  2% para União, 1,5% para os estados e no mínimo 1% para os municípios.

A Lei Aldir Blanc foi um exemplo nítido de como o setor cultural foi reoxigenado, num momento crítico de crise sanitária, econômica e política. A Lei Aldir impulsionou o repasse de recursos da União para Estados e Municípios, como prevê a Lei do Sistema Nacional de Cultura. A “Aldir Blanc” ainda serviu para promover o debate entre sociedade civil e poder público sobre planejamento mínimo para aplicação de recursos.

Entretanto, é preciso municipalizar o debate sobre a garantia de recursos e o planejamento da política pública para a cultura, impulsionadon os Sistemas Municipais de Cultura, marco legal que precisa ser consolidado em cada município brasileiro. Ao mesmo, é preciso lutar para que o percentual de no mínimo 2% para a cultura esteja previsto em lei própria, visando evitar  que as porcentagens em recursos destinados à cultura sejam oscilantes de ano a ano e de governo a governo.

Os recursos previstos com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, que serão injetadas nos estados e municípios entre 2023 e 2024, devem complementar os recursos de fomento dos entes federados.  O que não exclui, isenta ou justifica a ausência de investimentos com recursos próprios dos estados e municípios. Paralelamente precisamos aprofundar as discussões sobre uma legislação específica de acesso aos recursos públicos para o setor cultural visando desburocratizar, simplificar  e otimizar.

É  2% para cultura nos municípios! Nada menos!

Fonte: https://www.blogdomello.org