PRESIDENTE DO CPC-RN PARTICIPOU DO II ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER TRABALHADORA PROMOVIDO PELO SINTEST/RN

 Palestras, sorteios e seresta, foi assim o II ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER TRABALHADORA - SINTEST/RN

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O Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos participou ontem (18) do II Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora, promovido pelo SINTEST/RN (Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Ensino Superior, ocorrido no Auditório da UFRN.

Em sua intervenção, Eduardo Vasconcelos propôs mudanças na Lei Maria da Penha e um Encontro Estadual denominado "Encontro Estadual Contra o Machismo";  Eduardo também lembrou que o SINTEST/RN é parceiro na Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN na Região do Agreste Potiguar, (Nova Cruz). Concluiu Edaurdo.

Principal tema foi a palestra, "Assédios Moral e Sexual e Violência Contra a Mulher, além de orientação sobre como diagnóstica o Câncer de Mama, com orientadora profissional.  Foram distribuídos folhetos explicativos, entre outros.  Após as palestras foi realizado um sorteios entre as mulheres presentes, ao final terminou com seresta ao vivo.

O evento teve café da manhã, almoço e lanche.

7 motivos por que é justo estudante ter meia-entrada

UNE pressiona pelo direito estudantil com campanha “O direito na mão de quem tem direito”

por Cristiane Tada.

Como forma de garantir um complemento para a formação acadêmica dos jovens a UNE conseguiu na década de 40, o direito do estudante pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais. A entidade passou então a confeccionar a carteira de identificação estudantil, para garantir o cumprimento deste direito. De lá pra cá o direito a meia-entrada foi ameaçado por governos, extinto durante a ditadura militar, restabelecido na redemocratização e finalmente padronizado nacionalmente em 2015.

Agora em 2017 a entidade que há 80 anos representa os estudantes pressiona pela garantia do direito estudantil com campanha “O direito na mão de quem tem direito”.

Confira os 7 motivos por que é justo estudante ter meia-entrada:

1- A MEIA-ENTRADA É FUNDAMENTAL PARA O ACESSO A CULTURA E A COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO ESTUDANTIL;

Os jovens são comprovadamente a parcela mais vulnerável da população brasileira e atualmente são os que mais sofrem com o desemprego e subemprego. O reconhecimento da meia-entrada para atividades culturais, esportivas e educacionais como um direito de todos os estudantes brasileiros é uma bandeira histórica da UNE. A entidade sempre reconheceu a arte, cultura e o lazer como imprescindíveis aliadas para a educação formal. Além disso é uma poderosa ferramenta de formação de plateia.

2- É UM INSTRUMENTO DE AUTONOMIA DA ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL;

Durante o governo FHC, em retaliação a uma greve histórica dos estudantes nas universidades federais do país que pressionavam por melhorias, o governo aprovou a Medida Provisória (MP) 2.208/01 que permitia que qualquer escola, curso, agremiação, entidade estudantil ou até mesmo empresas, produzir a carteira, sem nenhum parâmetro ou fiscalização. A medida enfraqueceu a organização estudantil como um todo e facilitou a falsificação do documento estudantil.

3- LEI NACIONAL RECONHECIDA E APROVADA;

A Lei da meia-entrada (12.933/2013) foi regulamentada pelo governo federal em 2015. Antes disso, apenas as legislações locais regiam o acesso a esse direito. A confusão gerava também falta de fiscalização no cumprimento do direito e os estabelecimentos sequer se viam obrigados a ofertar a meia-entrada. O direito também foi reafirmado com a aprovação do Estatuto da Juventude que define quais são os direitos da população jovem entre 15 e 29 anos. Além de prever a concessão de meia aos estudantes, o Estatuto ampliou o direito dos jovens de baixa renda e deficientes.

4- EMITIDA UNICAMENTE POR ENTIDADES ESTUDANTIS;

Com a Lei também foi estabelecido uma padrão nacional definido pelas entidades nacionais, UNE, UBES e ANPG, regido por estritas medidas de segurança e fiscalização. Dessa forma, a lei determina que somente as entidades representativas do movimento estudantil possam emitir o documento. Essa medida contribui para o auto-financiamento da rede que pode arcar de forma independente com os custos de suas atividades, como palestras, debates, internet e comunicação.

5- O DIREITO NA MÃO DE QUEM TEM DIREITO;

De acordo com a regulamentação da meia-entrada, os estabelecimentos deverão também avisar, “de forma clara, precisa e ostensiva”, o total de ingressos disponíveis para meia-entrada, deixando tudo mais transparente. Um mínimo de 40% deve ser reservado exclusivamente para a meia.

A UNE tem feito parcerias nos Estados como com o Procon Carioca para aumentar a fiscalização para que o estudante pague efetivamente a metade do preço do ingresso cobrado do público em geral. A entidade também pressiona para responsabilizar os eventos que tentam simular o cumprimento da lei, mas na verdade estão praticando preço único como o Lollapalooza que em 2017 aumentou o preço de todos os ingressos de forma que a meia é praticamente o valor da inteira do evento do ano passado. Leia mais aqui.

6- A LEI É UMA VITÓRIA TANTO PARA OS QUE TÊM DIREITO À MEIA-ENTRADA, QUANTO PARA O MUNDO DA CULTURA E DA ARTE;

Com a Lei somente quem tem de fato o direito de pagar meia vai usufruir do benefício. Além disso, o percentual de 40% de meia-entrada permite que os produtores culturais tenham um melhor planejamento dos eventos, mantendo a arrecadação prevista mesmo cobrando mais barato dos estudantes, e assim atraindo mais público.

7- A CONJUNTURA DO PAÍS ESTÁ CASTIGANDO MAIS A JUVENTUDE.

A instabilidade econômica, a falta de investimento em educação e políticas públicas específicas tem feito sofrer essa parcela da população. Na faixa de 14 a 24 anos, a taxa de desemprego já ultrapassou os 30%. Há 1,265 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos procurando trabalho, quase 10% do total de 14 milhões de desempregados. Uma faixa etária que deveria estar nas escolas e não na fila do desemprego. Sem perspectivas e sob a ameaça crescente da violência urbana, que mata mais os jovens, põe o futuro de toda uma geração em risco.

QUEM TEM DIREITO DO DOCUMENTO ESTUDANTIL?

Todo estudante tem direito ao Documento do Estudante. Ele só precisa estar regularmente matriculado no ensino infantil, fundamental, médio e técnico, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, seja no ensino presencial ou a distância.

O Documento do Estudante só é feito por meio do site www.documentodoestudante.com.br

Fonte: UNE

Pornografia, censura e política

O ativismo moralizador que grassa em certos setores sociais tem aumentado e preocupado outros setores por estar incluído nesse ativismo exigências ligadas à censura sobre obras artísticas de legítimas e didáticas qualidades estéticas.

Franklin Cunha*

Este “moralismo“ é pregado e praticado por setores da direita política radical, ligados às correntes neoliberais, às igrejas neopentecostais, ao estilo e filosofia de vida da classe média norte-americana e ao viés político fascista. J.M. Coetzee assinala, (Contra la Censura- Ensayos sobre la pasión por silenciar) que ao pesquisar o mercado, se percebe uma gama de pornografia visual sádica que é particularmente vista e divulgada nos países ricos do ocidente cristão, onde um de seus Papas, o bilionário Hugh Hefner acaba de falecer. Coetzee observa que este sadismo sexual não é encontrado e executado com e nas mulheres dos países árabes onde esse tipo de divulgação é rigorosamente proibido.

O estranho disso tudo é que os grupos moralizadores citados combatem apenas o que julgam ser imoral em obras de arte de maior ou menor valor artístico. Ao passo que os movimentos de controle dos filmes, vídeos, revistas pornográficas, de ampla divulgação no Ocidente, têm sido encabeçado por mulheres, politicamente situadas fora desse espectro proto-moralista da direita política. Argumentam elas que os consumidores desses materiais – na maioria absoluta, homens – não somente os adquirem por gosto pela violência sexual, como também por neles apreenderem técnicas de sadismo físico e psicológico, praticado em mulheres. É notório o fato de que revistas pornográficas cujos atores são homens, não prosperaram por ter baixo consumo. Assim, na medida que essas publicações submetem mulheres a relações sexuais degradantes, estas, como coletividade, sentem-se humilhadas e ultrajadas , ao serem tratadas como mercadorias e objetos de uso e de troca no mercado financeiro do capital. Por outro lado, é estimulante se observar que o núcleo das lutas femininas atuais também coloca em questão o imaginário masculino através dos tempos, o qual – como se discutiu num dos medievais Concílios de Macon – não considerava as mulheres como seres humanos.

Na verdade, a coisificação das mulheres como estratégia característica do poder masculino não só na pornografia como em geral nos processos sociais, não é tema que sensibiliza ou causa indignação e lutas, aos savonarolas incultos e incautos que atacam museus e exposições de arte as quais retratam as legítimas e autênticas expressões do momento histórico e social que se vive em nosso país.

 *Franklin Cunha é médico e membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Fonte: Sul21

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