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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Fome, doenças e violência: população Yanomami continua sofrendo com o garimpo ilegal

 


Um cenário devastador pode ser visto novamente nas Terras Indígenas Yanomami. A desnutrição, as doenças e a vulnerabilidade comprovam que o garimpo ilegal continua a punir o povo originário brasileiro, em 2024.  

A situação de emergência de saúde pública que marcou o início do ano passado, repete-se nos primeiros dias deste ano. Os números divulgados pelo portal G1, nesta quarta-feira (10), dão conta de uma nova tragédia em Roraima.

Entre janeiro e novembro de 2023, foram registradas 308 mortes nos territórios. A maioria (53%) são crianças de até quatro anos. Elas foram vítimas de doenças respiratórias (viroses e pneumonia), parasitárias (malária), e também ligadas à desnutrição severa.

Um levantamento aponta que, em 2023, os casos de malária registraram um acréscimo de 61%, comparado ao ano de 2022. No total, foram mais de 25 mil infectados.

O Condisi-Y (Conselho Distrital de Saúde Yanomami), que acompanha as ações do governo federal, diz que o atendimento médico ainda é precário e que não há profissionais suficientes para atender os 31 mil habitantes da Terra Indígena.

Segundo dados do Ministério da Saúde, havia sete médicos, em dezembro de 2023, para atender toda a região. Outro problema apontado é a falta de estrutura. Muitos médicos partem em missões sem ter locais para atender ou dormir.

“Com a grande repercussão do caso em 2023, o governo atuou pra minimizar a situação, mas o garimpo e as denúncias nunca pararam. Nós ainda somos carentes de uma política pública eficaz”, afirma Raquel Tremembé, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Garimpo e meio ambiente

A situação dramática vivida pelos Yanomami é causada pelo garimpo ilegal que novamente tem aumentado na região. O uso de produtos químicos tóxicos, como o mercúrio, já contaminou 61% dos rios da região, segundo a Fundação Oswaldo Cruz.

Seja na água, ou na cadeia alimentar (contaminando peixes), o mercúrio envenena o corpo humano e em grandes quantidades pode causar tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e a morte.

Também há danos causados ainda em bebês não nascidos. Se as mães tiverem altos níveis de mercúrio no sangue, eles podem nascer com danos cerebrais e problemas de audição e visão.

Sem opções de água potável, os indígenas bebem a água contaminada, o que aumenta os casos de intoxicação, diarreia e parasitas. Em um ano, 63 pessoas morreram de doenças infecciosas e parasitárias. E 9,5 mil foram diagnosticadas com casos de diarreia.

O garimpo também ajuda a propagar a malária, uma vez que os buracos das escavações acabam se transformando em criadouros de mosquitos.

Fome é consequência

A fome e a desnutrição são consequências imediatas. Os rios fornecem alimentos, seja através da pesca ou da caça. Com os peixes morrendo devido à poluição, os animais da região – que serviriam de caça – também se afastam.

Violência

A estimativa apresentada é de que ainda atuem cerca de 8 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. A presença, além da destruição da floresta, também faz aumentar os casos de violência contra o provo originário.

Assassinatos, agressões e ataques armados foram registrados no ano passado. E apesar do governo Lula afirmar que combate o crime na região, a realidade é que a área afetada pelo garimpo aumentou de 5.055 hectares em fevereiro para 5.359 em outubro de 2023.

Sucateamento

Raquel também aponta que apesar da situação requerer mais investimentos do Planalto, o que se vê é a continuidade de uma política de sucateamento. O exemplo mais recente foi mostrado pelo servidores do Ibama que paralisaram as atividades durante a semana.

A categoria luta por reestruturação e valorização da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, além da abertura de concurso público, pois está operando com apenas 52% do seu efetivo.

“A situação dos servidores do Ibama afeta outros órgãos, como a Funai e o ICMBio. É como se as operações contra o garimpo ocorressem de forma parcial. Enquanto for assim, veremos o agravamento dos problemas”, conclui Raquel.

A CSP-Conlutas reitera a necessidade de exigir do governo Lula uma solução para o drama vivido pelos Yanomami. É fundamental que haja investimentos e um plano de longo prazo no combate ao garimpo ilegal e à violência contra os povos originários.

Fonte: CONLUTAS

INSS tem novo teto de benefícios e juros menores no empréstimo consignado


Os trabalhadores e as trabalhadoras, com carteira assinada, e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começam o ano com maior poder de compra. Nesta sexta-feira (12), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U), a portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do INSS acima de um salário mínimo.


Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.


Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Lula (PT).


Calendário


O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.


Os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2023 e têm benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

As alíquotas podem variar de 3,71%, para quem começou a receber o benefício em janeiro de 2023, a 0,55% aos que se aposentaram em dezembro passado. Os percentuais estão na portaria conjunta dos ministérios da Previdência e Fazenda.


Redução dos juros do consignado


Mais uma vez o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade em reunião, na quinta-feira (11), uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS  


O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,80% para 1,76%. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,67% para 2,61%. Em um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Os novos valores começam a valer em oito dias úteis.


Para saber as taxas praticadas pelas instituições financeiras basta acessar o portal do INSS e /ou o aplicativo Meu INSS. Os segurados poderão consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço "extrato de empréstimos", opção "instituições e taxas", os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.


Com informações da Agência Brasil e Ministério da Previdência

Fonte: CUT

Carnaval 2024: Prefeitura do Natal lança cinco editais para compor programação

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial do Município (DOM), cinco seleções públicas voltadas para o Carnaval de 2024. Estão abertas as inscrições para Orquestras de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios, Atrações Musicais e Blocos e Troças para compor a programação oficial da Folia. 

As seleções públicas desta edição homenageiam grandes figuras que marcaram a construção do Carnaval. A Seleção Pública para Tribos de Índios leva o nome do Mestre Raimundo Brasil, de Blocos e Troças faz homenagem a Hélio Rocha, das Escolas de Samba o Mestre Lucarino, já a seleção de orquestras de frevo a homenagem é para o Maestro Neemias Lopes e de atrações musicais para o compositor Dosinho.
 
“As seleções e editais desta edição fazem justas homenagens a ícones da nossa cultura e especialmente ligados ao Carnaval e todos com contribuições históricas na construção deste coletivo artístico que hoje é uma realidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. 
 
Os detalhes e documentação necessárias estarão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br 
 
EDITAIS E SELEÇÕES PÚBLICAS 
 
REINADO DE MOMO SEVERINO GALVÃO
Rainha, Rei, Corneteiro, Figurinista e Coordenador do Reinado 
 
ORQUESTRAS DE FREVO MAESTRO NEEMIAS LOPES
Seleciona e apoia financeiramente 50 (cinquenta) Orquestras de Frevo
Orquestras de Frevo com 07 integrantes: 08 
Orquestras de Frevo com 14 integrantes: 18 orquestras
Orquestras de Frevo com 21 integrantes: 13 orquestras
Orquestras de Frevo com 28 integrantes: 07 orquestras
Orquestras de Frevo com 35 integrantes: 04 orquestras
 
TRIBOS DE ÍNDIOS MESTRE RAIMUNDO BRASIL
9 (NOVE ) TRIBOS DE ÍNDIOS DE RECONHECIMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
 
ESCOLAS DE SAMBA MESTRE LUCARINO
APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE NATAL E GRANDE NATAL
 
ATRAÇÕES MUSICAIS
CREDENCIAMENTO E APOIO FINANCEIRO PARA ATRAÇÕES MUSICAIS, GRUPOS PERCUSSIVOS, DJ’s, MC’s, RAPPERS 
 
EDITAL BLOCOS E TROÇAS 
50 Blocos e Troças para disponibilização de Orquestra  de Frevo que desfilarão nos Polos Carnavalescos, Avenidas e Ruas.
8 Blocos com até 150 integrantes
25 blocos com até 500 integrantes 
17 blocos acima de 501 integrantes
 

Fonte: Prefeitura de Natal