Traçar um raio-x dos empreendedores que atuam na área da cultura e das manifestações artísticas e populares do Nordeste. Isso é o que pretende o Sebrae com lançamento do Mapeamento Sebrae de Economia Criativa do Nordeste, um levantamento inédito desse segmento para estimular a economia criativa regiao e apoiar soluções inovadoras para o setor. O projeto vai mapear e impulsionar o potencial de negócios de inovação que utilizam a criatividade como ferramenta, meio, produto ou matéria-prima para soluções. A iniciativa é realizada pelo Sebrae, em parceria com o Impacta Nordeste, com busca e seleção da Pipe.Social. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 8 de outubro no site http://www.impactanordeste.com.br/economiacriativa.
Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
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segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Sebrae abre inscrições para mapeamento da economia criativa
Ex-procurador da Lava Jato compara Bolsonaro a estelionatário
Foto: Marcos Corrêa/PR
Fonte: Erick Mota / Congresso em Foco
C/ Potiguar Notícias
PL do governo Doria saqueia recursos da USP, Unicamp, Unesp e Fapesp - Por ANDES-SN
A proposta ainda prevê o fechamento de dez autarquias, fundações e empresas públicas
Foto: Valter Campanato - Agência Brasil
Sob o pretexto de equilibrar as contas públicas do estado de São Paulo, o governo de João Dória (PSDB) encaminhou em regime de urgência, à Assembleia Legislativa (Alesp), o projeto de lei 529/2020. O PL traz um conjunto de medidas consideradas catastróficas, pelo Fórum das Seis - que reúne representantes dos docentes e técnicos-administrativos das três universidades paulistas - USP, Unesp e Unicamp.
A proposta prevê a extinção de dez autarquias, fundações e empresas públicas, com a transferência para a iniciativa privada de todos os serviços prestados, aumenta a alíquota de contribuição ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e passará a cobrar dependentes. Prevê, ainda, o confisco as reservas financeiras das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entre outras, e um plano de demissão incentivada, com foco em 5.660 servidores celetistas estáveis - de autarquias, universidades e secretarias.
O PL 529/2020 tramita em ambiente semi-virtual, sem a presença de grande parte dos deputados no plenário. E o receio do Fórum das Seis é que esse seja o ambiente propício para o governo e sua base "passarem o trator".
A justificativa, que consta na apresentação do no PL 529/2020, é equilibrar as contas paulistas frente à “grave situação fiscal que ora vivenciamos devido aos efeitos negativos da pandemia de Covid-19 sobre as receitas públicas”, que teria levado a uma previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021.
O Fórum das Seis denuncia que o valor do alegado déficit não representa nem metade da renúncia fiscal praticada pelo governo estadual no ano passado. Segundo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-SP), em 2019, a perda de arrecadação com isenções fiscais concedidas às empresas foi da ordem de R$ 24,33 bilhões. Logo, se as mesmas fossem parcialmente suspensas, haveria recursos para suprir a suposta queda na arrecadação, sem precisar atacar os serviços públicos e as universidades estaduais paulistas.
“Um dos muitos equívocos inscritos nesse PL é o de conceber fundos da Fapesp, que constituem reservas financeiras para projetos de investigação científica em desenvolvimento, como “superávit”; sobretudo porque a pesquisa científica, de longa duração, tende a ultrapassar o ano de exercício, prescindindo da manutenção dessas reservas e do aporte contínuo de recursos. Com isso, estariam comprometidas as pesquisas científicas de diversas áreas, fazendo-se perder investimentos e esforços de anos e mesmo décadas, bem como gerando danos aos segmentos de sociedade que fariam uso de seus resultados”, denuncia o ANDES-SN em nota.
Ataque aos recursos e autonomia das universidades
O PL 529 prevê, em seu artigo 14, a transferência de todo o “superávit financeiro” das autarquias ao tesouro estadual. Com isso, as eventuais reservas financeiras e sobras de caixa da Unesp, USP, Unicamp e da Fapesp - esta última responsável pela maior parte do financiamento público à pesquisa no estado - seriam anualmente confiscadas pelo governo. O parágrafo 1º do artigo estabelece, ainda, que “fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados das Universidades sobre esta transferência”.
Se o projeto for, já este ano as três universidades e a Fapesp terão sequestrados de suas contas um montante de cerca de R$ 1 bilhão. Paulo Centoducatte, 2 º vice-presidente da Adunicamp Seção Sindical do ANDES-SN e representante no Fórum das Seis, ressalta que esses recursos sobressalentes são resultado de anos anteriores e do planejamento do empenho da verbas, o que permite às instituições fazerem planejamentos de médio e longo prazo.
“Acaba completamente com a autonomia financeira da universidade, pois não vamos mais conseguir fazer planejamentos. O que entrou no ano, ou se gasta ou perde o recurso. Se for um ano bom de arrecadação do ICMS e tiver uma boa entrada de recurso, a instituição não poderá mais guardar o dinheiro para planejar alguma expansão, obra ou qualquer ação nos próximos anos. Sem contar que nos últimos três anos, a Unesp e a Unicamp só conseguiram fechar o ano graças ao “superávit” de anos anteriores, pois entrou menos recurso de arrecadação do ICMS do que o gasto fixo das universidades”, explica.
Centoducatte lembra que a tentativa de saqueio dos recursos das instituições por parte do governo não é inédito. Em 2007, no primeiro dia de governo, José Serra publicou vários decretos, um deles que acabava com as contas individuais das universidades e todos os recursos ficavam em um fundo administrado pelo governo, que era zerado no final do ano, em caso de superávit.“Coincidentemente, o atual secretário de Projeto, Orçamento e Gestão do governo Dória, Mauro Ricardo, era secretário da Fazenda do governo Serra e foi mentor das duas medidas”, conta. Naquele ano, após intensa mobilização da comunidade acadêmica das universidades, inclusive com realização de greves, Serra revogou alguns dispositivos dos decretos.
Fusões, extinção, entregas
O PL 259/2020 de Doria quer extinguir 10 autarquias, fundações e empresas públicas. São elas: Fundação Parque Zoológico; Fundação para o Remédio Popular (Furp); Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU); Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); Instituto Florestal; Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
Os serviços destes órgãos, na maior parte dos casos, seriam assumidos por empresas privadas. Alguma dessas empresas, como a CDHU e a EMTU, são superavitárias. Outras são reconhecidas pelos relevantes serviços sociais, como a Fundação Oncocentro, responsável por diagnóstico e tratamento de câncer e reabilitação para pessoas que tiveram sequelas causadas por tumores na região da cabeça e do pescoço.
Outros bons exemplos são a Furp, laboratório farmacêutico oficial do governo do estado de São Paulo, que ocupa posição estratégica nas políticas públicas de saúde, no desenvolvimento, na produção e distribuição de medicamentos, e o Itesp, que dá assessoria para pequenos produtores rurais, para agricultura familiar e assentamentos.
Mobilização
O Fórum das Seis vem realizando reuniões e dialogando com parlamentares e outras entidades que lutam em defesa da ciência e educação públicas, para ampliar a pressão e barrar o projeto. O calendário de lutas tem início nesta sexta-feira (21), quando ocorrerá audiência pública para discutir o PL, seguida do “Dia Estadual de Lutas contra o PL 529/20”, em 26 de agosto.
Fonte: andes.com.br
VÍDEO: o samba-enredo antifascista da Gaviões da Fiel composto por Marcelo Adnet

O grande Marcelo Adnet escreveu sobre e postou o vídeo no Twitter.
Confira:
Nosso samba concorrente na Gaviões. Enredo BASTA! Obra de Luciano Costa, Felipe Yaw, Fadico, Fionda, Lequinho, Mentirinha, Leonel Querino, Sandro Lima, Marcelo Valente, Rodrigo Dias, Altemir Magrão e Adnet / Intérprete Nego https://youtu.be/enV6njXjtnM
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br
Esquerdistas e direitistas unidos - APÓS AMEAÇA DE PORRADA DE BOLSONARO, INTERNET QUESTIONA DEPÓSITOS PARA MICHELLE
Imagem (Google) - http://correiodosul.com
Após Jair Bolsonaro afirmar que gostaria de encher a boca de repórter de porrada ao ser questionado sobre os depósitos realizados por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, internautas realizam uma mobilização para perguntar o mesmo ao presidente nas redes neste domingo (23).
‘Presidente @jairbolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?’, perguntaram os internautas.
Veja repercussão:
— Teresa Cristina (@TeresaCristina) August 23, 2020
— Laura Carvalho (@lauraabcarvalho) August 23, 2020
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) August 23, 2020
— Rita Lisauskas (@RitaLisauskas) August 23, 2020
— Wilson Gomes (@willgomes) August 23, 2020
— Leonardo Sakamoto (@blogdosakamoto) August 23, 2020
— Bruno Torturra (@torturra) August 23, 2020
— Jandira Feghali
🚩 (@jandira_feghali) August 23, 2020
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br
Brasil atrai 21 testes internacionais de vacinas e remédios para Covid-19
Por ser um dos epicentros da pandemia de
covid no mundo, o Brasil atraiu estudos de vacinas desenvolvidas no exterior e
pesquisas internacionais de possíveis medicamentos.
247 - O Brasil é um dos epicentros da pandemia de Covid-19. Isto fez com que o país atraísse o interesse de pesquisadores estrangeiros e farmacêuticas multinacionais por incluir pacientes brasileiros nos seus ensaios clínicos.
Dos 33 estudos de medicamentos ou vacinas para Covid-19 já autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 21 são testes internacionais de possíveis tratamentos para a infecção, informa o Estadão.
As pesquisas que passam pelo órgão são aquelas em que há perspectiva de registro comercial do medicamento após os testes. Os demais estudos, com fins exclusivamente acadêmicos ou científicos, passam apenas pelo aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que precisa autorizar qualquer pesquisa feita com seres humanos no país.
Os dados da Conep também mostram aumento no número de testes internacionais. Dos 178 ensaios clínicos autorizados pela comissão até aqui, cerca de 30 são financiados por instituições estrangeiras. Em junho, eram apenas dez.
Fonte: Brasil 247