LEIA AQUI O REGIMENTO DO 59ª CONGRESSO DA UNE. - 69º Coneg convoca Congresso da UNE para os dias 12 a 16 de Julho

Junto com data para o Conune, estudantes aprovaram resoluções de Educação, Conjuntura, Movimento Estudantil, Carta contra a violência e moções 

O 69ª Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE terminou na noite de sábado (15/4) no Auditório CDI da USP, em São Paulo. Entre os documentos aprovados estão o regimento do 59ª Congresso da UNE, que vai eleger a nova diretoria da entidade pelos próximos dois anos, e vai acontecer de 12 a 16 de Julho. O local será decidido até o dia 12 de Maio.

Participam do Congresso da UNE, com direito à voz e voto, os estudantes de cursos regulares de graduação presencial ou à distância, eleitos como delegados de acordo com o regimento aprovado.

LEIA AQUI O REGIMENTO DO 59ª CONGRESSO DA UNE.

foto: @kboughoff

documentos aprovados

Foi aprovada em unidade a carta Pela paz, contra cultura da violência e por uma educação antifascista que convoca todos às ruas no dia 19 de Abril para construir um dia de ações simbólicas em escolas e universidades.

LEIA A CARTA APROVADA NO 69º CONEG DA UNE

Foram aprovadas também as resoluções de Educação, Conjuntura e Movimento Estudantil, documentos que nortearão os próximos passos da entidade.

No documento de Educação os estudantes definiram como  tarefa primordial  conduzir junto às outras entidades da educação, um longo debate acerca da Reforma Universitária, Plano Nacional de Educação que está colocado para o ano que vem, a construção do Sistema Nacional de Educação, a Lei de Cotas e o PNAES como lei. A UNE também quer acabar com a lista tríplice e garantir a regulamentação da autonomia universitária, que garanta que o processo eleitoral da comunidade universitária seja respeitado.

LEIA A RESOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO APROVADA NO 69º CONEG DA UNE

No documento de Conjuntura destaca que é fundamental responsabilizar todos aqueles que conspiraram direta ou indiretamente contra a soberania popular  anistia para quem planejou, financiou e apoiou a tentativa de golpe. Traz também a luta pela revogação do Novo Ensino Médio e a apresentação de um projeto que leve em conta os anseios dos estudantes, a implementação do plano emergencial para o ensino básico e a universidade brasileira como prioridade, assim como derrotar a fome e a miséria, e transformar as universidades em agentes no combate à fome. Os estudantes entendem que é preciso mobilizar a juventude pelas reformas estruturantes que o Brasil precisa, como a política, agrária, tributária e urbana, avançando na democratização dos meios de comunicação e na reindustrialização do país com geração de empregos dignos, principalmente para as juventudes, além de defender um desenvolvimento sustentável que encerre a destruição da Amazônia e dos nossos biomas.

LEIA A RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA APROVADA NO 69º CONEG DA UNE

O documento de Movimento Estudantil defende que a UNE mantenha sua agenda de construção das Frentes  Frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e Fora Bolsonaro, e os diálogos e ação com as demais entidades do movimento educacional.

Os estudantes também acreditam que devem continuar tendo no centro a agenda ambiental, defendendo os interesses nacionais e a sustentabilidade.  Para a entidade resolver a crise ambiental passa por apresentar uma outra alternativa de desenvolvimento, que

possibilite não só a sobrevivência das populações que vivem nos locais, mas seu pleno desenvolvimento, sendo vistas então enquanto potência e não carência.

LEIA A RESOLUÇÃO DE MOVIMENTO ESTUDANTIL APROVADA NO 69º CONEG DA UNE

Foram aprovadas ainda oito Moções, como por uma mudança no Fies, contra a volta do vestibular na UFSM, contra a negligência nas universidades públicas mais novas, pela revogação na reforma das licenciaturas, entre outras.

LEIA AS MOÇÕES APROVADAS NO 69º CONEG DA UNE

Governo anuncia recomposição orçamentária para universidades e Institutos Federais no Brasil

A medida é positiva para os Institutos Federais, que receberão investimentos em infraestrutura, contratação de pessoal e pesquisas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última quarta-feira, 19/4, o repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior e tecnológico no Brasil. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de reitores, parlamentares, ministros, entidades representativas da educação e alunos de institutos federais.

Segundo o Ministério da Educação, parte do orçamento será destinado para investimentos em infraestrutura, como a construção e reforma de laboratórios, salas de aula, bibliotecas e outras áreas que compõem o ambiente acadêmico. Além disso, o recurso também será utilizado para aquisição de equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento de pesquisas e projetos de extensão.

Investimento na ciência e educação: como será essa divisão?

Do total anunciado, 70% do valor, aproximadamente R$ 1,7 bilhão, serão destinados para recomposição direta das finanças. Desses 70%, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será para universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.

Os outros R$ 730 milhões serão utilizados para atender obras e ações que não foram cobertas pela gestão anterior, como residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.

Mais contratações e impacto na comunidade acadêmica

Outro aspecto importante da recomposição orçamentária é a contratação de pessoal para as universidades e institutos federais. A medida prevê a abertura de novos concursos públicos para professores e técnicos - administrativos, o que contribuirá para o fortalecimento do quadro de servidores dessas instituições.

Além disso, ela prevê a manutenção das bolsas de estudo e pesquisa concedidas por programas governamentais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Fortalecimento dos Institutos Federais

A recomposição orçamentária é uma medida essencial para garantir a qualidade e a continuidade do ensino superior e técnico no Brasil e contribui para a democratização do acesso ao ensino superior e técnico, uma vez que as bolsas de estudo e pesquisa permitem que estudantes de baixa renda tenham oportunidades de formação acadêmica e profissional, reduzindo as desigualdades sociais e econômicas no país.

Durante a gestão anterior, as universidades e institutos federais do Brasil passaram por um momento delicado, chegando ao limite de fechamento em virtude da falta de recursos. Instituições de ensino com décadas de história e reconhecimento nacional e internacional quase encerraram suas atividades, deixando estudantes, profissionais e a sociedade em geral inseguros em relação ao futuro da educação pública no país.

No entanto, a notícia da recomposição é uma vitória para nós, que lutamos e continuamos na busca pela valorização da educação e pela construção de um país mais justo e igualitário.

É fundamental que essa medida seja apenas o início de um grande projeto de fortalecimento da educação pública brasileira, com investimentos em infraestrutura, pesquisa e extensão, além da valorização dos profissionais da educação.

Acreditamos que somente assim poderemos construir um país mais justo e com oportunidades igualitárias para todos.

Fonte: UBES

STF retoma julgamento sobre correção das contas do FGTS

 Foto: Reprodução/internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.

Após as manifestações dos dois magistrados, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, às 14h. Faltam os votos de oito ministros. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014. A legenda sustenta que a correção pela taxa, que tem rendimento próximo de 0% ao ano - não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS

O fundo foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego. O FGTS funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.

No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais a multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

AGU

No início do julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação. No entendimento da AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

Fonte: Agência Brasil

Com Potiguar Notícias

Promoção literária: Em Natal, livraria disponibiliza livros a partir de 10 reais

 Foto: Divulgação

A Livraria Manimbu, situada na Rua Açu, número 666, bairro Petrópolis, vem se destacando pelo acervo de livros nacionais, internacionais e de autores potiguares como por ser um espaço multicultural com realização frequente de saraus, exposições e lançamentos de livros. Além disso tudo, nesse mês de abril e se estendendo para maio, a livraria oferece uma atração a mais para os clientes: centenas de livros de diversos gêneros a preços promocionais de R$10, R$ 20 e R$ 30 reais.

"A livraria Manimbu, definitivamente, não é uma simples casa comercializadora de livros. Nossa resistente livraria literária de rua, a única remanescente no mercado natalense, não foge à luta. Segue, e se reinventa e ressurge, através de suas atividades culturais e literárias", registra o controlador da livraria, escritor e editor Aluísio Azevedo. "Ao mesmo tempo em que acolhe os escritores e suas obras, também oferece ao público leitor opções exclusivas de imersão em seu incrível acervo, onde não raro se garimpam raridades. Então queremos oferecer livros potiguares, nacionais e universais a um público maior com sempre preços ainda mais justos e acessíveis", explica.

Segundo Aluísio, a promoção não surgiu do nada e nem abril é um mês qualquer, nem foi escolhido por acaso. "Em 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro, data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que celebra o livro, incentiva a leitura, homenageia autores e reflete sobre seus direitos legais. Essa data representa um tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare", assinala.

O livreiro registra que quase mil livros estão em promoção em diversos gêneros, de romances clássicos a biografias, passando por política, autoajuda, religião e poesia. Diversos livros de autores potiguares, que sempre mereceram espaço de destaque no espaço da Manimbu, ao contrário do que acontece em outras livrarias da cidade, estão em promoção a 20 reais. "Queremos também que o público leitor compre e consuma mais livros de autores e autoras norte-rio-grandenses". Ele ressalta que a promoção vale somente para vendas presenciais, e o horário atual de funcionamento é das 12h às 18h, de segunda a sexta, exceção aos dias em que se realiza programação cultural, quando o horário é estendido até 21h.

Fonte: Cefas Carvalho (Colaboração)

Com POTIGUAR NOTÍCIAS