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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Funai apresenta avanços na Proteção dos Índios Isolados da TI Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso

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A Funai completa mais uma importante etapa na proteção dos povos indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso, declarada de posse permanente do povo Kawahiva pela Portaria 481 do Ministério da Justiça, de 20 de abril de 2016.

Imagem de capa: Os ocupantes não indígenas deixaram um rastro de desmatamento na TI Kawahiva do Rio Pardo (fotos: FPEMJ/Funai)

Na última sexta-feira (14), encerrou-se a etapa de intimação e desocupação de não-indígenas da TI Kawahiva do Rio Pardo, visando a garantia da vida do povo isolado que depende do território para sua sobrevivência. De acordo com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), os cinco ocupantes não indígenas retiraram-se da área antes mesmo do prazo de desocupação, encerrado no dia 14 de dezembro.

A ação foi realizada de forma conjunta e articulada entre a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ/Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), o Ministério Público Federal do Mato Grosso, a Polícia Federal e a Justiça Federal, unindo as atividades de notificação e fiscalização da Terra Indígena.

No dia 10 de agosto de 2018, foi concluído pela Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF/DPT/FUNAI), com apoio da FPEMJ, o levantamento fundiário que teve como objetivo avaliar as benfeitorias implantadas por não índios em imóveis inseridos nos limites da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo no âmbito do processo de regularização fundiária da área, numa operação executada em locais e vias de difícil acesso, exigindo grande esforço das equipes.

Durante o ano 2018, também foram realizadas outras 14 ações de fiscalização na Terra Indígena, sendo quatro operações de fiscalização de forma conjunta entre FUNAI-FPEMJ e IBAMA e outras 10 ações realizadas apenas pela FPEMJ, com o objetivo de proteger a Terra Indígena, permitindo maior conservação da área e diminuição consistente das invasões ao longo dos últimos anos.

"A defesa do território é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas isolados e de recente contato, que necessitam de avanços permanentes para sua garantia e consolidação", afirmou Geovânio Pantoja Katukina, servidor da Funai que atua na Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena.

Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena

Aberta consulta pública para reestruturar CNPC

Começou a consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode participar. As contribuições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 pela plataforma digital do CNPC.
Os interessados em participar devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do Ministério da Cultura (MinC) de dezembro de 2017.
Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.
A Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) do MinC coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto deste ano, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.
Composição do CNPC
A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.
O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional.
O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, na ausência dele, do secretário-executivo do Ministério.
Brasil Cultura

PRESIDENTE DO CPC/RN EM VIAGEM A NATAL ESTEVE NA APURN E ADURN

Fotos: CPC/RN - Presidente da APURN, José MELO de Carvalho e Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

ADURN

Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN em viagem a Natal hoje (18)  esteve se reunindo rapidamente com a Assessora de Comunicação da ADURN, Jana Sá, filha do saudoso, Glênio Sá, falando das atividades das futuras atividades do CPC para 2019, adiantando que buscará mais uma vez o apoio da ADURN para viabilizar ações em defesa da cultura e de apoio aos estudantes da CERN. Deixando um abraço ao nobre presidente, Wellington Duarte e a todos os dirigentes e funcionários da instituição e que em 2019 todos possam estarem juntos na luta e defesa dos campus e da cultura potiguar.

APURN

Em seguida Eduardo Vasconcelos esteve em audiência com o presidente da APURN (Associação dos Professores da UFRN), professor, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA para levar em nome do CPC/RN as felicitações ao nobre presidente, diretores/as e funcionários.  Após um bate papo sobre a UFRN, CERN e a luta de classe, Eduardo Vasconcelos entregou-lhe o Diploma de Honra ao Mérito, tanto a APURN, como o próprio presidente pelos relevantes serviços prestados aos seus associados, como os apoios as instituições culturais, sociais e desportivas, fortalecendo vínculos. Bem como foco central os seus associados, zelando assim os princípios estabelecidos em seus estatutos.  Sempre procurando o bem estar da categoria, seja no social, como na área jurídica. Também grande incentivador as ações do CPC/RN. 

Professor, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA é natural de Pereiro-CE, cidade fronteira com o Rio Grande do Norte, na Região do Alto Oeste (São Miguel/Paulo dos Ferros), mas os seus estudados complementares e decisivos foi feito em terras potiguares. Um verdadeiro vencedor.

Professor, MELO foi recentemente reeleito presidente da APURN - 2018/2020.

Um breve boletim: A APURN também gerencia os restaurantes da UFRN e na Praia de Pirangi, como Chalés  "Varandas da APURN, tudo isso voltado para os seus associados. Além de uma completa assistência jurídica aos mesmos.

APURN INFORMA

PREZADOS SÓCIOS,

Abaixo os critérios de reserva, valores, as datas de inscrição, sorteios, confirmação e substituição pelos suplentes para utilização dos chalés “Varandas da APURN” para os meses de Janeiro/2019 e Março (carnaval) 2019.
As inscrições deverão ser presenciais e realizadas pelo sócio titular ou seu representante mediante autorização (por e-mail ou em mãos) na Secretaria Administrativa da APURN, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h, com indicação do período de reserva.
Os associados que solicitarem reserva para utilizar uma semana integral (segunda a domingo) terão prioridade sobre os demais inscritos. Ademais a reserva só será efetivada com o pagamento.
Caso de desistência do associado inscrito e sorteado é dever comunicar imediatamente à Secretaria pelos telefones abaixo indicados ou por e-mail sob pena de ser excluído de inscrição para sorteio no mês seguinte.
Os valores das diárias (início: 12:00h e término: 10:00h do dia seguinte) são:
Chalés do Bloco I
2ª a 5ª feira – R$ 50,00
6ª a Domingo – R$ 60,00
Chalés do Bloco II
Todos com ar condicionado (qualquer dia da semana) – R$ 60,00
Maiores informações pelo telefone: 3215-3195 ou 99636-1615 ou pelo e-mail: apurn.apurn@gmail.com

PROGRAMAÇÃO DOS SORTEIOS 
Meses de janeiro e fevereiro!

Para o mês de ocupação em Janeiro o período de inscrição é de 22/nov a 10/dez/2018. O sorteio ocorrerá na Secretaria da APURN às 10:00horas no dia 12/dez/2018. O sorteado deverá fazer a confirmação e pagamento no período de 12/dez até 18/dez/2018. 

Para ocupação durante o Carnaval o período de inscrição é de 04/fev até 19/fev/2019. O sorteio ocorrerá na Secretaria da APURN às 10:00horas no dia 20/fev/2019. O sorteado deverá fazer a confirmação e pagamento no período de 18/fev até 26/fev/2019.
Informações da APURN e CPC/RN.