Postagem em destaque

CPC/RN PROMOVE DIA 11/12/2019 SUA III NOITE DAS HOMENAGENS NA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA CRUZ/RN - CONFIRA!

Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN - 2009/2019 " "Dandara", simbolo de luta em favor da LIBERTAÇÃO da população NEGRA!&...

quarta-feira, 20 de junho de 2018

A última grande batalha dos índios pareci contra o homem branco


No início do mês de junho de 2018, uma equipe de fiscais do Ibama, a agência ambientalista do governo brasileiro, invadiu um conjunto de terras indígenas na região noroeste do estado de Mato Grosso. Os ambientalistas do governo federal multaram cinco associações indígenas, aplicaram quase R$ 130 milhões em multas e embargaram mais de 16 mil hectares nas terras indígenas Pareci, Rio Formoso, Tirecatinga, Utiariti, Manoki e Uirapuru.

Além de multar os índios e embargar as terras indígenas, agentes do Ibama ainda ameaçaram as grandes empresas que comercializam soja na região, como Bunge, ADM e Cargill. "As companhias podem ser multadas porque não é permitido comprar soja cultivada em terra indígena", disse um agente do Ibama à Agência Reuters sobre o caso.

Há vinte anos, os índios pareci compunham uma etnia como muitas outras. Receberam terras demarcadas pelo governo brasileiro, mas padeciam na miséria com índices elevados de mortalidade infantil, desnutrição e outras mazelas decorrentes da pobreza e da falta de assistência governamental.

Nos anos 80, os pareci amealhavam alguma renda vendendo espanadores feitos com penas de ema, um pássaro comum no cerrado. Mas o comércio de espanadores foi proibido como forma de proteger as emas. Talvez tenha sido a primeira refrega entre o movimento ambientalista e a fonte de renda dos índios pareci.

Com a chegada da agricultura na região onde viviam os indígenas no final dos anos 80, muitos pareci deixavam as reservas na época da safra em busca de trabalho nas fazendas. “A Funai nos deu a terra, garantiu a demarcação, mas nós não tínhamos condição de sobreviver lá dentro. Nos debandamos para as fazendas trabalhar de mão de obra barata”, disse o pareci Arnaldo Zunizakae em audiência pública na Câmara dos Deputados. Aprenderam o ofício.

“Quando saí de lá, meu ex patrão me doou uma plantadeira velha e me emprestou um trator. O combustível eu conseguia com a prefeitura de Sapezal”, diz Zunizakae, um dos muitos pareci que aprenderam a plantar trabalhando nas fazendas da região.

Em 1997, Zunizakae plantou 45 hectares de arroz dentro das terras entregues pelo governo à sua etnia. Na safra seguinte foram 60 hectares. No terceiro ano, em 1999, quando a área de lavoura chegou a 90 hectares, o arroz já dividia espaço com a soja. Em 2000, a soja já era a cultura principal dos 150 hectares plantados por Zunizakae.

Mas para continuar crescendo os índios, como qualquer outro agricultor, foram atrás de crédito. Não conseguiram.

Em setembro de 2003, os pareci sequestraram cinco funcionários da Funai, o órgão indigenista governamental, como forma de pressionar o governo a auxilia-los na obtenção de crédito agrícola. Em resposta, o governo editou uma portaria autorizando o gestor local da Funai a assinar documentos junto ao Banco do Brasil tentando obter financiamento por meio da penhora da safra.

Normalmente, os bancos exigem que o tomador de crédito para investimentos dê a terra como garantia. Em caso de não pagamento, o Banco pode ficar com a terra. Ocorre que as terras dos pareci, como qualquer outra terra indígena, não pertencem aos pareci. Por força da Constituição Federal de 1998, as terras indígenas pertencem à União apenas o usufruto delas é entregue aos índios.

Por essa razão os pareci não conseguem acessar o crédito agrícola como um agricultor comum. Em geral, a penhora da safra não serve como garantia de crédito tomado para investimento, como é o caso da aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

Outro empecilho para o financiamento das safras dos índios é a restrição mencionada pelo ambientalista do Ibama. É ilegal comprar soja e produtos agrícolas produzidos em terras indígenas. A restrição foi criada para evitar que as terras indígenas sejam invadidas por não indígenas e utilizadas na agricultura. Nunca se pensou que os próprios índios resolvessem se tornar agricultores.

Os pareci não conseguem tomar crédito do governo porque não podem dar as terras como garantia e não podem vender sua produção às traders porque é ilegal.


Os indígenas então procuraram os produtores rurais da região e firmaram parcerias, ora arrendando parte das terras, ora trocando insumos no plantio por grãos na colheita, e passaram a vender sua produção no mercado local de ração. Prosperaram.

Parte da renda auferida com a agricultura é reinvestida na expansão da produção e parte é dividida entre todos os outros índios da etnia.

De acordo com dados da Funai, nos anos 60 os pareci eram apenas 360 pessoas. Em 2004, quando começaram as parecerias agrícolas entre os índios e os produtores rurais, nasceram 48 pareci e morreram três, sendo um deles menor de um ano. Em 2008, foram 55 nascimentos e quatro óbitos, nenhum de crianças. Hoje, existe mais de 1.600 índios pareci.

A desnutrição e a mortalidade infantil caiu a praticamente zero. A maioria dos índios pareci mora em casas de alvenaria, com energia elétrica e outras benesses da civilização não indígena. Quando necessário, os pareci usam o serviço privado de saúde escapando da precariedade do atendimento público.

A renda comunitária auferida com a venda da soja, do milho, do algodão e dos demais frutos da agricultura também é investida na proteção da cultura originária. Todos os pareci falam a língua indígena. As áreas agrícolas são escolhidas depois de ouvir os mais velhos descartando locais sagrados ou de coleta de materiais tradicionais e o produto das colheitas só é comercializado ou consumido depois de feitas as oferendas. Talvez os pareci sejam a etnia indígena brasileira menos ameaçada de todas, graças à renda obtida com a agricultura.

Veja e ouça o próprio líder pareci, Arnaldo Zunizakae, contando essa história:




Não pense você que as terras dos pareci foram destruídas e transformadas em fazendas de soja. A agricultura ocupa quase 16 mil hectares, pouco mais de 1% das terras indígenas pareci, que ocupam cerca de 1,3 milhões de hectares e continuam preservadas em 99%.

Mas nem tudo são flores. A prosperidade alcançada pelos pareci em decorrência da agricultura deu a eles uma certa independência das Organizações Não Governamentais que tutelam de forma dissimulada os índios no Brasil.

Desde os anos 70, muitas ONGs indigenistas passaram a usar os problemas dos índios brasileiros para acessar recursos internacionais. Quanto maiores são os problemas dos indígenas no Brasil e menor é a assistência dada a eles pelo governo, mais dinheiro essas organizações conseguem no exterior. Na direção contrária, quando grupos indígenas passam a não depender do serviço do governo nem das Organizações Não Governamentais, menos importantes elas se tornam. A atividade dos pareci passou a ameaçar o modus operandi das ONGs indigenistas e algumas delas atuam também na área ambiental.

A agricultura indígena também ameaça os dogmas do movimento ambientalista. E se outros índios resolverem desmatar parte de suas terras para auferir renda?

O problema criado pelos pareci aos movimentos indigenista e ambientalista se tornou ainda mais grave quando outras etnias passaram a seguir o mesmo caminho buscando algum nível de independência financeira. Grupos manoki, irantxe e nhambikwara começaram plantar grãos em parte de suas terras com orientação e apoio dos pareci. Alguns usam áreas já abertas em sus terras, mas outros começaram a pleitear o desmatamento de florestas para o plantio.

A reação não tardaria.


Em 2012, o Ministério Público Federal obrigou a Funai e os pareci a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a acabar com a participação de agricultores não indígenas na agricultura feita pelos índios. O TAC previa o encerramento das relações de pareceria de forma gradual, uma vez que o encerramento abrupto aniquilaria a principal fonte de renda dos índios.

Sem condições legais para conseguir financiamento e sem poder vender seus produtos diretamente às traders, como disse o fiscal do Ibama à Agência Reuters, o fim das parecerias com os agricultores não indígenas inviabiliza completamente a agricultura pareci.

O acordo de 2012, que era válido por um ano, foi prorrogado por mais três e depois por mais dois. Os pareci teriam até setembro de 2018 para encerrar os contratos de parceria com os não indígenas, mas até lá estão amparados pelo TAC. Antes disso os ambientalistas do Ibama resolveram entrar no jogo.

A ação do Ibama no início de junho, ainda com o TAC em vigência, provavelmente destruirá a agricultura e a prosperidade pareci.

Por incrível que pareça, os homens brancos que ameaçam dos pareci hoje não são mais os fazendeiros. Esses se tornaram parceiros dos índios. Assim como na época em que os pareci foram proibidos de vender espanadores feitos com penas de ema, quem os ameaça hoje é o Ibama e a patrulha indigenista e ambientalista.

Este blogger torce profundamente para que os índios pareci encontrem uma saída perante inimigos tão poderosos. Mas, pelo que eu conheço dos movimentos ambientalista e indigenista, o mais provável é que a prosperidade os índios pareci seja aniquilada e que eles voltem a ser mais uma etnia marginalizada e condenada, vivendo no mato e dependente do assistencialismo das ONGs.

Com informações do Ibama, da organização Rios Vivos, vídeo e imagem da Agência Câmara e fotos de Lidiane Ribeiro e Vinícios Mendonça do Ibama

"PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO!" - Governo brasileiro "vende" 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões

Diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, e o Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, assinam acordo que prevê repasse de UU$ 60 milhões em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia interligando três paises. Foto: Gilberto Soares/MMA


R$ 60 por um hectare da Amazônia. Foi o preço acertado pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) "investirão" no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.

O projeto é mesmo conhecido como Triplo A, uma grande armação internacional para criar um corredor de áreas protegidas e soberania relativa na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das forças armadas brasileiras e foi rebatizado de "Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia". 

Corredor Triplo A prevê a interligação de áreas protegidas e terras indígenas de desfazendo as fronteiras internacionais


Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem suar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.

Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo os ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia. 

“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.

O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do corredor Triplo A.

“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. "É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.

A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).

Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.

“Informação publicada é informação pública. Porém, alguém trabalhou e se esforçou para que essa informação chegasse até você. Seja ético. Copiou? Informe e dê link para a fonte.”

Fonte: codigoflorestal.com/

Fátima repudia tentativa de redução de aposentadorias de servidores da UFRN

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira, 19, a decisão da Controladoria Geral da União (CGU), que notificou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para rever os valores dos pagamentos de professores que se aposentaram entre 1990 e 1997.
Fátima destacou que os questionamentos da CGU colocam em risco não só os 593 servidores da UFRN nessa situação, mas milhares de servidores públicos de todo o País. “Para se ter uma ideia do tamanho da desumanidade, os professores aposentados da UFRN poderão ter seus salários significativamente reduzidos. Isso é inaceitável! Nós estamos falando aqui dos servidores, dos professores aposentados, que, mais do que nunca, precisam da proteção do Estado”, disse.
Fátima adiantou que está apresentando requerimentos de informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Controladoria Geral da União para se inteirar melhor do problema. “Estaremos juntos com a ADURN, lutando para impedir que mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, nesse caso dos servidores aposentados, seja perpetrado nestes tempos de Governo ilegítimo, que aí está”, afirmou.
O que diz a lei? 

A Lei nº 8112, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, trazia em seu texto, à época, a determinação de que os servidores que se aposentassem após terem cumprido tempo integral para a aposentadoria passariam a receber os proventos do padrão de classe imediatamente superior ao seu ou, caso já estivessem em fim de carreira, a diferença entre seu padrão e o imediatamente anterior. No entanto, a Lei nº 9.527, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, revogou o artigo que previa esse benefício aos servidores. Posteriormente, veio uma nova determinação interpretando de maneira diferenciada a legislação, estabelecendo novos requisitos para aqueles que já estivessem aposentados até o final de 96.

“A Controladoria-Geral da União está questionando pagamentos feitos por 20, 25 anos a professores com 80 anos ou mais. Isso é um absurdo! Os servidores, os professores não têm absolutamente culpa nenhuma se ocorreram mudanças ao longo desse período. O que tem que se levar em consideração aqui é o respeito que esses servidores merecem e exigem”, defendeu.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Assessoria da senadora Fátima Bezerra

Assinatura dos contratos UNIMED/ADUERN pode ser feita presencialmente e pela internet até dia 21/06

Imagem da ADUERN
A assinatura dos contratos do novo plano de saúde UNIMED/ADUERN já pode ser feitas através do endereço eletrônico http://www.allcareadesao.com.br/adesao-uern?saude_id=221 Após o preenchimento dos e envio dos dados pelo associado, a Unimed irá realizar a conferência das informações e enviará a confirmação da adesão via email. O prazo para a assinatura dos contratos pela internet se encerra na próxima quinta-feira (21), portanto é fundamental fazer a adesão o quanto antes. 
Em Mossoró o preenchimento presencial dos contratos foi iniciado no dia 13/06 . A adesão pode ser feita na sede da ADUERN das 8h às 12h e das 14h às 17h. Todos os professores e professoras associados ao sindicato podem realizar a assinatura do plano em qualquer uma das unidades, independente da lotação de origem.  
Nos Campi, o sistema de adesão presencial será feito conforme o calendário abaixo: 
Campus de Assu e Pau dos Ferros  – 19 a 21/06 – de 8h às 11h30 e de 13h30 às 17h30
Campus de  Natal 19/06 de 13:30 às 17:30 e 20 e 21/06 – 8:00 as 11:30; 13:30 as 17:30
Campus de Caicó – 20/06 o dia todo
Campus de Patu   –  21/06 o dia todo

DEPRIMENTE E LAMENTÁVEL: OS PRESIDENCIÁVEIS ESTÃO PEDINDO A BENÇÃO DO COMANDANTE DO EXÉRCITO


 Deu no blog do Josias de Souza:

"
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, reuniu-se nesta 2ª feira (18) com o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Foi o terceiro candidato ao Planalto a ser recepcionado pelo general, que já havia conversado com Jair Bolsonaro e Marina Silva.  

Nos encontros, Villas Bôas repassa as apreensões dos militares em relação a três temas: a política de defesa, a crise na segurança pública e a penúria orçamentária das Forças Armadas...

...Os convites de Villas Bôas pareciam seguir a ordem das pesquisas. O Exército excluiu o preso Lula, cuja candidatura não existe fora dos planos do PT. Depois de Bolsonaro e Marina, ocupantes das duas primeiras colocações no ranking do Datafolha, imaginou-se que o general receberia Ciro Gomes, que está numericamente à frente de Alckmin na pesquisa.

A inversão da ordem deve ter ocorrido por algum contratempo de agenda. O general decerto não deixará de recepcionar no Forte Apache o candidato do PDT. [E realmente não deixou: horas depois, foi a vez de Ciro Gomes ir bater-lhe continência...]" 

É oportuno reforçar o alerta do Vladimir Safatle (vide aqui), de que está se dando umatransferência do poder político real para as Forças Armadas, o que seria uma saída muito menos onerosa que um golpe militar clássico.

Vou repetir, pois parece que ninguém se tocou da gravidade da sua  advertência:

"...seria importante lembrar que, numa democracia, quem tem as mãos no fuzil cala a boca. Nenhum oficial fala em democracia porque falar, quando você tem o monopólio das armas, equivale a quebrar o espaço de fala livre.

Pois é claro que o monopólio das armas não é um atributo político, mas é o que quebra simplesmente a existência do político. Daí vem a sabedoria da democracia: tirar a palavra de quem tem as armas......seria importante lembrar que, numa democracia, que tem as mãos no fuzil cala a boca.

...Agora, criaremos uma democracia de farsa assumida na qual o verdadeiro poder não estará nem no Poder Executivo, nem no Legislativo, nem no Judiciário...

...o destino do poder em nossa sociedade está a ser decidido em outra esfera, de uma forma que nada tem a ver sequer com noções elementares de democracia formal".

Há muito decidi não coonestar com meu voto eleição nenhuma da democracia burguesa (embora considere Bolsonaro de tal forma inaceitável que abrirei uma exceção para votar contra ele no 2º turno do próximo pleito, se necessário).

Mas, se estivesse escolhendo candidato, veria com péssimos olhos aqueles que vão lamber coturno no tal Forte Apache...

Por último: Villas Bôas postou no twitter as fotos dos trêsestranhos no ninho, mas não a do Bolsonaro. Será porque ele, naquele local, já está na categoria de móveis e utensílios?

Fonte: https://naufrago-da-utopia.blogspot.com/