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domingo, 26 de abril de 2020

CORONAVÍRUS Em meio à pandemia, quilombolas do RS denunciam abandono das comunidades

quilombos conaq

Não há pronunciamento dos governos considerando as necessidades de saúde e direitos destes povos - Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Carta às autoridades das três esferas de governo traz reivindicações considerando a realidade dos povos tradicionais

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)
A Frente em Defesa dos Territórios Quilombolas do Rio Grande do Sul, ao lado de outras organizações, diante ao grave quadro de pandemia de coronavírus, enviou uma carta às autoridades das três esferas de governo.
O documento denuncia o abandono das comunidades tradicionais diante da situação, apontando que as recomendações internacionais de isolamento e quarentena não são observadas entre suas populações, que seguem nos seus trabalhos normalmente e sem políticas específicas.
“Não há, até a presente data, qualquer planejamento, orientação ou garantias apontadas pelas autoridades que considere a especificidade destas comunidades. Não há pronunciamentos da Fundação Cultural Palmares, INCRA, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, tampouco, dos órgãos do Estado e do Município de como estão considerando as necessidades de saúde e direitos destes povos”, costa na carta.
No documento, as entidades listam uma série de recomendações aos governos das três esferas. Entre elas: que recursos anunciados para planos de saúde privados sejam revertidos ao SUS para atendimento de comunidades periféricas, apresentação de plano de contingenciamento e estratégias que considerem a vulnerabilidade das comunidades tradicionais e melhoria das condições de trabalho aos profissionais de saúde.
Também apresentam uma série de reivindicações, entre elas: revogação do teto de gastos; reforço do SUS e equipagem dos postos e UBS; ampla testagem, com kits reservados para territórios quilombolas urbanos; dispensa remunerada para trabalhadores; EPI para quem seguir trabalhando; cesta básica e renda básica; regularização do fornecimento de água e energia elétrica nos territórios e anistia das contas de consumo pelo período da pandemia.
Confira o documento:
Carta às Autoridades
Os governos nas três esferas de Estado estão conscientemente utilizando o coronavírus como arma biológica contra a maioria afro-indígena do país.
Nos recusamos a sucumbir!
A Frente em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS, junto a outras organizações, diante ao grave quadro de pandemia que estamos passando e as recomendações internacionais de ficarmos em isolamento e quarentena, observa a inviabilidade desta ação para alguns corpos. Constatamos que a maior parte das Comunidades Quilombolas em contexto Urbano é composta por pessoas trabalhadoras da construção civil, da segurança, empregadas domésticas, diaristas, ou que atuam como trabalhadores informais. Estas continuam trabalhando normalmente, ou seja, não está sendo respeitada a quarentena estipulada pelas autoridades. Sendo trabalhadores informais, ou de setores que ignoram algumas condições trabalhistas igualitárias, nenhuma garantia de renda lhes é assegurada. Não há, até a presente data, qualquer planejamento, orientação ou garantias apontadas pelas autoridades que considere a especificidade destas comunidades. Não há pronunciamentos da Fundação Cultural Palmares, INCRA, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, tampouco, dos órgãos do Estado e do Município de como estão considerando as necessidades de saúde e direitos destes povos. Frisamos que a ausência de pronunciamento se refere, também, às Comunidades Quilombolas em contexto Rural.
Nós por meio desta Carta manifestamos medidas que devem ser adotadas numa política de controle da pandemia, algo contrário a isso é identificado por muitos povos, comunidade científica e outras nações, como genocídio em massa. Reforçando a representação já apresentada ao MPF no RS no dia 18 de março de 2020, manifestamos os seguintes termos:
1º - Que a alocação de recursos no montante de R$ 10 bilhões, anunciada pelo Ministro da Saúde para planos de saúde privado, seja carreada para o SUS. Definindo como prioridade a contenção da pandemia em comunidades periféricas, como Quilombos Urbanos e Rurais, Aldeias, Favelas e Sistema Prisional.
2º - Que os órgãos competentes, Ministério da Saúde, Cidadania, INCRA, Fundação Cultural Palmares, Governo do Estado e Secretarias, entre elas o CODENE no RS, e Governo Municipal e Secretarias e Gabinete do Povo Negro no que se refere à Porto Alegre, apresentem num prazo de 5 dias, o plano de contingenciamento, que considere o quadro específico de vulnerabilidade das Comunidades Tradicionais. Envolvendo estratégias para garantia do acesso à água, energia elétrica e alimentação de qualidade.
3º - Com relação ao quadro dos profissionais de saúde da ponta, é importante frisar a disponibilidade e despojamento dos mesmos ante às péssimas condições às quais são expostos. Portanto, é exigência fundamental e obrigatória o fornecimento de toda estrutura e proteção para que possam desempenhar esta missão. É fundamental a manutenção de todas e todos empregados públicos do IMESF, bem como a chamada de todos e todas concursadas das referidas áreas, combinado com a exigência de EPIs para todos e todas; e que se proceda a ampla testagem.
4º - Não podemos admitir que o isolamento transforme Quilombos, Aldeias, Cadeias, Periferias e Comunidades em campos de morte e extermínio. Entendemos que a ausência de planejamento e compromisso dos órgãos estatais é consciente e visa, justamente, eliminar parte da população considerada como um estorvo para o sistema. Essa é a Necropolítica que está em operação, expressas, por exemplo, nas hipóteses de nos confinar em navios. Ou como em Caxias do Sul, deixar ao confinamento da população em situação de rua, sob a vigilância do Exército no Parque de Exposição da Festa da Uva.
No que se refere ao contexto específico de Porto Alegre, a Frente Quilombola RS está fazendo seu papel orientando às famílias nos territórios sobre a gravidade da situação e os cuidados necessários às questões básicas de contenção. Sugerimos a formação de brigadas de saúde nos territórios para o monitoramento in loco. Por outro lado, no que se refere ao isolamento é necessário que olhemos para a realidade dos territórios e das famílias. Levantamos relatos de irmãos e irmãs que trabalham como domésticas, diaristas, cuidadoras e ou empresas terceirizadas e que estão sendo forçados e forçadas a ir para o trabalho sem o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Quando estas pessoas são dispensadas do trabalho ficam sem remuneração. Estamos observando a dispensa das aulas, com o fechamento de escolas sem que se aponte qualquer perspectiva no que se refere à alimentação das crianças. Ou ainda a situação das mulheres indígenas que asseguram a sustentabilidade de suas famílias com a venda de artesanatos no centro de Porto Alegre. Estas famílias estão totalmente desamparadas diante das medidas adotadas de combate à pandemia.
As propostas em nível Federal, defendida pela grande mídia no campo econômico, são de uma bolsa de R$ 200,00 para aqueles da economia informal, de redução de metade do salário com a diminuição da jornada de trabalho, antecipação de parcela do 13º, das férias, FGTS. Ou seja, os trabalhadores ficam pela sorte de suas próprias economias, enquanto há resgates financeiros estratosféricos para a garantia dos imensos lucros dos endinheirados empresários. As medidas, segundo uma "economista" na Globo News, devem ser ampliadas para redução à metade dos salários dos empregados e servidores públicos. Enquanto isso dois milhões de trabalhadores estão na fila para aposentadoria. O Governo Federal divulga a ampliação do Bolsa Família, mas na verdade cortaram 150.000 benefícios no Nordeste.
Nesse sentido é fundamental que nos territórios construamos as Brigadas em defesa de nossas vidas, devemos fortalecer a organização nos territórios, fortalecer os laços comunitários e articulação entre os territórios e pautar a partir de nosso ponto de vista órgãos como a CONAB, INCRA, FUNAI, as SECRETARIAS DE ESTADO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PREFEITURAS, Tribunais Regionais do Trabalho, além da articulação com Sindicatos, como Sindidoméstica, Sindisaúde, SIMPA, SEPERGS, bem como entidades Comunitárias Periféricas no que se refere às condições e garantias fundamentais. Demos um passo importante com a representação, mas como as estratégias do capitalismo ultrapassaram os limites, nós também vamos ir além.
Em tempo, cabe referir que o Ministério da Saúde recebeu uma notificação sobre o prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal qual o planejamento da pasta para atender às favelas e periferias das cidades brasileiras no contexto do combate ao novo Coronavírus. O pedido de informações foi feito nesta quinta-feira (19 de março) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). O documento destaca que favelas e periferias espalhadas em diversas cidades do país apresentam alta densidade populacional, casas muito próximas e limitações estruturais para garantir o isolamento adequado em caso de contaminação pelo vírus responsável pela COVID-19. Reforçamos tal requerimento e o ampliamos no que se refere aos Quilombos, Aldeias, População em Situação de Rua e em Privação de Liberdade.
Exigimos e nos comprometemos com combate à Pandemia e às demais mazelas que recaem sobre o nosso Povo!
Reivindicamos:
- Fim da PEC 95/Teto dos Gastos Públicos;
- Incentivo do parque instalado para produção de equipamentos médicos, hospitalares e EPIs;
- Disponibilização e ampliação de leitos de UTI e com ventilação mecânica;
- Equipagem dos Postos e UBS, ampla testagem e reserva de 1000 Kits para os Territórios Quilombolas Urbanos; Manutenção dos empregados e empregadas públicas do IMESF e a chamada de concursados.
- Cesta Básica Mensal incluindo itens de limpeza e higiene durante toda quarentena;
- Renda básica Universal de RS 1.500,00 reais mensais para todos/as os/as trabalhadores/as informais e famílias Quilombolas e Indígenas e População em Situação de Rua e em Privação de Liberdade;
- Dispensa remunerada, sem redução de salários ou qualquer prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras formais e informais, para que as exigências de precaução e combate ao COVID-19 sejam cumpridas;
- Para aqueles e aquelas que se mantiverem trabalhando a obrigatoriedade de fornecimento de EPIs, bem como no que se refere ao transporte a disponibilização suficiente do serviço, evitando a lotação e devidamente higienizados;
- Regularização do fornecimento de água e energia elétrica nos territórios;
- Anistia e não cobrança durante toda a quarentena dos serviços de telefonia e internet, com a manutenção dos mesmos;
- Suspensão de todos os prazos na Justiça Federal e Comum que envolvam despejos e reintegrações de posse que impactem os referidos territórios;
- Ficaremos vivos, vivas e fortes!
Assinam esta Carta:
Quilombo da Família Silva
Quilombo dos Alpes
Quilombo da Família Flores
Quilombo Fidelix
Quilombo dos Machado
Quilombo da Família Lemos
Quilombo Morro Alto
Quilombo Beco dos Colodianos
Ylê de Oxum e Ossanha
Comunidade indígena Tekoa Jata'i Ty em Cantagalo Viamão
Comunidade indígena Tekoa Pindo Mirim em Itapuã Viamão
Conselho Indigenista Missionário- CIMI-Sul
Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Utopia e Luta
Alicerce
Amigos da Terra Brasil
Resistência Popular
Repórter Popular
Ocupação Baroneza
Centro de Referência Afro Indígena Baroneza
Frente Quilombola RS

Edição: Marcelo Ferreira

I'MEMÓRIA! UMA HISTÓRIA DE LUTA - VIRGÍLIO GOMES DA SILVA - JONAS - PRESENTE! UM POTIGUAR DE FIBRA E QUE NOS HONRA!

Virgílio Gomes da Silva foi o primeiro desaparecido da ditadura militar. Nasceu no Rio Grande do Norte e foi para São Paulo em busca de melhores condições de vida. Na capital paulista teve inúmeros trabalhos até entrar, em 1957, na empresa Nitroquímica como operário. Lá começou a atuar no movimento sindical, liderando greves. Filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, depois do golpe militar de 1964, passou uma temporada no Uruguai, retornando pouco tempo depois ao Brasil.
Dissidente do PCB, em 1967, uniu-se à Aliança Libertadora Nacional (ALN), quando viajou para Cuba para fazer treinamento de guerrilha. Conhecido como “Jonas”, chegou a ser o segundo na hierarquia da organização, abaixo apenas de Carlos Marighella. Em setembro de 1969, comandou a ação do sequestro do embaixador americano, Charles Burke Elbrick e logo depois foi preso pela Operação Bandeirante, (Oban), em São Paulo.
No mesmo dia foram detidos pela polícia sua mulher, Ida, e três de seus quatro filhos. A esposa ficou presa por nove meses, permanecendo incomunicável por todo o período. Segundo diversos presos políticos, Virgílio foi morto um dia após seu sequestro. As Forças Armadas jamais admitiram o crime oficialmente.
Em 2004, foram encontrados o laudo e a foto do corpo de Virgílio. Ele tinha escoriações e hematomas nos órgãos internos e afundamento do osso frontal. Em agosto de 2009, o jornal O Globo publicou matéria divulgando um dossiê do Exército que registra o assassinato de Virgílio pela ditadura. De acordo com um documento de 8 de outubro de 1969, o militante reagiu à prisão e morreu em virtude de “ferimentos recebidos”. “Virgílio Gomes da Silva, vulgo Jonas ou Borges, reagiu violentamente desde o momento de sua prisão, vindo a falecer (…) antes mesmo de prestar declarações”. A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo realizou uma audiência sobre o caso de Virgílio, com a presença de sua viúva e seus filhos.

LINKS:http://memoriasdaditadura.org.br

Câmara Municipal concede título de Cidadão Paulistano a Virgílio Gomes da Silva

No dia 15 de agosto de 2011, às 19 horas, a Câmara Municipal de São Paulo realizará solenidade de homenagem ao companheiro Virgílio Gomes da Silva. Na solenidade será concedido o título de Cidadão Paulistano ao primeiro desaparecido político da Ditadura Militar. A iniciativa de concessão do título é do vereador  Francisco Chagas (PT).
São Paulo – Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, receberá da Câmara dos Vereadores de São Paulo o título de cidadão paulistano. A condecoração, proposta pelo vereador Francisco Chagas (PT), foi aprovada na terça-feira (19) e terá caráter in memorian, já que Virgílio foi assassinado pelos agentes da ditadura em 1969.
Desde então, é dado como desaparecido. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Jonas foi o comandante político do sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick. Dias após o fim da operação, quando retornava do litoral paulista e pretendia mudar-se com a família para Cuba, foi preso e assassinado. 
A história de Virgílio permaneceu um mistério durante mais de trinta anos, apesar dos esforços da família em localizar o corpo. Foi na última década que se encontrou uma ficha do Instituto Médico Legal (IML) que indicava que o corpo do militante do Sindicato dos Químicos havia sido sepultado no Cemitério de Vila Formosa, o maior da América Latina, localizado na zona leste paulistana.
No fim do ano passado, atendendo aos pedidos da família, do sindicato e do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, o Ministério Público Federal conseguiu acordo para que se desse início aos trabalhos de escavação no cemitério. A operação, envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Médico Legal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, encerrou-se no último mês com a retirada de várias ossadas que agora passam por análise de laboratório. Devido à falta de registros nos arquivos e aos longos anos de exposição do material à umidade do solo, no entanto, os peritos admitem que a identificação dos restos mortais correspondentes a Jonas tem pouca possibilidade de êxito.
De toda maneira, o Ministério Público Federal obteve da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, o compromisso de que seja erguido naquele cemitério um memorial às vítimas da repressão. A intenção é que os parentes tenham, enfim, um lugar para prestar homenagens àqueles que tiveram as vidas abreviadas pela ditadura.
Em dezembro de 2010, o Sindicato dos Químicos rebatizou seu clube de campo, localizado em Arujá, na Grande São Paulo, que passou a se chamar Virgílio Gomes da Silva. Já o título de cidadão paulistano será entregue à família em solenidade a ser agendada.
Mais a respeito de Virgílio Gomes da Silva:
Foto do(a) deputado(a) FRANCISCO CHAGAS
Homenagem feita por outro grande líder sindical e político "paulistano", mas de origens potiguares, FRANCISCO DAS CHAGAS, ex vereador  e ex deputado federal do PT de São Paulo. Natural de Riachuelo/RN.

Vereador Francisco Chagas presta homenagem à vítima da ditadura militar.

Por Haisem Abaki - SP
O vereador Francisco Chagas (PT) concede a Honraria do Título de Cidadão Paulistano “in memorian” a Virgílio Gomes da Silva, o “Jonas”, guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN).
A homenagem será às19h desta segunda-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo e contará com a presença da viúva Ilda Martins da Silva e autoridades.
Virgílio Gomes da Silva foi operário da indústria química e dirigente do sindicato da categoria em São Paulo. Durante a ditadura militar foi torturado e morreu na prisão em 1969.
Nascido em 15 de agosto de 1933, na cidade de Santa Cruz, no sertão do Rio Grande do Norte, tornou-se ativista sindical de destaque dentro da Empresa Nitro Química, em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.
No começo da década de 60, passou a militar no PCB. Em 1967, fez treinamento militar em Cuba pela ALN, adotando o codinome de “Jonas”.
Participou do sequestro do embaixador americano no Brasil Charles Elbrick , que obrigou os militares a reconhecerem publicamente a existência da tortura no Brasil. Em troca do embaixador, 15 presos políticos foram libertados, entre eles José Dirceu, Ricardo Zarattini, Wladimir Palmeira e Gregório Bezerra.
Somente em 2004, houve a confirmação da sua morte, através da divulgação de um laudo do IML da época da ditadura.
Seus restos mortais permanecem em local desconhecido.
Fonte: Câmara de Vereadores de São Paulo