Grito dos Excluídos organiza mais de 80 mobilizações em 2023

O tradicional conjunto de manifestações que acontece em Setembro em alusão ao mês da Independência contabiliza mais de 80 atos em todas as regiões do Brasil durante o mês.

>Confira aqui o mapa dos atos. 

O tema anual definido a partir das sugestões de uma rede de articuladores e dialoga com o tema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esse ano é “Você tem fome e sede de quê?

Além da falta de pão e água, o tema também questionando o grau de democracia no país que vivemos e o grau de escassez em que vive povo periférico. A fome de comida e a sede de bebida, neste caso, simbolizam uma série de direitos violados no dia a dia por aqueles que dominam o dinheiro, o saber e o poder.

Estudantes com fome e sem saneamento

Segundo relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, com base nos indicadores de 2021, 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e falta água potável para 35 milhões. Dado da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em junho deste ano, revelou que o Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões vivem em insegurança alimentar.

Os universitários vem na esteira do avanço da fome no país. Em 2018, no último levantamento realizado pelas federais, 70% os alunos de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo.

Nos últimos anos, restaurantes universitários chegaram a elevar em até 270% o preço das refeições. E em 2021, em plena pandemia, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) sofreu corte de 20%, e está desde 2019 sem reajuste, apesar da alta da inflação de alimentos e da ampliação do acesso.

Essa realidade trouxe a fome para os estudantes pobres que cursam o ensino superior em outra cidade ou outro estado.

Depois de aumentar os mecanismos para que jovens de baixa renda entrassem na universidade hoje falta assistência estudantil para mantê-los estudando. É por isso, que a principal bandeira da UNE atualmente é a aprovação da Lei Nacional de Assistência Estudantil. A entidade apoia o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei PL 1434/2011 que está para ser votado na Câmara dos Deputados.

No escopo do PL a previsão de recursos do Orçamento da União para serem desenvolvidas ações de assistência estudantil no âmbito da Pnaes e a instituição de um Programa de Bolsa Permanência (PBP).

“O Pnaes é um decreto que desde 2010 cumpre um papel essencial na permanência dos estudantes no ensino superior brasileiro. É hora de garantir que ele seja amparado por uma legislação que assegure uma política de estado consistente que não seja ameaçada por oscilações econômicas do país ou prioridades de governo”, destacou a diretora de Comunicação da UNE, Luiza Coelho.

Fonte: UNE - (UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES)

CONTAG retoma o planejamento de ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) retomou a realização da 2ª Etapa das Oficinas de Base em todo o País. Nesta semana, foi realizada apenas em Juazeiro - BA, reunindo cerca de 80 pessoas dos Polos de Juazeiro, Jacobina e Vale do Jacuípe, bem como representantes da FETAG-BA e da CONTAG, com profundos debates e gerando bons compromissos para avançar no desenvolvimento rural sustentável e solidário. 

A Confederação esteve representada pelo presidente Aristides Santos e pelo assessor Evandro Morello. Nesta oficina, os/as participantes definiram como compromissos prioritários a Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas; Resolução 019/2023, aprovada no último Conselho Deliberativo da CONTAG, que trata das diretrizes e procedimentos para a sustentabilidade político-financeira das entidades do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG), com atenção  especial às contribuição sociais de aposentados e aposentadas rurais; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Comunicação; e Regularização Fundiária.

Os temas das Eleições 2024 e 2026 e da Sustentabilidade Político-Financeira do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) foram uns dos mais aprofundados ao longo dessa oficina. 

A realização das Oficinas de Base foi uma definição do Planejamento Estratégico da CONTAG. Elas significam um importante momento de ida da CONTAG aos polos/regionais sindicais para fazer uma escuta e debater, em conjunto com as Federações e Sindicatos filiados, a realidade local e nacional, bem como construir compromissos comuns que apontem inovações para fortalecer a ação e prática sindical e o Sistema Confederativo (STTRs, FETAGs e CONTAG).

“Essas atividades nos territórios, nos polos, nas regionais e nas comunidades sempre são positivas e fortalecem a nossa organização sindical, pois interagimos mais de perto com a realidade, as demandas, as necessidades, as dificuldades e as potencialidades. É importante também para dialogar sobre o trabalho desenvolvido pela CONTAG, Federações e Sindicatos, unificar as lutas e fortalecer as estratégias e a identidade para termos um Sistema Confederativo e um movimento sindical forte e integrado”, avaliou Aristides Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi

Lula sanciona Lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

 Foto: Divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxilio - aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares. “É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres”, resumiu a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi.

“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, completou a ministra em exercício.

O pagamento do auxílio - aluguel será concedido por um juiz e financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.

O valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.

CENÁRIO — A sanção da lei é uma das ações do Governo Federal que busca mudar o cenário de crescimento da violência contra a mulher no país. Em 2022, as agressões em contexto de violência doméstica aumentaram 2,9%, totalizando 245,7 mil casos, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613,5 mil casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899,4 mil ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora. Já os feminicídios cresceram 6,1%, resultando em 1.437 mulheres mortas em 2022.

Fonte: Governo Federal

Com POTIGUAR NOTÍCIAS

VEM AÍ MAIS UMA NOITE DAS HOMENAGEMS - DEZEMBRO DE 2023!!!

 

DANDARA, SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA!!!

O Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN se prepara para organizar mais uma NOITE DAS HOMENAGENS!

Dia 30 DE DEZEMBRO/2023 o Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, estará mais uma vez promovendo a NOITE DAS HOMENAGENS de maneira que irá "germinar" em nas principais regiões do Estado do Rio Grande do Norte!

Início de dezembro iremos divulgar ás cidades que irão recepcionar a NOITE DAS HOMENAGENS, são elas! NATAL, SANTA CRUZ, CURRAIS NOVOS, CAICÓ, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS, entre outras.

Objetivo! Homenagear grandes talentos da CULTURA POTIGUAR! Entre grupos de danças, capoeira e artistas individuais.

Aguardem, que brevemente iremos divulgar ás cidades e suas regiões, bem como os artistas/grupos, poetas/poetisas, entre outros/as.

Saudações Culturais,

EDUARDO VASCONCELOS

Presidente do CPC-RN (Centro Potiguar de Cultura)

Email: centropotiguardecultura@gmail.com

(84) 99708 5263