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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

CENSURA - Após medida de Temer, rádios comunitárias poderão ser alvo de Bolsonaro.

Rádios comunitárias
Parte da emissoras tiveram suas oUtorgas suspensas, o que produzirá efeitos legais após deliberação do congreSSO NACIONAL
Cerca de 130 veículos independentes foram fechados pelo governo de Michel Temer em 31 de dezembro. "A mídia alternativa, que é mais frágil, pode sofrer riscos", alerta especialista.
São Paulo – O futuro das rádios comunitárias está em risco, alerta a jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli. Após o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab fechar cerca de 130 veículos independentes, no apagar das luzes do governo Temer, ela teme um possível aumento da repressão e da censura por parte do novo governo de Jair Bolsonaro.
Após o presidente atacar veículos comerciais, como o jornal Folha de S.Paulo, a especialista acredita que as rádios comunitárias também passarão a ser alvo. "Podemos ver que os veículos de comunicação, comerciais ou não, são tratados como adversários do atual governo. É um presidente que não aceita crítica, não estabelece debate público. A mídia alternativa, que é mais frágil, pode sofrer riscos", lamenta.
No último dia 31 de dezembro, o governo de Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a extinção de 130 rádios comunitárias. Parte das emissoras teve suas outorgas suspensas, o que só produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. Renata conta que não houve diálogo com as entidades públicas de comunicação. "Qual é a urgência disso? Isso é uma discricionariedade enorme, um posicionamento político do ministério para a criminalização da radiodifusão comunitária. Há uma truculência", critica.
Para justificar a medida, o ministério alegou descumprimento de algumas condições para que as emissoras tivessem a renovação ou manutenção de suas outorgas. "As rádios comerciais, que atuam nas pequenas cidades, também possuem diversas irregularidades, então a gente questiona se as mesmas medidas também foram tomadas com as elas", ressalta Mielli.
A jornalista lembra da importância das emissoras independentes como instrumentos de comunicação, em especial nos pequenos municípios. "Um dos exemplos recentes foi, em 2011, quando houve aquele desabamento em Petrópolis, e uma rádio comunitária ficou prestando serviços à população e localizando desaparecidos", finaliza.
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA

BATE-CABEÇA 'Caça ideológica' pelo governo Bolsonaro prejudica corpo técnico do Planalto

Onyx Lorenzoni
Decisão prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo governo teria impacto no Orçamento de 2019
Redação RBA.
Após "despetizar" inconsequentemente a equipe da administração direta, governo ficou sem condições de dar parecer sobre prorrogação de subsídios e corre risco de descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal.
São Paulo – O governo Bolsonaro tem colhido resultados negativos, após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciar a demissão de 320 servidores de cargos comissionados. Com o argumento de "despetizar" a pasta, o efeito imediato da medida foi dissolver, ao menos momentaneamente, o corpo técnico do Palácio do Planalto. As informações são do jornal Folha de S.Paulo
A matéria diz que os servidores souberam que perderiam seus empregos pela imprensa, em matérias publicadas na quarta-feira (2) – apenas no dia seguinte as pessoas foram informadas de que estavam sendo exoneradas. Alguns servidores poderão ser recontratados mas, antes, o governo Bolsonaro quer saber se suas indicações foram feitas nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff, embora o PT tenha deixado a Presidência em 2016. 
A situação de incerteza no cargo fez com que os técnicos temessem se comprometer com pareceres sobre os possíveis impactos fiscais de uma lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3), sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Pensando em evitar desgaste com o Congresso, Bolsonaro decidiu sancionar a prorrogação de benefícios fiscais para o Norte e Nordeste, mas requisitou a elaboração de pareceres técnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensatória, caso a prorrogação tivesse impacto no Orçamento de 2019.
A equipe econômica do governo Temer – durante o qual a prorrogação dos benefícios fiscais foi aprovada pelo Congresso – calculava que a prorrogação dos incentivos fiscais causariam um impacto de R$ 3,5 bilhões ao ano nas contas públicas até 2023, quando vencem os incentivos.
Para cumprir o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necessário apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da União. A partir disso, Bolsonaro decidiu elevar a alíquota de IOF, na última sexta-feira (4).  A impopular medida de aumento de impostos não durou quatro horas, quando foi cancelada através de um segundo decreto.
Segundo a Folhatécnicos do governo temem que a edição do segundo decreto leve a questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Legislativo sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro manda Incra suspender reforma agrária



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Para o MST, medida que beneficia ruralistas deve agravar os conflitos no campo
por Redação RBA
Superintendências regionais do órgão estão proibidas de comprar ou demarcar terras para assentamentos. Medida terá vigência por tempo indeterminado.

São Paulo – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou memorandos às superintendências regionais do órgão determinando a suspensão de todos os processos de aquisição, desapropriação e adjudicação de terras destinadas à reforma agrária. A determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas. 
Conforme o documento, distribuído no último dia 3, a medida foi tomada devido a mudanças na estrutura regimental do Incra, sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às novas diretrizes adotadas pelo novo governo em relação à reforma agrária.
A reportagem da organização Repórter Brasil apurou junto aos movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária que a medida é o primeiro passo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para extinguir a reforma agrária. E também uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio, hoje no comando dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
“Se isso acontecer (a extinção da reforma agrária), haverá mais confrontos no campo”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição à Repórter Brasil. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.”
Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), que ficou conhecida como "musa do veneno" por causa do seu esforço pela revogação da atual Lei dos Agrotóxicos por meio do Pacote do Veneno.
A secretaria responsável pelo programa é chefiada pelo também ruralista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele protagonizou um embate com o MST durante a década de 1990, em disputas por terra no Pontal do Paranapanema (SP). Chegou a ser acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região. 
“Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, disse o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, à Repórter Brasil, referindo-se a Garcia. O professor, que pesquisa a questão fundiária brasileira, entende que a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro de barrar a desapropriação de terra. E acredita que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando contra a medida do Incra, que deve levar a uma nova onda de ocupações de terra. 
A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.
Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”
A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões.
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 Fonte: Rede Brasil Atual - RBA

Paloma Amado: Princesas, príncipes e as crianças sem cor do Brasil

Há 83 anos, meu pai, o escritor Jorge Amado, publicou seu quinto livro. Ele tinha apenas 23 anos. O romance “Capitães da Areia” retratava a vida dos meninos de rua da Cidade da Bahia, que ele tão bem conhecia. Nos contava que naquele então eles não eram mais que 300 adolescentes e crianças. Podia-se conhecê-los pelo nome. Hoje, nas estatísticas oficiais, são 24.000 no Brasil. Será? Acho que são muitos mais.
A Gange, óleo sobre tela de Herberth Gwimma  “A Gangue” é uma pintura inspirada no livro<i> Capitães da Areia</i> do escritor Jorge Amado para a exposição Moço Bonito.  “A Gangue” é uma pintura inspirada no livro Capitães da Areia do escritor Jorge Amado para a exposição Moço Bonito.
A publicação daquele que tem sido o maior best seller de Jorge Amado nos seus quase 100 anos de autor publicado, com alguns milhões de exemplares vendidos no mundo todo e ainda hoje tendo novos contratos a cada ano, coincidiu com a Ditadura do Estado Novo, de Vargas. A Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado preconizava o conservadorismo no lema “Deus, Pátria e família”. Resultado: Livro apreendido, queimado em grande fogueira em praça pública, com decreto em Diário Oficial e tudo. O livro ganhou público através de sua versão para o espanhol, em seguida para o francês. Demorou a sair no Brasil. Desde então, é o mais vendido sempre.
A história de Pedro Bala e do grupo de jovens marginais, de porte bem menor, se comparado com o que se vê hoje nas comunidades dominadas pelas gangues de narcotraficantes e de milicianos, e de Dora, menina que conseguiu fugir aos ataques sexuais de homens perversos, quando da morte da mãe por bexiga negra (e falta de qualquer tratamento), ganhou mundo como um grito de socorro para o gravíssimo problema que, já naqueles idos de 35, chamava a atenção para a total falta de sensibilidade em relação às crianças pobres do Brasil.
Nos anos 50, João e eu estudávamos no Colégio Andrews (único colégio particular que frequentamos na vida, e por pouco tempo), quando uma escola adotou como leitura para seus alunos adolescentes o livro de José Condé, “Um ramo para Luísa”, e o “Capitães “ de papai. Um grupo de mães e pais foi contra, buscaram os jornais:
— Minha filha jamais será uma Luisa, não quero que ela conheça o lado ruim da vida…
— Meu filho é um menino descente e não um “capitão d’areia”, para que ler tal barbaridade?
Me lembro das conversas em casa, com Zé Condé e papai, todos muito tristes por não serem minimamente compreendidos. Afinal, quem se preocupava com os menores abandonados? Os socialistas, é claro. “Uma corja… ”
O patrulhamento religioso, naquele tempo, também era grande para as crianças na escola. Millor Fernandes publicou uma piada em sua página semanal em “O Cruzeiro”. A piada era:
Jesus, da cruz, olha para Madalena e diz:
— Hoje não, Madalena, estou pregado.
A discussão pegou fogo no Andrews. João, meu mano, foi dos poucos ( o único?) a defender Millor.
— Ele tem o direito de falar de quem quiser, não temos censura no Brasil, que é um país laico …
No final das aulas, tomou uma surra gigante. Teve a camisa rasgada, o que desgostou muito nossa mãe, pois custava caro e os tempos eram bicudos. Remendou e Juca foi remendado o resto do período letivo.
Nos últimos 40 anos, Capitães da Areia é sempre adotado pelas escolas como leitura obrigatória. Não só no Brasil! Conheci meninos portugueses, franceses e angolanos que leram o livro e aprenderam sobre cuidar da infância com este clássico de Jorge Amado, recomendado por suas escolas.
Assisti à posse do novo presidente, assim como alguma coisa da transmissão dos cargos dos novos ministros. Gosto de estar por dentro daquilo que me causa medo e horror. Foi pior do que pensei. Ouvi da Ministra Damares Alves, o que conta esta nota de jornal:
“Futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora Damares Alves defendeu uma “contrarrevolução cultural” e disse que meninas devem ser tratadas como princesas e meninos, como príncipes.
“No momento em que coloco a menina igual ao menino na escola, o menino vai pensar: ela é igual, então pode levar porrada. Não, a menina é diferente do menino. Vamos tratar meninas como princesas e meninos como príncipes”, declarou.
“É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, afirmou a ministra.
A advogada e pastora evangélica assumiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos nesta quarta-feira . Em discurso na solenidade de transmissão de cargo a ministra afirmou: “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”.
Como assim, Cara Pálida?
Dá medo, não é? A mim deu! Meninas de rosa, meninos de azul. Os que estão na rua, sem a menor chance de nada seriam o que? Provavelmente os de marrom desbotado. Esses ficam para lá, não são mencionadas ações para restabelecer seus direitos como ser humano. Que oportunidades os meninos e as meninas têm, quais suas opções? Infelizmente sabemos que são cooptados pelos bandidos, prostituídos, brutalizados. Eles não querem ser príncipes e nem princesas, querem ter o que vestir, não importa a cor.
É terrível, a gente tem que engolir o discurso em libras da primeira dama, vestida de princesa (vestido copiado da Princesa Aurora, da Disney, que por sua vez copiou de Grace Kelly), para distrair os brasileiros que ainda acreditam em uma “mudança”. Grande marqueteiro eles têm! Nossa primeira dama é uma princesa! E por isso ela se vestiu como uma das que está no imaginário da população. A primeira mulher do seu marido fugiu dele, foi para a Noruega, prestou queixa por agressão e na campanha voltou atrás… mas esta o ama e o beija na boca para que todos os brasileiros vejam…
Vamos, meu povo, quem sabe despertem dessa história de conto de fadas, como aconteceu com a Princesa Aurora, a Bela Adormecida. Quem sabe um beijo pelas crianças desamparadas do Brasil, aquelas sem cor, faça com que abram os olhos.
Mal acabara de escrever estas reflexões, e quem eu vejo sendo entrevistada na televisão? A própria ministra Damares. O assunto do rosa e do azul (os príncipes e princesas fizeram menos sucesso de público…) como tema palpitante. Ela fala em metáfora, em combater a discriminação na escola dos que usam azul e rosa, o bullying feito às crianças que querem ser tratados por príncipe e princesas que querem ficar longe da realidade da vida, isso lhe parece cruel… Não vejo esta resposta como coisa séria. Sobre o menor abandonado nenhuma palavra, também não foi perguntada. Certamente para este tema a resposta seja a diminuição da maioridade legal e balas a queima roupa. Pobres Pedros Balas, Sem Pernas, Gatos, Doras…
Sempre saindo pela tangente, de repente uma resposta, na hora do Ping Pong, é dada sem exitação. Qual o seu escritor brasileiro preferido?
— Vocês vão se surpreender! É Jorge Amado…
O jornalista quis saber porque deveria ficar surpreendido. Eu, que de verdade fiquei surpresa, pensei com meus botões: Vai falar agora de comunismo, da esquerda perversa, etc. Nada disso, motivo do espanto para ela é por ser autor que fala de sexo em suas obras!
Falou de Tieta e Gabriela. Eu aproveito aqui para falar também de Tereza Batista, menina vendida pela tia ao Capitão sado-masoquista. O povo brasileiro, que Tereza representa, é tão forte e formidável, que mesmo sem os apoios necessários consegue dar a volta por cima, enfrentar a crueldade, lutar. Um grupo feminista italiano usa seu nome como emblema.
Gostaria de aproveitar este gancho e pedir à Ministra que, sendo mesmo fã de meu pai, leia “Capitães da Areia” e “Tereza Batista, cansada de guerra”. Leia e reflita. E leia tantos autores maravilhosos que existem no Brasil. Não deixe que a literatura brasileira seja banida das escolas, ela que tem contribuído para a formação do hábito de leitura de nossos meninos e meninas. Ler a boa literatura brasileira, do velho Graciliano, passando por Milton Hatoun e Raduan Nassar, chegando aos jovens como Giovani Martins, é muito melhor que os contos de fadas da Disney. Refletir sobre o que é o nosso país é sem dúvidas um caminho melhor para a formação da nossa juventude, do que sonhar com príncipes e princesas.
Finalmente, gostaria de dizer que eu sou socialista. Aprendi com meus pais que nós, seres humanos, somos iguais, nascemos para ter liberdade, pensar pela própria cabeça, sermos unidos em irmandade, compartilharmos ao máximo o que temos em excesso com os que têm menos. Faço, da minha parte, tudo o que posso, com alegria e gratidão por esse maravilhoso povo brasileiro.
Paloma Amado é artesã, redatora, ilustradora e editora gráfica. É filha de Jorge Amado e Zélia Gatai.


Fonte: Facebook da autora

Destinos nacionais em alta em 2019

As listas de viagem para 2019 são tentadoras. A mídia especializada pode ajudar na escolha com a divulgação dos melhores destinos brasileiros, uma vez que os turistas, quando acessam plataformas digitais, deixam indicações das buscas pelos lugares mais cobiçados para as próximas viagens. Os mais acessados e procurados nos sites de reservas podem até variar entre uma plataforma online e outra, mas algo que nunca muda é o fato de que o Nordeste está sempre entre as regiões mais buscadas. Todos os estados nordestinos apresentam destinos desejados por brasileiros e estrangeiros e a tendência indica que a procura continuará crescendo durante o verão, até o carnaval.
O Ceará, assim como a Bahia, com suas praias paradisíacas, não sai de moda. Fortaleza, é o novo centro regional de conexões, inclusive internacionais. A Costa do Sol Nascente, ao Leste da capital cearense, já é conhecida pela diversidade de praias com opções que vão de parque aquático às dunas e falésias que se estendem até o Rio Grande do Norte. Canoa Quebrada é um dos destinos favoritos desse roteiro. A Oeste, a Costa do Sol Poente segue até Jericoacoara, com seu novo aeroporto, onde chegam turistas do mundo todo ao Parque Nacional de Jericoacoara. O destino de natureza e aventura integra a Rota das Emoções, juntamente com o Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA). Os três destinos integram o roteiro repleto de atrativos naturais e opções de esportes radicais, além da gastronomia e do artesanato.
A vila de Alter do Chão, em Santarém (PA), deverá ser o destino de praia fluvial mais procurado da região Norte. O local é conhecido pelos bancos de areais alvas banhadas pelas águas transparentes do rio Tapajós. Na busca dos turistas por destinos alternativos dentro do país, Alter do Chão desponta como tendência. De lá partem expedições de turismo de experiência nas comunidades ribeirinhas que vivem do extrativismo na floresta. Um levantamento feito pelo site Kayak mostra Manaus (AM) entre os destinos que tiveram significativo aumento de buscas de turistas interessados. A procura dos usuários sugere a capital do Amazonas, nas margens do rio Negro, como tendência de turismo doméstico para 2019. Manaus já é um dos principais destinos dos turistas estrangeiros que visitam o Amazonas, tendo recebido 33.627 estrangeiros em 2017.
Na região Sul, Foz do Iguaçu (PR), também se reafirma como um dos destinos mais procurados. O principal atrativo, as Cataratas do Iguaçu, patrimônio natural da humanidade, ficam no Parque Nacional do Iguaçu que recebeu 1.895.508 turistas em 2018, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Já Santa Catarina atrai turistas brasileiros e do Mercosul, tanto pelas belezas do litoral como pelo turismo de montanha. Florianópolis, é o destino mais famoso do estado, com mais de 100 praias. Já Balneário Camboriú está entre os mais badalados. Joinville, Itajaí e Blumenau atraem cada vez mais turistas em busca das tradições alemães e italianas. Já o parque temático Beto Carrero World, no município de Penha, segue como principal destino de quem desembarca no aeroporto de Navegantes em busca de aventura e diversão. Então, já programou sua próxima viagem?