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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

A representação e a luta de mulheres indígenas e quilombolas no Brasil

Foto: Marcelo Camargo | EBC

Evento promovido pela Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo discutiu o espaço e o movimento de mulheres indígenas e quilombolas no país 
Por: Mariana Lima
Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo promoveu a 8ª edição do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos. Nesta edição do evento, a discussão focou no espaço e na luta das mulheres indígenas e quilombolas.
“Índio não usa celular”, ouviu certa vez a indígena Jacileide Martins, conhecida como Jaxuka. “Eu virei e falei para ele que se não houvesse tanta poluição e destruição das regiões verdes em São Paulo, talvez meu parente na aldeia de Parelheiros conseguisse ver meu sinal de fumaça”, contou durante o debate.
Jacileide pertence à etnia Guarani M´byá da Terra Indígena do Jaraguá e ouviu o comentário preconceituoso de um aluno da PUC-SP, mesma instituição onde ela estuda Ciências Sociais.
Para esse aluno, assim como para muitas outras pessoas que pouco sabem sobre a questão indígena, usar ou não um celular define quem pode ou não ser considerado indígena.
Jacileide ouviu até mesmo de uma professora que os indígenas que vivem no Jaraguá não podem ser considerados como residentes de aldeias.
“Indígena sem terra não tem vida. Sem a demarcação fica difícil ter acesso à educação e à saúde.”
“O que é aldeia e o que não é aldeia? Lá [Jaraguá] tem uma cultura, uma língua diferente. As crianças não falam o português, mas o Guarani na aldeia. Então tem essa valorização, esse resgate da cultura”.
O celular é uma ferramenta fundamental para o diálogo entre movimentos indígenas pelo Brasil. A comunicação móvel tornou possível, por exemplo, a realização da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, contra o Governo de Jair Bolsonaro, sob o tema ‘Território: nosso corpo, nosso espírito’.
Outro ponto abordado por Jacileide durante o evento foi a importância da terra para os indígenas. “Indígena sem terra não tem vida. Sem a demarcação fica difícil ter acesso à educação e à saúde”.
Ela também falou sobre a poluição dos rios e da terra. “A nascente do rio no Pico do Jaraguá está tão poluída que tive que levar meus filhos para outra região para conseguir ensiná-los a nadar. Eu aprendi a nadar ali, meu avô bebia aquela água. Hoje não podemos mais”.
Mostrar a cultura que existe na aldeia é fundamental para acabar com estereótipos e visões distorcidas sobre a vida indígena. Eventos como o Dia da Beleza Indígena são considerados por Jacileide ferramentas para esse diálogo com a sociedade.
“As pessoas passam e criticam. Falam que parecemos moradores de rua, não entendem que na aldeia existe uma cultura totalmente diferente. E que o diferente não significa ruim ou inferior”.
Jacileide vem de uma família de mulheres fortes. Sua avó foi a 1ª cacique da aldeia. “Os filhos do meu avô estavam brigando para ver quem ia ser o cacique. Minha avó se irritou e disse ‘eu vou ser a cacique, pronto. Acabou’. Minha tia ocupou o cargo depois, e a comunidade aceitou”.
E a jovem complementa: “O indígena faz a política raiz, não essa ‘Nutela’ que tem por aqui. O cacique assume uma função de governador, ele precisa ouvir a aldeia”.
Na cultura da aldeia de Jacileide, era comum que as meninas se casassem pouco após a primeira menstruação. Quando ela menstruou, sua mãe queria casá-la com um homem 30 anos mais velho.
“Eu disse que não. Esse poder de escolha é uma conquista. Eu me casei quando quis. Tenho 5 filhos, e perdi meu marido cedo. Minha filha mais nova, de 13 anos, foi para a marcha das mulheres indígenas, e já está se organizando para ir para o acampamento terra livre. É um direito dela”.
Desafios quilombolas
Para falar pelas mulheres quilombolas, a convidada era a artesã Regina Aparecida Pereira, integrante do Quilombo Cafundó (SP). Regina assume um papel atuante no resgate e preservação da história de luta e resistência da ancestralidade de sua comunidade.
Ela nasceu na Barra Funda, bairro da capital paulista, e morava em Campinas (SP) antes de conhecer o quilombo, em 2003. Seu primeiro contato com a comunidade foi para tentar ajudá-la a se organizar como associação e dialogar com a sociedade de fora da região. E Regina sentiu-se tão abraçada por aquele povo que decidiu fazer parte do quilombo.
Para a artesã, dialogar com autoridades e com a sociedade é uma tarefa difícil. “O Governo conhece a linguagem da caneta e não da História. Muitas comunidades mantêm e prezam a tradição oral. Já chegamos a ser barrados em um evento porque alguns dos membros da comunidade não sabiam ler e escrever”.
Mulheres do Quilombo Cafundó. | Foto: Redes Sociais
Após esse caso, Regina foi escolhida como representante da comunidade, que só foi reconhecida pelo Governo Federal em 2006.
Ela aponta que a questão das terras ainda traz dor de cabeça para os moradores do quilombo. “A desapropriação das terras que são reconhecidas como território quilombola não facilitou as coisas, ainda é difícil. A concessão de uso não nos dá uma total garantia do território”.
As dificuldades para garantir o território fizeram com que a juventude se afastasse da região. Hoje, o quilombo conta com apenas 28 famílias residentes, atuando com trabalhos ligados à agricultura e à produção artística de objetos e vestuário.
Sob a representação de Regina, o quilombo recebe visitas de grupos interessados em conhecer a região, oferecendo, além do contato, oficinas de artes e agricultura. “Buscamos parcerias para realizar nossos trabalhos, porém, não conseguimos muito, pois estamos em um município [Salto de Pirapora] que nunca valorizou muito esse tipo de luta. Mas não nos abatemos por isso”.
Questões jurídicas, de direito e antropológicas
O debate contou também com a participação de representantes de órgãos responsáveis por oficializar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, advogadas destas populações e pesquisadoras.
As comunidades quilombolas têm direito às terras que ocupam a partir da Constituição de 1988. Em 2003, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou a ser o responsável por essa regulamentação.
Após uma certidão de reconhecimento da comunidade quilombola emitida pelo Instituto Zumbi dos Palmares, o Incra inicia o processo.
“Eles acham que é só pagar, e pronto. Mas não é uma questão de dinheiro. A história dessas pessoas está ali. Se elas pudessem levar o cemitério, a igreja, o rio, todos os elementos de seus ancestrais consigo, elas iriam embora.”
São necessários vários relatórios com estudos antropológicos sobre o território e a população, que podem demorar anos para serem concluídos. Quando o processo é finalizado, ele é publicado no Diário Oficial da União. Isso para dar tempo de os “proprietários” apresentarem uma contestação.
Se não houver alteração, o Incra lança uma portaria para ter o decreto de desapropriação, que deve ser assinado pelo Presidente da República.
A mestra em geografia humana pela USP e servidora do Incra que atua na regularização fundiária de territórios quilombolas, Mara Gazzoli Duarte, aponta diversos obstáculos para a conclusão dos trabalhos.
“Fazer esse estudo, além de demorado, é caro. Faltam investimentos para a produção e a disponibilidade de equipes. E, além disso, quando o processo chega na fase de decreto, ele fica parado no gabinete”.
Ao todo, o Incra tem 51 processos em aberto, sendo que 30 estão parados no gabinete da Presidência; 16 relatórios estão publicados e, destes, 11 estão em fase da portaria e 4 encaminhados para decreto.
“Essas comunidades têm a necessidade de ter as suas terras. Eles vivem sob ameaças de indivíduos que podem desmatar, queimar e destruir as terras em que vivem. O Incra tenta ajudar de alguma maneira, porém estamos de mãos atadas em muitos dos casos”, comenta Mara.
Lisângela Kati do Nascimento é pós-doutoranda pela USP e pesquisadora dedicada à luta pela melhoria da qualidade da educação pública para as populações quilombolas, indígenas e caiçaras do Vale do Ribeira.
Para ela, a educação é uma ferramenta para a valorização destas culturas e a permanência da identidade dos indivíduos que a compartilham.
“É importante que as crianças estudem sobre os lugares de sua origem, que tenham no currículo escolar elementos que valorizem seu povo, além dos ensinamentos básicos. A escola, muitas vezes, acaba por negar a identidade destas crianças”, comenta Lisângela.
A pesquisadora chama atenção para as ocorrências de despejos nas regiões em que a barragem do Rio Ribeira seria construída. Houve famílias que não receberam nem sequer indenização.
Infografia: Comissão Guarani Yvyrupa – CGY | Terra indígena Guarani no Jaraguá – SP
“Ter o direito à terra não é o mesmo que ter os títulos. A barragem não traz progresso para a região, porque os moradores não serão empregados. Apenas prejuízos ambientais e culturais chegam até eles”.
Ela ainda pondera sobre a relação entre o dinheiro e a entrega das terras. “Eles acham que é só pagar, e pronto. Mas não é uma questão de dinheiro. A história dessas pessoas está ali. Se elas pudessem levar o cemitério, a igreja, o rio, todos os elementos de seus ancestrais consigo, elas iriam embora”.
Para a pesquisadora, a região do Vale do Ribeira (PR) luta por diversas pautas, e as mulheres começaram a mostrar apoio a essa movimentação de forma mais efetiva. “As vozes destas comunidades sempre existiram, mas elas precisam ser ouvidas”.
Sabrina Nepomuceno, advogada da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), que atua na defesa de indígenas e quilombolas de Ubatuba, no litoral de São Paulo, revela que muitas comunidades indígenas e quilombolas acabam sendo criminalizadas ao viverem em reservas que eles próprios ajudaram a preservar.
“As comunidades não podem ser criminalizadas desta forma. A reserva existe por causa deles. As pessoas que constroem condomínios na região de reservas e parques ambientais não são processadas, então porque o quilombola que constrói a sua casa é? ”, questiona.
Ela exemplifica a disparidade nos tratamentos com o caso da mansão de Clodovil em Ubatuba (SP), que foi construída em área de preservação ambiental com 3 mil metros quadrados, enquanto os indígenas e quilombolas destas regiões precisam lutar para ter construções com no máximo 60 metros quadrados.
“Essas populações mantêm uma relação que beira a escravidão ao trabalharem nestes condomínios. Por ser uma reserva, eles não podem plantar, comercializar ou ter animais. Muitos acabam indo embora por terem seu modo de vida restringido, ou são presos por tentarem sobreviver”.
As mulheres são as mais vitimadas neste sistema. Por não conseguirem produzir o próprio sustento e não terem voz nos espaços comerciais de trabalho, acabam entrando para o tráfico de drogas.
“Vendem essa lógica de que o capitalismo não convive com o meio ambiente, mas é o ser humano que não consegue. Essas comunidades vivem sem energia porque o capitalismo não entrou ali, e para isso é necessário a destruição do verde”.
Sabrina aponta que essas pessoas não são vistas como importantes, e sem a resolução dos problemas estruturais, o trabalho deles é como secar gelo. “O Estado não quer reconhecer o direito destas comunidades à terra, então eles precisam lutar e resistir como podem, porém, as coisas não ficam mais fáceis”.

Festival Revolta tem shows, filme e atrações secundaristas

A cantora Marina Peralta é uma das convidadas do festival, que acontece paralelamente a encontro estudantil da UBES em São Paulo.

As centenas de estudantes secundaristas de todo o País que estarão em São Paulo entre 17 e 20 de outubro para o REVOLTA poderão participar de todas as atividades culturais do “Festival Revolta – Nossa arte é resistência”
O festival rola de noite no Mart Center, depois das atividades do 14º Encontro Nacional de Escolas Técnicas(ENET), 5º Encontro de Mulheres Estudantes (EME) e 17º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), que acontecem na Faculdade Zumbi dos Palmares. Todos os inscritos têm direito a translado entre os locais.
Marina Peralta será a principal atração musical, no sábado. A cantora de Mato Grosso do Sul ressalta em suas músicas o empoderamento das mulheres e a luta por igualdade social.
O filme Espero Tua (Re)Volta (Eliza Capai, 2019), que vai abrir o festival na quinta-feira (17/10), mostra com profundidade e muito dinamismo o movimento secundarista desde as ocupações de escola, em 2016, pelo ponto de vista de três estudantes – duas delas são convidadas para um debate com os secundas.
No último dia, os próprios secundaristas vão subir ao palco. Dezenas de estudantes se inscreveram para se apresentar. “Nós, que construímos o Circuito de Cultura Secundarista (CIRCUS), acreditamos que nossas produções artísticas são nossa voz de resistência diante da desvalorização da cultura nas nossas escolas”, explica Stefany Kovalski, diretora de Comunicação da UBES. 

Festival Revolta – Nossa arte é resistência

Local: Mart Center, São Paulo

quinta, 17/10

22h a 00h
Espero Tua (Re)volta 
(Exibição do filme e debate com convidadas)

sexta, 18/10

22h a 00h
Show: Marina Peralta
Abertura: Nabru

sábado, 19/10

22h à 00h
Mostra dos secundas
Informações: UBES

A hora e a vez de lutar pelo Fundeb

Prestes a vencer, programa imprescindível para educação básica no país precisa ser reeditado com melhorias
Programa fundamental para educação básica brasileira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está prestes a vencer. A UNE e entidades do movimento educacional apoiam uma maior participação da União e medidas para combater a desigualdade na distribuição dos recursos. Proposta de Emenda da Constituição de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) prevê um avanço significativo, mas o texto ainda não está completamente pronto e precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para depois ir ao Senado. Mas afinal, todo mundo sabe a importância do Fundeb e o impacto dele no país?
Leia e entenda melhor:

Que período compreende a Educação Básica?

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil.  Compreende três etapas: a educação infantil para crianças com até cinco anos, o ensino fundamental para alunos de seis a 14 anos e o ensino médio para alunos de 15 a 17 anos.

Como funciona o Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nada mais é do que poupanças dos 26 estados e DF, onde cada um deposita 20% da sua arrecadação de impostos, em sua maioria estaduais. Depois o dinheiro de cada conta é dividido entre prefeituras e o governo estadual de acordo com o número de matrículas. A União complementa com 10% das receitas dos estados todo ano.

Para onde vão os recursos?

O fundo equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas no país segundo o MEC. É dinheiro que paga salários de professores, reformas nas escolas, aquisição de equipamentos como carteiras, televisores, computadores etc.

Por que mudar?

Em vigor desde 2007 o Fundeb termina em 2020.  Por isso parlamentares, governo e movimentos sociais tem discutido o aperfeiçoamento da política para que ela seja cada vez mais justa da distribuição de recursos e para que ocorra um aumento da complementação federal. Hoje infelizmente um aluno de contexto vulnerável nascido em um município pobre ainda recebe, ao longo de toda a sua vida escolar, menos da metade do investimento público de um aluno nascido em um município rico.
Além disso as entidades educacionais defendem que o novo Fundeb também deve prever a melhoria da formação e da valorização do Magistério bem como da infraestrutura escolar e no tempo que as crianças e os jovens passam na escola.

Qual a proposta para o futuro do Fundeb?

Das três PECs que pretendem tornar o Fundeb permanente, a apresentada na Câmara dos Deputados é a mais adiantada. De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a chamada PEC 15 já foi debatida em 30 audiências públicas. Ela determina que a contribuição federal passe para 15% em 2021 com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031.
Entre as mudanças estão o aumento de recursos das regiões mais vulneráveis através de uma distribuição de complementação da união que considere o nível socioeconômico dos educandos; uma fórmula de cálculo do custo aluno qualidade a ser observada; a impossibilidade de redução de recursos para educação em caso de Reforma Tributária entre outras.

O que diz o governo?

A deputada Dorinha deve apresentar o relatório final da PEC no final do mês de Outubro. Seu relatório prévio foi rechaçado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15% fixo. É importante lembrar que foi promessa de campanha do governo Bolsonaro focar o investimento em educação no ensino básico.

Por que o Fundeb é tão importante?

É unanimidade entre educadores e gestores que a educação básica no Brasil tem urgência em avançar. Apesar das inúmeros melhorias nos últimos anos, o Estado ainda não consegue oferecer ensino de forma gratuita e universal para todos os cidadãos da creche ao ensino médio. Além disso, o Fundeb assim como as universidades federais públicas brasileiras é estratégico, estudos mostram municípios inteiros seriam fechados sem oferta de educação.
Para a UNE e entidades do setor educacional o Fundeb precisa ser uma política de Estado permanente e elevar a média de investimento por aluno da Educação Básica. Uma participação financeira maior da União também é imprescindível. De acordo com o Todos pela Educação o valor médio para investimento anual por aluno nos 500 municípios mais pobres ainda seria de apenas R$ 5 mil, atualizado para 2019, quantia insuficiente para assegurar qualidade.
Fonte: UNE

MÚSICA:Divulgado o resultado final da seleção de obras para XXIII a Bienal de Música Brasileira Contemporânea

Divulgado o resultado final da seleção de obras para XXIII a Bienal de Música Brasileira Contemporânea
XXII Bienal de Música Brasileira Contemporânea – Foto: S. Castellano
Cinquenta obras, incluindo as 47 selecionadas e cinco de convidados homenageados, serão apresentadas entre os dias 9 e 14 de novembro.
A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou nesta quarta, dia 16, o resultado final da XXIII a Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que será realizada entre 9 e 14 de novembro. Foram selecionadas 47 partituras em três categorias: orquestra sinfônica, música de câmara e música mista e acusmática. A elas se somam cinco partituras dos compositores homenageados, totalizando 52 obras. Esta edição conta com a parceria da Universidade Federal Fluminense – UFF.
Os compositores selecionados receberão um valor fixo de R$ 1.300,00, referente aos direitos autorais e à utilização das partituras. Os recursos totais para a realização da XXIII Bienal somam R$ 350.339,00 e serão utilizados no pagamento aos compositores, aos músicos intérpretes e em infraestrutura. 
A XXIII Bienal vai homenagear compositores que se tornaram referência na música brasileira contemporânea. São eles: Edino Krieger, Ernst Mahle, Edmundo Villani-Côrtes, Kilza Setti, Maria Helena Rosas Fernandes, Sérgio de Vasconcellos Corrêa, Jocy de Oliveira, Raul do Valle, Willy Corrêa de Oliveira, Marlos Nobre e Ricardo Tacuchian.
A chamada pública para seleção das obras foi aberta de 3 a 19 de setembro, e puderam se inscrever compositores brasileiros ou domiciliados no país há no mínimo três anos. Foram aceitas obras compostas a partir de 2015, não apresentadas em edições anteriores da Bienal. Cada proponente pôde participar com uma partitura.
Sobre as Bienais
As Bienais de Música Brasileira Contemporânea foram criadas por Edino Krieger e Myrian Dauelsberg, em 1975, inspiradas nos dois Festivais de Música da Guanabara, realizados em 1969 e em 1970, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. As três primeiras Bienais foram organizadas pela Sala Cecília Meireles e, a seguir, assumidas pela Funarte, quando Krieger dirigia o então Instituto Nacional de Música da Fundação.
Desde o lançamento, em 1975, foram realizadas 22 bienais, sem nenhuma interrupção. Nessas 22 edições, foram apresentadas 1.740 obras, sendo 1.002 delas em primeira audição, o que significa a produção e o lançamento de material inédito que valoriza e amplia a importância do evento.
As Bienais propiciaram a participação de 472 compositores. Muitos deles, jovens que representam uma renovação de nomes e difusão da música de concerto produzida no Brasil, inclusive territorialmente. A produção se concentrava basicamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Hoje, através das sucessivas realizações, foram consolidados ou integrados centros musicais significativos em vários outros estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, além do Distrito Federal.
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Leia abaixo texto de apresentação da XXIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea
José Schiller, coordenador de Música de Concerto do Centro da Música da Funarte
“Chegamos à 23ª edição da Bienal de Música Brasileira Contemporânea. Cada uma delas reforça o significado e a importância de ações continuadas para a produção musical entre nós. Estamos entre as de maior duração inininterruptas em qualquer das linguagens artísticas do Brasil.
As 22 primeiras edições contemplaram 1.740 obras, e um total 472 compositores. Salvo engano, foram 1002 estreias de obras. Um universo que refletiu e propiciou a diversidade de linguagens, recursos expressivos, promoveu a convivência de compositores estabelecidos com as novas gerações.
Realizar e, principalmente, manter vivo um projeto como este é um aceno de que é possível a permanência ao longo de cenários e conjunturas descontínuas, sujeitas às variações que caracterizam a economia e todos os setores da vida em cada momento no país.
A XXIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea deve sua concretização a uma parceria inestimável estabelecida entre a Funarte, através do seu Centro da Música, e o Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense, que tornou viáveis todas as etapas, do planejamento à realização de cada concerto. Superando a limitação imposta pelo menor prazo de toda a história das Bienais.
Igualmente fundamental foi a disponibilidade dos músicos que aceitaram o desafio de integrar a comissão de seleção das partituras, e trabalharam incansavelmente para analisar e chegar ao repertório aqui proposto. Também em curto espaço de tempo imposto pelo calendário apertado, longe do desejável. A eles, toda a gratidão e reconhecimento.
Esta Bienal marca a primeira edição do evento sem a presença do Flávio Silva. Musicólogo de grande relevância, foi o responsável direto por oito Bienais, e acompanhou todas as que foram produzidas pela Funarte, onde trabalhou desde 1976. Sob sua coordenação, a Bienal atingiu as melhores condições para músicos e compositores, ganhou a dimensão abrangente e relevância que desafia a quem receba o encargo de mantê-la viva. A XXIII Bienal que ora inicia é dedicada à sua memória.
Rendemos também homenagem à compositora Vânia Dantas Leite, que nos deixou este ano. Professora e criadora, que teve enorme contribuição, especialmente no campo da música mista e acusmática entre nós, um nome emblemático para quem se refere ou trabalha com recursos tecnológicos e linguagens que envolvem a difusão eletroacústica.
A Bienal que começa hoje reúne 5 obras de compositores convidados como homenageados por sua trajetória ao atingir ou superar 80 anos de idade, e 47 selecionadas entre as inscritas em chamada pública específica. Além dos programas impressos, as informações estão disponíveis nos portais da Funarte e da Universidade Federal Fluminense.
Um destaque especial para a colaboração do Ensemble CEPROMUSIC. Um conjunto do México que nos visita para divulgar o repertório latino-americano atual e aceitou incondicionalmente preparar e apresentar 3 obras brasileiras indicadas pela Comissão de Seleção, em um dos concertos desta edição.
Imprescindível citar as parcerias essenciais para este projeto: a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Orquestra de Câmara da UFRJ; a Orquestra Sinfônica Nacional, da UFF. Todos os músicos, conjuntos e solistas que participam desta edição. Sem eles, não haveria a programação destes concertos. E finalmente, a equipe da Funarte. Nossos sinceros agradecimentos.”
Fonte: FUNARTE

Entidades repudiam agressão a professora em Mato Grosso

ADUNEMAT e ADUFMAT lançaram notas essa semana em favor da docente da Universidade Estadual agredida, detida e dopada por policiais quando protestava.


A truculência da direita se manifestou novamente nesse final de semana contra uma docente em Mato Grosso. Na antevéspera do dia dos professores, a Profa Lisanil Conceição Patrocínio Pereira, que leciona há 15 anos na Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT e já foi diretora de campus, subiu ao palco de uma igreja católica na cidade de Campos Júlio, interior do estado, para protestar contra a falta de música regional no bingo que ocorria no espaço. Militante histórica da esquerda no estado, Lisanil vestia uma camiseta com as inscrições Lute como uma Garota e Lula Livre. Incomodado pela manifestação, ainda que pacífica, o pároco local, conhecido como Frei Sojinha por seu apoio aos grandes produtores de soja da região, chamou a polícia que a tirou à força do local e a obrigou a dormir na cadeia. Nos dias seguintes, as principais entidades representativas dos professores de nível superior em Mato Grosso lançaram notas de apoio à docente e em repúdio à ação violenta das autoridades. Veja a seguir as duas notas na íntegra, com a descrição pormenorizada das ações tanto da docente como das forças policiais.

NESTE DIA D@S PROFESSOR@S, EXIGIMOS RESPEITO!
EM DEFESA DA PROFESSORA LISANIL C. PATROCÍNIO.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – ADUNEMAT, Seção Sindical-SN, vem a público prestar apoio e solidariedade à professora Dra. Lisanil Conceição Patrocínio Pereira, professora da UNEMAT há mais de 15 anos, lotada no Campus de Juara.  E, no mesmo ato, repudiar a truculência de policiais, populares e o pároco da igreja católica de Campos de Júlio, conhecido como Frei Sojinha.

No último domingo (13), a professora foi vítima da mais absurda violência física e moral, caracterizando violação de sua dignidade humana enquanto docente do ensino superior, trabalhadora, mãe, chefe de família.

Lisanil encontrava-se no município de Campus de Júlio, onde ministrava aulas na turma especial de Direito da UNEMAT, desde o dia 06 de outubro. Já em sua chegada para ministrar as aulas de economia política, foi recepcionada por estudantes que pesquisaram sua vida pelo facebook e, apresentaram animosidade em razão de sua orientação política de esquerda, conforme relatos de pessoas que conviveram com ela naquele curso.

Vestida com uma camiseta “Lute como uma Garota” e na lateral “Lula Livre” e, sem opção de um restaurante para almoçar, a professora acreditou que poderia ir a uma festa da Igreja Católica, no salão paroquial, onde estava boa parte da sociedade católica do lugar. Entretanto, foi abordada de forma ostensiva pelos presentes que comentavam e a olhavam com estranheza e desdém pelas marcas de sua orientação política, estampada na camiseta.

À certa altura da festa, a professora Lisanil subiu ao palco, num impulso de reivindicar músicas mato-grossenses. Como incomodou os organizadores da festa, o pároco (conhecido como Frei Sojinha por sua relação preferencial com os grandes produtores de grãos), resolveu chamar a polícia para que tirasse a professora do palco. Imediatamente, quase uma dezena de homens apareceu para deter a professora e levá-la a força para fora daquele lugar.

Com a truculência que é própria dos fascistas, a professora foi arrastada pelo palco e pela escada abaixo, ficando à mostra suas partes intimas. Deixada ao chão por um instante e, posteriormente, levada à delegacia algemada com mãos para trás do corpo.

Como se debatia muito, revoltada com a situação, foi levada ao hospital onde injetaram tranquilizantes que a fizeram ficar sem condições de ser ouvida pela delegada, obrigando-a passar a noite numa cela onde a fossa séptica aberta estava ao lado o fino colchão onde iria dormir.

Que crime a professora cometeu? Que periculosidade tinha uma mulher sozinha, desarmada e sem qualquer habilidade física para enfrentar os brutamontes que a atacaram? O que justificou tamanha violência senão o ódio às mulheres consideradas perigosas por serem autônomas e por terem posição política e a coragem de enfrentar um estado ainda patriarcal e violento?

A violência inaceitável contra a professora Lisanil é um crime de ódio que envolve um dirigente da igreja católica que incitou tal brutalidade contra a professora e, agentes do Estado que deveriam protegê-la. Além disso, foi testemunhado por uma plateia onde havia pessoas delirantes, fiéis de uma igreja, seguidores de um Frei que de amor e empatia nada sabe. Gritavam palavras de baixo calão contra a professora e filmavam tudo enquanto se deliciavam aos risos, com o horror que produziam.

A ADUNEMAT, sindicato ao qual a professora Lisanil é filiada desde que entrou para a UNEMAT, não se calará diante do fascismo crescente que avança no interior de Mato Grosso e em todo Brasil.  Essas pessoas desconhecem qualquer sombra de civilidade, de respeito à diversidade e, por isso, não conseguem compreender o sentido de uma Universidade, constituída de múltiplos olhares e sentidos, de visões políticas e de mundo, todas necessárias e merecedoras de respeito e convivência pacífica.  O risco que esses fascistas impõem à Universidade é sua destruição, pelo silenciamento, pela tentativa de destruir qualquer traço de autonomia de pensamento, de ideias, o ódio ao conhecimento e o elogio à ignorância e à brutalidade.

Da parte da ADUNEMAT, demos e daremos todo respaldo à professora e, exigimos que a UNEMAT, nas suas instâncias assuma uma postura diante dos fatos que vem ocorrendo. Este é o terceiro caso de professor/a ameaçado/a,  agredido/a por sua posição política no interior de Mato Grosso. O ensino superior não pode se transformar num caso de polícia em Mato Grosso e, as instituições precisam atuar no sentido de coibirem práticas fascistas que querem não apenas intimidar como, também, aniquilar os corpos não docilizados dos/as professores/as.
À professora Lisanil, não apenas nossa solidariedade neste dia dos professores, mas a nossa luta contínua em defesa da Universidade e do direito dos professores à liberdade de pensamento, de cátedra e de modos de vida que lhe permitam exercer com amorosidade a profissão que escolheram.  Que não permitamos que a crítica, base do trabalho intelectual, seja criminalizada por aqueles que cultivam o ódio e a ignorância.

Contem com a ADUNEMAT, nossa força e nossa voz.

Basta de violência, basta de opressão!

Que neste dia dos professores e das professoras, tenhamos ainda mais força para continuarmos a luta em defesa da educação.

       A DIRETORIA DA ADUNEMAT

                   Cáceres, 15 de outubro de 2019.
_______________________________________
NOTA EM DEFESA DA PROFESSORA LISANIL C. PATROCÍNIO

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) vem, por meio desta, manifestar solidariedade à professora Lisanil C. Patrocínio, docente da UNEMAT há 15 anos, que foi brutalmente contida e presa por manifestar sua posição política em uma festa da Igreja Católica de Campos de Júlio.

O sindicato manifesta, ainda, repúdio aos populares, policiais e ao pároco da Igreja de Campos de Júlio, conhecido como Frei Sojinha (devido a sua relação preferencial com os grandes produtores de grãos), pela truculência praticada contra a professora.

No dia 13 de outubro a docente foi a uma festa da paróquia vestida com uma camiseta em que estava escrito “Lute como uma Garota” e na lateral havia a insígnia “Lula Livre”.

A camiseta levou os presentes a hostilizarem a professora.

A certa altura da festa, a professora Lisanil subiu ao palco para reivindicar músicas mato-grossenses. Como incomodou os organizadores, Frei Sojinha resolveu chamar a polícia.

A partir do chamado do pároco, quase uma dezena de homens apareceu e, com a truculência que é própria dos fascistas, a professora foi arrastada pelo palco, escada abaixo, e levada à delegacia algemada com mãos para trás do corpo. Há vídeos fortes que retratam a terrível e absurda agressão à professora.

Como se debatia muito, revoltada com a situação, Lisanil foi levada ao hospital onde injetaram tranquilizantes que a fizeram ficar sem condições de ser ouvida pela delegada, obrigando-a passar a noite numa cela. Ali, ao lado do fino colchão no qual a professora passou a noite, havia uma fossa séptica aberta.

É inaceitável a postura do pároco, dos policiais e populares que cometeram contra a professora a mais absurda violência física e moral, caracterizando violação de direitos humanos, enquanto docente do ensino superior, trabalhadora e mulher. Nada justifica tanta agressividade.
Entendemos que tal postura reflete o ódio machista às mulheres, consideradas perigosas por serem autônomas, por terem posição política e a coragem de enfrentar um Estado ainda patriarcal e violento.

O episódio lamentável demonstra que, mais uma vez na história, o ódio fascista se alastra com maior facilidade entre aqueles que se dizem religiosos e “pessoas de bem”, já que a violência sofrida pela professora envolve um dirigente da igreja católica e foi testemunhada por uma plateia de fiéis da igreja que gritavam palavras de baixo calão contra a professora e filmavam tudo enquanto se deliciavam aos risos, com o horror da violência física e moral.

A Adufmat-Ssind reitera sua posição ao lado dos defensores da democracia e dos direitos humanos e jamais se calará diante do fascismo crescente que avança no Brasil e no mundo!

O ódio fascista é a antinomia da Universidade democrática, autônoma e popular que sonhamos construir. Esses fascistas impõem à Universidade a sua destruição, pelo silenciamento, pela tentativa de esfacelar qualquer traço de autonomia através do ódio ao conhecimento e do elogio à ignorância e à brutalidade.

O sindicato reitera sua preocupação, pois o ensino superior não pode se transformar num caso de polícia em Mato Grosso. As instituições precisam atuar no sentido de coibirem práticas fascistas que tentam não apenas intimidar como, também, aniquilar os corpos não docilizados dos/as professores/as.

O sindicato reitera também a solidariedade da categoria à professora Lisanil. A nossa luta continua em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, além do direito dos professores à liberdade de pensamento, de cátedra e de modos de vida!

       A Diretoria

Cuiabá, 16 de outubro de 2019.

Fonte: Jornalistas Livres