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quarta-feira, 3 de junho de 2020

ANDES PROMOVE LIVE - "O GOVERNO BOLSANARO E A PANDEMIA" - CPC/RN PARTICIPOU!


Hoje (3) participei via LIFE de uma Mesa Redonda ON-LINE pelo YOUTUBE, cujo tema foi: O GOVERNO BOLSONARO E A PANDEMIA: A destruição das políticas educacionaise de produção e transmissão de conhecimento. Cujo CONVITE partiu do companheiro, professor, Cunha (Josevaldo Pessoa da Cunha), vice presidente do ANDES SN - Regional Nordeste II (Recife).

A mesa redonda foi coordenada pelo presidente da ADUFPB, Fernando Cunha.

Os convidados para o debate foram: Heleno Araújo, presidente da CNTE; professora EBLIN FARAGE, secretária geral do ANDES SN e a professora, LUCÍLIA AUGUSTA, presidenta da ANFOPE.

Para os debatedores foi consenso em torno da união e mobilização com outras instituições sindicais para barrar os ataques que o desgoverno federal está fazendo com as universidades federais, tirando direitos dos professores e por ai vai.

É preciso que a sociedade acorde para o perigo que o bestanauro é para o país! Completamente sem rumo e sem beira. Sem lenço e sem documento!

A sociedade brasileira precisa apoiar as lutas de classe, só assim o Brasil voltará a reconquistar seus direitos, inclusive ampliando-os de forma gradativamente.

Nós da sociedade civil organizada e sem fins lucrativos, como é o caso do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN precisamos apoiar de maneira mais eficaz as instituições de ensino, fortalecendo a luta dos trabalhadores e em especial aos da educação e cultura.

Á luta companheiros/as!

Eduardo Vasconcelos
Presidente do CPC/RN e Coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar



ANDES-SN - LIVE - MESA REDONDA ON-LINE - YOUTUBE - HOJE (3) - 17H.


Bom dia!

Peço a atenção para a participação e divulgação dessa Live!

Até breve, abraços!

Prof. Cunha

*Atenção! : Assista pelo canal: www.youtube.com/aduffb

Obs. Professor, Josevaldo Pessoa da CUNHA - (ADUFCG), é primeiro vice presidente da ANDES - Regional II - Recife/PE.

Salvem a Cinemateca Brasileira! Ou levem o peso de destruir a história

Pouco importa o que Regina Duarte vai fazer da vida depois de ter deixado a Secretaria Especial de Cultura. Essa (mais essa) crise institucional serviu para jogar luz onde realmente merece atenção e precisa de socorro, a situação da Cinemateca Brasileira. Com 70 anos de história e dona do maior acervo de imagem em movimento da América Latina, a instituição corre o risco de desaparecer sob o comando obscurantista de Bolsonaro.
Na última sexta-feira (29), depois de uma reunião entre a Associação Roquette Pinto (Acerp) – órgão responsável pela administração da Cinemateca – e o Ministério do Turismo, o governo federal anunciou que pretende fechar a Cinemateca. Simples assim.
Uma nota do ministério enviada ao Estadão diz que a instituição “não será fechada e agora entra na fase natural de reincorporação pela União, uma vez que não existe respaldo contratual para a Organização Social permanecer”.
Imediatamente os trabalhadores da Acerp – que administra além da Cinemateca, a TV Escola e a TV INES – reagiram. Em uma carta aberta ao ministro do Turismo, Álvaro Antônio, e à Regina Duarte, fazem um pedido urgente: “Salvem a comunicação educativa e a Cinemateca Brasileira”.
Alertam para o risco que representa deixar o acervo sem manutenção: “ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na ACERP, o Governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas, com dinheiro público”.
A Cinemateca é responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira. Localizada na capital paulista, no prédio onde até 1927 funcionava o Matadouro Municipal de São Paulo, a instituição foi criada nos anos 40 e desde então desenvolve atividades para preservar, divulgar e restaurar um acervo com mais de 200 mil rolos de filmes, trata-se do maior da América Latina.
A biblioteca Paulo Emílio Sales reúne um acervo bibliográfico especializado sobre o audiovisual brasileiro com mais de 70 mil itens entre livros, periódicos, recortes de jornais, catálogos, produção acadêmica e folhetos. Abriga ainda cerca de 4.700 documentos como certificados de censura, convites, além de uma coleção de 3 mil roteiros e oito mil cartazes de filmes, dos quais mais de 2.500 são de filmes nacionais.
Tudo isso está à espera de uma resposta do governo federal. Este governo federal que ataca as universidades, corta recursos da Educação, tem uma postura negacionista diante da maior crise sanitária que o Brasil enfrentou na história recente, ameaça a autonomia das instituições democráticas e a liberdade de imprensa e por fim ainda flerta com o fascismo. A ideia de apagar a História, as Artes, a Literatura e construir uma nova narrativa não é de hoje. Basta lembrar que em 1933 a turma de Hitler queimou livros em toda a Alemanha, o objetivo era “limpar a literatura”.
Fechar a Cinemateca significa cancelar todos os projetos em andamento? Deixar à mercê do tempo o maior acervo cinematográfico do país? Impor uma nova política de produção e preservação? Como em muitas outras áreas geridas pela trupe de Bolsonaro, na Cultura também a única certeza é o desmonte.
Conversei com um funcionário da Cinemateca sobre como essas questões afetam o quadro profissional e o acervo. As denúncias são graves e ele terá a identidade preservada, uma vez que corre o risco de sofrer represália.
“Existe um jogo político ali: Olavistas, PSL, militares… Parece que nenhum deles está preocupado com a preservação da memória do cinema brasileiro”, contou o servidor que continua desempenhando sua função mesmo sem receber há meses e agora ainda sob o risco de ficar sem a cobertura do plano de saúde em plena pandemia. “O corpo técnico é altamente qualificado, mas uma boa parte já se cansou. É preciso ter muita força psicológica”, desabafou.
Segundo ele, a crise entre a Acerp e o governo coloca em risco o acervo de forma “irreversível”. Neste imbróglio, a Cinemateca está sem receber cerca de R$12 milhões, referentes ao ano de 2019, que serviriam para acertas as infinitas despesas atrasadas, entre elas o salário dos funcionários. “Esse descaso e o desrespeito com quem trabalha aqui vai conduzir a Cinemateca para um caminho sem volta”, alerta.
Com este anúncio do governo feito sexta-feira – que não foi bem um anúncio porque não esclareceu o futuro da instituição – as incertezas apenas aumentam. E quem trabalha para preservar o patrimônio do cinema exige ao menos uma resposta. “A direção da ACERP tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, entretanto, já se passaram quase 6 meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários, serviços e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde. Os trabalhadores e prestadores de serviço seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto”, diz a carta.
O documento é assinado pelos sindicatos dos Trabalhadores em Rádio e TV e dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro; dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão e dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo; além da Federação Nacional dos Radialistas, a CUT e a Intersidincal. Eu, enquanto jornalista sindicalizada da capital paulista me somo ao grito de socorro dos colegas: salvem a Cinemateca! Ainda está em tempo de reverter essa barbárie que seria a destruição do nosso patrimônio.
Incorporar a Cinemateca à União, desmontar o quadro de funcionários que cuidam do acervo e deixar que o tempo se encarregue de dar fim à nossa história é uma tragédia anunciada que remonta o incêndio do Museu Nacional. Só que dessa vez soa ainda mais perverso porque parece mesmo feito de propósito. A quem interessa um país sem sua documentação histórica?
Fonte: Portal BRASIL CULTURA

JN, da Globo, desmonta tese golpista bolsonarista que legitimaria intervenção militar

Reprodução/TV Globo
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O telejornal expôs as polêmicas no entorno das declarações de Augusto Aras e deu destaque ao parecer.
Dando destaque a um parecer publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (2), o Jornal Nacional (JN), da TV Globo, descartou a tese defendida por bolsonaristas de que o artigo 142 da Constituição daria sustentação a uma possível intervenção militar.

“A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou um parecer que mostra que é incorreto a interpretação de que as Forças Armadas poderiam agir como Poder Moderador em conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, apontou o apresentador William Bonner.
A questão, que já foi defendida na Câmara dos Deputados pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), voltou à tona após o procurador-geral da República, Augusto Aras, dar a entender que dialogaria com ela. Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, na TV Globo, Aras colocou uma possível intervenção militar como constitucional. Nesta terça ele recuou e disse que a Constituição “não admite intervenção militar”.
O telejornal, então, expôs a polêmica do procurador e exibiu trechos do parecer publicado pela OAB. “A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre os Poderes em suposta defesa dos valores constitucionais, mas demanda sua mais absoluta deferência perante toda a Constituição Federal, o que inequivocamente perpassa o princípio da separação dos poderes. Ademais, falar em um “Poder Moderador” exercido pelas Forças Armadas não apenas é demonstração de uma hermenêutica jurídica enviesada, como também é um argumento sem qualquer lastro histórico”, aponta a OAB em trecho exibido pelo JN.
“A sugestão de uma intervenção militar constitucional ganhou ainda mais força após a divulgação das falas do Presidente da República na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que o mandatário faz menção ao art. 142 da Constituição Federal como suposta autorização constitucional para que as Forças Armadas ‘intervenham para restabelecer a ordem no Brasil'”, diz ainda a entidade.
O jurista Gustavo Binenbojm, um dos autores do parecer, deu entrevista ao telejornal e citou que um presidente que descumpre as determinações dos demais Poderes pode sofrer impeachment. “A própria Constituição estabelece que o presidente da República que descumpre as leis ou descumpre ordem constitucional do Poder Judiciário comete crime de responsabilidade e pode ser impedido em virtude desse descumprimento”, declarou.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também foi consultado e foi taxativo: “Não há Poder Moderador nas Forças Armadas na medida em que as Forças Armadas não são um poder”.
Fonte: Revista Fórum

Prorrogação segue até o dia 7 de maio

SESAP/ASSECOM

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou o prazo do edital de Chamamento Público Emergencial para contratação de empresa de saúde privada que fará a gestão e operacionalização de até 80 leitos de UTI adultos e 20 leitos de retaguarda para pacientes em situação grave com suspeita ou confirmação por Covid-19.

A prorrogação para o credenciamento dos prestadores vai até às 23h59min, do dia 07 de maio de 2020. Sendo marcada nova reunião no dia 08 de maio de 2020, às 14h00min, na Sede da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro). Até o momento, apenas uma empresa se apresentou para o credenciamento.

O contrato terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos da emergência em saúde. Em razão da urgência imposta pela evolução da pandemia, mais de uma instituição poderá ser contratada.

A opção pelo credenciamento visa ampliar a capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública

O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão a ser firmado durante os 6 meses de sua vigência corresponderá a uma importância mensal estimada de R$ 8.140.194,00 e valor global estimado de R$ 48.841.164,00 por 100 leitos, sendo 80 leitos de UTI, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 7.422.072,00 e 20 leitos clínicos de retaguarda, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 718.122,00.

Fonte: SESAP/RN