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segunda-feira, 11 de julho de 2022

A violência de Bolsonaro é contra a democracia, afirmam partidos

Reunião realizada nesta segunda (11) entre o pré-candidato a presidente Lula, seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin e os presidentes dos partidos que compõem o movimento Vamos Juntos pelo Brasil definiu por apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um Memorial da Violência Política contra a Oposição no Brasil. Também divulgaram nota conjunta intitulada A violência de Bolsonaro é contra a democracia: o Brasil precisa de paz.

No início, um minuto de silêncio em memória de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT de Foz de Iguaçu, assassinado no sábado na festa de aniversário de 50 anos, por um bolsonarista incomodado com a temática da festa em apoio a Lula.

Os presentes ao encontro repudiaram a violência política e defenderam ampla mobilização de instituições e partidos comprometidos com a democracia e contra a escalada da violência, de forma a garantir uma disputa civilizada na campanha política.

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A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, em declaração ao Portal Vermelho, afirmou que é necessária uma reação à altura contra a escalada de violência política que acontece no pais. “É preciso responsabilizar Bolsonaro, porque além de ele mobilizar as estruturas que detém, com as polícias e o Exército, ajuda a incentivar essa violência difusa. Com isso, todo dia, em todo lugar os militantes políticos de Bolsonaro cometem violências contra a oposição”, denuncia Luciana Santos.

Segundo ela, é preciso mobilizar a sociedade como um todo e as principais entidades democráticas em um grande movimento pela paz. “E vamos cobrar das instituições medidas capazes de coibir essa violência e de punir quem a pratica”.

Em comum acordo, os partidos decidiram entrar com representação no TSE e pedir à PGR a federalização da investigação do crime ocorrido em Foz do Iguaçu. “Um crime político não pode ser tratado como briga de vizinhos”, disse a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

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A nota assinada por PCdoB, PSB, PSOL, PT, PV, Rede e Solidariedade afirma que o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda por um fanático bolsonarista, “é o mais recente e trágico episódio de uma escalada de violência política em nosso país, criminosamente estimulada pelas atitudes e pelo discurso de ódio do atual presidente da República contra todos que dele divergem ou lhe fazem oposição”.

A nota enumera os crimes de ódio cometidos desde a execução a tiros de Marielle e Anderson, em março de 2018: tiros contra a caravana de Lula no Sul, o assassinato por bolsonaristas do mestre capoeirista Moa do Katendê, na Bahia, e do idoso Antonio Carlos Furtado, em Santa Catarina.

E nos últimos 30 dias extremistas de direita usaram um drone para lançar veneno agrícola sobre o público de um ato político do ex-presidente Lula, em Uberlândia, e lançaram uma bomba contra o público em outro ato no Rio de Janeiro. Também foram alvos de violência o juiz federal que havia determinado a prisão de um ex-ministro do governo Bolsonaro e a redação do jornal Folha de S. Paulo, alvejada por um tiro.

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Diante dessa escalada, afirma a nota, “os partidos que compõem o Movimento Juntos Pelo Brasil vão apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um Memorial da Violência Política contra a Oposição no Brasil. Entendemos que cabe ao TSE, bem como ao Supremo Tribunal Federal e às autoridades responsáveis pela segurança pública tomar inciativas que garantam eleições livres e pacíficas, coibindo agressões e violência, como as que o bolsonarismo vem praticando”.

Considera que o assassinato de Marcelo “é um crime político, contra a liberdade de opinião e os direitos humanos, e como tal deve ser tratado – desde a investigação até o julgamento final”.

E, por esta razão, informam que nomearão um assistente de acusação para atuar em apoio à família e peticionarão à Procuradoria-Geral da República para se manifestar junto ao Superior Tribunal de Justiça pela federalização das investigações.

Os partidos finalizam a nota afirmando que “a violência política é inimiga da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão e de organização. No Brasil, os incentivadores e agentes do ódio são conhecidos e respondem a um chefe que tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. É diante de sua escalada autoritária e violenta que a sociedade brasileira e as instituições devem se manifestar com toda firmeza, em defesa do Brasil e da democracia”.

Mais do que nunca, o Brasil precisa de paz, acreditam os integrantes do Movimento Vamos Juntos pelo Brasil.

Fonte: https://vermelho.org.br

EDUCAÇÃO: Bolsolão do MEC: entenda o que será investigado pelo poder legislativo na CPI

Dinheiro e recursos da Educação foram usados para comprar apoio da base eleitoral de Bolsonaro com envolvimento direto do presidente da República. 

Na última terça-feira (28/6), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou o requerimento para a abertura da CPI do balcão de negócios do Ministério da Educação (MEC). O próximo passo é a leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A Comissão Parlamentar de Inquérito quer apurar as denúncias de que pastores Gilmar dos Santos Arilton Moura, negociavam liberação de verba do ministério em troca de propina com a anuência do ex-ministro Milton Ribeiro e do presidente Bolsonaro.

O ex-ministro e os pastores foram presos com mais duas pessoas no último dia 22 de Junho com base em documentos, depoimentos e um relatório da Controladoria-Geral da União que mapearam indícios de crimes na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) – órgão ligado ao MEC que concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Foi constatado que mesmo sem cargo no MEC os pastores operavam um esquema da lobby e troca de verbas para escolas com anuência do chefe da pasta e do presidente Bolsonaro.

Na tarde de segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido apresentado pela oposição para que Bolsonaro também seja investigado no caso.

O que descobriu a PF

Ao pedir a prisão do ex-ministro e dos pastores a Polícia Federal apontou a existência de uma “organização criminosa” infiltrada no MEC para a suposta prática de crimes contra a administração pública.

A investigação detectou transações financeiras suspeitas da esposa do ex-ministro, Myriam Ribeiro, do ex-assessor do Ministério da Educação Luciano Musse e do genro do pastor Moura, Helder Bartolomeu.

Musse e Bartolomeu também foram os outros dois presos na operação junto com Ribeiro e os pastores, mas atualmente foram todos soltos e respondem em liberdade.

De acordo com matéria da a Agencia O Globo a investigação da PF cita três indícios do que seriam pagamentos de propina ao grupo. Primeiro: a venda de um veículo Kia Sportage pela mulher do ex-ministro para a filha de Moura, pelo valor de R$ 60 mil. Os outros dois se referem a transferências bancárias de R$ 20 mil a Musse e de R$ 30 mil a Bartolomeu. Segundo a PF, esses pagamentos foram feitos por solicitação de Moura em troca de acesso facilitado ao ministro e a verbas da pasta.

Gilmar Santos e Arilton Moura à direita do ministro Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro

Em conversa gravada antes de sua prisão pela PF e divulgada pela GloboNews o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema de Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF. O delegado federal responsável pelo pedido de prisão de Milton Ribeiro, Bruno Calandrini, afirma que houve “interferência na condução da investigação”. Ele foi exonerado do setor da Polícia Federal responsável por investigar autoridades com foro privilegiado após a prisão. Apesar disso, segundo a PF Calandrini vai a continuar à frente das investigações.

Os números da roubalheira ou quanto perdeu a educação

Enquanto o governo atendia apenas aliados a mando do presidente Bolsonaro como afirmou Ribeiro em gravação, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras. É dinheiro que iriam para ações e programas da educação básica como a alimentação e o transporte escolar, bem como para investir em ensino profissionalizante.

Para a liberação destes recursos de forma privilegiada o Estadão revelou relatos de prefeitos que disseram presenciar pedidos de propina em forma de ouro, pagamentos entre R$ 15 mil e R$ 40 mil e até na compra de bíblias. Um servidor do FNDE teria sido subornado com uma motocicleta dada por pastores.

Prefeitos eram impelidos a comprarem exemplares de bíblias com fotos e elogios ao ex-ministro produzidos pela igreja controlada por Gilmar Santos como forma de recolher a propina em troca dos recursos.

O FNDE é ainda centro de escândalos de ônibus escolares rurais com preços inflados entregues à municípios de base aliada do governo e kits de robótica escolares superfaturados, entregues a escolas que não possuem internet ou saneamento básico. 

Orçamento Secreto

Em maio de 2021, o jornal Estadão denunciou o chamado “orçamento secreto”, em que um esquema organizado por Bolsonaro e aliados do Centrão “alimenta” sua base no Congresso Nacional, principalmente na Câmara.

O governo federal liberou em dois dias, logo após a prisão de Ribeiro no dia 22 de junho, R$ 3,2 bilhões do chamado orçamento secreto, mecanismo utilizado pelo Palácio do Planalto para contemplar parlamentares aliados em troca de apoio político. 

É importante lembrar que em 2022 o MEC teve o segundo maior corte do orçamento. De acordo com a entidade Todos pela Educação, só na educação básica, o bloqueio foi de mais de R$ 1 bilhão e afetam ações voltadas ao apoio à infraestrutura, como construções, ampliações, reformas de escolas e aquisição de equipamentos em escolas.

Fonte: UBES