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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Aberta consulta pública sobre bens móveis e integrados

Medição pré- restauro bens móveis.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá, entre 08 de maio e 08 de julho, contribuições para a produção do Manual para Elaboração de Projetos de Intervenção em Bens Móveis e Integrados. A publicação tem o objetivo de orientar profissionais que lidam com esses bens em relação aos procedimentos obrigatórios no Iphan e nortear as ações de restauro para os bens culturais tombados em outras esferas. 
Bens culturais móveis e integrados são objetos que podem ser retirados e transportados com facilidade por não estarem fixados no imóvel tombado. Entre eles estão objetos de arte, utensílios religiosos, painéis, tapeçarias, acervos de museus e casas históricas, móveis, prataria, indumentária, esculturas, louças, cristais, vidro, objetos de trabalho, instrumento de tortura, utensílios de cozinha – como panelas, tachos, vasilhames, entre outros. 
proposta do manual está disponível no site do Iphan. Para participar da consulta pública basta enviar e-mail para cgco@iphan.gov.br, contendo identificação, contato e indicação de qual é a atuação do colaborador na área de bens móveis e integrados. Há profissionais e educadores da área que detém vasto conhecimento sobre o tema e que podem contribuir significativamente para o aperfeiçoamento das diretrizes da publicação, por isso, o Iphan espera receber contribuições de todos os interessados no tema, incluindo secretarias estaduais e municipais de cultura, gestores de bens culturais tombados, empresas especializadas. A participação de agentes da área beneficia também a legitimação e implantação do manual, padronizando as ações de restauro de bens culturais móveis e integrados pelo país, diminuindo, assim, equívocos nas intervenções e consequentes perdas irreparáveis. 
Essa consulta pública integra a nova proposta de gestão do Patrimônio Cultural que o Iphan vem implantado, especialmente com a celebração de seus 80 anos em 2017, buscando cada vez mais construir políticas públicas em conjunto com a sociedade civil. O processo participativo, além de potencializar a perspectiva de aumento na qualidade das intervenções nos bens móveis e integrados, resulta em procedimentos mais democráticos de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Acesse aqui a Proposta do Manual. 
Serviço:
Consulta pública sobre Manual para Elaboração de Projetos de Intervenção em Bens Móveis e Integrados
Data: de 08 de maio a 08 de julho de 2018.
E-mail: cgco@iphan.gov.br
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan

comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br 
Yara Diniz – yara.diniz@iphan.gov.br
(61) 2024-5534 - 2024-5534
(61) 99381-7543
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Fonte: http://portal.iphan.gov.br

A união é o remédio mais eficaz

Foto: Mobilização Nacional Indígena

Por Dinamam Tuxá e Luiz Eloy Terena, publicado no Jornal do Brasil em 27 de abril de 2018. 
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está na UTI e acabam de desligar mais um dos aparelhos usados para manter seus sinais vitais. Agora está claro que o órgão, cuja função deveria ser a demarcação e proteção das terras indígenas, a articulação e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, passou a atender a outros interesses. A pedido da bancada ruralista, o governo exonerou o presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas. O motivo? Ele não estaria colaborando com o setor agropecuário. Longe de ser uma unanimidade entre os indígenas, Ribeiro de Freitas foi o terceiro nome a ocupar o cargo no governo Temer.
A relação do Estado e de parte da sociedade brasileira com os povos indígenas sempre foi marcada por práticas de violência, desrespeito, preconceito e discriminação. Mesmo que os seus direitos coletivos e fundamentais tenham sido alçados ao patamar de cláusulas pétreas da Constituição de 1988 e reiterados por tratados internacionais assinados pelo Brasil (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas) jamais foram plenamente respeitados. Mas os retrocessos dos últimos anos superam os prognósticos mais pessimistas.
O atual orçamento da Funai corresponde apenas 14% do total de suas despesas mínimas; e em março do ano passado foram extintos de uma só vez, por decreto, 347 cargos comissionados. A sangria atingiu notadamente departamentos responsáveis pela análise de procedimentos de demarcação de Terra Indígenas e de licenciamento ambiental. De acordo com as prescrições adotadas ultimamente para o paciente, podemos dizer que foram cortes cirúrgicos. Também no ano passado, foi aprovado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê o indiciamento de 67 pessoas, entre servidores, antropólogos, indigenistas, procuradores da república e lideranças indígenas.
Não bastasse isso, o órgão ainda corre o risco de contrair uma infecção oportunista. O procedimento de licenciamento ambiental do país está prestes a passar por mudanças profundas, com o avanço de iniciativas defendidas pelos ruralistas no Congresso (PL 3729/2004, na Câmara, e PLS 168/2018, no Senado). A nova versão do texto da Câmara, que pode ser levada à votação a qualquer momento, deve debilitar ainda mais a instituição e inviabilizar pelo menos 227 processos de demarcação que estão em andamento.
A Funai completou 50 anos no último dia 5 de dezembro. Em nome de que essa data passou em branco? Certamente não foi por mero esquecimento. É hora de recuperar forças e reagir. Diante deste quadro preocupante, o único remédio eficaz é a nossa união.
*Dinamam Tuxá é coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasl (Apib) e Luiz Eloy Terena é assessor jurídico da Apib

Fonte: Mídia Ninja

Guerra aos pobres virou moda? Por Gilberto Maringoni

Por
 Pedro Zambarda de Araujo
 

O QUE DIFERENCIA OS QUATRO PROJETOS DA ESQUERDA BRASILEIRA EM 2018?


Mantidas as atuais condições de temperatura e pressão, a eleição presidencial de 2018 contará com ao menos quatro candidaturas da esquerda ou, como preferem alguns, do campo progressista ou popular democrático. Ciro Gomes (PDT), Manuela D ´Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Lula (ou outro candidato do PT) são as possibilidades dispostas na mesa até agora.
O primeiro deles é o do desenvolvimentismo. Esse projeto, que possui como elemento norteador a economia, tem Ciro Gomes como principal porta voz. Na síntese repetida à exaustão por Ciro, o projeto nacional de desenvolvimento necessário para o país passa por “um grande acordo entre quem produz e quem trabalha para confrontar o rentismo e a especulação financeira”. Em outras palavras, uma conciliação entre trabalhadores e burguesia industrial para enfrentar os bancos, a burguesia financeira. O pano de fundo para essa tese desenvolvimentista é o de que, diferente do que pregam os monetaristas, o problema do país não é a inflação, mas sim o desemprego e a falta de crescimento econômico. Diga-se de passagem, essa ênfase exacerbada no desenvolvimentismo também faz parte do repertório discursivo de Aldo Rebelo, candidato pelo Solidariedade. Grosso modo, Rebelo resume assim o debate: (1) a prioridade é a redução do desemprego; (2) sem crescimento econômico nenhuma outra política pública é possível.
Um outro projeto bem distinto é o apresentado pelo PSOL através da candidatura de Guilherme Boulos. Absolutamente crítico do desenvolvimentismo, o partido aposta na “superação do modelo neodesenvolvimentista extrativista executado pelo lulopetismo”. Para o PSOL, não existe a possibilidade da aliança entre trabalho e produção, cerne do projeto desenvolvimentista. Apoio do Estado para a dinâmica do desenvolvimento econômico via BNDES, grandes obras de infraestrutura e parcerias público-privado não fazem parte do vocabulário do partido de Boulos. A ênfase programática está nas políticas identitárias e na defesa das minorias como tribos indígenas, LGBT, mulheres, negros etc. É essa determinação identitária, multiculturalista, que faz o partido repudiar, por exemplo, a aposta dos desenvolvimentistas em obras infra estruturais como a hidrelétrica de Belo Monte. Ilustra bem essa linha programática a ideia de Marcelo Freixo de que “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”.
Um caminho do meio por entre o desenvolvimentismo de Ciro e Aldo e o identitarismo do PSOL foi tentado inicialmente pelo PT nos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2015. Ao mesmo tempo em que incentivou o papel interventor do Estado, via BNDES, para impulsionar a burguesia industrial e garantir baixos índices de desemprego, os governos do PT também deram protagonismo para políticas identitárias ao apostar em ações afirmativas e na representatividade. Além de criar ministérios para mulheres, juventude e igualdade racial, também investiu em políticas como as cotas raciais nas universidades públicas. No entanto, esse projeto do lulismo, como definiu André Singer, um dos mais argutos intérpretes desse período, foi marcado por um reformismo fraco, gradual. Esse reformismo fraco pode ser traduzido assim: um projeto moderado do desenvolvimentismo de Ciro e Aldo aliado a um projeto moderado do identitarismo do PSOL.
Por fim, o quarto e último projeto da esquerda apresentado para 2018 consiste em uma possível síntese dialética desses três projetos anteriores. Trata-se do programa formulado pelo PCdoB e representado pela candidatura de Manuela D´Ávila. A comunista busca construir um caminho alternativo que agregue tanto o desenvolvimentismo quanto as políticas identitárias. “A desigualdade no Brasil é estruturada sobre gênero e raça. Enquanto não entendermos isso, não teremos um país com um projeto nacional de desenvolvimento soberano”, explica Manuela. Contudo, diferente do lulismo e do PT, essa via não pode ser a de um “reformismo fraco”, como aquele descrito por Singer, mas sim forte, estrutural de fato. Há aqui uma semelhança clara com aquilo que Ernesto Laclau e Chantal Mouffe conceituaram como “democracia radical”. A aproximação teórica também se dá com o que Nancy Fraser definiu como uma aliança entre redistribuição e reconhecimento. O lugar dessa narrativa de Manuela é orgânico e legítimo. Do ponto de vista da luta pelo reconhecimento, ou seja, das políticas identitárias, o seu partido tem muito o que dizer: o PCdoB possui uma presidenta nacional que é mulher e negra, a deputada Luciana Santos; metade de sua bancada parlamentar é formada por mulheres, mais alto índice no país; o líder da bancada é um deputado negro, Orlando Silva; e foi uma comunista quem aprovou a mais importante política pública para mulheres nos últimos anos, a Lei Maria da Penha, da deputada Jandira Feghali. Do ponto de vista do desenvolvimentismo econômico o PCdoB também tem lugar de fala. Pelo menos desde 2009 o partido tem propagandeado um programa intitulado “novo projeto de desenvolvimento nacional”, cuja base são reformas estruturais (agrária, urbana, tributária, educacional, política etc) e a forte intervenção estatal na economia e na infraestrutura do país. Um programa que nasceu ao fim do governo Lula, justamente da avaliação de que o reformismo fraco do lulismo precisaria ser substituído. O principal cartão de visitas de Manuela é o portfólio de políticas públicas instituídas nos últimos anos pelo governo de seu correligionário, Flávio Dino, no Maranhão.
Como se vê, a esquerda brasileira não é homogênea. Há pelo menos quatro narrativas, quatro projetos distintos em disputa e que informam todo o debate eleitoral desse campo político para 2018. No entanto, o risco de que, separados, nenhum deles alcance o segundo turno da eleição presidencial é grande, o que seria uma pena para o debate público no país. Mas ainda há tempo para o diálogo, para a unidade e, quem sabe, para a aceitação de um programa que construa um consenso dialético entre as quatro visões de mundo. Seria, no mínimo, a vitória da política.
Theófilo Rodrigues é professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ.

Emicida: “Brasil é uma máquina de moer pobres”


rapper brasileiro Emicida denunciou as mazelas sociais do país durante o programa “Ferréz em Construção. Para ele, “esse discurso da meritocracia apenas esconde uma dura realidade:que mais da metade dos brasileiros não possuem os bens básicos para sobrevivência. O Brasil é uma maquina de moer pobres”, destacou.
Segundo Emicida, “2018 não será um ano fácil, estamos em uma guerra declarada, a direita brasileira está vindo de execução sumária mesmo, vide o assassinato de Marielle Franco, por isso precisamos estar cada vez mais unidos e conscientes”, alertou.
O rapper já visitou diversas ocupações e disse que apoia entidades que atuam em defesa da moradia popular e condenou a situação socioeconômica brasileira.
“Nosso país tem uma desigualdade social muito canalha e o movimento de moradia evidência isso de forma horrenda. A coisa mais vergonhosa da nossa nação é uma casa ser um sonho pra alguém, quando na verdade deveria ser um item básico na vida das pessoas”, afirma.
Ele segue expondo a dura realidade das famílias brasileiras. “Esse discurso da meritocracia apenas esconde uma dura realidade, mais da metade dos brasileiros não possuem os bens básicos para sobrevivência. O Brasil é uma maquina de moer pobres. Se a pobreza não fosse criminalizada da forma que é, talvez essas pessoas teriam alguma atenção”, concluiu Emicida.
Fonte: Brasil 247