Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
Quatro
roteiristas da série de ficção sobre Marielle Franco pediram demissão por
divergências sobre a condução do projeto, idealizado por Antônia Pellegrino e
dirigido por José Padilha. O projeto tem coprodução do Globoplay.
247 - O jornalista Maurício Stycer, em sua coluna no portal UOL, informa que “quatro roteiristas da série de ficção sobre Marielle Franco pediram demissão por divergências sobre a condução do projeto, idealizado por Antônia Pellegrino e dirigido por José Padilha. O projeto tem coprodução do Globoplay”.
O jornalista também informa que “a equipe do projeto é formada por duas pesquisadoras, quatro roteiristas e um diretor, todos negros. Dos sete, deixaram o trabalho os quatro roteiristas. O projeto está em fase muito inicial. Nenhum capítulo ainda está completamente escrito. As divergências seriam sobre os caminhos dramatúrgicos da série”.
“Desde o início houve muitas críticas ao envolvimento de Padilha no projeto. Ele sempre foi visto pela esquerda como uma pessoa de direita. Esta perspectiva se intensificou com a realização para a Netflix da série "O Mecanismo" (2018), que glorifica a operação Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro”, relembrou Stycer.
Ele também resgata que “outra crítica intensa deveu-se ao fato de os três principais envolvidos na série, a criadora do projeto, Antonia Pellegrino, o diretor Padilha e o autor indicado pela Globo para supervisionar os trabalhos, George Moura, serem brancos”.
Era uma demanda colocada por alguns setores da sociedade chilena há anos, mas foram os protestos de 2019 os que voltaram exigir a derrubada da Constituição de 1981, imposta pela ditadura militar de Augusto Pinochet. Agora, no domingo 25 de outubro, mais de 14 milhões de chilenos acudirão às urnas em umplebiscito históricoque decidirá se o país “aceita” (aprueba) ou “rejeita” (rechaza) uma nova Carta Magna. A votação foi pensada como um caminho político para aplacar a crise social que oChileenfrenta.
Os ânimos estão à flor da pele. Nos muros, nas redes sociais, na mídia praticamente não se fala de outra coisa. Não é para menos, já que o plebiscito, inicialmente marcado para o dia 26 de abril, foi atrasado pelo governo devido à pandemia. Além disso, acontecerá somente uma semana depois do primeiro aniversário do chamado “estallido social”, iniciado em 18 de outubro de 2019, quando milhões de pessoas saíram às ruas para exigir um país mais igualitário. Mas a sociedade chilena -como tantas outras na América Latina e no mundo- está profundamente polarizada e, apesar de as pesquisas dizerem que a maioria votará pelo “aceita”, nada está definido.
Foto: Pablo
Gramsch / Instagram: @active_grounds
Por um lado, o “apruebo” reúne intenções diversas, que vão desde exigir uma mudança no modelo neoliberal chileno até entregar mais direitos às mulheres, aos índios e às diversidades sexuais.
Alejandra Saez, uma trabalhadora independente, me disse que vai aprovar porque “se necessita uma mudança imediata, apesar de que o resultado chegue com o tempo, tomar a decisão de transformar o sistema já é um grande avanço”. “Quero que as novas regras validem o bem-estar das pessoas e não os cofres dos outros. Que não nos sintamos atacados pelo sistema”, afirmou.
Já o bioquímico Francisco Pereira me explicou que votará “apruebo” porque considera que é necessária uma “mudança drástica na atual Constituição, já que apesar de que outorga direito a serviços básicos, em nenhum momento garante o acesso a esses serviços, deixando muitos recursos principalmente nas mãos do mundo privado. Além disso, foi escrita para um contexto de desenvolvimento de país determinado muito diferente do atual, e é bastante rígida, o que dificulta que ela seja adaptada às atuais necessidades do Chile”.
Nas campanhas eleitorais, também é possível ver que muitos dos que pedem uma nova Constituição querem reformar as instituições encarregadas da segurança pública, já que, em 2019,pelo menos 30 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e o Chile foi cenário de graves violações aos direitos humanos no marco dos protestos sociais, segundo Human Rights Watch, a ONU, entre outros. De acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, 460 pessoas sofreram lesões oculares durante as manifestações devido ao uso excessivo da força policial. Delas, pelo menos duas ficaram completamente cegas.
Por outro lado, Natalia C. (que pediu não ser identificada) aposta pelo “rechazo” porque considera que “não há necessidade de escrever uma nova Constituição inteira para realizar as reformas que o país precisa”. Nas redes sociais, as pessoas que chamam a votar por essa alternativa também dizem temer que o Chile se transforme em um país “caótico” e/ou “esquerdista”.
Além disso, muitos sinalizam que votar “apruebo” seria dar um aval à destruição de patrimônio que ocorreu no marco das mobilizações sociais. É que o metrô de Santiago, várias igrejas, ruas e estátuas foram parcialmente destruídos e/ou incendiados desde outubro de 2019, mas não há informação detalhada disponível sobre quem foram os responsáveis de cada um desses atos.
Foto: Pablo
Gramsch / Instagram: @active_grounds
Muitos ainda estão indecisos. O microempresário Javier Baltra comentou que achava melhor votar nulo porque “ambas as opções estão cheias de problemas. Aprovar pode ser sinônimo de um Estado maior, e eu acho isso problemático para a economia. E rejeitar é deixar tudo como está até agora e não sei se isso é uma boa ideia”.
Além de escolher entre as opções “apruebo” ou “rechazo” uma nova Constituição, os chilenos devem votar se desejam que a eventual Carta Magna seja escrita por uma Convenção Constitucional formada por 155 constituintes eleitos ou por uma Convenção Mista de 172 membros (metade legisladores e metade cidadãos eleitos).
A LEI ATUAL
Qualquer pessoa que não conheça a história do Chile provavelmente se surpreenderá ao saber que um país como este tenha ainda uma Constituição que foi escrita na época da ditadura militar. “Nossa, mas é um país tão desenvolvido”; “como assim?”; “sério?” foram alguns dos comentários que recebi de amigos brasileiros quando contei sobre o que está acontecendo agora.
A Constituição atual foi aprovada em um questionado plebiscito realizado no dia11 de setembro de 1980, em plena ditadura do Pinochet, quando milhões de chilenos viviam sob o medo da repressão, sem registros eleitorais e com os partidos políticos dissolvidos.
O texto foi escrito pelo advogado constitucionalista Jaime Guzmán, um dos maiores ideólogos da direita chilena, e que foi assassinado por um comando de ultraesquerda em 1991.
Ele foi escolhido por uma comissão designada pela ditadura. Posteriormente, a redação contou com a revisão e o apoio do Conselho de Estado e a Junta Militar, composta pelos máximos chefes do Exército e o diretor da polícia, que exercia como “poder legislativo”. Guzmán criou uma série de regras muito difíceis de alterar para perpetuar seu modelo econômico e político.
Como ele mesmo disse quando escrevia a Constituição, sua ideia era que, se os adversários chegassem a governar, eles se veriam “obrigados a seguir uma ação não tão distinta ao que alguém como nós gostaria (…) que a margem seja suficientemente reduzida para fazer extremamente difícil o contrário”.
Foto: Pablo
Gramsch / Instagram: @active_grounds
Para realizar reformas à Carta Magna, Guzmán detalhou que é necessário alcançar um quórum de dois terços ou três quintos, segundo o caso, algo que, na prática, tem sido praticamente impossível de conseguir, porque nem o oficialismo nem a oposição conta com essa quantidade de votos.
Essa Constituição também instaurou um modelo econômico, político e social neoliberal, que se adentrou na educação e na saúde privada e um sistema de aposentadoria conhecido como AFP baseado na poupança individual e que no ano passado entregou aposentadorias pelo valor de 110.000 pesos chilenos (uns US$ 140). Esse sistema, hoje sumamente questionado pela população chilena, foi elogiado pelo Ministro de Economia do Brasil, Paulo Guedes, em várias ocasiões.
Se bem que o texto legal não estabeleça especificamente que a saúde, a educação ou o sistema de aposentadoria devam ser privados, na prática, sim, impõe princípios que limitam a ação do Estado e promove a atividade privada nesses setores. Por exemplo: não existe no Chile nenhuma universidade que seja gratuita.
Segundo analistas, a Constituição atual também é hierárquica e desconecta a cidadania do poder político, porque não inclui muitos mecanismos de participação.
Ao longo da sua história, sofreu duas modificações: a primeira, em 1989, ano do fim da ditadura, quando foi derrogado um artigo que declarava “ilícitos” a grupos que realizassem “violência ou uma concepção da sociedade do Estado ou da ordem jurídica de caráter totalitário ou fundada na luta de classes”. Outra, em 2005, quando depois de um grande acordo político o presidente socialista Ricardo Lagos conseguiu alterar outros aspectos, como que os comandantes em chefe das Forças Armadas passassem a estar subordinados ao poder civil, e a eliminação de senadores designados e vitalícios. Isto permitiu que em 2006 (há 14 anos!) o Senado fosse totalmente conformado por membros de eleição popular.
Agora, se a opção “apruebo” ganhar o plebiscito, o texto não só será modificado: a sociedade poderá dar adeus à chamada “Constituição do Pinochet”. Sem dúvidas, uma decisão histórica.
A população chilena se divide entre as campanhas “Aprovo Chile Digno” e “Rechaço para Reformar” às vésperas ao plebiscito constitucional do próximo domingo – Reprodução
No próximo domingo (25), cerca de 14 milhões de chilenos estão convocados para votar no plebiscito constitucional. Em questão a aprovação ou não da escrita de uma nova carta magna e a decisão de qual será o instrumento para esta mudança. A primeira opção é uma convenção mista, composta 50% pelos atuais parlamentares e 50% por representantes eleitos; a segunda prevê a formação de uma comissão constituinte totalmente nova.
Na última quinta-feira (22), os grupos que defendem o “aprovo”, a favor de uma nova constituição, e “rechaço”, contra, finalizaram as campanhas com atos públicos na capital, Santiago.
Pelo lado do sim, a manifestação foi até o Palácio La Moneda, sede do governo, com faixas e gritos de ordem que reforçavam a campanha Eu Aprovo Chile Digno, composta por organizações sociais, sindicatos e entidades estudantis.
Nesta proposta, a ideia é uma nova constituição que garanta acesso à saúde e educação gratuitas, reconhecimento ao direito territorial dos povos originários Mapuche, fim da criminalização dos movimentos sociais, reestatização da água — que hoje é um bem privado no país. Além da criação de um novo sistema previdenciário que substitua o atual gerido pelas Administradoras de Fundo de Pensão (AFP), empresas privadas que aplicam as arrecadações previdenciárias dos chilenos na bolsa de valores.
“Também acreditamos que é fundamental que a soberania, em todos os planos político, social, econômico e cultural, pertença ao povo chileno. Isso não está previsto na atual constituição. No projeto que Salvador Allende e a Unidade Popular deixaram — que nunca foi concretizado por conta do golpe de Estado — está essa base fundamental que no Chile a soberania se estabelece no povo, nas trabalhadoras e trabalhadores”, comenta Juan Andres Lagos, do comando de campanha “Eu Aprovo Chile Digno”.
Já o setor contrário ao plebiscito, realizou uma caravana na região metropolitana de Santiago. Os parlamentares da plataforma Chile Vamosafirmam que o processo gerará gastos extraordinários ao Estado e que a reforma seria uma ‘carta branca’ aos atuais parlamentares. Para eles, as demandas já estão contempladas na carta magna e o ideal seria reformá-la com projetos de lei no Congresso.
Herança da ditadura militar
A atual Constituição foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar chilena. Depois do plebiscito que colocou fim ao regime de Augusto Pinochet, em 1989, iniciou o período de governos civis da chamada Concertação de Partidos pela Democracia – um acordo pactuado entre organizações social democratas e de centro-esquerda para governar o país.
“É uma constituição muito antidemocrática de forma e fundo, que de alguma maneira foi legitimada pelos governos da Concertação. São 30 anos. É a herança da ditadura, mas também queremos mudar esse sistema neoliberal, que tem sido administrado por uma elite, com uma democracia representativa muito desgastada”, denuncia Lagos.
O comando da campanha Rechaço para Reformar ainda afirma que realizar o referendo seria validar “protestos violentos” como forma de exigir mudanças.
No entanto, os números apontam que a violência começa pela polícia militar. No último domingo (18), milhões de chilenos saíram às ruas para celebrar um ano da convulsão social que começou em 2019. Nos atos em Santiago, uma igreja teria sido incendiada sob ação de policiais infiltrados.
Nas mesmas manifestações, um jovem de 26 anos teria sido morto pelos carabineros — a polícia militar chilena. Aníbal Villarroel se dirigia a sua casa em bicicleta, quando passou pela manifestação e foi baleado pelos carabineros, segundo reportam testemunhas.
De acordo com organizadores do ato, aproximadamente 30 mil pessoas ocuparam a Praça Itália, no centro da cidade, dentre elas, cerca de 580 foram detidas por supostamente cometerem atos violentos.
Para a jornalista chilena Marcela Cornejo, a repressão se aprofundou nas semanas prévias ao plebiscito, mas é uma situação permanente na sociedade chilena desde o fim da ditadura e se deve à impunidade. Ela destaca que apesar das 8.800 denúncias de violações aos direitos humanos cometidas pela polícia, somente um policial foi condenado por seus atos no último ano.
“E isso não vai mudar somente dissolvendo a instituição carabineros do Chile, como quer toda a cidadania. O Estado deve assumir a luta de verdade e justiça de maneira global como um compromisso, não só no papel, mas em fatos. E para que sejam garantidos os fatos, é necessária uma mudança na raiz do modelo político e econômico, que impera hoje no país”, afirma.
Mudanças estruturais
O plebiscito constitucional foi a resposta encontrada pelo governo de Sebastián Piñera (Renovação Nacional) e pelos parlamentares às demandas populares. Anunciado em 25 de novembro de 2019, pouco mais de um mês depois de iniciados os protestos, a votação estava inicialmente prevista para abril, mas foi adiada por conta da pandemia.
As pesquisas de opinião indicam que a mudança será aprovada com cerca de 70% dos votos, mas ainda restam dúvidas se será com uma nova constituinte ou com parte do atual congresso. O processo de escrita da nova constituição deve acontecer nos próximos dois anos.
Para Cornejo, alguns setores da direita chilena apoiam o “sim”, porque sabem que a vitória é eminente e buscam legitimidade para participar da escrita da nova carta magna.
“Há muito por diante desse processo, que iniciou no dia 19 de outubro de 2019, e que a data final definitivamente não estará condicionada ao plebiscito constitucional que estamos para iniciar”, aponta a jornalista.
Para o coordenador da campanha “Eu Aprovo Chile Digno”, o plebiscito deverá dar início a um processo de mudanças profundas no sistema político e econômico vigente do país.
Durante décadas, o Chile foi considerado um modelo a ser seguido na América Latina por sua estabilidade econômica, no entanto esse sistema neoliberal, que diminuiu o papel do Estado e aumentou as privatizações em todos os setores, também provocou os maiores índices de desigualdade social da região.
Além disso, o Chile também é considerado um dos países mais caros para se viver no continente. Para cobrir gastos básicos mensais, como aluguel, contas de água, luz, e comprar a cesta básica alimentar, são necessários US$ 1,2 mil (cerca de R$ 6,6 mil), enquanto o salário mínimo é de US$320 (cerca de R$1,7 mil).
“No Chile se impôs, a partir dos anos 1990, um sistema político, midiático e econômico que se legitimou ante o povo como uma forma de domesticação. Aqui sob o conceito de que a globalização capitalista pôs fim à história, delegaram a soberania nacional a muitos poderes estrangeiros, como as transnacionais”, relata Juan Andres Lagos.
Unidade popular
A convulsão social representou um momento de unidade de diversas organizações de base da esquerda chilena. Daniel Andrade, do comitê Que Chile Decida, afirma que pode ser uma referência para as lutas em outros países latino-americanos.
“É um processo fundamental, porque temos condições de pôr fim a essa constituição herdada da ditadura. Acredito que pode ser um exemplo e impulsar outros processos de luta na região”, afirma.
Juan Andres Lagos também destaca a importância do momento e defende que a reforma seja base para mudanças no sistema chileno. Assegura que setores da centro-esquerda institucional também são questionados nesse processo constituinte.
“Eles defendem os governos civis de 1990 em adiante, dizendo que sob sua administração o país viveu os melhores anos da sua história. E isso está mudando também, porque a cidadania diz: ‘não quero viver mais como tenho vivido, quero mudar tudo’. E essa é uma lógica muito forte”, declara.
Já Cornejo analisa que a falta unidade programática da esquerda chilena pode gerar dificuldades para levar o processo adiante.
“A revolta social promoveu o reencontro, houve avanços, mas ainda não está esse momento de que volte a renascer essa esquerda de outros tempos que proponha um projeto alternativo, diametralmente oposto ao sistema neoliberal e que consiga dar sentido às aspirações populares”, ressalta a jornalista chilena.
