CULTURA & MÍDIA - Gusttavo Lima e a CPI do Sertanejo

 Por Altamiro Borges

Vários músicos sertanejos, que se travestiam de éticos, criticavam a Lei Rouanet e idolatravam o fascista Jair Bolsonaro, agora estão na berlinda. Nesta segunda-feira (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre um show de Gusttavo Lima pago pela prefeitura de Magé (RJ) pelo valor “irrisório” de R$ 1 milhão.

Choramingando, o cantor bolsonarista jurou que “não pactua com ilegalidades”. Outros inquéritos sobre seus shows já estão em curso em Minas Gerais e Roraima. Nas redes sociais, os internautas agora pedem que o oportunista devolva a grana pública e até propõem a criação de uma “CPI do Sertanejo” para investigar os contratos deste e de outros artistas milionários.

Segundo o site g1, do Grupo Globo, o desmascaramento dessa turma teve início com um fato inusitado. “Em 12 de maio, o cantor Zé Neto fez um discurso no palco em Sorriso (MT) ironizando a ‘tatuagem no toba’ de Anitta e dizendo que eles são artistas que ‘não dependem da Lei Rouanet’. Ele virou alvo dos fãs da cantora Anitta nas redes. No meio das críticas estava o fato de que Zé Neto ataca a Rouanet, mas faz shows com verbas de prefeituras, inclusive em Sorriso, por R$ 400 mil”.

Os maiores cachês revelados até agora

“A contradição entre a Lei Rouanet, cujos projetos passam por vários critérios e controles, e shows de prefeituras, feitos sem licitação, virou debate. Nas redes sociais, o tema entrou em alta, e ganhou até a hashtag #CPIdoSertanejo… O foco passou para Gusttavo Lima, que teve os maiores cachês revelados”.

Até agora já são três prefeituras na mira do Ministério Público. Além do inquérito sobre o milionário contrato em Magé, no Rio de Janeiro, o MP de Roraima abriu investigação sobre verba de R$ 800 mil em São Luiz, cidade de 8 mil habitantes, com 32% em extrema pobreza. E neste final de maio, outro show de Gusttavo Lima foi questionado pelo cachê de R$ 1,2 milhão em Conceição do Mato Dentro (MG), cidade com 17 mil habitantes.

“O g1 mostrou que esse dinheiro veio de recursos que só poderiam ser usados em educação, saúde e infraestrutura. No dia 28 de maio, a prefeitura de Conceição de Mato Dentro cancelou o show de Gusttavo Lima e de Bruno e Marrone… No dia 30, foi revelado que o pré-candidato à presidência André Janones destinou quase R$ 2 milhões para uma exposição com show de Gusttavo Lima em Ituiutaba (MG)”.

Até os artistas bolsonaristas são canastrões e picaretas, como seu “mito” na presidência. Eles merecem o apelido que já circula nas redes sociais de “sertanojos”!

Charge: Brum

Fonte: CTB NACIONAL

CULTURA & MÍDIA - Sobre o desvio de recursos públicos para cachês milionários em shows de cantores Sertanejos

 Por Célio Turino*

1) Megachês milionários não são comuns nem no mundo dos rodeios (quando em patrocínio privado) ou grandes estrelas da música. Quando muito, R$ 500/600 mil e isso envolvendo toda a equipe de produção do show (banda, técnicos, dançarinos, direitos autorais e pessoal de apoio). Como parâmetro: em contratos via poder público, na Virada Cultural em São Paulo, por exemplo, o valor máximo em cachê é de R$ 300 mil (o que já é bastante elevado); shows em réveillon em cidades como o Rio de Janeiro também não pagam muito além disso; em Micaretas e São João, talvez alguns muito famosos recebam R$ 500/600 mil, mas são raros; Escolas de Samba no Rio de Janeiro na divisão especial receberam R$ 1,5 milhão para o carnaval de 2022.

2) Ou seja, tem mutreta, tem desvio de verba pública, tem corrupção nesses cachês do milhão. Mesmo para contratações artísticas a lei exige que o poder público se paute pelo princípio da economicidade, além da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Tem cartel político/Bolsonarista/sertanejo nessa história dos Megacachês. Ministério Público, Tribunais de Contas e legislativos municipais, estaduais e nacional precisam investigar. O crime salta aos olhos! O Congresso Nacional precisa abrir #CPIdosSertanejos já! É preciso cruzar emendas e rastrear o caminho do dinheiro para verificar o quanto do valor desses cachês pode ter sido “devolvido” para os padrinhos. Esse é um duto de desvio na ordem de centenas de milhões de reais!

c) Afora a imoralidade desses valores, sobretudo em pequenos municípios, em que a população carece de serviços básicos.

d) Mas o desvio não para aí. Em 2019 o BNDES concedeu empréstimo de R$ 320 milhões para empresa recém constituída (um mês antes da liberação do empréstimo). A finalidade? Administrar carreiras de cantores sertanejos. Curiosamente o nome da empresa era One7 (17, o número de um certo candidato nas urnas). Um escândalo! Desse valor R$ 200 milhões foram para um único cantor sertanejo! Alguma dúvida de que esse empréstimo foi totalmente irregular? Nenhum Banco libera um valor desses para uma empresa constituída um mês antes (a menos que carregue o 17 do chefe miliciano). Como parâmetro, a lei Aldir Blanc que preservou entre 430/450 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura (dados IPEA), em 4.700 municípios, contou com aporte total de R$ 3 bilhões. Isso após uma ampla mobilização, envolvendo dezenas de milhares de pessoas e a quase unanimidade no Congresso. Não é possível que uma única empresa receba mais de 10% desse valor! Esse empréstimo precisa ser investigado e muito.

e) Mais um parâmetro. Esses mesmos sertanejos que vivem falando mal da lei Rouanet estão se apropriando de dinheiro público via cachês em valores absurdos, drenando recursos de escolas e da saúde, sobretudo pequenos municípios, em que a fiscalização passa despercebida. Cachês de até R$ 1,2 milhão! Sabem em quanto o governo fixou o teto para cachê artístico via lei Rouanet? R$ 3 mil (exatamente). Deve ser por essa razão que esses artistas Bolsonaristas tem tanto ódio da lei Rouanet, afinal, em um só show embolsam valor 400 vezes maior. Mesmo antes de o governo haver fixado o teto em R$ 3 mil, o valor máximo que a lei Rouanet autorizava para cachê artístico era de R$ 45 mil. Mais um parâmetro para comparação: o valor que a empresa One7 (17) recebeu equivale a 25% de todo valor arrecadado pela Lei Rouanet em todo o Brasil (aproximadamente R$ 1,2 bi). Isso para atender mais de 4.000 projetos, grande parte deles gratuitos para o público, beneficiando dezenas de milhares de empresas e garantindo centenas de milhares de postos de trabalho na cadeia produtiva das artes e da cultura.

A lei Rouanet, para aprovação de um projeto, exige: projeto detalhado; justificativa; descrição e cronograma de trabalho; explicitação de público beneficiado; contrapartida social e de acessibilidade; orçamento detalhado, com valores padrão e teto nos valores; parecer técnico de especialista; aprovação em colegiado (CNIC); captação de patrocínio junto a empresas privadas (que também analisam o projeto); prestação de contas; análise detalhada das contas para quitação final. Enquanto isso, esses artistas aproveitadores e manipuladores dos fãs, seguem fazendo sinal de arminha com a mão, pregando o ódio e a mentira e se declarando cidadãos de bem, defensores de “Deus, Pátria e Família”, ao mesmo tempo em que se locupletam com o dinheiro público. No fundo não passam de oportunistas e desonestos, que desonram a tradição da música brasileira de raiz.

*Escritor

Fonte: CTB NACIONAL

CRÔNICA SOBRE UM FESTIVAL LITERÁRIO: COSTUME DE CASA VAI À PRAÇA - Por ANA PAULA CAMPOS

 

ANA PAULA CAMPOS

Neste último final de semana ocorreu o Festival Literário em São Miguel do Gostoso. Um evento belíssimo e super bem organizado. Fomos acolhidos muito antes do encontro presencial e seguiu assim até o fim da manhã do domingo. Serei eternamente grata a toda equipe da organização e também às pessoas da pousada em que ficamos, que foram solícitas e receptivas desde a nossa entrada no espaço.

Mas, para além disso, eu gostaria de usar este espaço para fazer uma reflexão crítica sobre este momento para que, quem sabe, outras pessoas possam também refletir sobre estes pontos e, no futuro, mudarmos o que parece estar cristalizado no meio literário do RN.

Eu e meu companheiro, o intelectual indígena e também colunista deste jornal, Fábio de Oliveira, fomos convidados para participar deste festival à convite da nossa querida amiga Eva Potiguara. Esta, por ser uma pessoa mais articulada e com mais experiência nos meios literário e artístico, fez questão de apontar para a equipe da organização a necessidade de pessoas negras e indígenas em espaços como estes.

Ao contrário do que é percebido na atitude de Eva, diversos grupos literários de Natal parecem estar fechados em seus nichos de escritores, formando suas bolhas literárias e convidando amigues para os eventos. O incômodo maior é que algumas destas pessoas se dizem antirracistas, mas na prática reforçam a aliança entre os seus/suas.

Programação definida, hora de organizar os detalhes para a viagem. Novamente chamo a atenção para o grande número de escritores e coletivos literários que se organizaram, desde transporte até hospedagem, mas em momento algum, nós indígenas fomos informados sobre as articulações.

Já no local senti falta de algumas escritoras talentosíssimas que não puderam estar presentes por falta de condições financeiras de arcar com passagem e hospedagem. Raça, classe e etnia  evidenciaram serem marcadores importantes no que diz respeito à exclusão no meio literário, e a tão sonhada sororidade parece seguir restrita as aliades.

Circulei pelo evento. Durante a Mesa de Conversa sobre questões indígenas, pouquíssimos escritores se fizeram presentes. Não sei se pelo choque na programação ou pela falta de interesse na temática. Na Mesa sobre literatura negra e indígena escrita por mulheres estavam presentes basicamente as pessoas da organização do evento. Interessante, porque antes da nossa fala uma escritora branca falara e outras escritoras brancas ouviram-na,  mas, em seguida, saíram.

Em outros espaços eram, em sua maioria, mulheres escritoras brancas falando para outras escritoras também brancas, e a população de São Miguel do Gostoso, indígena e negra em sua maioria, seguiu excluída. Elas falavam para elas em círculos fechados.

Questionei isso na Mesa de conversa. Será que aquele espaço estaria vazio se fossem escritores homens, cis e cristãos? Às mulheres nunca foi permitido escrever – às negras, indígenas e de periferias muito menos.

Voltando do espaço, leio textos sobre o evento. Nomes de escritores brancos não faltaram. Estavam todos lá. Já os nossos... Nunca somos citados e quando acontece é por sermos, em alguns casos, lideranças indígenas, mas no caso feminino, como a cacica Lúcia Paiacú, a titulação não foi lembrada. Escritores como o intelectual Fábio de Oliveira – que, além de ser o primeiro e até agora único colunista indígena do RN, é também diretor de curtas e podcast premiados, coordenador da reserva ambiental Gamboa do Jaguaribe e ativista ambiental –, teve seu nome suprimido ao se referirem sobre a palestra a respeito das questões indígenas, sendo lembrado mais na frente apenas como “companheiro de Ana Paula”.

Isso me fez lembrar da intelectual Lélia Gonzales, que dizia da importância de nos apresentarmos com nome e sobrenome ou o racismo nos nomeia como quiser.

Eu mesma, sendo, sem demagogia, a primeira colunista negra do RN e uma referência nas discurções sobre questões étnico-raciais em todo Brasil, fui lembrada apenas como contadora de histórias. Sim, para o meu povo de África e Potiguara, ser contadora de histórias é uma honra sem medida. Somos “o povo-memória”, mas, na condição de mulher e afroindígena, vamos sendo reduzidas ao mínimo. Tanto que nem direito à plateia de colegas escritores tivemos. 

Em um país em que a maioria das pessoas são negras e indígenas, custa-me entender como espaços como estes ainda são ocupados majoritariamente por pessoas brancas e estas nem ao menos questionam a ausência de  outros grupos. Uma observação retórica porque, no fundo – e nem precisa ir tão fundo –, sabemos que temos diversos/os escritores escrevendo, mas sem condições de pagar pelas suas publicações, uma vez que somos também esquecides pelas editoras que operam a favor do sistema: difundir literatura branca.

E a vida literária no RN segue assim: pessoas brancas seguem publicando, convidando umas às outras, lendo umas às outras, divulgando umas às outras, prestigiando umas às outras e citando umas às outras. A intelectual negra Aparecida Bento define isso como “pacto narcísico da branquitude”, nada mais atual que isto!

Mas a bolha aos poucos está sendo rompida. Nosso recado foi e segue sendo dado. Os privilégios estão sendo ameaçados e a nossa fala, como lembra a grandiosa Conceição Evaristo, está rompendo a máscara! Sigamos!

Fonte: POTIGUAR NOTÍCIAS

MACHISMO: Educadores brasileiros repudiam pronunciamento agressivo e depreciativo contra as mulheres brasileiras proferidas pelo Deputado Estadual por Sergipe, Rodrigo Valadares

 Notas Públicas

É estarrecedor o baixo nível dos representantes políticos brasileiros em pleno século XXI. No último dia 01 de junho, em sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil) ofendeu a todas as mulheres brasileiras quando, em debate no Plenário daquela Casa Legislativa, se referindo ao SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe), disse textualmente que sindicato “é igual mulher que gosta de apanhar do marido”.

Se não bastasse a agressão gratuita contra uma entidade representativa de uma categoria que, além de ser majoritariamente feminina, representa mais de 30 mil professores e professoras da rede pública de ensino do Estado, o deputado ainda agride às milhões de mulheres brasileiras. Sem pudor, a fala do deputado escancara o seu machismo e misoginia. Em apenas uma frase, o representante eleito pelo povo sergipano para defender seus interesses ofende uma entidade representativa de trabalhadores/as, verdadeira interlocutora de expressivo segmento dos/as funcionários/as públicos de Sergipe, bem como às mulheres do seu Estado e do próprio país. Filho de uma promotora de Justiça do Estado e certamente, quando criança e jovem, estudante de muitas professoras, o deputado deveria, no mínimo, renunciar ao cargo eletivo que hoje ocupa também por confiança, certamente, de muitas mulheres.

A fala do deputado envergonha a nós todos/as como seres humanos. Certamente deve tê-la proferido achando que estaria sendo engraçado ou, o que é pior, nela não veria problemas. A sua formação em Direito não lhe formou o caráter necessário para honrar o cargo que hoje ocupa.

À Assembleia Legislativa do Estado, urge abrir um processo disciplinar contra o autor desse horrendo pronunciamento. Nenhum pedido de desculpas às mulheres brasileiras e, quiçá, a muitas de suas eleitoras no Estado o isentará da pecha de um homem machista e misógino que, nesse dia, ele foi. Qualquer retratação não será suficiente para apagar essa mácula em seu tão curto currículo de homem público, que hoje o é somente porque o povo sergipano assim o permitiu. Mas certamente, depois dessa sua fala, ele terá dificuldades em sua próxima eleição, se assim ele pretender. Se ele fez esse tipo de comentário em uma sessão pública do parlamento estadual de Sergipe, não queremos nem imaginar o que ele deve falar entre amigos ou em ambientes fechados.

Os/as educadores/as brasileiros/as repudiam o machismo e a misoginia de quem quer que seja. Nos solidarizamos com as mulheres de Sergipe, às educadoras do Estado e ao SINTESE, esses, sim, motivos de orgulho do povo sergipano e de todo o Brasil.

Brasília, 03 de junho de 2022

Direção Executiva da CNTE

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2022: BRASIL É O PÁRIA DO MUNDO Fonte: SINPRO-DF

 

A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente completa 50 anos neste domingo (5/6). A data foi instituída num encontro da Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, Suécia, em 1972, para a alertar a população sobre problemas ambientais, chamar atenção para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis, e convocar a população mundial a mudar, com urgência, o comportamento com relação à natureza para preservá-la.

Meio século depois, em 2022, o Brasil se vê submerso numa das maiores crises ambientais provocadas por empresários brasileiros e estrangeiros. Todos, sem exceção, são grileiros, invasores, mandantes de assassinatos de lideranças populares, mineradores ilegais, devastadores de florestas, entre outros crimes, atuam sob os auspícios do governo federal. A ação sistemática desses “empresários” e políticos levou o Brasil a ser visto como o pária do mundo quando o assunto é preservação do meio ambiente.

No Dia Mundial do Meio Ambiente de 2022, o País é visto como o maior protagonista mundial do extermínio da natureza. O governo federal e seus aliados nos estados, municídipos e Congresso Nacional retiraram do Brasil uma de suas maiores qualidades, a de ser o protetor da natureza, para ser o pária do mundo nesse e em outros temas da soberania nacional. Desde 2019, de forma coordenada, o governo Bolsonaro e seus ministros, além de deputados federais, senadores e políticos estaduais e municipais ligados ao centrão, atuaram para desmontar o sistema de proteção ambiental. O primeiro ministro que atuou, criminosamente, para isso foi Ricardo Salles. Agora, com Joaquim Leite, o governo instituiu um esquema de desmonte dos órgãos que compõem o sistema de proteção ambiental, reduzindo o Orçamento, extinguindo políticas, pastas e perseguindo e exonerando servidores técnicos.

Enquanto isso, autorizam, e chegam a defender, nas redes digitais, invasões, grilagens, desmatamentos, garimpagem ilegal, tráfico de madeira ilegal e todo tipo de crime ambiental que se possa imaginar em terras brasileiras. O próprio Presidente da República vai a público fazer apologia a crimes ambientais. O resultado é que, em 2021 e, só nos primeiros 3 meses de 2022, o Brasil registrou os piores índices de desmatamento de mata nativa na Amazônia em 10 anos, sendo que quase metade dessa destruição ocorreu em florestas públicas federais, em que Bolsonaro retirou verbas e estrutura para fiscalização. Isso sem contar os recordes de desmatamento registrados entre 2019 e 2021.

A devastação em Terras Indígenas (TI), por exemplo, aumentou 41 vezes entre 2016 (ano do golpe de Estado) e 2021, segundo ano do governo Bolsonaro, confirme indica um estudo do MapBiomas. O desmatamento por causa da mineração em TI saltou, segundo o levantamento, de 58,4 hectares, em 2016, para 2.409 hectares, em 2021. Um crescimento de 41 vezes em apenas 6 anos. A Amazônia Legal registrou, só no primeiro trimestre de 2022, o maior número acumulado de alertas de desmatamento na história do monitoramento feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo os dados da plataforma Terra Brasilis, do Inpe, o total chega a 941,34 km², maior índice desde 2016.  Nesse estudo, o Inpe informou também que apenas em março deste ano foram desmatados 312,23 km².

Crime ambiental e conflito no campo

As mortes, ameaças e todo tipo de conflito no campo também aumentaram proporcionalmente ao aumento dos crimes ambientais. O balanço de conflitos no campo, em 2021, também é preocupante. Aliás, o governo Bolsonaro aproveitou a pandemia do novo coronavírus para cometer todo tipo de crime, como foi dito numa reunião do governo em que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o momento da pandemia seria o ideal para “passar a boiada”. Clique no título e acesse o vídeo: Salles diz que governo deve aproveitar pandemia e ‘ir passando a boiada’ em medidas regulatórias

E assim o fizeram. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, as invasões de terras e assassinatos de indígenas e de lideranças populares aumentaram desesperadamente. Os assassinatos, as grilagens e todos os demais crimes cometidos por este governo contra o meio ambiente só são comparados aos que o Brasil viveu antes da Constituição de 1988. Atualmente, estão ocorrendo mais assassinatos de trabalhadores rurais, crescimento dos registros de trabalho escravo e mais de 1.000% de aumento de mortes por conflitos. Aumentaram os conflitos por água, que já chegam a mais de 300 no Brasil. Isso vai piorar terrivelmente com a privatização da Eletrobrás porque as empresas estrangeiras e os compradores individuais, os chamados rentistas, vão passar a mandar nos rios brasileiros.

É gravíssima a situação do Brasil. A invasão às Terras Indígenas (TI) teve alta de 137% em apenas 2 anos de governo Bolsonaro. Os assassinatos de indígenas aumentaram 61% de 2019 a 2020, segundo dados do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2020”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Confira o relatório da violência no campo em 2020: https://cimi.org.br/2021/10/relatorioviolencia2020/.

Destruição do meio ambiente, soberania alimentar e educação

A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta para o fato de que esse desmonte nas políticas ambientais é o trunfo deste governo para destruir, mortalmente, a soberania do Brasil e que é importante a população se envolver na defesa das terras públicas, das Terras Indígenas, Terras Quilombolas, assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais patrimônios nacionais, sobretudo impedir a privatização da Eletrobrás e da Petrobrás.

Quando Bolsonaro ataca o meio ambiente, ataca também a educação porque um Presidente da República, que é a principal autoridade do País, age na destruição das florestas e incentiva a invasão da Amazônia, a dominação das águas por empresas e rentistas privados brasileiros e estrangeiros, bem como as terras, as florestas, e a nossa juventude nas escolas vê essa autoridade com esse comportamento, o que ela irá pensar? Qual exemplo ela terá na sua vida? Como será o futuro desses jovens? Qual vai ser o reflexo da defesa deles do meio ambiente se a maior autoridade do Brasil não respeita a questão ambiental e nem a soberania do País?

Ao atacar o meio ambiente, o governo Bolsonaro atinge a educação pública de outras formas porque ele também tem atacado a educação, afinal, ensino público e gratuito é um direito humano fundamenal, resguardado pela nossa Constituição, que é alvo do projeto neoliberal de privatização do Estado brasileiro posto em curso por este governe e, assim como os crimes ambientais, destroi a cidadania brasileira e a soberania do Brasil.

Do pondo de vista da educação do campo, há também o problema da terra, da água, das matas, que são recursos naturais fundamentais para a nossa sobrevivência, para a sobrevivência dos povos das florestas, dos seringueiros, indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e de toda a população do País.

Todos os ataques do governo Bolsonaro ao meio ambiente refletem na soberania alimentar brasileira. Essa priorização em vender veneno,  do agronegócio em detrimento da agroecologia, isso reflete na qualidade da alimentação, na vida e na formação dos(as) brasileiros(as) jovens e na sua cidadania. Reflete na formação da pátria brasileira. Como os rios se ligam ao mar, todas as coisas estão interlidadas.

Daí a necessidade da mobilização e união do magistério público na defesa da soberania nacional, da preservação do meio ambiente, das nossas empresas públicas, das nossas riquezas naturais e patrimônios públicos, da pesquisa científica, da universidade e da educação, em todos os níveis, pública, gratuita, laica, libertária, inclusiva, socialmente referenciada, da liberdade de cátedra e todas as outras lutas e formas de assegurar a soberania do Brasil. Defender tudo isso e a luta da classe trabalhadora é salvaguardar o meio ambiente. A proteção da Nação brasileira faz parte de outro projeto de governo diferente deste que está em curso. Está nas nossas mãos a oportunidade e a capacidade de mudar essa realidade. Somente nós, brasileiros(as), podemos retirar a pecha de pária do mundo do nosso País.

Fonte: SINPRO-DF