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sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Lei Aldir Blanc: FJA prorroga prazos de nove editais para 18 de novembro

A Fundação José Augusto (FJA) prorrogou o prazo de inscrições de nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para 18 de novembro. As Inscrições devem ser feitas através de um e-mail criado para cada edital, disponibilizados em www.cultura.rn.gov.br.

Os editais prorrogados são: Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Fomento à Cultura Potiguar 2020;   Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

Os nove editais foram prorrogados devido a necessidade de intensificar a mobilização de potenciais proponentes, a fim de garantir uma participação mais ampla e  inclusiva nos editais;  a pouca familiaridade com ferramentas da informática e  linguagem de projetos por parte dos agentes culturais.

Também foi considerada a necessidade de disponibilizar recursos humanos com perfil técnico para auxiliar alguns grupos específicos de proponentes a firmar em linguagem própria os seus projetos e a transmiti-los pelos meios eletrônicos exigidos nas cláusulas dos editais;

A direção da FJA considerou ainda  que os interessados  estão apresentando dificuldades junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal para solicitar e receber a certidão negativa de débitos tributários, cujo principal motivo apresentado pela municipalidade é em razão do pleito eleitoral que se desenvolve nos diversos Municípios deste Estado, cuja eleição dos candidatos aos cargos eletivos será realizada no próximo domingo (15).

Fonte: Fundação José Augusto - FJA

UBES lança carta-compromisso por cidades mais democráticas, que priorizem a vida e a educação

A União Brasileira dos Estudantes Brasileiros (UBES), junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), apresenta uma carta-compromisso para candidatos às prefeituras e vereanças que se comprometem com as reivindicações estudantis.

As candidaturas que assinam a carta assumem seu comprometimento com a construção de cidades mais democráticas, que valorizem o direito à saúde e o acesso à educação de qualidade. Além de assinarem o formulário pactuando compromisso com as premissas estudantis, os candidatos signatários devem também postar nas redes sociais.

Leia a carta completa: Por cidades mais democráticas, que priorizem a vida e a educação!

Leia nossas reivindicações para a Educação nas cidades: Por mais qualidade na educação!

CANDIDATURAS: ASSINEM AQUI A CARTA-COMPROMISSO COM ESTUDANTES

Cidades mais democráticas, que valorizem a vida e a educação

Dividida em 13 eixos, a carta-compromisso reivindica cidades mais democráticas, que valorizem o direito à saúde e o acesso à educação de qualidade. Veja alguns dos principais pontos:

1) Escolas e universidades sem Covid-19: planejamento e investimento para reabertura segura, em diálogo com a comunidade escolar e profissionais da saúde, respeito aos profissionais de educação, estrutura e materiais adequados

2) Educação de qualidade e democrática: defesa da pluralidade de ideias, gestão democrática, autonomia para Grêmios Estudantis, cumprimento da Lei de ensino da cultura e história indígena e afrobrasileira e combate a opressões de gênero  

3) Desenvolvimento e sustentabilidade: criação de trabalhos e renda com sustentabilidade 

4) Mais qualidade de vida e menos insegurança: políticas para promoção de esporte, cultura, lazer e saúde mental também nas periferias

5) Planejamento urbano: saneamento básico, coleta seletiva, políticas de moradia e transporte público com mais qualidade e condições sanitárias na pandemia

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Movimento Agroecológico lança mapa interativo com experiências em todo o país

Arte: Divulgação

 POR EDUARDO SÁ

O mapa interativo “Municípios Agroecológicos” é fruto do levantamento inédito realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em 520 municípios em todos os estados brasileiros, entre os meses de agosto e outubro de 2020. Os dados da pesquisa Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional já estão disponíveis e apresentam soluções locais identificadas em apoio à agroecologia e à agricultura familiar, ajudando no combate à fome e à inflação dos preços dos alimentos.

De acordo com Flávia Londres, da Secretaria Executiva da ANA, em menos de dois meses, por meio de um esforço descentralizado envolvendo redes de agroecologia em todos os estados do país, a ANA identificou mais de 700 iniciativas municipais que fortalecem a agroecologia em alguma(s) de suas múltiplas dimensões, dentre elas políticas públicas, programas e legislações.

“Trata-se de um conjunto importante de referências que mostram que é sim possível realizar ações de grande impacto a partir do local. Fazer este debate político é fundamental neste período de eleições municipais e, para tanto, é preciso dar visibilidade a ações locais de promoção da agroecologia. O mapa interativo que estamos lançando será um instrumento importante para ajudar a jogar luz sobre essas iniciativas e contribuir para o diálogo entre grupos da sociedade civil, candidatas/os e, muito em breve, gestoras/es e parlamentares eleitas/os”, afirmou.

O mapa ‘Municípios Agroecológicos’ permite que as iniciativas sejam filtradas entre os mais de 30 temas e/ou por estado da federação, sendo apresentadas em fichas técnicas com informações como o bioma, a macrorregião, o estado e o município onde cada iniciativa ocorre, além de uma breve descrição da experiência e alguns dados sobre sua execução. Algumas das iniciativas descritas apresentam ainda anexos, contendo fotos e informações mais detalhadas sobre seu histórico e principais resultados. A fonte dos dados é a plataforma Agroecologia em Rede, um banco de dados que permite o mapeamento de diferentes tipos de iniciativas e metodologias em Agroecologia no país, e que em breve hospedará o mapa interativo.

O movimento agroecológico deu um salto tecnológico com a reestruturação de um banco de dados nacional, rico em informações, avalia Daniel Tygel, integrante da Cooperativa EITA, que desenvolve a plataforma. “Esse mapa é uma demonstração das possibilidades que o novo Agroecologia em Rede oferece para a sociedade. Trata-se de uma plataforma que disponibiliza às redes poderosas ferramentas de mapeamento e ao mesmo tempo consolida e disponibiliza uma base de dados de diferentes tipos de iniciativas em agroecologia como, por exemplo, em saúde e em políticas públicas. A plataforma Agroecologia em Rede permite, ainda, que desenvolvedores usem sua criatividade para fazer aplicativos, mapas, sites e sistemas de informação com estes dados, oferecendo um amplo horizonte de usos e expressões da realidade da agroecologia no país”, explica.

Após navegar pelo mapa, convidamos você também a conhecer a publicação “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional”, que apresenta uma síntese dos principais resultados do levantamento realizado por 34 pesquisadores e algumas análises a partir dos temas nos quais as iniciativas identificadas se inserem.

Este trabalho integra a campanha Agroecologia Nas Eleições, que busca, entre outros, o compromisso de candidatas/os nos municípios nestas eleições 2020. Após as eleições, os compromissos assumidos com a agenda da agroecologia e da segurança alimentar e nutricional serão monitorados e as organizações da ANA seguirão suas atividades de incidência sobre as políticas locais.

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Fonte: Mídia Ninja

Auxílio ao setor cultural não será estendido para período pós-pandemia

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o auxílio ao setor cultural não deve ser estendido além da pandemia. Criado por meio da Lei Aldir Blanc, não há previsão de elaborar programas similares para o futuro.

A Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural, não deve ter a ação prolongada para o período de pós-pandemia. A afirmação foi feita pelo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio nesta segunda (9), que também reforçou que não há planos para programas similares no futuro.

“Esse [programa de auxílio à cultura] é para este momento da pandemia. Passando esse período, deve ser encerrado”, respondeu o ministro do Turismo quando questionado sobre a possibilidade prorrogação do auxílio, A resposta de Marcelo Álvaro Antônio ocorreu na inauguração da Casa Funarte Liberdade, na praça da Liberdade em Belo Horizonte nesta segunda-feira (9).

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, não esteve presente. O presidente da Funarte, o militar Lamartine Holanda, também não compareceu ao evento, pois está com Covid-19, segundo a assessoria da Secretaria de Cultura de Minas Gerais.

A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, além de subsídios a espaços culturais e editais e prêmios. Atualmente, a maioria dos municípios está encerrando o cadastramento para pagar o subsídio aos espaços culturais, que variam entre R$3 mil e R$ 10 mil. O mapeamento e pagamento da renda emergencial de três parcelas de R$ 600 é de responsabilidade dos Estados, enquanto os editais são elaborados em parceria entre esferas municipais e estaduais.

Com informações de Folha de S.Paulo

Fonte: Portal BRASIL CULTURA