Entidades preparam campanha contra flexibilização da posse de armas

Com a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (15), do decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública preparam a resistência contra o acesso facilitado às armas no País. A ideia é reunir diversos setores, inclusive as igrejas, para chamar a atenção da sociedade sobre as possíveis consequências de armar a população.

O Instituto Sou da Paz é uma das entidades que faz parte da iniciativa e iniciará uma campanha nacional para reforçar o entendimento de que o combate à violência e ao crime se dá por meio de investimento em segurança, e não armando a população. A campanha vai afirmar, por exemplo, que a política de Bolsonaro pode ser fatal nos casos de violência doméstica.

“Será um retrocesso e deve acelerar as mortes violentas com armas de fogo”, disse Ivan Marques, diretor-executivo do instituto, ao jornal Folha de São Paulo.

Em entrevista ao Portal CUT em novembro do ano passado, Ivan afirmou que insistir em “armar a população é transformar a sociedade num banho de sangue”.

O diretor do instituto lembrou, ainda, que, mesmo com o Estatuto do Desarmamento, a comercialização de armas continuou no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), seis armas são vendidas por hora no Brasil.

“O Estatuto é um código com 35 artigos e não é uma legislação unitária, tem regulamentos, decretos, portarias e normas. É um complexo de normas que determina a política de controle de armas, não há porque retrocedermos nessa conquista”, explicou.

A lei 10.826 de 2003, sancionada pelo ex-presidente Lula, foi responsável por salvar mais de 160 mil vidas entre 2003 e 2012, apontam dados do Instituto Sou da Paz com base no relatório do Mapa da Violência. Atualmente, a taxa de homicídio no Brasil é de 29,9%, o que indica que o desarmamento ajudou a estancar o crescimento do número de homicídios no país.

Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia a 8% ao ano.

Maioria é contra a posse de armas

Pesquisa do Intituto Datafolha revela que seis em cada dez brasileiros são contrários a posse de armas e defendem a sua proibição. O percentual, que atingiu 55% em outubro, passou para 61% na pesquisa realizada entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2018 e divulgada nesta segunda-feira (14). O total de pessoas favoráveis ao porte de armas caiu para 37% – em outubro era 41% – e 2% não opinaram.

Legalização das milícias

O ex-candidato à presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se manifestou por meio das redes sociais sobre o assunto.

Segundo Haddad, muitos não sabem, mas a segurança pública é um dos primeiros direitos assegurados pelo Estado moderno e a “liberação de armas nos remete à pré-modernidade e nos conduzirá à privatização desse serviço público”.

“A LEGALIZAÇÃO DAS MILÍCIAS É O PRÓXIMO PASSO”
– FERNANDO HADDAD

Na postagem, Haddad lembrou ainda que há um projeto de lei em tramitação, de autoria do então deputado federal Jair Bolsonaro, hoje presidente da República, que libera o porte de armas no País a qualquer pessoa que justifique ser necessário para a sua segurança.

“Poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”, diz trecho do Projeto de Lei 7282/14.

Atualmente, a posse de armas é permitida somente a quem comprove a necessidade e sua liberação é avaliada pela Polícia Federal. Além disso, é necessário comprovar, por meio de documentos, estar formalmente empregado, ter residência fixa, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a processos judiciais. É preciso também apresentar atestados de aptidão técnica e psicológica.

Fonte: CUT Brasil

GDF anuncia intervenção militar em quatro escolas públicas do DF

Com o pretexto de combater a violência escolar, o Governo do Distrito Federal anunciou ao Sinpro na última sexta-feira (11) a intervenção militar em quatro escolas públicas do DF. O projeto piloto, que faz parte do programa SOS Segurança, terá parceria com a Polícia Militar e será implantado no Centro Educacional 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto e CED 7 de Ceilândia.

Mesmo diante de uma mudança tão drástica, em nenhum momento a comunidade escolar e o segmento professores foram consultados pelo governo, embora o GDF afirme que os gestores foram consultados. A consulta é crucial, uma vez que o projeto imposto pelo GDF introduzirá de 20 a 25 militares dentro das escolas com a função de ‘ajudar’ na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto fere a Lei de Gestão Democrática, que garante a participação da comunidade nas decisões do dia-a-dia escolar.

A diretoria colegiada do Sinpro (Sindicato dos Professores e Professoras do DF) reconhece o problema da violência nas escolas públicas, por isso criou, em 2008, a campanha Quem bate na escola maltrata muita gente. Vários(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e estudantes são vítimas dos mais variados tipos de agressões, fator que é combatido diariamente pelo sindicato. Os dados são resultado de pesquisa recente feita pelo sindicato. Mas a solução para esse problema não é a intervenção militar nas escolas, mas sim o investimento na educação pública e o respeito ao Plano Distrital de Educação (PDE).

Com a implantação desse projeto, o governo não prioriza o investimento de recursos na rede pública de ensino e ainda cria um modelo de exclusão dos(as) estudantes que não atendam ao padrão de gestão escolar militar, priorizando aqueles que possuem um perfil pré-estipulado pela Secretaria de Segurança.

O problema da escola pública é a falta de investimento e isso fica nítido com os resultados obtidos pelos institutos federais de ensino. Com um custo de R$ 16 mil por estudante, segundo dados do IFB, os índices de avaliação no IDEB são superiores aos das escolas militares. Segundo dados do Ministério da Educação, o custo em escolas militares no país chega a R$ 19 mil por aluno, percentual duas vezes maior que o da rede pública do DF, que é de R$ 10 mil por estudante, segundo a Codeplan. Se todo esse recurso fosse empregado na escola pública e na cultura, promoveria uma série de melhorias na estrutura e em outros setores que carecem de investimento por parte do governo, exemplo da nomeação de mais professores e orientadores.

Para garantir uma educação pública gratuita, plural, com gestão democrática, acesso a todos e todas, e de qualidade é necessário ampliar os investimentos, mas não por meio de um modelo que pode excluir parte dos estudantes da rede pública. O Sinpro exige respeito à Lei de Gestão Democrática, ao PDE e que as escolas e a comunidade escolar sejam protagonistas das mudanças de metodologias a serem implantadas nas escolas do Distrito Federal.

Fonte: Sinpro-DF

Adaptado pelo CPC/RN, em 15/01/2019.

Câmara Cascudo, um escritor amazônico

Os escritos deste pensador que faria 120 anos no último domingo (30/12/2018) preenchem mais de 8500 páginas impressas e ajudaram aos brasileiros a se conhecerem melhor.

Por José Carlos Ruy*

“O melhor do Brasil é o brasileiro” – o autor desta frase foi um escritor que dedicou sua vida e extensa obra a conhecer intimamente o povo de nossa terra, e ajudá-lo a conhecer sua alma: Luís da Câmara Cascudo que, neste 30 de dezembro, completaria 120 anos de idade: ele viveu entre 1898 e 30 de julho de 1986.

Escritor fértil, autor de mais de 200 títulos, entre livros e livretos, ele poderia ser chamado de “escritor amazônico”, pela extensão de sua obra que supera, segundo uma contagem, o número de 8500 páginas.

Paginas que registram o folclore (é autor do melhor dicionário do folclore já escrito no Brasil), as lendas, crendices e superstições dos brasileiros, sejam indígenas, negros, mestiços – do povo em geral (ele tinha a ambição de registrar todas elas em livro). Mas sua área de interesse vai muito além, e inclui o estudo do Brasil holandês do século XVII, os falares do povo, uma excelente história da alimentação, com fortes incursões pela influência indígena e africana, um saborosíssimo Prelúdio da Cachaça, vários estudos de história de seu estado, o Rio Grande do Norte – uma lista de obras que poderia ser interminável (os principais títulos estão relacionados ao final).

Numa entrevista ao jornal "A Província", de Natal, disse: "Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivência dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar das Estrelas, dos morros silenciosos. Assombrações. Mistérios. Jamais abandonei o caminho que leva ao encantamento do passado. Pesquisas. Indagações. Confidências que hoje não têm preço."

A posição política do professor jagunço, como era carinhosamente chamado por muitos, seria considerada estranha hoje, quando o Brasil está dominado por radicalismos de direita fortalecidos desde o golpe de Estado de 2016. Ela chama a atenção para a complexidade destas definições num país como o Brasil. Foi um conservador por influência da oligarquia potiguar da qual sua família fazia parte, embora não fosse rica. Assim, nos primeiros anos do século foi monarquista. Não aceitando a influência marxista que crescia no Brasil, na década de 1930 aderiu ao integralismo de Plínio Salgado, tendo sido alto dirigente daquela facção em seu Estado. Mas logo se desencantou com o autoritarismo daquela corrente. Da mesma forma como, avesso ao fascismo, na Segunda Grande Guerra apoiou a luta dos democratas contra aquelas ditaduras que ameaçavam o mundo. Em 1964, fiel às suas ideias anticomunistas, não se manifestou contra o golpe militar, mas protegeu conterrâneos seus perseguidos pela ditadura.

A estranheza que esta posição pode provocar decorre da visão em branco e preto das posições dos intelectuais brasileiros, sem lugar para nuances.

Neste sentido é preciso considerar que tantos pensadores nacionalistas, entre os quais Câmara Cascudo se destaca, mas podem ser relacionados nomes célebres como o cardeal D. Helder Câmara e o filosofo Roland Corbisier (entre tantos que passaram pelo integralismo), talvez tenham sido movidos pela questão nacional, pela paixão pelo Brasil, que é evidente no caso de Câmara Cascudo. Durante décadas vigorou a tese conservadora de que, no caso de uma revolução democrática e socialista, o Brasil cairia sob o domínio de uma potência estrangeira, a União Soviética. Foi a defesa contra esta pretensa ameaça que, com certeza, moveu pensadores que prezavam a defesa da soberania brasileira. Como hoje existem personalidade que, sendo conservadoras, são democratas e portadoras do sentimento nacional. Mesmo hoje, quando a União Soviética não existe mais e a direita raivosa tenta insuflar o temor da ameaça cubana ou venezuelana.

Aqui há uma lição a ser extraída dos ensinamentos de Câmara Cascudo: há democratas conservadores, que amam o povo, registram suas manifestações, defendem a soberania do Brasil. O mundo não é branco e preto, ensina Cascudo, mas de múltiplas nuances.

Algumas obras do mestre

Alma Patrícia - critica literária – 1921

Joio – crítica e literatura - 1924

Conde d’Eu –1933

O homem americano e seus temas –1933

O Marquês de Olinda e seu Tempo –1938

Vaqueiros e Cantadores –1939)

Antologia do Folclore Brasileiro –1944

Lendas brasileiras– 1945

Contos tradicionais do Brasil –1946

Geografia dos mitos brasileiros –1947

História da Cidade do Natal – 1947

Os holandeses no Rio Grande do Norte – 1949

Literatura oral no Brasil –1952 

Cinco livros do povo – 1953 

HYPERLINK "https://pt.wikipedia.org/wiki/Dicion%C3%A1rio_do_Folclore_Brasileiro" o "Dicionário do Folclore Brasileiro" Dicionário do Folclore Brasileiro – 1954

História do Rio Grande do Norte – 1955

Geografia do Brasil Holandês–1956

Tradições populares da pecuária nordestina –1956

Jangadeiros –1957

Superstições e Costumes - 1958

Dante Alighieri e a tradição popular no Brasil – 1963

Folclore no Brasil – 1967

História da alimentação no Brasil (2 vol) – 1963 e 1967

Coisas que o povo diz – 1968

Prelúdio da cachaça – 1968

Locuções tradicionais no Brasil –1970

Ensaios de etnografia brasileira – 1971

Sociologia do Açúcar –1971

Tradição, ciência do povo – 1971

Movimento da independência no RN –1973

História dos nossos gestos– 1976

Superstição no Brasil –1985

 *José Carlos Ruy é jornalista, escritor e da equipe do Portal Vermelho.

Adaptado pelo CPC/RN, 15/01/2019.

APRENDENDO = Governo exonera presidenta do Inep, e ex-MBL vai cuidar do Enem

Além de Maria Inês, foram exoneradas outras três diretoras do Inep nesta segunda-feira (14)

Professor da FGV ficará no comando do instituto, depois de crise com Bolsonaro.

Brasília – A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo ontem (14). O novo presidente será Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Também foram exonerados diretores e secretários do Ministério da Educação (MEC) e autarquias.

O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo. O seu nome chegou a ser ventilado para chefiar o Ministério da Educação (MEC). Mas questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, que é de responsabilidade do Inep, desagradaram o presidente Jair Bolsonaro, que defendeu que o exame deve cobrar “conhecimentos úteis”.

O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem.

Além de Maria Inês, foram exoneradas também do Inep nesta segunda-feira (14) a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

Foram exonerados ainda secretários e diretores do MEC, diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Afonso Baeta Neves.

Fonte: Rede Brasil Atual

Adaptado pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, em 15/01/2019.

CASA FRANÇA-BRASIL - Performance censurada por Witzel no Rio será realizada na rua nesta segunda

Encerramento da exposição Literatura Exposta na Casa França-Brasil foi cancelado pelo governador Witzel

Governo alega que programação de encerramento de exposição Literatura Exposta não estava prevista em contrato. Coletivo classifica ação como censura e pede apoio da classe artística.

São Paulo – A performance do coletivo És Uma Maluca, que deveria encerrar a exposição Literatura Exposta, na Casa França-Brasil (CFB), no Rio de Janeiro, foi realizada na rua nesta segunda-feira (14). A apresentação deveria ter sido realizada no domingo (13), mas foi censurada pelo governador Wilson Witzel (PSC), que mandou a Secretaria de Cultura cancelar o última dia da exposição. 

A performance prevê a atuação de duas mulheres, que farão interações com a obra "A voz do ralo é a voz de deus". A nudez teria motivado o cancelamento. A Secretaria de Cultura nega, e afirma que a programação de encerramento não estaria prevista no contrato firmado entre o governo e a Casa França-Brasil. Para o coletivo És Uma Maluca, trata-se de censura. 

"A proibição arbitrária por parte da Secretaria Estadual de Cultura nos causa perplexidade e imensa preocupação, pois mais uma vez estamos claramente sendo submetidos à censura. A performance que faríamos seria uma continuidade da proposta apresentada na instalação A Voz do Ralo e a Voz de Deus e já havia sido informada e aprovada pela CFB", diz o coletivo em nota publicada pelo Facebook.

O És Uma Maluca classifica a medida do governador como "atentado à produção simbólica e cultural" e "tentativa de silenciamento de vozes que provocam crítica e convidam à reflexão", e convocam demais coletivos e artistas a apoiarem a realização da performance como forma de protesto. "Por isso, convidamos a todos para fazermos um ato após a desmontagem da exposição, na segunda (14/01), às 18h, em frente à CFB. VAMOS REALIZAR A PERFORMANCE NA RUA!"

Fonte: Rede Brasil Atual

Atualizada em 15/01/2019 pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

A literatura em uma Escola Sem Partido

A aula de hoje será sobre o Barroco. Melhor não, Gregório e Vieira perigosíssimos. Já olhou com atenção Epílogos e O sermão do Bom ladrão? Padre vermelho com certeza…

Por Alana Freitas El Fahl*

Pulemos para o Arcadismo já, coisas amenas, bucolismo… Desde que se excluam As cartas Chilenas, professora! E pseudônimos por que razão?

Romantismo, campo neutro, amor, morte. E Castro Alves questionando Deus? Deus, Deus, onde estais que não respondes? Melhor não, corremos riscos de falar de escravidão e cair na política de cotas. Corta Castro Alves, além disso, muito erótico, pode acender os hormônios dos alunos.

Realismo/Naturalismo. Pensando bem é melhor pular esse período todo. O Ateneu e O Bom-crioulo homossexualidade. O Cortiço, assimetrias sociais, tabus sexuais e exploração do homem pelo homem, teremos alunos com ódio dos patrões, gays e beberrões, nem pensar. Machado de Assis, neguinho metido a besta, péssimo exemplo. Os portugueses então? Eça, um safado que prega contra a moral das famílias, adultério, incesto. Queimem seus livros!

Parnasianismo e Simbolismo são tranquilos, arte pela arte, chapa-branca, Vaso Grego, Vaso chinês, Nefelibatas, Sinestesia… A cesta de Nero não! Ele era um pervertido! De Bilac, lembrar-se de não usar os sensuais, um fetichista safado. Cruz e Souza, um frustrado, péssimo exemplo de rancor.

E Augusto dos Anjos? Não! Um transgressor! Quem já viu cuspe e escarro ser poesia?

Pré-Modernistas. De Lobato, tira Emília e Visconde do Sítio. Ela, muito questionadora. Ele, um intelectual improdutivo. Neguinha pode ser fatal, dar sonhos às crianças pobres… Euclides? Dispensa também, estimula o poder dos nordestinos. Lima Barreto, nem pensar, suburbano, negro, cachaceiro, contraexemplo, os alunos podem passar a admirar um cara assim só porque escreveu uns textos excelentes.

Semana de 22, pula essa aula. Como ousam criticar o poder estabelecido. Bandos de anarquistas, baderneiros, ainda se juntaram com os pintores grotescos…

Anos 30, os mais perigosos de todos… Comunistas de carteirinha, Jorge Amado, talvez o pior de todos dando voz a tantos pobres e pretos causando convulsão social… Graciliano até foi preso. Drummond, Gauche já diz tudo. Cecília foi desencavar os inconfidentes com que intenção?Vinicius, um sedutor viciado em uísque, Rosa de Hiroshima é uma declaração de sua posição… E os nordestinos todos se achando só porque escreveram os principais romances do século…Lins do Rego hospedou Graciliano quando saiu da prisão, devia ser um comuna também…

Pós-Modernismo, por que pós? Querem romper de novo? Como pode um jagunço se apaixonar por um homem? Bois conversando só pode ser conversas cifradas armando alguma coisa… Ferreira Gullar, terrível! Agosto de 1964 nem existiu assim como se diz, para que falar de preço do feijão e liberdade pequena? Uma tal de Macabeia, só pode ser um disfarce, ninguém é daquele jeito…

Contemporâneos então…Fala a língua dos alunos…Língua dos Alunos? Você está brincando e a hierarquia?

Pensando melhor, talvez devemos abolir essa disciplina subversiva e só trabalharmos os Contos de Fada! Tudo bem desde que Chapeuzinho tire o chapéu…

*Alana Freitas El Fahl é professora titular de Literatura Portuguesa e Brasileira na Universidade Estadual de Feira de Santana.

Fonte: BRASIL CULTURA