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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Diogo Nogueira adia live de Dia dos Pais após apresentar sintomas da Covid-19

(Foto: Marcos Hermes/Divulgação/ND)

O cantor e compositor decidiu suspender todas as atividades programadas para os próximos dias e está isolado em sua residência.

247 - O cantor e compositor Diogo Nogueira apresenta sintomas de Covid-19 e decidiu suspender todas as atividades programadas para os próximos dias e está isolado em sua residência.

O sambista havia anunciado uma Live dos Pais para domingo, às 12h, para celebrar o Dia dos Pais e homenagear seu pai, João Nogueira, e seu avô João, o patriarca da família, violonista que tocou com Noel Rosa e Jacob do Bandolim.
O programa seria gravado em sua casa e exibido em seu canal no Youtube. No entanto, ao ser diagnosticado com sinais de Covid-19, a gravação foi adiada.
Fonte: Brasil 247

A agonia da Cinemateca e o descaso do governo Bolsonaro com a Cultura

União deve R$ 14 milhões à mantenedora da instituição, que detém um acervo de mais de 250 mil filmes e é a quinta maior cinemateca em restauro do mundo

O arquivo completo de Glauber Rocha, maior expoente do Cinema Novo. As películas do cinejornal futebolístico Canal 100, feitas entre 1958 e 1986. As gravações de Marechal Rondon sobre as Forças Expedicionárias Brasileiras. O original de O Cangaceiro (1953), de Lima Barreto, que fez sucesso em Cannes e é considerado o primeiro filme brasileiro com reconhecimento internacional. Esses são alguns dos tesouros guardados no maior acervo de imagens em movimento da América do Sul, a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Todos esses materiais estão em risco de desaparecer por falta de financiamento do governo federal. A Associação Roquette Pinto, mantenedora da Cinemateca desde 2018, afirma que o Executivo não repassou qualquer verba a ela neste ano e acusa o governo Jair Bolsonaro de uma dívida de R$ 14 milhões. No último capítulo dessa novela que se arrasta há meses, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 15 de julho, uma ação civil contra a União, considerando que Executivo é responsável pelo “estrangulamento financeiro e abandono administrativo” do local. O resultado de tal ação deve sair até o final desta semana.

Criada na década de 1940 e conhecida como a quinta maior cinemateca em restauro do mundo, a instituição abriga 250 mil rolos de filme, sendo 44 mil títulos de curta, média e longa-metragens, além de programas de TV e registros de jogos de futebol. O custo de manutenção é de R$ 1,2 milhão por mês.

Há quatro meses, os 150 funcionários não recebem salários e entraram em greve, incluindo a brigada de incêndio, fazendo pairar sobre o local o fantasma da tragédia do Museu Nacional, que pegou fogo em 2 de setembro de 2018. Os rolos de películas em nitrato de celulose, que correspondem aos filmes produzidos até os anos 1950, são altamente inflamáveis, já que essa substância tem a propriedade de entrar em combustão espontânea, ou seja, a capacidade de incendiar-se apenas com calor. Por isso, algumas paredes da instituição têm até 2 metros de espessura e algumas salas contam com sistema de refrigeração específico.

Apesar dos cuidados, a Cinemateca já enfrentou quatro incêndios. O mais recente, em fevereiro de 2016, destruiu definitivamente 270 títulos e outras 461 obras que tinham cópia de segurança. Em fevereiro deste ano, uma enchente no depósito da instituição danificou 113 mil cópias de DVDs. “Não existe uma consciência política ou social do que podemos perder, da importância cultural da documentação de uma época. As épocas não são documentadas através do PIB, através da política econômica, mas sim com a arte e a cultura”, afirma o ator Carlos Vereza, que denunciou a situação da Cinemateca nas redes sociais.

Vereza, um dos poucos apoiadores de Jair Bolsonaro na classe artística nas eleições 2018, acusa o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub de ter começado o “desmonte” da instituição. Em dezembro, Weintraub encerrou o contrato da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) para a realização da TV Escola, cujo orçamento de R$ 400 milhões ao longo de cinco anos subsidia a Cinemateca.

Apresentador do programa Plano Sequência no canal público, Vereza foi chamado para uma reunião. “Ele deixou claro que ele queria levar meu programa para a EBC [a estatal Empresa Brasil de Comunicação] e esquecer a TV Escola. Eu disse que de jeito nenhum. Mas ele acabou com a TV Escola e, em consequência, está acabando com a Cinemateca também”, lamenta o ator.

Com o fim do canal público educativo, a situação virou um imbróglio jurídico, já que o acordo original com a Cinemateca vai até março de 2021 e a Roquette Pinto continuou a manter a instituição com recursos próprios. À dívida da União, de R$ 14 milhões, somam-se ainda pendências anteriores. Em 2019, o governo só pagou pouco mais de metade dos R$ 13 milhões previstos. “É uma prova de que não existe política cultural neste Governo. Pelo contrário, existe um projeto frio e consciente de acabar com o pensamento, a cultura e a arte no país”, afirma Vereza.

Além da Fundação Roquette Pinto, a Cinemateca conta com ajuda financeira da Prefeitura de São Paulo, que, por meio do SPCine (entidade municipal de cinema e audiovisual) e da Câmara de Vereadores, têm pagado uma equipe de segurança no local, além de algumas contas atrasadas.

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, e Mário Frias, secretário da pasta cultural, visitaram a Cinemateca no dia 23 de junho e publicaram, em um vídeo no Instagram, o compromisso de “resolver o impasse”. Frias substituiu a atriz Regina Duarte na Secretaria de Cultura, para quem Bolsonaro prometeu uma posição de chefia na Cinemateca. A vaga, que não existe, virou mais uma das dúvidas em torno da instituição.

Em outro vídeo, em 15 de julho, Frias e o ministro do Turismo afirmam que técnicos do Governo foram impedidos por funcionários da Cinemateca de entrar no local e negam a responsabilidade de assumir a “dívida de um contrato que não está vigente há mais de seis meses”.

O Ministério do Turismo afirma ainda que, desde a rescisão contratual do Ministério da Educação com a Roquette Pinto, o governo não tem acesso aos dados que permitam tomar as decisões relativas à manutenção do patrimônio público, como custos de água, energia, brigadistas e segurança, entre outros. E, por isso, não fez repasses de verba à instituição neste período.

A Fundação Roquette Pinto garante, no entanto, que já enviou 1,5 terabyte de informação ao Executivo. Marcelo Álvaro Antônio e Mário Frias chegaram a especular a mudança da Cinemateca para Brasília e que a União passasse a administrá-la, algo que seria ilegal. O termo de doação em 1984 do acervo cedido à União, lavrado em escritura pública, pela sociedade Amigos da Cinemateca determina que a instituição deve localizar-se em São Paulo e impede o governo de empregar funcionários públicos ou assessores de confiança. O documento, assinado pela União durante o regime militar, visa a proteção do acervo e a memória audiovisual do país de ideologias políticas.

“Na Cinemateca não está só a história do cinema, mas uma parte importante da história do Brasil. Lá está a Marcha da Família, de 1964, a revelação do cineasta Marechal Rondon, que filmava e revelava na selva, fez o primeiro nu cinematográfico de um indígena brasileiro”, argumenta Carlos Vereza. “É um tesouro que não dá para simplesmente transferir para outro lugar. Não é qualquer funcionário que vai saber manusear o material.”

O futuro da instituição parece estar, de fato, nas mãos do MPF. A ação do Ministério Público pede, em caráter de urgência, a renovação de contrato com a Roquette Pinto até o fim de 2020 e dá 60 dias para a reestruturação, manutenção e empoderamento do Conselho Consultivo da Cinemateca – incluindo a ordem de que não sejam demitidos ou dispensados funcionários.

Com informações do El País

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Walden Bello: Mobilizar também as emoções para derrotar o fascismo

Autofagia dos neoliberais produziu duas grandes crises em menos de 20 anos e abriu caminho ao fascismo. Para criar sonhos coletivos, a razão e boas ideias não bastarão

Nascido em Manila, em 1945, Walden Bello desempenhou um importante papel na história da esquerda progressista mundial. Sociólogo, acadêmico, ambientalista e ativista, previu mudanças históricas graças uma intuição afiada. Quando ainda era um estudante universitário no Chile, viu a extrema-direita derrubar o presidente Salvador Allende. Nos EUA, onde atualmente é professor, Bello descobriu provas de que o Banco Mundial e o FMI tinham apoiado o regime autoritário de Ferdinand Marcos nas Filipinas (1965-1986) e seu livro inspirou o movimento popular que o derrubou.

Bello foi o primeiro a apontar os terríveis resultados do “milagre econômico asiático”, começando pela crise financeira de 1997 – precursora de outros colapsos do mercado de ações. Em 1999, foi gravemente espancado pela polícia em Seattle, quando protestava pela reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também arriscou sua vida durante a repressão às manifestações no Fórum Social de Gênova, em 2001.

Mas nunca desistiu. Em 2003, recebeu o Prêmio Right Livelihood – também conhecido como “Prêmio Nobel Alternativo” – e atuou no congresso de seu país entre 2009 e 2016. Naomi Klein já se referiu a ele como fonte de inspiração. “Nessas horas, em que nossos valores progressistas são atacados ou ridicularizados, é que somos testados. E é quando temos de reafirma-los”, conta-nos ele nesta entrevista.

Bello falou de Bangkok, onde dirige um think tank chamado Focus on the Global South (Foco no Sul Global). “Aqui pude observar como a cooperação entre a sociedade civil e as autoridades de saúde pública produziram uma resposta sólida à crise”. Ele compartilhou sua visão do mundo durante e depois da pandemia de coronavírus – a crise mais recente que nos forçou a aprender com o passado e a repensar o futuro.

LifeGate:Você diz que essa pandemia, essa segunda crise em uma década, nos mostra mais uma vez que “o neoliberalismo está morrendo”. Como podemos convencer as pessoas disso?

Walden Bello: A pandemia devastou um mundo que ainda não tinha se recuperado da crise financeira global de 2008 e suas consequências. Antes da pandemia, já havia uma forte desilusão nos EUA, pelo fato de o governo ter preferido resgatar os grandes bancos em vez dos pequenos proprietários falidos – e pelo fato de o desemprego ter permanecido muito alto, mesmo depois de 2008, devido à resistência neoliberal aos gastos do governo. O sul e o leste da Europa estavam envolvidos em programas de austeridade destinados a enxugar a população e os fundos necessários para pagar as instituições públicas europeias e o FMI, que resgataram bancos alemães e franceses. A última década viu a economia mundial num estado de “estagnação secular”, como o próprio Fundo Monetário Internacional admitiu. Então, veio a pandemia – e os sistemas econômicos, que já tinham problemas, congelaram. O PIB caiu entre 4% e 7% nas principais economias mundiais, no primeiro trimestre deste ano – o maior declínio em décadas – e as estimativas mais otimistas veem um declínio de pelo menos 6% no PIB global em 2020. Milhões foram jogados nas estatísticas de desemprego – cerca de 30% da força de trabalho dos EUA, por exemplo.

LifeGate:Como os governos estão reagindo a essa situação?

WB: Os governos foram forçados a ir além das suas típicas respostas à crise financeira, tendo de intervir em grande escala com programas de estímulo – para evitar uma catástrofe econômica, seguida de apocalipse político. A diferença entre uma fraca resposta à crise financeira e outra relativamente vigorosa à pandemia – embora ainda limitada – tem sido uma grande surpresa para as pessoas. Mostrou o que é possível, quando os governos desconsideram as soluções de mercado e optam por ações decisivas. Em suma, a credibilidade do pensamento neoliberal e da sua formulação de políticas, já abaladas pela crise financeira e suas consequências, foram prejudicadas mais ainda pela pandemia. A única questão que resta é se a morte do neoliberalismo será rápida ou “lenta”, como afirma o economista Dani Rodrik.

LifeGate:Depois de dois meses de uma rígida quarentena, prevê-se uma enorme crise econômica na Itália. Como o sistema pode ser tão frágil? Até a década de 1980, fábricas, lojas e serviços fechavam por pelo menos um ou dois meses durante o verão, e isso acontecia todos os anos.

WB: As economias do Norte e do Sul globais são muito mais frágeis hoje do que nas décadas de 1970 e 1980, devido a três fatores. Primeiro, porque a globalização da produção levou à desindustrialização de muitas economias do Norte, à medida que processos intensivos em mão-de-obra foram deslocados para o Sul, onde os salários eram muito mais baixos. As cadeias de suprimento globais substituíram a produção doméstica, tanto na indústria quanto na agricultura: elas parecem eficientes, mas na verdade são muito frágeis, suscetíveis a rupturas por guerras, desastres e pandemias. Quando a Covid-19 chegou, as linhas de produção da China pararam, gerando uma grande escassez de bens essenciais em muitos países, incluindo máscaras e outros equipamentos de proteção individual. E agora vem a ruptura das cadeias globais de fornecimento de alimentos no mundo todo, levando à possibilidade de escassez de comida – e, portanto, fome – em determinadas regiões nos próximos meses.

LifeGate:E as outras duas razões?

WB: Segundo: as políticas neoliberais acabaram com o consumo, e todos sabemos que o consumo é o motor da demanda. No norte global, os salários ficaram estagnados por duas décadas e as pessoas tiveram de recorrer a empréstimos em massa. Quando a crise financeira de 2008 chegou, os empréstimos não eram mais uma opção, forçando um grande número de pessoas a perder suas casas e cair na pobreza. Ao mesmo tempo, políticas projetadas para aumentar a taxa de lucro levaram a uma desigualdade cada vez maior. Terceiro, com a indústria estagnada, o dinheiro que iria para investimentos foi para o mercado financeiro, onde poderia gerar lucros maiores graças à especulação. Embora contribuindo com apenas cerca de 5 a 10% do PIB, o setor financeiro nos EUA detinha cerca de 40% de todos os lucros das empresas. Investir em finanças, no entanto, não cria novo valor. O lucro é obtido por meio da especulação ou das apostas no aumento do preço dos ativos em comparação com o seu valor real. Isso significa que esses preços podem vir a colapsar, vem a crise financeira e, logo em seguida, uma forte retração na economia real e produtiva.

LifeGate:Como podemos nos recuperar?

WB: É uma perspectiva muito difícil. A única recuperação sustentável possível é uma que se afaste radicalmente dos princípios do neoliberalismo e envolva um grande grau de intervenção do Estado. A questão é: será que a intervenção estatal vai ser progressiva, inclinada a uma direção socialista, ou repressiva, inclinando-se numa direção fascista?

LifeGate:Você poderia explicar seu “caminho alternativo” para substituir um sistema neoliberal moribundo? O que você quer dizer com “desglobalização”?

WB: Vejo três caminhos possíveis sendo oferecidos às pessoas para sair da crise atual. Uma é a restauração das políticas neoliberais, o que será muito difícil, pois elas simplesmente não produzirão nada além de uma maior desigualdade, que as pessoas não aceitarão mais. Uma segunda via é a progressista, pela qual há uma maior intervenção do Estado no contexto da democratização das tomadas de decisão econômicas, do empoderamento popular, de maior igualdade e da adoção de políticas econômicas ecologicamente sustentáveis. Nos últimos anos, têm surgido muitas políticas e paradigmas empolgantes, propostos com esses fins, como o decrescimento, soberania alimentar e desglobalização. Eu gosto muito da desglobalização, que busca tornar a demanda doméstica – criada por meio de medidas igualitárias – a peça central da economia. Outro objetivo é proteger a indústria, a agricultura e o emprego de deslocamentos criados por importações industriais e agrícolas não controladas. A terceira via, e a mais preocupante, é a via fascista. Aqui, a intervenção estatal na economia ocorre no contexto de uma política que sequestra de forma oportunista as medidas de bem-estar social associadas à esquerda. No entanto – e isso é crucial –, afirma que apenas aqueles com a cor de pele “certa”, que provêm do grupo étnico “certo” ou que pertencem à cultura “certa” merecem desfrutar dessas medidas. Minorias e imigrantes passam a ser bodes expiatórios, apontados como a fonte dos problemas e da desordem sociais. A corrida para substituir um neoliberalismo moribundo está entre a opção progressista e a via fascista.

LifeGate:Você foca na psicologia das massas para entender os fenômenos sociais. O que acha que está acontecendo hoje?

WB: Em 2008, as pessoas ficaram chocadas quando veio a crise financeira, após quase duas décadas de relativa tranquilidade. Embora a desigualdade estivesse crescendo por baixo da superfície, o público não estava tão alienado assim do sistema capitalista neoliberal. Hoje as coisas são diferentes. No Norte global, as pessoas estão ficando cansadas. E no Sul, é claro, os programas contínuos de ajuste estrutural neoliberal do FMI e do Banco Mundial, que vêm sendo aplicados desde o final da década de 1970, fizeram com que muito poucas pessoas tenham qualquer esperança de desenvolvimento sob o neoliberalismo. O otimismo popular e dinâmico que existia na era da descolonização, entre os anos 50 e 70, se extinguiu.

LifeGate:A extrema direita vem se aproveitando do descontentamento mundial em diversos continentes e você vê semelhanças com a década de 1930. Pode nos dizer quais são? Como podemos inibir um ressurgimento repressivo desses?

WB: Infelizmente, na atualidade, a extrema-direita é a que está mais bem posicionada para tirar proveito do descontentamento global. Isso ocorre porque, mesmo antes da pandemia, os partidos de extrema direita já vinham selecionando de forma oportunista certos elementos antineoliberais e de programas da esquerda independente, mas inserindo-os dentro de uma gestalt de direita (num “todo organizado”). Exemplos dessa tendência incluem a crítica à globalização, expansão do Estado de bem-estar e maior intervenção estatal na economia. Na Europa, você vê partidos radicais de direita – entre eles, o Rally Nacional de Marine Le Pen (anteriormente Frente Nacional) na França, o Partido do Povo Dinamarquês, o Partido da Liberdade da Áustria, o Partido Fidesz de Viktor Orban na Hungria – que se livram apenas da parte antiga dos programas neoliberais que defendiam a liberalização e uma menor tributação. Então, passaram a proclamar que são a favor do Estado de bem-estar e de maior proteção da economia contra compromissos internacionais, mas exclusivamente para o benefício das pessoas com “cor de pele certa”, “cultura certa”, “etnia certa”, “religião certa”. Essencialmente, é a antiga fórmula nacional-socialista de inclusão de classes, mas racial e culturalmente exclusivista, cujo expoente absoluto, hoje em dia, é Donald Trump. Infelizmente, isso funciona em nossos tempos conturbados, como mostra a inesperada série de sucessos eleitorais da extrema direita que piratearam grandes setores de base da classe trabalhadora da socialdemocracia.

LifeGate:E a extrema-direita na Ásia?

WB: Surgiram dois líderes no Sul global que ilustram facetas da dinâmica de extrema-direita de forma muito mais evidente do que no Norte. O presidente Rodrigo Duterte, nas Filipinas, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pertencem à extrema direita. Eles são muito populares; em parte, porque souberam se aproveitar do descontentamento das pessoas com as falhas da democracia liberal, especialmente na lacuna entre suas promessas de igualdade e a realidade de profunda desigualdade e pobreza. São indivíduos carismáticos que convenceram grande parte da população de que seus programas antiliberais seriam a solução para os males da sociedade. Estamos testemunhando um paradoxo no qual eleições livres confirmam enfaticamente seu poder – e levam o poder a estar cada vez mais concentrado em suas mãos.

LifeGate:Como a esquerda poderia se reconectar com o povo?

WB: Antes de tudo, acho que devemos admitir que, apesar do nosso lado ter muitas boas ideias para transformar o mundo, na prática essas ideias não foram traduzidas para as massas críticas. Assim como a direita aprendeu com a esquerda, talvez devêssemos ver se também não há lições que o sucesso da direita ofereça à esquerda. A História é um movimento dialético complexo e, muitas vezes, há desenvolvimentos inesperados. Estes podem gerar oportunidades para que pessoas corajosas o suficiente saibam aproveitá-las, para pensar fora da caixa; e também para aqueles dispostos a entrar no navio da imprevisível navegação rumo ao poder. Existem muitas pessoas assim na esquerda, especialmente entre as gerações mais jovens. A nova esquerda precisa enfrentar a realidade de que a razão – que sempre foi seu forte – é de valor limitado hoje em dia, quando se trata de conquistar o poder político necessário para reestruturar a sociedade. Além disso, deve reconsiderar o lugar das emoções na política, algo de que sempre suspeitou; geralmente, com razão. A esquerda consegue comprometer-se com sua antiga crença no eleitor racional, ou no cidadão racional, e manter-se fiel aos seus valores? Quando Antonio Gramsci diz “pessimismo da razão, otimismo da vontade”, acho que se refere a esse compromisso. Mas talvez, a curto prazo, a lição que a esquerda deveria aprender seja que a história é implacável e raramente tolera cometer o mesmo erro duas vezes. Se os progressistas permitirem novamente que socialdemocratas desacreditados na Europa, e democratas como Obama e Biden nos EUA, arrastarem a política progressista de volta a um novo compromisso com um neoliberalismo moribundo, as consequências poderão ser verdadeiramente fatais.

LifeGate:Você já travou muitas batalhas em nome dos direitos humanos. Como ainda encontra forças e esperança?

WB: Para ser sincero, hoje em dia, passo por sérios momentos de dúvida quando vejo pessoas indo para a direita. Me pergunto: estou no caminho certo? É muito natural experimentar momentos de dúvida. Mas é nesses momentos, quando nossos valores progressistas são atacados ou ridicularizados, que somos testados e nos deparamos com a opção de nos afastar deles e ficar calados, ou afirmá-los. É quando os valores progressistas não são populares que o teste real chega até nós. Mas também estou ciente das minhas limitações e de minha geração, a geração de 1968, que dominou a esquerda global desde o final dos anos 60 até o início dos anos 2000. Sei que estamos trabalhando com paradigmas antigos e datados de análise e organização – ou será que estamos presos neles? Precisaremos de líderes da geração atual para nos levar adiante, pessoas mais jovens, capazes de fazer o que não conseguimos, e que podem surgir em circunstâncias não ortodoxas e imprevisíveis.

Fonte: LifeGate | Tradução: Simone Paz (Outras Palavras)

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

quarta-feira, 29 de julho de 2020

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - "ALDIR BLANC" - CULTURA - DOU - " VAMOS FICAR ATENTOS!" ,

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bi ...

Imagem do Google

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/06/2020 Edição: 123 Seção: 1 Página: 1
Órgão: Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºEsta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:
I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e
III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
§ 1º Do valor previsto no caput deste artigo, pelo menos 20% (vinte por cento) serão destinados às ações emergenciais previstas no inciso III do caput deste artigo.
§ 2º (VETADO).
Art. 3ºOs recursos destinados ao cumprimento do disposto no art. 2º desta Lei serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:
I - 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;
II - 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.
§ 1º Os Municípios terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recebimento do recurso, para a destinação prevista no art. 2º desta Lei.
§ 2º Os recursos não destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a descentralização aos Municípios deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura do Estado onde o Município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.
Art. 4º Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
Art. 5ºA renda emergencial prevista no inciso I docaputdo art. 2º desta Lei terá o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e deverá ser paga mensalmente desde a data de publicação desta Lei, em 3 (três) parcelas sucessivas.
§ 1º O benefício referido nocaput deste artigo também será concedido, retroativamente, desde 1º de junho de 2020.
§ 2º O benefício referido no caput deste artigo será prorrogado no mesmo prazo em que for prorrogado o benefício previsto no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Art. 6ºFarão jus à renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2º desta Lei os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:
I - terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II - não terem emprego formal ativo;
III - não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
IV - terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
V - não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
VI - estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
VII - não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
§ 1º O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar.
§ 2º A mulher provedora de família monoparental receberá 2 (duas) cotas da renda emergencial.
Art. 7º O subsídio mensal previsto no inciso II docaputdo art. 2º desta Lei terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.
§ 1º Farão jus ao benefício referido caput deste artigo os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:
I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);
VIII - outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei.
§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquanto perdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de forma autodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.
§ 3º O benefício de que trata ocaputdeste artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro referido no § 1º deste artigo ou seja responsável por mais de um espaço cultural.
Art. 8ºCompreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como:
I - pontos e pontões de cultura;
II - teatros independentes;
III - escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;
IV - circos;
V - cineclubes;
VI - centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
VII - museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
VIII - bibliotecas comunitárias;
IX - espaços culturais em comunidades indígenas;
X - centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
XI - comunidades quilombolas;
XII - espaços de povos e comunidades tradicionais;
XIII - festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional;
XIV - teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;
XV - livrarias, editoras e sebos;
XVI - empresas de diversão e produção de espetáculos;
XVII - estúdios de fotografia;
XVIII - produtoras de cinema e audiovisual;
XIX - ateliês de pintura, moda,designe artesanato;
XX - galerias de arte e de fotografias;
XXI - feiras de arte e de artesanato;
XXII - espaços de apresentação musical;
XXIII - espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;
XXIV - espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares;
XXV - outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aos quais se refere o art. 7º desta Lei.
Parágrafo único. Fica vedada a concessão do benefício a que se refere o inciso II docaputdo art. 2º desta Lei a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Art. 9º Os espaços culturais e artísticos, as empresas culturais e organizações culturais comunitárias, as cooperativas e as instituições beneficiadas com o subsídio previsto no inciso II docaputdo art. 2º desta Lei ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local.
Art. 10. O beneficiário do subsídio previsto no inciso II docaputdo art. 2º desta Lei deverá apresentar prestação de contas referente ao uso do benefício ao respectivo Estado, ao Município ou ao Distrito Federal, conforme o caso, em até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento da última parcela do subsídio.
Parágrafo único. Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal assegurarão ampla publicidade e transparência à prestação de contas de que trata este artigo.
Art. 11.As instituições financeiras federais poderão disponibilizar às pessoas físicas que comprovem serem trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham finalidade cultural em seus respectivos estatutos, o seguinte:
I - linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos; e
II - condições especiais para renegociação de débitos.
§ 1º Os débitos relacionados às linhas de crédito previstas no inciso I docaputdeste artigo deverão ser pagos no prazo de até 36 (trinta e seis) meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 (cento e oitenta) dias, contados do final do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
§ 2º É condição para o acesso às linhas de crédito e às condições especiais de que tratam os incisos I e II docaputdeste artigo o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de entrada em vigor do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 12. Ficam prorrogados automaticamente por 1 (um) ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura, nos termos:
I - da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac);
IV - dos recursos recebidos por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, estabelecido nos termos da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011;
V - da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC);
VI - das formas de apoio financeiro à execução das ações da Política Nacional de Cultura Viva estabelecidas pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Art. 13.Enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, bem como as ações estabelecidas pelos demais programas e políticas federais para a cultura, entre os quais a Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, deverão priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais, ou cujos recursos de apoio e fomento possam ser adiantados, mesmo que a realização das atividades culturais somente seja possível após o fim da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Art. 14.Para as medidas de que trata esta Lei poderão ser utilizados como fontes de recursos:
I - dotações orçamentárias da União, observados os termos da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020;
II - o superávit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro de 2019, observado o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020;
III - outras fontes de recursos.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Marcelo Henrique Teixeira Dias
José Levi Mello do Amaral Júnior
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Fonte: Diário Oficial da União

10 fotos simplesmente lindas da cidade de Triunfo Potiguar (RN) pra você babar - Henrique Araujo

A pequena cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte, tem apenas pouco mais de 3 mil habitantes, fica a 254 km de Natal (RN) e faz divisa com Paraú, Jucurutu e Campo Grande. 
que muita gente não sabe é que a cidade já rendeu dezenas de fotografias de uma beleza irretocável, tiradas pelas lentes de um de seus moradores: o talentoso Lucielton Tavares.
Lucielton (ou apanas Lu), é um professor da rede estadual e “nature photographer”, que em 2017 começou a observar e divulgar Triunfo para o mundo de uma forma muito especial: fazendo belíssimas fotos da cidade e publicando-as em seu Instagram.
Confira agora uma lista exclusiva que preparamos com fotos dele aqui e se surpreenda:

Aqui o Lu conseguiu retratar toda a beleza que o sertão pode oferecer aos olhos

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Aqui a beleza de um amanhecer pós chuvas

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Um árvore solitária. Que pintura, hein?!

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Aqui o contraste entre a força dos cactos a beleza leve do céu

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E veja só esse luar bem no meio do sertão!

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Aqui veja toda a beleza sertaneja retratada nesta outra foto

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Aqui a Fazenda Gavião e um lindo sol indo embora no fim de mais um dia

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Mais um registro sem palavras pra descrever!

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Eu sei o que você vai dizer pra esta aqui, certamente: “que céu é esse, hein?!”

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E pra fechar mais uma foto sem palavras do amanhecer na cidade.
Isso é o que eu chamo de divulgar a cidade de forma talentosa! Parabéns Lucielton!
Fonte: CURIOZZZO.COM