Com Teich, dados sobre coronavírus demoram até 10 dias e contagem de casos pode estar defasada

Reprodução

Desde que Nelson Teich assumiu o Ministério da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, a pasta deixou de apresentar diariamente o perfil por gênero, raça/cor e faixa etária dos mortos pela Covid-19, assim como o percentual dos pacientes estariam no grupo de risco.

Dados sobre o perfil das vítimas da doença costumavam ser apresentados durante as entrevistas transmitidas ao vivo pelo ministro. Contudo, desde o dia 17 de abril, quando Teich assumiu a pasta, os dados deixaram de ser compartilhados e sem justificativa.

A mudança na forma de divulgação dos dados ocorre num momento em que o avanço da doença indica alteração no perfil das pessoas infectadas. Cresce o número de óbitos entre pacientes com menos de 60 anos. Dados do dia 1º de abril apontam que 89% dos pacientes que morreram eram idosos, mas esse percentual caiu para 70% no dia 27.

Em nota ao UOL, o ministério afirma que a divulgação “teve sua periodicidade de divulgação estendida com o objetivo de qualificar melhor os dados a serem apresentados à população” e diz que apresenta os dados detalhados semanalmente. A pasta, no entanto, não divulga novo boletim há dez dias.

Fonte: Revista Fórum

"Para o Jair, para o que ele precisar eu estou aqui", diz Mário Frias, cotado para substituir Regina Duarte

Mário Frias (Foto: Reprodução/Facebook)

Em entrevista à CNN, o ator Mário Frias afirmou que não foi procurado para assumir a secretaria da Cultura, mas disse que "pelo Brasil eu estou aqui. Do que for preciso eu não vou correr"

247 - O ator Mário Frias, em entrevista à CNN Brasil, afirmou que não recebeu sondagens para assumir a secretaria da Cultura de Jair Bolsonaro caso a atual secretária, Regina Duarte, deixe o cargo.  "Não foi procurado, não fui procurado", disse Frias.

Mesmo assim, o ator deixou claro que aceitaria o convite. "Para o Jair, para o que ele precisar eu estou aqui. Pelo Brasil eu estou aqui. Do que for preciso eu não vou correr. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser um País, respeitado, digno, honesto, com uma democracia forte e consolidada".

Frias também registrou sua admiração por Regina Duarte: "Eu torço demais pela Regina. Regina é um ícone para mim, uma pessoa que mexeu no meu coração. Amo você, Regina, sou seu fã".

Fonte: BRASIL 247

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ENTRA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA !

Participei como integrante do mundo da cultura – jornalista e compositor, da Webconferência sobre a Lei de Emergência Cultural, realizada domingo (03/05), e que contou com a participação de milhares de pessoas em diversos canais de participação, de todos os cantos do Brasil.

Manifestaram apoio à iniciativa da Lei de Emergência Cultural parlamentares, artistas, jornalistas, secretários de cultura, gestores culturais, representantes de associações representativas, movimentos culturais e diversos segmentos artísticos de todo o país.

A Lei de Emergência Cultural é a unificação dos Projetos de Lei que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura, políticas de transferência de renda e a realização de editais, além de outras medidas de proteção social

Projeto de Lei 1075/2020 deverá unificar diferentes iniciativas que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, e prevê ações de transferência de renda a trabalhadores da cultura e apoio emergencial aos espaços culturais.

Entre os projetos que serão unificados em uma única proposta, estão os PLs 1089/2020, 1252/2020 e 1365/2020. O requerimento de urgência apresentado pelo Deputados Federal José Guimarães (PT-CE) prevê a incorporação de conteúdos destes PLs em uma única proposta. Segundo a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), “o importante agora é garantir que os conteúdos fundamentais presentes nestes projetos seja agora unificado em uma única Lei de Emergência Cultural, que seja apreciada e aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional ”

A unificação dos projetos deve prever a inclusão, no PL 1075/2020, dos seguintes temas:

-O apoio emergencial à manutenção de espaços culturais.

-Compreende-se como espaços culturais: pontos de cultura, teatros independentes, centros culturais comunitários, escolas de música, escolas de arte, escolas de dança, cineclubes, e demais iniciativas culturais permanentes que desenvolvam atividades em espaços públicos como saraus, expressões do hip hop e demais manifestações da cultura popular.

– Pelo período que durar o estado de emergência em saúde (previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020) os espaços culturais recebem um valor mensal de R$10.000

-Implementação das medidas os cadastros e registros nacionais já existentes e previstas em Lei, como o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, o Cadastro Nacional de empreendimentos de Economia Solidária, e os cadastros estaduais e municipais de cultura no âmbito do Sistema Nacional de Cultura.

– Autorização ao executivo a realizar editais para produção de conteúdos artísticos e culturais de forma não presencial (online) com recursos orçamentários, extraordinários e do Fundo Nacional de Cultura.

– Garantia de manutenção de serviços essenciais de fornecimento de água, luz, internet e telecomunicações aos espaços culturais.

– Previsão que os espaços culturais beneficiados com as medidas realizem como contrapartida apresentações nas escolas públicas após o fim do estado de emergência em saúde.

– Utilização, para implementação destas medidas, de recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura e dos recursos extraordinários do estado de emergência em saúde.

Cláudio Ribeiro

Jornalista – Compositor

Secretario Estadual de Cultura do PCdoB – Paraná

Fonte: Brasil Cultura

Artistas denunciam ataque aos direitos autorais

Compositores e intérpretes musicais estão se mobilizando para barrar a inclusão pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) na Medida Provisória de combate à covid-19, de artigo que transfere a conta dos direitos autorais dos promotores de eventos para intérpretes das músicas.

Com isso, cantores contratados seriam obrigados a pagar todo o custo ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), isentando toda e qualquer pessoa/empresa que fizesse uso das canções. A medida tem o apoio da Abrape (Associação Brasileira de Promotores de Eventos).

A campanha foi impulsionada pela Associação Procure Saber (APS), coletivo que tem como presidente a empresária Paula Lavigne e, dentre seus associados, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Chico Buarque e Milton Nascimento. Foi a APS que celebrou a regulamentação do direito autoral por meio da Lei 12.853, de 2013, pela presidenta Dilma Rousseff (PT), como um choque de transparência na arrecadação e distribuição dos recursos.

A denúncia trata a Abrape e o deputado Carreras como inimigos dos artistas, por tentar transformá-los em usuários e únicos responsáveis pelo pagamento dos direitos autorais, além de proibir a cobrança de direitos autorais frente a qualquer pessoa física ou jurídica que não seja o intérprete – ou seja, só os artistas ficam obrigados a pagar direitos autorais.

A inclusão do tema na MP que trata de covid-19, que não tem nada a ver com direito autoral, permite que uma medida que muda toda a dinâmica de financiamento do trabalho de compositores e artistas, por meio de uma canetada, em votação que pode acontecer a qualquer momento, sem critério e sem consultar a população. A campanha lembra que a medida já foi proposta numa medida provisória da Embratur e foi rejeitada pela opinião pública. “Diante da reação, eles tiraram de lá e colocaram na medida sobre covid-19”, diz o texto da APS.

Quem paga a conta dos direitos autorais é só o artista que as executá-las em eventos. A campanha salienta que o texto do deputado carrega nas tintas da verborragia legislativa para dificultar o entendimento, ao dizer que “fica vedada a cobrança de direitos autorais de pessoa física ou jurídica que não seja o intérprete.”

A APS defende que quem tem que pagar a conta dos direitos autorais de músicas executadas em eventos são os realizadores de eventos. Por isso, denunciam que Carrera está legislando em causa própria,  “ao colocar preço no trabalho dos artistas sem consultá-los”. O deputado é dono da empresa de eventos “Festa Cheia Produções e Propagandas Ltda”.

A campanha chama a atenção para o fato da Abrape ter seu logo na maioria das lives de artistas que proliferam nas redes durante a quarentena. Com a nova medida, estes artistas teriam que pagar direito autoral para compositores de músicas alheias, ao invés dos promotores do evento.

Levantamentos oficiais mostram que apenas 8% de quem ganha dinheiro do Ecad são músicos consagrados. 92% são compositores menos conhecidos, para quem cada R$ 100 faz diferença. A campanha apela para que deputados e senadores “não ajudem a sepultar a música no Brasil”.

Fonte: BRASIL 247