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terça-feira, 18 de agosto de 2020

*Editora UFPB libera livro sobre líder camponesa paraibana para download gratuito*

UFPB divulga primeira chamada da lista de espera do Sisu |

Imagem da UFPB - (Foto: Jornal CORREIO)

 _Nome e história de luta de Margarida Maria Alves inspiram Marcha das Margaridas_

O nome e história de luta sindicalista e defensora dos direitos humanos brasileira, natural de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, inspiram a Marcha das Margaridas, manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil.

A marcha acontece sempre no dia 12 de agosto porque foi em um dia como esse, só que em 1983, que Margarida Maria Alves foi assassinada. Na quarta-feira (12), o movimento celebrou 20 anos de atuação.

O livro “Margarida, Margaridas: Memória de Margarida Maria Alves (1933-1983) através das Práticas Educativas das Margaridas”, de autoria de Ana Paula Romão de Souza Ferreira, publicado em dezembro de 2017, pela Editora UFPB, integra a Coleção Nordestina.

Na apresentação do livro,  intitulada “No corpo de margarida, as pétalas feridas da nação” e assinada por Wilma Martins de Mendonça, a articulista relata que, no dia 12 de agosto, do ano de 1983, novas mortes assombraram o mundo camponês brasileiro.

“Desta feita, atingiriam a Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB), Margarida Maria Alves, assassinada, covarde e barbaramente, pelos senhores de terras do Brejo paraibano. Seus algozes seriam amparados pela justiça paraibana, permanecendo impunes até os dias de hoje”.

📰 *Clique aqui para ler a matéria completa no site da UFPB e acessar o livro*: https://bit.ly/3iO5H0R

📖 *Clique aqui para acessar diretamente o livro (PDF):* https://bit.ly/3kTbC6I

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Com UFPB

Taxação de livros é obscurantista, diz Sindicato dos Escritores de SP

 

Entidade prevê agravamento de crise no setor e defende que livros devem ser subsidiados, não taxados.

O Sindicato dos Escritores de São Paulo divulgou nota neste sábado (15) em que classifica o governo de “obscurantista” devido à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir o setor dos livros na cobrança de uma alíquota de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma nova contribuição que unifica Pis/Pasep e Cofins.

Atualmente, o livro é isento de imposto e, no caso das contribuições Pis/Pasep e Cofins, a lei 10.865/2004 isenta a tributação sobre vendas e importações. Com a proposta do governo, as vendas de livros perderiam a isenção, encarecendo o produto.

A nota cita o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, que afirmou que “a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras”. Argumenta ainda que a taxação agravaria a situação de um setor já em crise.

De acordo com o Sindicato dos Escritores de SP, devido à combinação da crise sanitária com a crise econômica, o mercado de livro, que já vinha caindo desde 2018, amarga uma queda nas vendas com recuo de 48% até abril. Já as vendas nas livrarias despencaram 70% no período em que permaneceram fechadas. “ O livro, em lugar de ser taxado, deve ser subsidiado”, defende.

Confira a íntegra da nota.

Fonte: https://www.brasilcultura.com.br

Diante da omissão do governo, arte e cultura se mobilizam na pandemia

 O voluArtigo da “Revista Extraprensa Cultura e Comunicação da América Latina” faz um balanço do cenário sombrio para a cultura, desde a eleição de Bolsonaro e suas consequências

O volume 13 da Revista Extraprensa Cultura e Comunicação da América Latina traz um ensaio que trata da ausência de políticas públicas para minimizar os efeitos desastrosos que a pandemia trouxe para a cultura e as artes brasileiras. O artigo foi escrito pela historiadora Lia Calabre, coordenadora da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão, professora dos Programas de Pós-Graduação: Memória e Acervos (Fundação Casa de Rui Barbosa) e Cultura e Territorialidade (Universidade Federal Fluminense) e autora de livros e artigos sobre políticas culturais.

A pesquisadora propõe uma discussão sobre as urgências impostas pela pandemia do coronavírus e as especificidades do setor cultural, com enfoque no Projeto de Lei nº 1.075 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Segundo a autora, vivemos “tempos sombrios” com o desmonte de programas, projetos e ações culturais em razão do descaso das autoridades em relação à arte e à cultura no Brasil. Ela destaca que o ano de 2020 foi marcado pelo empenho de artistas e setores ligados à cultura em conter a diminuição grave de investimentos federais e da manutenção das leis de incentivo, quase exauridos em virtude de falas governamentais na mídia com a intenção de acusar o meio artístico de apropriação indébita de recursos desviados e direcionados a interesses que pretendem causar prejuízo à imagem do País.

Para Lia, “a gestão Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga, em conjunto com a educação, as ciências, as artes, as universidades públicas e os temas relativos às chamadas minorias”, destacando os ataques à liberdade de criação e expressão, com a temida volta da censura aos setores culturais.

Lives

A pesquisadora destaca ainda em seu artigo que, no sentido de driblar a ausência de arte no País e em virtude do isolamento social, a tecnologia veio oferecer possibilidades de levar alento ao público. Em demonstração de criatividade inesgotável, as lives impediram que fossem perdidos os benefícios incontestáveis da arte. As iniciativas artísticas “foram saudadas como canais de escape fundamentais da solidão, como alimento da alma, como alento e esperança de tempos e vidas sãs”. Nesse contexto, o artigo questiona a gestão pública da cultura no Brasil perante a pandemia, indagando sobre as condições de sobrevivência dos que trabalham na área, apontando a necessidade de um plano de retorno das atividades quando o isolamento social já não for mais necessário.

A autora chama a atenção para o fato de que aqueles que trabalham com cultura e artes “não conseguiram ser incluídos sequer no grupo dos primeiros trabalhadores a receberem o auxílio emergencial de R$ 600,00”. O Projeto de Lei (PL) n. 1.075 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e seguirá ainda para sanção presidencial. Só depois disso serão determinadas providências para a descentralização dos recursos para os Estados e municípios. A mobilização do setor cultural se iniciou com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Fórum de Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, a Rede Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, entre outros, na busca por “medidas legais que garantissem um nível mínimo de renda emergencial que permitisse a sobrevivência aos tempos de pandemia”.

Lia Calabre  aponta que “as atividades de cultura e arte estão entre as primeiras que foram suspensas em todo o país”, não sendo poucos os projetos interrompidos ou recusados pela atual gestão governamental. O texto cita ainda o caso de Niterói, no Rio de Janeiro, como exemplo de ações que podem assegurar alguma sobrevivência para os setores culturais.

Artigo

CALABRE, Lia. “A arte e a cultura em tempos de pandemia” . Revista Extraprensa, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020.

Com o Portal BRASIL CULTURA

Veja o que está faltando para a liberação do dinheiro da lei Aldir Blanc

Imagem: https://registro.portaldacidade.com - (Google).

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus foi o cultural. Dessa forma, milhões de trabalhadores dessa área estão esperando pela liberação da lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal. Mas o que está faltando para esta liberação?

De acordo o próprio governo, trabalhadores do setor cultural estão esperando o dinheiro. Veja o que está faltando para sua liberação.

Vale lembrar que esta lei já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 29 de junho. Neste momento, só o que está faltando é a regulamentação do próprio presidente. E é justamente esta última barreira que está explicando essa demora.

Mas a Associação dos Produtores de Teatro disse que mesmo após a regulamentação, esse dinheiro pode demorar ainda mais para chegar ao bolso do trabalhador. É que, pela lei, a entrega desse dinheiro vai ficar como responsabilidade dos estados e os municípios.

Pelas regras, os governos estaduais têm até 120 dias para realizar essa entrega após a regulamentação, que ainda não aconteceu. Já as prefeituras precisam fazer essa entrega em, no máximo, 60 dias. Alguns estados até começaram a realizar um processo de credenciamento. Mas a maioria ainda não começou sequer a informar como vai funcionar essa entrega.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, milhões de profissionais do setor cultural serão beneficiados com a entrega do valor de 3 bilhões de reais do governo federal. Além dos profissionais individuais, estabelecimentos como teatros também terão direito a pedir o dinheiro.

As pessoas que solicitarem esse recurso poderão receber o dinheiro nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial. Ou seja, três parcelas de 600 reais. No caso dos estabelecimentos, esse valor pode ser de 3 a 10 mil reais. As regras gerais para o recebimento do dinheiro serão decretadas por cada estado.

Vale lembrar que esse dinheiro não é destinado apenas para artistas. Mas todo e qualquer profissional que tenha sido prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. Ou seja, liste aqui também as pessoas que trabalham como técnicos, profissionais de som ou de eventos, por exemplo.

O Ministério do Turismo, que atende pela pasta da Cultura, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve regulamentar o projeto nos próximos dias. Mas o ministério não deu uma data exata para isso.

Fonte: https://brasil123.com.br