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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Nota da Direção Nacional sobre a extinção de cargos e proibição de concursos

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Esse decreto é um retumbante descumprimento do acordo da greve de 2015 (cláusula sétima), que previa processo de debate conjunto entre governo, gestores e trabalhadores para, dentre outras coisas, realizar a racionalização dos cargos do PCCTAE. 
O governo federal publicou no início de janeiro o Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018, que extingue cargos e veda concursos de cargos intensificando a reforma neoliberal que o governo vem implementando no Brasil e que tem no desmonte do serviço público federal um de seus pilares.
Esse decreto está em consonância com a política econômica do governo, e segue no mesmo trilho que promoveu a aprovação da legislação que permite a terceirização irrestrita, a Emenda Constitucional 95/16, que impede gastos públicos e as restrições legais previstas na LDO e LOA à contratação de pessoal. Também guarda consonância e inicia a simplificação das carreiras que visa, na verdade, favorecer a terceirização e a geração de superávit primário através de economia com o achatamento dos salários dos servidores.
Especificamente para os TAE e as Universidades e Institutos Federais, o decreto vai prejudicar os serviços prestados porque impedem ostensivamente, a recuperação da força de trabalho e a sua ampliação, muito necessária para responder às demandas da expansão das IF ocorrida de 2007 a 2014.
Esse decreto é um retumbante descumprimento do acordo da greve de 2015 (cláusula sétima), que previa processo de debate conjunto entre governo, gestores e trabalhadores para, dentre outras coisas, realizar a racionalização dos cargos do PCCTAE. O governo agiu unilateralmente sem conversar com trabalhadoras, trabalhadores, gestoras e gestores das Instituições Federais de Ensino, extinguindo cargos e vedando concursos essenciais para o processo de trabalho nas Universidades e Institutos Federais.
Isto posto, a FASUBRA declara seu intenso repúdio à publicação desse decreto e reivindica sua anulação na integra, pois esse governo, no final de mandato e alçado ao poder sem votos, não pode promover, sem nenhum debate, seja no parlamento ou processo de negociação, mudanças estruturais nas carreiras e prejudicar de modo irreparável o serviço público Brasileiro.

Direção Nacional da FASUBRA
22 de Janeiro de 2018

A RESISTÊNCIA TAMBÉM SE DÁ PELA COMUNICAÇÃO

Movimento lança Podcast com programação para juventude
Acaba de entrar no ar a Rádio Resistência, um podcast produzido pelo Levante Popular da Juventude, que vai tratar de temas variados sobre o cotidiano da juventude, a conjuntura nacional e internacional e políticas públicas para os jovens.
O programa de estreia traz um bate-papo entre comunicadores sobre a democratização da mídia brasileira. Marina do Coletivo Intervozes, Clayton da Mídia Ninja e Fernanda da Comunica do Levante falam sobre os interesses na disputa da mídia e os desafios para a comunicação popular.
A iniciativa de produzir um Podcast que será também veiculado em rádios populares e comunitárias, surge da necessidade de produzir conteúdos direcionados para os jovens e que faça o contraponto à mídia hegemônica. Os programas da Rádio Resistência serão lançados quinzenalmente e poderão ser ouvidos em qualquer celular, pelo computador e também em rádios das comunidades das grandes capitais.
O Levante Popular da Juventude é um movimento popular que reúne jovens das grandes periferias, das universidades, do campo e escolas brasileiras. Atua em uma perspectiva de organização, formação e luta por direitos dos jovens. A resistência do movimento também se dá pela comunicação. A disputa de hegemonia dos meios de comunicação, se faz pela via institucional, mas também pela construção de instrumentos que possibilitem levar a voz do povo para o povo, como tratado no programa número 1.
Rádios que tenham interesse de veicular o conteúdo podem entrar em contato com a comunicação do movimento. O Podcast pode ser ouvido em qualquer agregador e em breve estará disponível também no Spotify e iTunes.

Fonte: LEVANTE

PRISÃO POLÍTICA EM PORTO ALEGRE: libertados 16 manifestantes detidos em ato pela democracia

"Não há nenhum motivo para prisão preventiva", diz juiz em alvará de soltura que chegou aos poucos para todos os ativistas presos
Depois de passar mais de dez horas incomunicáveis dentro de um ônibus e mais outras dez trancafiados em dois presídios gaúchos, 16 militantes sociais voltaram à liberdade hoje em Porto Alegre. Os três rapazes e 13 mulheres detidos ontem em Porto Alegre quando retornavam da Vigília em Defesa da Democracia e do Direito de Lula a Candidato, acabam de ser libertados da Penitenciária Estadual de Canoas, a 18 km da capital e do Presídio Feminino Estadual Madre Pelletier, no bairro Teresópolis, em Porto Alegre.
O alvará de soltura foi expedido pelo juiz da Primeira Vara do Foro Central, Volnei dos Santos Coelho, para todos os detidos, por volta das 15 horas de hoje, atendendo a pedido de liberdade provisória apresentado por um grupo de 10 advogados populares que devem entrar com ação contra medidas desrespeitosas e constrangedoras por parte dos policiais que caracterizam grave abuso de poder no ato da prisão. A luta em defesa dos jovens não termina com o alvará de soltura: diversas manifestações ocorrem em todo o país contra a criminalização dos movimentos pela volta à democracia e contra prisões abusivas características de um Estado de Exceção. “Foi uma prisão política”, avaliam os juristas da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.
A liberdade chegou primeiro para os rapazes, por volta das 14 horas e só às 16h30min para as mulheres, que após uma noite de terror passada dentro de um ônibus do Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio Grande do Sul já comemoravam a efetivação do primeiro alvará de soltura. O magistrado homologou o Auto de Prisão em Flagrante e acatou a acusação da polícia no que se refere ao delito de incêndio, mas recusou a denúncia de associação criminosa ou formação de quadrilha. Segundo o despacho, o delito de incêndio se baseia, em apreensão de gasolina pelos policiais, sem nenhuma especificação.
O juiz ainda anotou que não havia nenhum motivo para prisão preventiva. “Não há elementos a indicar associação criminosa no que tange à prática reiterada, organizada e no tempo. Nenhum flagrado preso possui antecedentes criminais. Não vislumbro necessidade de prisão preventiva. Concedo liberdade provisória com condição de comparecimento de todos os atos processuais, devendo manter endereços atualizados. Expeçam-se alvarás de soltura. Comunique-se. Intime-se”.
Neste momento está iniciando um ato de solidariedade aos militantes presos do Levante Popular da Juventude e todos os outros, no Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul, na rua Lima e Silva, 818, marcado para as 17 horas, na Cidade Baixa, em POA. Os dez advogados das Brigadas em Defesa da Democracia, que atuam na assessoria jurídica dos detidos, consideram importante que as mobilizações continuem. eles lembram que o abuso de poder da polícia não termina com o alvará de soltura. Mesmo depois de soltos, os militantes sofrem processos e ficam durante muitos meses e até anos comprometidos com condições restritivas de liberdade impostas pelos juízes responsáveis, como se recolher cedo antes do anoitecer, ser impedido de viajar e ainda ter que se apresentar periodicamente diante da autoridade judicial para prestar depoimento. Assista ao vivo a cobertura do ato pelo Esquerda Online: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=959229957578160&id=654339308067228
Além do Levante Popular da Juventude, os ativistas representavam outros coletivos como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens e Movimento dos Pequenos Agricultores e dois integrantes da Mídia Ninja. Entre elas está o jornalista Rafael Vilela, que foi solto às 4h30min da manhã, na 3ª DPPA e outro integrante também libertado por ser de menor, logo ao chegar à Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), para onde todos foram levados inicialmente. “É preciso impedir a criminalização dos manifestantes, como ocorreu em inúmeros casos de prisão arbitrária durante os movimentos contra o golpe de 2016”, afirma Vilela .


A advogada Mariana Ionice Capelari, da Defensoria Pública do Estado, que acompanha a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa no Presídio Feminino, explica que uma única ordem de soltura foi concedida pelo juiz, mas justificou que há demora no cumprimento dos trâmites jurídicos. O despacho do juiz sai do cartório judicial para a Superintendência de Serviços Presidiários que examina a situação de todas as pessoas indiciadas para expedir a ordem de soltura nos presídios. Depois da libertação de todos, o destino dos manifestantes está nas mãos dos promotores de justiça que vão decidir sobre a legitimidade de abrir processo criminal contra eles ou não, acrescentou a defensora pública.
Atuando em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a deputada estadual Manuela D´Ávila (candidata a presidente da República pelo PC do B), lembra que diversos direitos constitucionais foram violados, como indícios graves de abuso de poder, a começar pelo fato de os jovens terem passado à noite detidos num ônibus sem direito à alimentação. Jucemara Beltrame afirma que houve afronta aos direitos do Estado democráticos, como o dos presos saberem a identidade dos policiais responsáveis pela ato inicial de prisão, que estavam à paisana; o direito de se comunicar com seus advogados e familiares; o direito de saber o motivo da prisão, que foi vedado inclusive aos defensores e o direito à proteção de sua imagem, que foi infringido quando os policiais da 3ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre permitiram que a RBS, concessionária da Rede Globo, realizasse filmagens do ônibus onde os jovens estavam encarcerados.
Em nota, o Levante Popular denunciou as arbitrariedades, seguidos por várias entidades em defesa da democracia, como Central Única dos Trabalhadores, Frente Brasil Popular, Marcha Mundial das Mulheres e Central dos Eletricitários também emitiram notas em repúdio à prisão abusiva. Em áudio gravado, a presidenta deposta, Dilma Rousseff, também se manifestou oficialmente sobre as prisões dos militantes que estavam na vigília em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, em Porto Alegre: “Isso que fizeram com 13 mulheres do Levante Popular e três jovens é simplesmente o caráter repressivo que esse golpe tem assumido”.
Em nova carta, o Levante Popular da Juventude comunicou o seguinte: “Gostaríamos de informar a todas e todos que os  jovens que foram arbitrariamente presos em Porto Alegre durante as manifestações pela democracia e em defesa de Lula ser candidato foram libertados e estão bem, na medida do possível. Eles não estão mais presos, mas foram indiciados e responderão a um processo criminal. Por isso, gostaríamos de agradecer a solidariedade, fundamental para soltura, mas reforçar a importância de seguirmos mobilizados em defesa da democracia, e contra Estado de Exceção instalado no nosso país. Seguiremos nas ruas pela democracia e não permitiremos a criminalização dos movimentos sociais ou de qualquer um que dedique sua vida a luta. Lutar não é crime!”
Veja detalhes sobre a prisão, bem como os manifestos emitidos por entidades, partidos e personalidades públicas em:
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, movimentos sociais e juristas de todo o país estão mobilizados pela liberação de 16 manifestantes de diversos coletivos, detidos ontem (24/1), às 20 horas, no bairro Medianeira, em Porto Alegre, depois do resultado da condenação do ex-presidente Lula. São 13 mulheres e três homens jovens moradores da cidade que estão desde as 11 horas de hoje detidos no Presídio Feminino Estadual Madre Pelletier, no bairro Teresópolis em Porto Alegre, e na Penitenciária Estadual de Canoas, a 18 km da capital, depois de passar a noite incomunicáveis num ônibus do Batalhão de Operações Especiais no pátio da Terceira Delegacia de Polícia de Porto Alegre. Eles já haviam …

Entre o Porto e a estação; cotidiano e cultura dos trabalhadores urbanos de Camocim-CE 1920-1970

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http://www.fortalezanobre.com.br/2012/03/clube-dos-diarios-fatos-historicos.html
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Dando sequência à série "Historiadores de Camocim", destacamos hoje o trabalho de Francisco Pereira da Rocha, com o título: "Cotidiano dos trabalhadors do .

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Desde que comecei a me interessar pela história da minha cidade, aquele monumento defronte à Prefeitura à moda de um obelisco me intrigava.


Por> SANTOS, Carlos Augusto Pereira dos


Resumo:

O presente trabalho discorre sobre o cotidiano e a cultura dos trabalhadores urbanos de Camocim-CE, no período compreendido entre 1920-1970, período este onde a cidade se sustenta nos espaços do trabalho favorecidos pelas atividades de um porto e uma ferrovia. Neste sentido a pesquisa procura compreender as relações sociais existentes neste pequeno universo no interior do Ceará e suas imbricações com o mundo do trabalho. 

Nesta perspectiva são analisados os fatores que favoreceram a construção de uma memória onde o passado da cidade está intimamente imbricado com o auge das atividades porto-ferroviárias. Por outro lado, o declínio destas atividades leva os trabalhadores (estivadores e portuários, principalmente) a desenvolverem outras estratégias de sobrevivência, seja buscando trabalho noutros portos do país, seja se estabelecendo em outras profissões (como os ferroviários, por exemplo) Dentro de uma concepção teórica e metodológica ligada à história social, procurou-se compreender o cotidiano dos trabalhadores em suas motivações políticas, nos conflitos no âmbito dos sindicatos, nos momentos de lazer e nas suas manifestações culturais, assim como nas relações com o patronato. Daí que, neste esforço de pesquisa, pretendeu-se dar uma contribuição e lançar luzes para a compreensão de aspectos relacionados às experiências destes trabalhadores que se consolida a cada dia numa historiografia voltada para o mundo do trabalho

CAMOCIM - CEARÁ, HOJE
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Fontes: http://www.bdtd.ufpe.br/handle/123456789/7088 e Google

Normal É Ser Diferente! Grandes Pequeninos



“Muita gente imaginou que eu estaria chorando pelos corredores, mas a verdade é que eu já lido com essas questões desde que me entendo por gente. Eu não esmoreço.

Tive a sorte de ter pais militantes, que sempre me orientaram a enfrentar o ódio da maneira correta. Fiquei muito feliz com as manifestações de carinho, recebi milhares de e-mails me dando apoio. A minha militância é fazer o meu trabalho bem feito, com carinho e competência. Os preconceituosos ladram, mas a caravana passa! ”

Esse caso só mostra que o preconceito está enraizado em nossa sociedade, e que não vai ser fácil acabar com um preconceito que já vem de anos, e que passa de geração em geração.


Nós devemos definir uma pessoa pelo conhecimento, estudo e atitudes perante nossa sociedade e não descriminar as pessoas por sua etnia, religião ou sexualidade.

Minimizar os efeitos do preconceito seja na subjetividade (brincadeiras), quando nas relações objetivas já é uma forma de descriminação, uma vez que uma das mais eficientes armas pela quais a humanidade realiza a descriminação de si mesma é justamente pelo silêncio do outro ou, pela ridicularizarão da condição do sujeito a ser discriminado.

Fonte:youtube\ http://www.administradores.com.br/artigos/academico