Em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação governo segue sem apresentar proposta de reajuste aos servidores públicos federais

Ontem a tarde desta quarta-feira (28) aconteceu em Brasília a 7° reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o Governo Federal e a bancada sindical, composta pelas entidades representativas dos servidores públicos. O vice-presidente da Federação, Flávio Silva, representou o PROIFES na reunião.

O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, representante do Governo na MNNP, em resposta à contraproposta apresentada, manteve o posicionamento de reajuste zero, alegando que o Governo tem esperado a confirmação do aumento da arrecadação, para então trabalhar com um índice de reajuste. Feijóo reforçou ainda que essa é uma promessa do Ministro da Economia, Fernando Haddad e da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Secretário afirmou que uma nova reunião da MNNP acontecerá no mês de maio.

Em resposta, a bancada sindical enfatizou que a proposta de reajuste zero é inaceitável. “O índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35% o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente.  É de suma importância que o Governo apresente de fato um reajuste para 2024.” afirmou o vice-presidente Flávio Silva. 

“Embora insatisfeitos com o fato de não termos recebido nenhuma proposta, estamos esperançosos de que o Governo apresentará uma proposta de reajuste até o mês de maio. Os sindicatos federados ao PROIFES têm levado às discussões para a base e acreditamos que precisamos além de continuar na luta, continuar nas mesas de negociação para que tenhamos um reajuste, caso isso não ocorra,  pensaremos em conjunto  qual será a movimentação dos próximos dias e meses para que a categoria saia vitoriosa das negociações”, concluiu Flávio Silva.

“O aceno do governo de que só terá um cenário conclusivo acerca da possibilidade de reajuste, visto estar ancorada no resultado fiscal, nos deixa inquietos, na medida em que o cenário aponta, sim, que há possibilidade de termos um aumento significativo nas contas do Governo, algo que vem sendo anunciado e como o arcabouço fiscal está em pleno vigor, o que chamo de “espaço financeiro líquido” pode se tornar realidade. A inquietação vem de saber como o governo poderá olhar esse cenário e respeitar a categoria dos servidores públicos federais com um reajuste digno.” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte.

Atualização de benefícios

No que diz respeito aos benefícios, o Governo manteve a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche o que totaliza um reajuste de 51,06% nos benefícios. O vice-presidente do PROIFES questionou o Secretário se a atualização dos benefícios estava garantida para maio com a publicação do decreto  que confirma a atualização. Feijóo respondeu que a proposta foi feita em dezembro e que o Governo está aguardando um aceite da categoria. 

“O Governo está totalmente equivocado em condicionar a atualização de benefícios ao aceite da proposta de reajuste que nem existe, uma vez que a proposta é de 0%. Esperamos então que a atualização de benefícios aconteça ainda no mês de maio”, afirmou Flávio Silva.

Com relação a pauta não salarial, Feijóo apresentou alguns informes a respeito da Convenção 151, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública e está quase concluída, porém sob avaliação do Conselho Jurídico. O Secretário afirmou ainda que haverá liberação sindical com ônus para a União e que o Governo está preparando um programa de combate definitivo ao assédio e discriminação no serviço público. 

Fonte: PROÍFES

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Para uso na spintrônica

Wilson Galvão – Agir/UFRN

Uma dupla de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, no último dia 30, a carta patente de uma invenção na área da física. Depositada em 2017 e denominada Síntese de nanopartículas monodispersas do semicondutor iônico de cu(i)cl para aplicação em spintrônica, a tecnologia é um método para produzir cristais nanométricos de Cloreto de Cobre (CuCl).    

Esses cristais podem ser usados como cristais líquidos iônicos, utilizados em monitores de televisão, notebooks, celulares e calculadoras. Quando depositados sobre lâminas de cobre, podem funcionar como eletrodos em baterias de lítio — presentes nos carros elétricos. Por fim, servem como filtros ópticos, devido à forte absorção de radiação ultravioleta, com aplicação em equipamentos em áreas variadas como fotografia, medicina e astronomia.

“Na nossa pesquisa, focamos sobretudo em possíveis aplicações em spintrônica. Esses cristais têm uso como semicondutores magnéticos diluídos, e estes são de grande interesse para a pesquisa em spintrônica, pois reúnem em um único material propriedades semicondutoras e magnéticas. As sínteses de materiais SMD apresentam sérias dificuldades, e nessa perspectiva, a exploração de novos materiais vem como uma alternativa para vencer esses desafios”, explica Marcos Antonio Morales Torres.

Peruano radicado no Brasil há mais de 20 anos, Morales foi o orientador do estudo que resultou na invenção, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Física. Ele defende que a patente é um indicador de que, no programa, os professores e orientadores trabalham em projetos inéditos. A pesquisa contou também com a participação de Suzana Araújo Barbosa, na produção do material e no estudo das propriedades físicas e químicas.

Em imagem de laboratório, vê-se as partículas distribuídas na quitosana durante testes – Reprodução

Ao lado da atividade inventiva e da aplicação industrial, a novidade é um dos três requisitos principais para patentear uma tecnologia. Na análise desse requisito, a invenção será comparada a tudo aquilo que tenha se tornado acessível ao público antes do pedido de patente, seja por meio de publicações, exposições ou qualquer outro meio. Apesar disso, a lei brasileira estabeleceu uma exceção, denominada período de graça, que diz respeito a uma divulgação prévia pelo próprio inventor, pelo INPI ou por terceiros, em casos específicos, nos doze meses que precedem a data de depósito ou da prioridade do pedido de patente.

A atividade inventiva exige que a invenção não seja óbvia para um técnico no assunto (profissional qualificado na área), de acordo com os recursos disponíveis à época do depósito. Nessa linha, uma criação dotada de atividade inventiva deve ser algo mais do que o resultado de uma simples combinação de características conhecidas ou da mera aplicação de conhecimentos usuais.

Por fim, o requisito da aplicação industrial impõe que a criação possa, de algum modo, ser aplicada na indústria, ainda que em estágio experimental. É relevante pontuar que o cumprimento desses requisitos é essencial para garantir a proteção por meio da patente.

Um outro aspecto a ser levado em consideração ao requerer a proteção da tecnologia é a clareza na descrição do invento quando da confecção do relatório. Segundo o diretor da Agência de Inovação (Agir/UFRN), Jefferson Ferreira de Oliveira, os autores do estudo precisam ser claros o suficiente para que um técnico no assunto possa reproduzir a técnica sem dificuldades.

“A descrição deve conter informações detalhadas sobre a invenção, sua finalidade e funcionamento, além de exemplos práticos de sua aplicação. Aqui na Agência, damos um suporte nesse aspecto, bem como intermediamos participações de pesquisadores em mentorias do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, explica.

Fonte: UFRN