Leia o artigo da diretora de Movimentos sociais da UNE, Marina Amaral:
Nas
últimas semanas, tem se intensificado diversas campanhas articuladas pelo
Movimento Negro e organizações de esquerda pela nomeação de uma mulher negra
para o Supremo Tribunal Federal. Com a futura saída da ministra Rosa Weber,
abriu-se um grande debate sobre a nova indicação do presidente Lula para a mais
alta Corte de Justiça do Brasil. Aqui, não nos restam dúvidas: queremos uma
ministra negra, progressista, que esteja conectada com as pautas históricas por
direitos para a classe trabalhadora.
O STF existe
há 132 anos. Nesse período, 170 pessoas ocuparam suas cadeiras. Apenas três
juristas foram homens negros e a primeira mulher, branca, tomou posse apenas em
2000. Ou seja, em quase um século e meio de existência do órgão, nunca tivemos
uma mulher negra à frente do STF. Essa estatística demonstra, em primeiro
lugar, um grande atraso e descompasso com a realidade da população brasileira,
composta por 56% de pessoas negras, sendo 28% de mulheres. Mas, em segundo
lugar, também demonstra a necessidade urgente de transformação do nosso sistema
judiciário brasileiro.
Sabemos que o STF é um dos principais pilares de
sustentação do regime democrático burguês. No entanto, não temos dúvidas sobre
a necessidade de travar disputas nessas instâncias. Mesmo sendo esse o caráter
do STF, é fundamental ter pessoas progressistas
nesses espaços de poder. Por isso, uma mulher negra representa essa
necessidade, pois as principais contradições existentes hoje em nosso país são
de raça, classe e gênero.
Dessa
forma, queremos o oposto do que foi a última indicação. Recentemente, tivemos o
exemplo do ministro Zanin, que se posicionou de forma contrária a uma pauta de
combate ao genocídio da juventude negra, como a descriminalização do porte de
maconha, sendo a favor da injúria LGBTfóbica e de que juízes possam julgar
casos em que os advogados sejam seus parentes. Lula errou na indicação. Não se
separa a luta em defesa da democracia, da luta do povo negro, das mulheres,
LGBTs, trabalhadores e juventude. As futuras indicações precisam ter
compromisso com as demandas da maioria da sociedade, pois só assim caminharemos
para reconstruir o país e enfrentar a extrema-direita.
Nesse sentido, não podemos nos esquecer que o STF
foi favorável ao golpe de 2016. Um judiciário controlado por conservadores foi
justamente o que, muitas vezes, auxiliou o fortalecimento do bolsonarismo no
Brasil nos últimos anos. Por isso, defender a indicação
de ministros progressistas é lutar contra a extrema-direita e contra as
políticas que promovem a destruição dos nossos direitos.
A nossa tarefa neste momento é lutar nas ruas para avançar nas pautas sociais,
mas é preciso que essas também possam se expressar dentro das instituições. No
próximo período, competirá ao STF decidir sobre direitos fundamentais ao povo, como
a
inconstitucionalidade da tese do Marco temporal, a descriminalização do porte
de maconha, a criminalização do bolsonarismo e a descriminalização do aborto.
Além disso, é importante avançarmos em um programa que combata o genocídio da
população negra, que aplique uma reforma tributária com taxação aos milionários
e que garanta os direitos básicos da população, como moradia, saúde e educação.
Para tudo isso, precisamos de ministros e ministras progressistas que façam a
contra pressão no STF. Ao mesmo tempo, precisamos fortalecer a nossa luta nas
ruas, sabendo que a luta institucional sozinha não garante vitórias.
Essa é uma pauta que precisa ser incorporada pela
juventude, pelos movimentos e entidades estudantis. Ocupar o STF com uma mulher
negra, progressista e aliada aos movimentos sociais, é extremamente necessário
na atual conjuntura. O presidente Lula,
pode fazer história com essa nova indicação, e se tem uma coisa que precisamos,
é começar a reescrever a história do nosso país.
* Marina Amaral é diretora de Movimentos sociais da
UNE.
Matéria da UNE - UNIÃO NACIONAL DO ESTUDANTE DOS ESTUDANTES.
