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CPC/RN PROMOVE DIA 11/12/2019 SUA III NOITE DAS HOMENAGENS NA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA CRUZ/RN - CONFIRA!

Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN - 2009/2019 " "Dandara", simbolo de luta em favor da LIBERTAÇÃO da população NEGRA!&...

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

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EDSON RIMONATTO/CUT

Está chegando a hora: verão, férias. Você sabe quais são os seus direitos? Sabe que não pode ser incomodado pelo chefe por e-mail ou WhatsApp? Sabe que após a reforma as férias podem ser divididas em 3 vezes?

Natal, Réveillon, verão, férias escolares, a combinação que muitos trabalhadores e trabalhadoras consideram perfeita para aproveitar o merecido período de descanso após 12 meses de trabalho.


Com as alterações da reforma Trabalhista, que prevê a divisão das férias em até três períodos, e o aumento do uso do WhatsApp no trabalho, o que poderia ser um período de descanso pode se tornar estressante se o trabalhador continuar sendo acionado pelo chefe por meio do aplicativo. Por isso, é importante que os trabalhadores e trabalhadoras conheçam os seus direitos.

Quem está empregado com carteira assinada e, portanto, com direito as férias garantido, pode, pela primeira vez, dividir o período de descanso em três vezes, apenas se quiser. Os trabalhadores podem, também, se recusar a receber mensagens por WhatsApp e e-mails corporativos.  

Entenda o que mudou

Desde novembro do ano passado, com as novas regras da CLT, o trabalhador pode pedir para dividir suas férias em três, desde que um dos períodos não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a cinco.

O trabalhador precisa comunicar à empresa a sua decisão com, no mínimo, 30 dias de antecedência, sem precisar justificar as razões do seu pedido. Cabe ao empregador definir em quais dias o trabalhador poderá usufruir do seu descanso.

Para o médico e auditor fiscal do trabalho, Francisco Luis Lima, que também é diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o trabalhador ou a trabalhadora que exerce alguma atividade estressante ou de alta periculosidade precisa tirar os 30 dias de férias sem intervalo.

Dependendo da atividade profissional, é preciso se desligar, descansar, sair da rotina, se re-energizar

- Francisco Luis Lima

Já o advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguercio, alerta que nem sempre os trabalhadores que precisam dos 30 dias de descanso conseguem usufruir desse direito.

São muitas as denúncias contra empresas que obrigam seus trabalhadores a ‘vender’ um terço das férias (10 dias), denuncia o advogado. “E, agora, com a possibilidade de dividir o período em três vezes, o trabalhador que não quiser optar por dividir as férias, pode ser obrigado a ter períodos de descansos menores por pressão dos patrões”.

“Por isso, é importante esclarecer que tanto a divisão das férias quanto a venda dos 10 dias é uma opção do trabalhador e não do patrão”, alerta Eymard.

Uso do WhatsApp nas férias prejudica o descanso

O médico e auditor-fiscal Francisco Luis Lima aconselha que o trabalhador evite carregar o celular para todo canto durante as férias, a fim de evitar que o uso do WhatsApp, especialmente os grupos de trabalho, afete a sua saúde mental.

É o mal do século 21. Você vai a um restaurante e estão todos olhando para o celular, respondendo mensagens. As pessoas estão ‘plugadas’ no trabalho 24 horas por dia. Com a desculpa de vestir a camisa da empresa, vão acabar vestindo uma camisa de força

- Francisco Luis Lima

“O trabalhador tem direito de dizer que não quer participar desses grupos, de não ser incomodado em seu período de descanso e não ser discriminado em seu ambiente de trabalho por essa opção”.

Segundo o auditor fiscal, são cada vez mais comuns os relatos de pessoas incomodadas por serem obrigadas pelas empresas a participar de grupos de trabalho pelo WhatsApp.

O temor de perder o emprego por não responder as mensagens dos chefes, mesmo no período de férias, tem sido comum, especialmente em épocas de recordes de desemprego, diz o advogado José Eymard Loguercio.

“É comum ouvir do trabalhador que sofre pressão psicológica de que se não atender a chefia, mesmo em férias, ele poderá ser dispensado e sua insegurança aumenta ainda mais com o alto índice de desemprego”.

Ele conta que o chamado ‘período de desconexão’ tem sido cada vez mais desrespeitado com a facilidade de comunicação, seja por e-mail corporativo ou pelo WhatsApp.

“O desrespeito é tão comum que alguns países regulamentaram o direito de ‘desconexão’ do trabalhador. No Brasil, não temos isso previsto na legislação, mas no período de férias está implícito este direito”, explica o advogado.

Caso o trabalhador ou a trabalhadora sintam que seu direito ao descanso está sendo desrespeitado, devem procurar seus sindicatos e denunciar a prática da empresa ou do chefe, recomenda o advogado trabalhista.

“Se desrespeitam um, desrespeitam outros. É importante procurar o sindicato para que seus dirigentes orientem a melhor forma de garantir seus direitos”.

Confira o que diz a CLT sobre o direito das férias

- Todo trabalhador e trabalhadora tem direito a 30 dias de férias, após 12 meses de trabalho.

- Só é permitida a ‘venda’ de 10 dias de férias.

- O empregador deverá efetuar o pagamento das férias até dois dias antes do período.

- A partir da 6ª falta não justificada durante o período aquisitivo, o trabalhador pode ter esses dias descontados do período das férias.

- Integrantes da mesma família que trabalhem na mesma empresa têm direito a tirar férias no mesmo período.

- Estudantes têm o direito de conciliar as férias escolares com a do trabalho.

- Demitido sem justa causa antes de completar 12 meses de trabalho têm direito à remuneração relativa ao período incompleto.

- O início das férias não pode coincidir com a antevéspera ou a véspera de feriados e do repouso semanal remunerado – a ideia é que o empregado não seja prejudicado com férias de períodos curtos, que de alguma forma já incluam feriados e o repouso, e assim ele tenha menos dias de descanso. Férias a partir deste período só por necessidade do próprio trabalhador.

- O trabalhador não pode prestar serviço a outra empresa, exceto se essa condição estiver exigida em outro contrato de trabalho regular.

Escrito por: Rosely Rocha

MENOS MÉDICOS - Saúde em tempo de retrocesso

Médico cubano Arnaldo Cedeño se despede de aldeia indígena Apalaí e Wayana na fronteira com o Suriname  - Créditos: Foto: Pedro Biava

Médico cubano Arnaldo Cedeño se despede de aldeia indígena Apalaí e Wayana na fronteira com o Suriname / Foto: Pedro Biava

"Quando partem os médicos cubanos, retrocedemos a uma época anterior aquele 1992, obra de uma ideologia estúpida"

Era 1992 e eu voltava de Cuba onde fora a mando de Zero Hora para uma matéria sobre turismo. O voo estava tumultuado. Adultos trocavam de lugar como se fossem adolescentes, adolescentes choravam como se fossem crianças, crianças se abraçavam como se fossem adultos. Fui ver o que acontecia.
Eram vítimas do acidente com césio-137, ocorrido em 1987, em Goiânia, que retornavam de Havana encantadas com o atendimento recebido durante 45 dias. No Brasil, elas só fariam tantos exames se fossem ricas. Mas não eram. A tragédia as atingiu depois que o dono de um ferro-velho abriu um aparelho de radioterapia comprado de dois catadores de material reciclável. Mais de mil pessoas foram contaminadas. Para aqueles 50 passageiros, havia esperanças.
Quem os ajudou foram os atores Joana Fomm e Otávio Augusto, que bateram à porta de Fernando Peregrino, então presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado/RJ, pedindo-lhe que intermediasse a ida dos atingidos para Cuba. Ele conseguiu apoio dos governadores Leonel Brizola (RJ), Íris Rezende (GO) e Luis Fernando Fleury Filho (SP), além do presidente de então, Fernando Collor. Com a assinatura de Fidel Castro, bastava levar e trazer os pacientes que exames, medicamentos, alimentação e hospedagem sairiam de graça. E assim foi. 
Nenhum dos políticos brasileiros era, como se critica atualmente, “vermelho” – o que pouco importava para os pacientes com quem falei. "Não teríamos condições de pagar os testes nem em 20 anos de trabalho", disse-me Donizeth Rodrigues de Oliveira naquela viagem insone. As crianças que entrevistei nem faziam ideia do que era comunismo, mas já conheciam o preconceito. Desde o acidente, haviam perdido amizades e sofriam isolamento. Em Cuba, ao contrário, foram acolhidas com abraços e beijos.
Agora, quando partem os médicos cubanos, retrocedemos a uma época anterior aquele 1992, obra de uma ideologia estúpida, um desrespeito inacreditável, uma ignorância inadmissível para o século 21.
Cabe ao MPF conferir se a troca vai onerar o bolso do contribuinte. Cabe garantir que haja médicos brasileiros substituindo cada um dos que foram embora, tarefa difícil, já que passam a impressão de que não querem atender em lugares tão distantes, tão inóspitos, tão sem coluna social.
* Liane Faccio é Jornalista

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 8) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.
Edição: Marcelo Ferreira - Fonte: Brasil de Fato

Ação política do STF é responsável por crise da corte

https://www.blogdokennedy.com.br/acao-politica-do-stf-e-responsavel-por-crise-da-corte/
Reação da Lava Jato busca manipular opinião pública

Como tem agido politicamente, o Supremo Tribunal Federal é o responsável pela crise que enfrenta hoje com as frequentes decisões liminares e monocráticas de seus componentes. No caso de prisão após condenação em segunda instância, a ex-presidente do tribunal Cármen Lúcia agiu politicamente para prejudicar Lula.

Quando fez isso no ano passado, ela plantou a crise que hoje é estimulada pela decisão de Dias Toffoli, atual presidente do STF, de adiar a análise dessa questão, e pela ordem de Marco Aurélio Mello para libertar condenados em segunda instância.

Toffoli tem decisão difícil a tomar. Se desautorizar Marco Aurélio, transmitirá a mensagem de que há decisões liminares e monocráticas que valem e outras não. Se não cancelar a decisão de Mello, pagará o preço de ter empurrado com a barriga um assunto importante, manipulando a pauta como fez a antecessora.

Toffoli quer jogar para o ano que vem todos os temas que envolvem Lula. Isso se aplica, por exemplo, a pedidos de entrevista que não têm sido autorizados, contrariando o interesse público e os princípios constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa. Há um pedido deste jornalista para falar com o ex-presidente, que respondeu a uma carta enviada no fim de setembro.

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Manipulação imediata

A reação de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato é uma tentativa antidemocrática de controlar a narrativa dos fatos relacionados ao ex-presidente Lula, manipulando a opinião pública. A decisão de Marco Aurélio não se aplicaria somente a Lula. A Lava Jato não se enfraqueceria por causa disso. São mentiras ditas para a opinião pública a fim de enfraquecer o ministro do STF.

Procuradores da República não são comentaristas nem políticos. Se desejam tais posições, também poderiam dar opinião sobre as relações da família Bolsonaro com o motorista Fabrício Queiroz, que hoje deu bolo no Ministério Público. Poderiam comentar a vergonha da ressurreição do auxílio-moradia. Deveriam debater por que a Previdência, que paga altas aposentadorias a uma elite do funcionalismo, está em dificuldade.

Numa democracia, as instâncias da Justiça têm um papel que precisa ser respeitado, sob pena de minar freios e contrapesos. Procurador da República não é órgão de controle externo do Supremo.

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Só piora

Aliás, no caso de Marco Aurélio, a eventual decisão de contrariar ou confirmar a sua sentença deveria ser tomada pelo plenário e não por outro membro da corte.

A decisão de Toffoli, que veio a cassar a decisão de Marco Aurélio, só piora as relações internas e gera mais insegurança jurídica. No atual Supremo, há decisões liminares e monocráticas que caem ou valem de acordo com o nome na capa do processo.

Fonte: contextolivre.com.br

30 DE DEZEMBRO - II NOITE DAS HOMENAGENS!! 09 ANOS DO CPC/RN! CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN - CONFIRAM A MATÉRIA!


O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, promoverá próximo dia 30 de dezembro, aniversário dos seus 9 anos a sua II Noite das Homenagens. O evento ocorrerá no Plenária da Câmara Municipal de Nova Cruz, Rio Grande do Norte, ás 20 horas.

Serão homenagens instituições de ensino, sindicatos, professores, autoridades em geral a nível de Nova Cruz, que de forma direta ou indireta contribuíram com a CULTURA e em ESPECIAL com o Centro Potiguar de Cultura.

Já foram vários eventos e realizações promovidas pelo CPC/RN, em várias cidades do estado, como Natal, Parelhas, Currais Novos, Baía Formosa, Upanema, Mossoró, NOVA CRUZ (sede), Santa Cruz, entre outras.

O presidente, Eduardo Vasconcelos, destaca 2 pontos importantes para o fortalecimento do CPC/RN, o primeiro o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal proposto pelo nobre vereador, José Evaldo Barbosa, atual presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz e sancionado pelo prefeito, TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO e o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual proposto pelo Deputado Estadual, FERNANDO MINEIRO, sancionado pelo atual governador, Robinson Faria.

Eduardo Vasconcelos foi reeleito presidente do CPC/RN para mais um mandato - 2019/2021.

Memória: Eduardo Vasconcelos (fundador) foi o propositou da fundação do CPC/RN. 

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, foi fundada em 30 de dezembro de 2009 no SESC de Ponta Negra - Natal/RN, por representantes e lideranças culturais convidadas para os fins.

Fundação Cultural de Foz do Iguaçu lança edital para contratação de artistas e grupos culturais

Fundação Cultural publicou na semana passada um novo edital para contratação de artistas e grupos culturais. Serão investidos R$ 200 mil em projetos independentes para produção e difusão de várias modalidades artísticas, como dança, teatro, cultura popular, circo, audiovisual, dentre outras. Esse é o segundo edital lançado pela Fundação em menos de um mês.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 28 de janeiro. O processo prevê a seleção de até 15 projetos independentes, cinco no valor de R$ 20 mil reais e dez no valor de R$ 10 mil reais. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultural que integra a política do Sistema Municipal de Cultura.
As propostas selecionadas serão executadas dentre março a julho de 2019. Os grupos culturais poderão realizar a proposta para produção de suas obras artísticas e estabelecer a contrapartida social, ou seja, a circulação das ações culturais produzidas à comunidade.
De acordo com o Diretor Presidente da Fundação Cultural Juca Rodrigues, o edital atende a uma reivindicação histórica da comunidade cultural, pois garante financiamento às produções. “Temos uma demanda grande para contratação de artistas para apresentações nos eventos, e agora estamos cumprindo uma reivindicação histórica que é o financiamento para produção de projetos culturais”, explicou.

Inscrições 

As inscrições devem ser realizadas no horário de funcionamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, na Rua Benjamin Constant, nº 62 – Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Os interessados devem levar toda a documentação exigida no edital. Dentre os critérios estão à regularidade na documentação jurídica e fiscal e a apresentação de documentação artístico-cultural, com histórico de ações e portfólio do grupo.
Devido ao recesso de final de ano, a Fundação Cultural funciona até sexta-feira (21) e retoma as atividades no dia 2 de janeiro.
Brasil Cultura

Lei Rouanet é fundamental para o Brasil”, diz ministro da Cultura

Alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet foi tema na coletiva de imprensa do atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo.
Durante o evento, Leitão defendeu a transparência do programa, apontou falhas na comunicação dos benefícios da lei para a população e divulgou os resultados de um estudo inédito sobre os impactos econômicos da Rouanet, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério da Cultura, e divulgado com exclusividade na coletiva.
Ao mostrar os dados positivos da pesquisa, o ministro da Cultura afirmou que “é quase como se estivéssemos voltando ao período das trevas”, ao se referir às críticas à lei, infundadas, segundo ele, na maior parte dos casos. Leitão reconhece que já houve falhas na prestação de contas, mas enfatiza que a cultura tem sido demonizada nos últimos tempos. Para ele, incentivos tributários para outros setores, como o automotivo, que é maior e o retorno é menos mensurável, sofrem muito menos questionamento da sociedade.

Geração de riquezas

Segundo dados levantados pela FGV, desde o lançamento da Lei de Incentivo à Cultura, em 1991, foram injetados R$ 49,78 bilhões na economia. Nestes 27 anos, foram realizados 53.368 projetos, com patrocínios captados de R$ 31,2 bilhões, gerando R$ 18,5 bilhões em retorno para a sociedade de forma indireta. No total, 3,3 bilhões de ingressos, antes cobrados, foram distribuídos gratuitamente.
A FGV diz ainda que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da legislação, é gerado R$ 1,59 em toda a cadeia da economia, o que reflete uma geração de riquezas à sociedade, não custos.
Para Sérgio Sá Leitão, o estudo “comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil” porque gera “renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento”, além de beneficiar a cultura do país.

Futuro do Ministério da Cultura

Após a coletiva, Leitão também se manifestou a respeito da unificação dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social e Esporte sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania e Ação Social, mudança já anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Para o ministro, existem referências internacionais na área que indicam um bom caminho para o Brasil. No entanto, ele ressalta que não considera o arranjo escolhido como o melhor, “me parece que tenderá a imperar uma visão de desenvolvimento social e esta é apenas uma das dimensões da política cultural”, diz.
BRASIL CULTURA