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domingo, 12 de dezembro de 2021

São Gonçalo: a solução policial é a chacina, mas vidas negras importam, dizem as crianças

 


A solução policial é a da chacina. Mas vidas pobres e negras importam, dizem as crianças.

Por Raimundo Rodrigues Pereira*

A ocupação da vila das Palmeiras, em São Gonçalo, nos dias 20 e 21 de novembro pelo 7º Batalhão da Polícia Militar e pelo Bope, Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro, foi justificada na segunda-feira, 22, no telejornal Bom Dia Rio, da TV Globo, pelo tenente-coronel Ivan Blaz, porta-voz da corporação, pelo fato de que um sargento da PM teria sido morto durante uma operação de patrulhamento e de “os bandidos estarem fazendo o uso de escolas inclusive para o tráfico”. Em nota, a PM disse também que as duas equipes “foram atacadas nas proximidades de uma área de mangue com mata, ocorrendo um intenso confronto”. Disse ainda que na ação foram apreendidas duas pistolas, munições, um uniforme camuflado, além de “813 tabletes de maconha, 3.734 sacolés de pó branco e 3.760 sacolés de material assemelhado ao crack”. 

A polícia não disse que os oito corpos retirados do manguezal pelos moradores durante a noite do domingo e exibidos desde então no lado sudeste da comunidade, num canto próximo do manguezal, tinham sido mortos num ataque dos policiais. Omitiu também que a operação não havia sido comunicada ao Ministério Público Estadual, como era obrigatório tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal que, desde junho do ano passado, proibiu incursões policiais em comunidades durante a pandemia, salvo casos excepcionais que deveriam, obrigatoriamente, serem comunicados com antecedência ao ministério público. 

Em resumo a polícia mentiu por omissão deliberada. E a justificativa para a operação foi quase como a que foi dada para outra chacina, a do Jacarezinho, pouco antes: a polícia teria agido para defender as crianças das escolas da comunidade. Só faltou, desta vez, ter encarregado da operação uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, como fez naquele caso. 

A nova chacina tem um agravante. As incursões policiais contra o povo pobre desses confins de São Gonçalo são sistemáticas, há tempos. A de maior repercussão foi a de 11 de novembro de 2017, durante o período de vigência do decreto GLO, para Garantia da Lei e da Ordem, no Rio de Janeiro, no governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, quando as forças armadas tomaram conta da segurança do estado. Quem nos conta agora essa história teve dois parentes muito próximos que morreram, um nessa última chacina, e o outro, antes, na de quatro anos atrás. O nome dessa pessoa e dos dois parentes é omitido por razões de segurança.

Na de quatro anos atrás tinha havido um baile de rua, no centro de Salgueiro. O bairro tem uma praça que fica na parte alta de uma colina na qual começa a rua das Palmeiras, para quem vem da BR101 e passou pela praça central do bairro de Itaúna. Essa colina de Salgueiro é um divisor de águas. Depois dela, indo em direção à vila das Palmeiras, se passa por uma ponte sobre o rio Salgueiro que é um dos formadores do Guaxindiba que contorna a vila, forma o manguezal onde ocorreu a última chacina e depois corre para o sul para desembocar na baía de Guanabara.

O baile na rua terminou por uma ordem da polícia, diz a pessoa que nos contou essa história, cujo parente estava lá. E várias pessoas, como esse parente, voltavam a pé do centro de Salgueiro para suas casas na vila das Palmeiras. Depois de passarem pelo grande grupo escolar existente no local, numa curva da estrada antes da Vila encontraram homens mascarados com fuzis guiados por raio laser que dispararam contra eles e deixaram sete mortos, entre os quais a parente próxima da pessoa que entrevistamos que foi chamada por amigos para ir ao local e identificar seu parente.

Tinha havido uma megaoperação policial na área quatro dias antes com a participação de 1500 militares, inclusive da marinha com um cerco da área. No nosso trabalho, andamos por uma trilha que sai do ponto onde ocorreu a matança de 2017 e subimos pelos morros na direção norte até o ponto mais alto onde estão as ruínas do que seria um hotel de décadas passadas quando se sonhava em fazer da área um polo turístico. 

Na investigação que se seguiu, os militares acusados pela matança a rigor revelaram o absurdo do plano que tinham para purificar a área: disseram que tinham se instalado nos morros naqueles dias num plano mais amplo de fechar saídas para os traficantes que seriam varridos pela limpeza que seria feita na vila.

A investigação daquelas mortes não andou. O presidente Temer baixou a lei 13.491/17 que ampliou a competência da justiça militar para julgar crimes dolosos cometidos por militares quando no exercício de funções “de garantia da lei e da ordem”. Como consequência da nova lei, a polícia civil não pôde requisitar as armas dos militares. E o Ministério Público Militar, que poderia fazer a investigação, não a julgou necessária. A Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, parlamentares e várias outras entidades protestaram, mas em vão.

A nova chacina ainda está sendo investigada. Ao que tudo indica há muitos sobreviventes do massacre. Brasil 247 ouviu através de pessoa intermediária um desses que escaparam do ataque policial no manguezal. Segundo ele, mais de 20 se salvaram, além dele, porque o manguezal é conhecido local de refúgio de gente do local em situação semelhante.

A Faferj – Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro – que participou de diligências na Vila das Palmeiras, junto com a Defensoria Pública do Estado e outras entidades, diz que a região é uma das mais pobres do Rio e tem um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – muito baixo. As ruas não são asfaltadas na sua maior parte. Para viabilizar a construção dos conjuntos da Marinha e da PM foram feitos grandes aterramentos. Mas o resultado, hoje, é que a via principal do bairro, a estrada das Palmeiras, mesmo nestes dias secos de dezembro, é uma sucessão de poças d´água que só se ultrapassa com muito cuidado e grandes dificuldades. Pode-se dizer até que, no fundo, as chacinas são a contribuição do poder público, através da polícia, para tentar resolver o problema, expulsando ou mesmo matando os moradores. 

Uma gurizada branca, negra e parda frequenta o grupo escolar Marinheiro Marcílio Dias. Brasil 247 visitou as escolas nesses dias de início de dezembro, quando desmontavam as séries de desenhos e painéis da comemoração do dia da Consciência Negra. Como se diz, a vida dos negros importa. Tentar derrotá-los seus inimigos estão fazendo. Mas, como se sabe, onde há opressão, haverá resistência e luta.

*Marcelo Macedo conduziu o repórter em suas duas semanas de viagens pelos confins de São Gonçalo

Leia a parte 1 aqui.

Fonte: BRASIL 247

Massacrada por Bolsonaro, cultura perde 600 mil empregos em 2020

Cortes recordes no orçamento e efeitos da pandemia deixaram sem ocupação 11,2% dos trabalhadores do setor em 2020, aponta o IBGE. Índice supera perdas do total da população empregada.

A cultura é o maior instrumento de reafirmação e preservação da identidade nacional de uma nação. Patrimônio da história do povo brasileiro, a área cultural nada representa para o governo Bolsonaro. Basta analisar o desmonte e o sucateamento de órgãos fundamentais do setor nos últimos anos, como a Fundação Nacional de Artes (Funarte) a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entre outros. Somados, o mais baixo nível de investimento federal no setor em 12 anos e os efeitos da pandemia resultaram na evaporação de 600 mil postos de trabalho na cultura em 2020, de acordo com o IBGE. Bem diferente dos governos Lula e Dilma que apostaram na valorização da cultura.

Segundo o IBGE, em 2020, ficaram sem ocupação o correspondente a 11,2% dos trabalhadores do setor. Em comparação, a perda foi de 8,7% em relação ao total da população empregada. O instituto detectou que, entre 2019 e 2020, as atividades ligadas à cultura mais prejudicadas foram moda, setor moveleiro, impressão e reprodução e atividades relacionadas a eventos, recreação e lazer.

Por outro lado, organizadores de conferências e eventos, alfaiates, modistas, chapeleiros e peleteiros, marceneiros e afins, profissionais da publicidade e da comercialização também foram duramente atingidos.

Como o setor empregava muitos trabalhadores informais (cerca de 41,6% em 2020), o impacto foi maior entre os autônomos. “A pandemia destruiu mais postos de trabalho informais do que formais”, explica o analista da pesquisa Leonardo Athias, em depoimento à Agência IBGE ”.

“Apesar de um perfil com maior nível de instrução, houve mais trabalhadores em ocupações informais no setor cultural do que em todos os setores juntos. Em 2020, esse percentual foi de 41,2% dos ocupados no setor cultural e 38,8% dos ocupados em todos os setores”, apontou o pesquisador.

Desmonte de Bolsonaro

Bolsonaro e seu secretário de Cultura, Mário Frias, já mostraram que não estão para brincadeira quando se trata de destruir o setor. Desde que a série para acompanhar os gastos com cultura foi criada, em 2009, nunca se investiu tão pouco. 2020, justamente o ano em que o setor mais precisava do governo – em função da paralização das atividades por causa da pandemia – foi o período em que menos se investiu.

Entre 2010 e 2020, os investimentos para a cultura despencaram pela metade em valores empenhados, de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,3 bilhão, incluídas aí as correções.

“A gente sabe que cada R$ 1 investido no setor, no mínimo, volta o dobro de impostos para o governo, e isso não se reflete no tratamento. A cultura é transformadora, a cultura emprega. Uma sociedade não se constrói sem cultura e sem as artes”, desabafou o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, ao G1.

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Para fazer frente ao ataque sem precedentes do governo Bolsonaro à cultura, o PT mobilizou suas bancadas no Congresso Nacional para defender a classe artística e os trabalhadores do setor. Em junho de 2020, o campo progressista se mobilizou para aprovar a Lei Aldir Blanc, de autoria dos parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ) e José Guimarães (PT-CE), e assegurar o pagamento do auxílio de R$ 600 a todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade.

Já a Lei Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovada recentemente no Senado e estabelece a transferência de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual a estados, municípios e o Distrito Federal. Do total deste socorro ao setor, R$ 2,8 bi são destinados para ações voltadas ao audiovisual e R$ 1,06 bilhão para os demais setores da arte e da cultura.

Nossa preocupação é com a cultura, a geração de empregos, geração de renda e a valorização dos nossos artistas. Agora, o Senado Federal dá uma resposta a esse setor tão importante e rico do nosso país”, declarou Paulo Rocha, após a aprovação da Lei, em novembro.

Cultura foi prioridade das gestões Lula e Dilma

A atuação da bancada do partido no Congresso, uma trincheira de resistência ao obscurantismo de Bolsonaro, reflete muito bem o jeito petista de governar. Na época em que Lula e Dilma comandavam o país, a cultura era tratada como patrimônio de fato do povo brasileiro. Em 13 anos, Lula e Dilma enfrentaram a exclusão cultural de milhões de brasileiros, valorizaram a diversidade regional e apoiaram desde grandes produções a projetos de comunidades e pequenos grupos de artistas.

Lula e Dilma ainda refundaram o marco legal do setor e ampliaram a presença da sociedade na formulação e gestão das políticas culturais, criando instâncias de participação nas decisões estratégicas. Para isso, o orçamento do setor foi multiplicado por cinco. Em 2002, somava R$ 770 milhões e chegou quase R$ 4 bilhões em 2015, em valores de julho de 2019.

Foram criados o Vale Cultura, que permitia a trabalhadores com renda até cinco salários mínimos utilizarem um auxílio de R$ 50 para comprar livros, revistas, ingressos para cinema, teatro e shows e até instrumentos musicais.

Além disso, o governo financiou políticas de acesso ao cinema nas periferias, dobrando o número de salas, bem como instalou 4.500 pontos de cultura em mais de mil municípios.

Fonte: Portal do PT Nacional/AgênciaIBGE/G1