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sábado, 1 de junho de 2019

A verdade sobre a tortura dos índios - "Retrospectiva para não cair no esquecimento" - Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

A verdade sobre a tortura dos índios

VIOLÊNCIA Relatório expôs a situação de penúria e exploração em que viviam os índios sob os cuidados do SP

Por Laura Daudén e Natália Mestre

Descoberta de documento que permaneceu oculto por mais de quatro décadas expõe como funcionou a política de corrupção, violência e extermínio do Serviço de Proteção aos Índios antes e durante a ditadura.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).
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VIOLÊNCIA - Relatório expôs a situação de penúria e exploração em que viviam os índios sob os cuidados do SPI

Depois de quatro décadas longe do escrutínio público, o relatório foi finalmente redescoberto pelo pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. Ele procurava há tempos o documento, mas o encontrou, por acaso, no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro (leia quadro abaixo). Com o AI-5, o material ficou esquecido nos arquivos da Funai. Inclusive, muitos pesquisadores acreditavam que ele teria sido perdido em um incêndio no Ministério da Agricultura – na verdade, a tragédia aconteceu às vésperas da Comissão de Inquérito de Figueiredo. Agora, uma cópia está com o grupo de trabalho “Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e/ou Contra Indígenas” da Comissão Nacional da Verdade.
Jáder Figueiredo foi uma figura ímpar, que desagradou a esquerda e a direita. Apesar de ter sido destacado para o trabalho pelo general linha-dura Albuquerque de Lima, que à época ocupava a pasta do Interior, a gravidade de suas acusações – que vão de desvio de recursos e venda de terras indígenas a assassinato, prostituição de índias e trabalho escravo –, colocaram-no contra o próprio regime militar. Foram muitos os esforços para mitigar a repercussão do escândalo no Exterior. As denúncias chegaram a ser destaque no jornal americano “The New York Times” e na revista alemã “Der Spiegel”. Um documento confidencial da Aeronáutica, de 26 de outubro de 1970, localizado pelo grupo Tortura Nunca Mais, afirma que “o fluxo de informações contra o Brasil no Exterior é constante e se faz em larga escala”. Logo abaixo, diz que “o trabalho relativo à ‘matança de índios’ foi completamente neutralizado e desmoralizado face às atividades das autoridades brasileiras”. Não é de se estranhar, portanto, que o Relatório Figueiredo tenha ficado mais de quatro décadas esquecido no arquivo da Funai, cuja criação em 1967 coincide com a extinção do SPI. “Evidentemente, o fato de ele ter permanecido oculto nas bases de dados da história brasileira foi intencional”, diz o professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.
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HISTÓRIA - Jáder Figueiredo Júnior (com a foto do pai) e trechos dodocumento (acima): denúncias de violência contra os índios

Mesmo tendo sido responsável por uma crise dentro do regime, Figueiredo também é visto com reticências pela esquerda, justamente por ter servido, na condição de funcionário público, aos interesses do Ministério do Interior. A psicanalista Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que estuda violações contra indígenas, é cautelosa ao comentar o documento: “Teremos de procurar na história daquele momento outros subsídios para poder avaliar se o relatório não prejudica funcionários acusados injustamente só porque eram contra a ditadura”, diz. Para o pesquisador Marcelo Zelic, é preciso lembrar, no entanto, que as primeiras denúncias que dão origem à Comissão de Figueiredo são levantadas em duas CPIs anteriores, instauradas ainda durante o governo de João Goulart. Além disso, a maior parte dos crimes apontados por ele ocorreram depois do golpe de 1964. “Até pode haver casos de perseguição em meio aos 131 acusados que aparecem no relatório, mas você não pode generalizar e desmerecer um trabalho dessa magnitude”, diz.
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NO EXTERIOR - O Relatório Figueiredo repercutiu no "The New York Times",o que desagradou o governo na época.

Isso explica a marginalização política de Figueiredo e de seu relatório, que deu origem a uma CPI e gerou dezenas de inquéritos policiais dos quais ainda não se tem notícia. Hoje, grande parte do trabalho de resgate da figura do procurador está nas mãos de seu filho, o advogado Jáder Figueiredo Correia Júnior. “Meu pai passava semanas sem se comunicar”, conta. Foram visitados 130 postos indígenas em 18 Estados – uma viagem de 13 mil quilômetros pelo Brasil. A família, que sempre viveu em Fortaleza, no Ceará, conviveu por muito tempo com ameaças. “Mesmo assim ele seguiu com o trabalho. Era destemido e incorruptível e por isso contrariou o interesse de grandes políticos da época”, diz. Figueiredo morreu em 1976, aos 53 anos, em um acidente de ônibus. Vivia, segundo o filho, frustrado por pouco ter sido feito contra os acusados e pela continuação dos crimes.

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MISSÃO - Figueiredo rodou mais de 13 mil quilômetros no Brasile testemunhou violações contra povos indígenas.

A redenção do procurador deve acontecer agora, com a redescoberta do documento que tem implicações até no presente. Segundo Cléber Cesar Busatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista, o Ministério Público já anexou o documento aos autos do processo que pede a demarcação do território dos cadiueus, em Mato Grosso do Sul. Figueiredo, no documento, afirmou: “Estima-se em 800 mil hectares a área dessa imensa propriedade, não demarcada e hoje totalmente em poder de fazendeiros que se beneficiam de arrendamentos ilegais”. “Sem dúvida o relatório será usado como instrumento em outras disputas”, diz Busatto.
Ou seja, apesar dos esforços para apagar a verdade das violações, o relatório é um instrumento importante para esclarecer o passado. “A história dos direitos dos povos indígenas será recontada a partir do relatório”, diz o professor Dantas, ressaltando que os crimes nunca foram apagados da memória dos povos e das pessoas que lutam pelos índios no País. Segundo o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, são justamente essas memórias que ajudarão a reconstruir o que falta dessa história – 533 páginas, que representam 7% do documento, ainda estão desaparecidas. Freire diz que a repercussão internacional do Relatório Figueiredo fez com que a questão indígena fosse amplamente discutida, mas não impediu que a Funai repetisse a estrutura do SPI e adotasse uma política que dizimaria povos como os Paraná, afetados pelo projeto econômico desenvolvimentista da ditadura. “Se os velhos sertanistas e indigenistas, além das velhas lideranças indígenas, começassem a escrever suas memórias, fizessem entrevistas relatando o que viram e ouviram, e os índios incrementassem suas narrativas sobre o que sofreram nesses anos, os brasileiros, certamente, poderiam vir, agora sim, a descobrir um outro Brasil.”
Fonte: Publicado na Revista Isto É , em 26/04/13 e 21/01/16 
Adaptada pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, 01/06/2019.

Não deixa acabar! Dorva - Rainha Conga. Coroação de Reis Congo

PRESIDENTE DO CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS FOI RECEBIDO ONTEM (31) PELO REITOR DO IFRN, WYLLYS TABOSA

Reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa e Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

Ontem (31), Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN foi recebido pelo Reitor do IFRN, professor Wyllys Tabosa, cuja pauta foi os 10 anos do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, os cortes de verbas nas universidades brasileiras e nos institutos federais de educação feita pelo atual e desgoverno Jair Bolsonaro, entre outros.

O reitor, Wyllys Tabosa agradeceu o apoio do CPC/RN e ficou muito feliz pela homenagem que será feita nos 10 anos do CPC/RN, que ocorrerá dia 31 de dezembro em Natal.  Eduardo aproveitou a oportunidade para reforçar a luta pela EDUCAÇÃO de QUALIDADE, PROFISSIONAL e do DEMOCRÁTICA e lembrou ao reitor, que o mesmo continua na Coordenação da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar, reforçando ainda a luta em prol das universidades.

O reitor, Wyllys Tabosa se prontificou a apoiar a luta do CPC/RN, dentro das possibilidades do IFRN.  Eduardo Vasconcelos agradeceu ao reitor, dizendo que outros momentos virão.

Via Legal- Rádios Comunitárias - "O LADO BOM DAS RÁDIOS " - EDUARDO VASCONCELOS - RADIALISTA E PTE DO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/R

Câmara vai realizar audiência para tratar de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater a situação das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do PCdoB e primeiro vice-presidente da Comissão.
Com 3.850 emissoras operando no país, Jerry justificou a importância desempenhada por estes veículos e as mudanças no cenário político e econômico do Brasil como as principais razões para realização do encontro. De acordo com o parlamentar maranhense, “as rádios comunitárias exercem um papel fundamental para a democratização da comunicação no país, sendo um espaço para o exercício da cidadania” e que, por isso, carecem de um “debate mais profundo o impacto de seu trabalho para reafirmação do regime democrático brasileiro”.
Para a reunião, que deverá ter sua data definida nos próximos dias, serão convidados o Secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel; o Presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco Brasil), Geremias dos Santos; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, Leonardo Euler de Morais; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli; e a coordenadora do Centro de Referência Legal Artigo 19, Camila Marques.
Portal BRASIL CULTURA
" Ótima iniciativa! Já era tempo de alguém se pronunciar a favor e defender uma ação voltadas para rádios comunitários, parabéns ao nobre Deputado, MÁRCIO JERRY - PCdoB/MA pela iniciativa! As rádios comunitárias tem papel fundamental na sociedade! Ela exerce cidadania, interagem com a sociedade, informa, desperta, democratiza e noticia assuntos importantes para a comunidade, como saúde, educação, cultura, entre outros assuntos importantes, além de ser um canal direto com a comunidade, onde as mesmas levam suas demandas para que os governos executivo, legislativo e judiciário interajam a favor da mesma, buscando sempre o bem comum. Conclui, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Ativista e Radialista.

O CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN CONTINUA LUTANDO POR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA!!!

Fotos: Eduardo Vasconcelos

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, através do seu presidente, Eduardo Vasconcelos luta em Brasília pela Rádio Comunitária uma forma de desenvolver a cultura radialista, mostrando o potencial que a comunicação tem diante dos seus munícipes, principalmente mostrando a realidade e dando espeço para o povo participar democraticamente falando de suas dificuldades e exigindo dos poderes executivo, legislativo e judiciário políticas públicas voltadas para a comunidade.

A rádio comunitário é um espaço de informação e uma linha direta com a comunidade local, mas ela precisa cumprir a risco seus objetivos para não se atrelar a "grupos políticos" com o intuito de confundir, iludir e até enganar de forma politiqueira os ouvintes. Isso acontecendo fere os princípios da lei.

Já damos alguns passos rumo a nossa rádio. É preciso paciência, dedicação, fé e determinação, assim chegaremos lá. Como já falamos, passos já foram dados.

A luta estar apenas começando!  Não vamos desistir. Conclui, Eduardo Vasconcelos.