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Eduardo Vasconcelos - centro, entre os/as cantores/as, Juliana Gomes e Diego Ramos Hoje (17) a tarde no alpendre da Casa de Cultura &...

terça-feira, 4 de junho de 2019

Comitê da ONU aciona medida de emergência para proteger indígenas.

Jamil Chade

PARIS – Numa medida emergencial, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial aceita uma queixa do povo Xavante contra o governo de Jair Bolsonaro, pede que o Brasil preste informações de forma emergencial sobre como pretende suspender obras de infra-estrutura que afetam as terras indígenas e que medidas na Funai sejam revistas.

Numa carta enviada ao Itamaraty no dia 10 de maio e obtida pelo blog, o órgão da ONU da até 8 de julho para que o governo Bolsonaro explique o que fará para cumprir a determinação e evitar violações de direitos. Trata-se do primeiro caso de uma queixa aceita na ONU contra o atual governo e que resulta num pedido emergencial por uma ação.

Em sua denúncia original, os Xavantes alertavam que "em seu segundo dia de posse, o presidente Bolsonaro demonstrou seu compromisso em minar os direitos dos povos indígenas". Para o grupo, um dos pontos centrais na ONU foi o de denunciar a ampliação das rodovias nas proximidades das terras demarcadas. As obras, segundo eles, teriam como objetivo ampliar o escoamento da safra brasileira.

Uma delas, a BR-080, afetaria o vilarejo de Tsõrepré, de "imensa importância cultural" para os indígenas. Também existem temores de obras de ferrovias, financiadas por grupos chineses.

"A construção de estradas e ferrovias nos territórios tradicionais do Xavante e nas suas proximidades, as terras demarcadas e os locais culturais sagrados são os primeiros passos para a intensificação da construção de estradas e ferrovias", alertaram.

"Jair Bolsonaro, um fervoroso defensor do agronegócio, busca modernizar a infra-estrutura do Brasil e, ao fazê-lo, arrisca a vida dos Xavante e de outros povos indígenas", denunciaram. "Apesar dos estudos governamentais reconhecerem os efeitos nocivos que os projetos rodoviários têm sobre a saúde, os recursos naturais, a segurança e a cultura dos Xavantes, o governo está avançando a um ritmo acelerado com esses projetos de infraestrutura", alertaram.

"O Brasil tem o dever de consultar os povos indígenas sobre esses tipos de projetos de infraestrutura, mas atualmente não está cumprindo esse dever no que diz respeito à construção de pelo menos uma rodovia federal em terras tradicionais do Xavante e perto de um local sagrado", disseram.

Aceitação

Diante das denuncias, a ONU avaliou o caso e, na carta ao governo, deu claras demonstrações que aceitou a queixa por uma ação emergencial.

Para o Comitê, a entrada BR-080 "teria um sério impacto" em Tsõrepré. O órgão ainda confirma que está "preocupado com o impacto negativo de tais projetos de infra-estrutura de grande escala nos povos Xavantes e outros povos indígenas".

Outro fator de preocupação é a "alegação de falta de consultas" com os povos afetados pelas obras.

Por esses motivos, o Comitê considera que, se comprovados, essas alegações significariam uma violação das obrigações do estado brasileiro de reconhecer e proteger os direitos dos povos Xavantes e de outros grupos indígenas.

O orgão, assim, solicitou que o Brasil preste esclarecimentos sobre os "passos que está tomando para suspender a construção da estrada BR-080 e outros projetos de infra-estrutura nas proximidades de terras tradicionais" até que um consentimento seja dado por parte dos indígenas.

O Comitê da ONU também quer garantias de que a Funai seja preservada. Uma das queixas dos grupos era justamente os ataques sofridos pela Fundação.
Entre as medidas, portanto, a ONU pede que o governo explique como irá "restaurar a FUNAI em suas funções, incluindo demarcações e garantir sua força para promover de forma efetiva e proteger os direitos de povos indígenas".

O Comitê da ONU não tem o poder de obrigar o estado brasileiro a fazer qualquer tipo de ação. Mas uma recomendação dos peritos coloca pressão sobre o governo.

Para o grupo indígena, as mudanças na Funai e as sinalizações de ampliação de obras de estradas em seus territórios sem consultas prévias representam "violações fundamentais dos direitos humanos dos povos Xavante".

Na denúncia, o grupo pediu o apoio urgente da ONU para o "restabelecimento e fortalecimento" da Funai. De acordo com os documentos contendo mais de cem páginas entregues às Nações Unidas, "Bolsonaro proclamou os povos indígenas um obstáculo ao agronegócio e expressou objetivos de reduzir a proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas".

Deputados

A carta ainda levou deputados do PSOL em Brasilia a protocolar um requerimento de informações aos Ministério dos Transportes, ao Itamaraty e Ministério de Direitos Humanos, cobrando respostas ao questionamento da ONU. O requerimento também pedirá dessas pastas documentos de relatórios recentes sobre a situação na região.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

LIVRO RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL - CONAQ

O número de assassinatos de quilombolas no país cresceu 350% em apenas um ano: foram registrados quatro assassinatos em 2016 contra 18 em 2017. O dado está na publicação “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas e Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), lançada na última semana em Brasília. 
O estudo revela, ainda, que entre 2008 e 2017 ocorreram 29 assassinatos de quilombolas na região Nordeste. Desses, 13 deles apenas no estado da Bahia – o décimo quarto ocorreu na última quarta-feira (26), quando Reginaldo Santos de Jesus, liderança do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA), foi encontrado morto. O Maranhão (com 10 assassinatos) e o Pará (com 5) são os dois estados mais violentos depois da Bahia. 
“É representativo o caso do Nordeste, especificamente por conta da crueldade das mortes, porque o número de assassinatos da região é mais uma vez marcado pelo acontecimento de chacinas. Os projetos de desenvolvimento que estão em curso no Nordeste, a disputa territorial que está colocada na região relacionada a projeto de desenvolvimento influencia esse cenário de violência que a gente tem assistido contra as comunidades quilombolas”, avalia Élida Lauris, pesquisadora e integrante da Terra de Direitos.
As chacinas também continuam ocorrendo: em 2017, foram registrados dois casos – no Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), onde sete quilombolas foram assassinados, e no Quilombo Lagoa do Algodão, em Carneiros (AL), com a morte de quatro pessoas. 
Com relação às mulheres quilombolas, os dados mostram que em 66% dos casos de assassinato foi constatada utilização de arma branca e registrados métodos de tortura – explicitando a crueldade em relação à violência de gênero. 

Das 113 ocorrências de violação mapeadas pela pesquisa, identificou-se em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação, com 29 registros, além de 22 ocorrências de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ ou intervenção de terceiros. 
A falta de atuação do Estado em relação à garantia de territórios perpetua as violências. Em setembro de 2017, Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, 36 anos, conhecido como “Binho do Quilombo”, foi assassinado a tiros. A liderança quilombola atuava há anos em defesa do seu território e pela valorização das comunidades quilombolas. Foi assassinado com mais de dez tiros em frente à escola da filha, que presenciou tudo. A mãe de Binho, Maria Bernadete Pacífico, luta diariamente para saber quem são os responsáveis pela morte do filho.
“Sou uma mãe cansada e com uma cicatriz que não sai nunca. Meu filho morreu trabalhando, morreu na frente da escola da filha, a filha presenciou tudo e só fazia gritar. Meu filho morreu com 16 tiros no rosto, como se fosse um marginal. Eu prometi para a comunidade que enquanto eu estiver viva eu continuarei o legado de meu filho.  E nós sabemos que só quem morre são os negros”, disse, durante o lançamento da publicação em Brasília. 
O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da CONAQ, de notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.  “Com essa pesquisa, conseguimos perceber o nível de desumanização presente nas mortes da população negra. Umas das grandes dificuldades foi a de encontrar os sujeitos com os seus nomes (muitas pessoas são enterradas com apelidos), mostrando o quanto o processo de extermínio das vidas negras não importa. Por isso, as fontes mais importantes que encontramos foram as famílias.  
Essa pesquisa não representa o que efetivamente é a violência contra os quilombos no Brasil. Por outro lado, não estamos falando apenas de uma morte qualquer, estamos falando de corpos e vidas que se colocam em defesa do território”, aponta Givânia Silva, integrante da CONAQ, conselheira da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa.
Fonte:  https://terradedireitos.org.br

Quilombolas -"TERRA DE DIREITOS"

A Terra de Direitos atua nacionalmente em parceria com as comunidades quilombolas na luta pela realização do direito constitucional de acesso à terra. Trabalha, a partir da assessoria jurídica popular, com litígio estratégico, atividades de formação e de incidência política.
O Brasil viveu três séculos e meio de escravidão e ainda carrega em sua história mais de meio milênio de uma vivência estruturante do racismo como instrumento de opressão da população negra. Historicamente os quilombos se organizaram como espaços de resistência e de construção de liberdade e autonomia negra, sendo uma de suas características fundamentais a ocupação e o uso de terras, urbanas e rurais, como forma de viabilizar vida digna para a comunidade, através da reprodução de seus modos de vida e de seus próprios costumes.
São muitos os meios pelos quais, ao longo dos anos, as comunidades quilombolas viabilizaram o seu acesso à terra. Contudo, na grande maioria das vezes, as terras obtidas pelos quilombolas eram insuficientes para garantir vida digna à comunidade e, quando havia terras suficientes, os quilombolas eram vítimas de processos violentos de expropriação.
Cem anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, os quilombolas finalmente conquistaram o direito à terra na Constituição Federal de 1988. Enquanto, dados da Fundação Cultural Palmares indicam oficialmente a existência de 2.648 quilombos, passados mais de 28 anos de vigência do direito constitucional quilombola à terra, apenas 30 comunidades receberam, de acordo com o INCRA, o título de suas terras. Seguindo esse ritmo moroso de titulação, seriam necessários 970 anos para garantir à totalidade das comunidades quilombolas os seus direitos territoriais.
Os desafios também estão diretamente relacionados com as pressões de mercado sobre as terras quilombolas. Não por acaso, vêm do agronegócio, da mineração e dos grandes empreendimentos energéticos a autoria das ações contra o direito à terra das comunidades quilombolas, inclusive das ações violentas que ameaçam a vida e a liberdade de muitas delas.
As ações da Terra de Direitos procuram garantir e ampliar os direitos formalmente reconhecidos às comunidades quilombolas, potencializando sua ação política e suas organizações representativas, bem como denunciando as constantes violações de direitos humanos de que são vítimas. 
Fonte https://terradedireitos.org.br

COORDENAÇÃO REGIONAL DO SINTE NOVA CRUZ/RN DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES PARA A GESTÃO: 2019/2023 - PARTICIPEM!

A Regional do SINTE Nova Cruz/RN lança Edital de Convocação das Eleições Gestão  2019/2023, que ocorrerá no dia 03 de julho do ano em curso.

A Comissão Eleitoral, sob a coordenação do professor, FRANCINALDO SOARES conclama todos os seus filiados para exerçam sua cidadania no processo democrático e participativo do SINTE/RN.

Leiam atentamente o EDITAL DE CONVOCAÇÃO acima e tirem suas dúvidas! Ou liguem para o SINTE Regional de Nova Cruz - (84) 3281 2343.

SINTE RN NA LUTA SEMPRE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!

CASA DE CULTURA DE NOVA CRUZ TEM SUA PRIMEIRA REUNIÃO COM ARTISTAS !


Tão logo Eduardo Vasconcelos tomou posse ontem na Fundação José Augusto como o mais novo Agente de Cultura da Casa de Cultura "Lauro Arruda Câmara" - Nova Cruz/RN o mesmo de imediato convidou alguns artistas, entre eles o poeta, Antônio Barbosa, o nosso violeiro e também poeta, Domingos Matias, o jovem desenhista, Rhafael Pinheiro Felipe (filho do popular Marcelinho Confeiteiro), as/os professoras/es, Francinaldo Soares, Lene Rosa e Maria José Portugal, o jovem cantor, Diego Ramos de Oliveira e o nosso "historiador" e fotografo, Abílio Alves de Lima.

A reunião foi muito produtiva, cuja pauta foi as dificuldades encontradas pelos artistas locais, como a falta de incentivo aos projetos dos mesmos, como a falta de uma agenda democrática para que todos tenham oportunidades de mostrarem seus talentos.

Na agenda pré aprovada destacamos o aniversário da CASA DE CULTURA "Lauro Arruda Câmara", que ocorrerá dia 16 de julho com várias atividades culturais com apoio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA; Festival de Violeiros com apresentações de Boi Reis, Feira de Artesões, Copeira, Dezembro: Mês da Consciência Negra, Aniversário da cidade (dezembro), Musica Popular, entre outras. Esta agenda será fechada na próxima reunião.

Para isso foi "criada" uma agenda cultural, que evidentemente será discutidas com os demais artistas e entidades culturais que não puderam comparecer como também o Agente de Cultura, Teobanio Tavares.

Essa agenda será discutida na próxima reunião agendada para o dia 11 de junho, as 19h e 30m. na CASA DE CULTURA.