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domingo, 30 de outubro de 2022

ELEIÇÕES 2022 Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral

Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o temaEdifício-sede do TST

Edifício-sede do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou. 

A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST sua preocupação com o elevado número de denúncias sobre essa prática e informar que, nos dias 29 e 30/10, abrirá suas unidades em regime de plantão. 

Os TRTs deverão informar à Presidência do CSJT nomes e contatos atualizados das juízas e dos juízes do Trabalho que atuarão em regime de plantão, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, entre os dias 28 e 30/10.

O envio do ofício foi informado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa na sessão desta quinta-feira (27) da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do TST. 

Atuação reconhecida

Também durante a sessão, o ministro reconheceu a atuação dos ministros que estiveram à frente do TST e do CSJT no biênio 2020/2022 – Maria Cristina Peduzzi (presidente), Vieira de Mello Filhos (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) durante o auge da pandemia da covid-19. “Num período desafiador para a humanidade, eles conduziram este Tribunal com sabedoria, sensibilidade e respeito à saúde humana e à ciência”, destacou Lelio Bentes Corrêa. 

Na última terça-feira (25), o TST revogou todos os atos relativos à pandemia. Segundo o documento, as medidas excepcionais adotadas em razão da covid-19, como trabalho remoto, não se justificam mais. As sustentações orais passarão a ocorrer de forma presencial, exceto quando a advogada ou o advogado tiver domicílio profissional fora de Brasília. 

Fonte: TST

Com https://ctb.org.br

UNE rememora cem anos de Darcy Ribeiro, o educador que amava o povo brasileiro

Imagem: UnB

Intelectual foi defensor da integração escola e floresta, além de escritor de uma das maiores obras sobre a formação do povo brasileiro.

Criador da Universidade de Brasília (UnB), ex-reitor da mesma universidade, antropólogo, político, pesquisador e escritor, Darcy Ribeiro é uma dos ícones intelectuais do Brasil. Neste 26 de Outubro de 2022 ele completaria 100 anos.

Ministro da educação no governo do presidente João Goulart em 1962, ele é lembrado como educador e autor de uns das obras mais importantes para se entender a contribuição de vários povos na formação da nossa identidade. O livro O Povo Brasileiro – a Formação e o Sentido do Brasil, defende a miscigenação como fator preponderante da diversidade que caracteriza o país. Mas Ribeiro não enxergava a mestiçagem ou essa mistura de diferentes Brasis em um como sinônimo de “democracia racial”, para ele para existir a democracia racial era preciso, antes, vivermos numa democracia social.

Sua obra denunciou a estratificação de classes que marcou a história da nação, com uma grande desigualdade entre as classes ricas e as pobres, a concentração de riqueza na mão de poucos e a desumanização das relações de trabalho.

Destacado indigenista, viveu por quase dez anos entre povos indígenas e é criador do Parque Indígena do Xingu no Mato Grosso e o Museu do Índio no Rio de Janeiro.

Apaixonado pelo povo brasileiro, e militante do ensino público, obrigatório, gratuito e laico. Seu sonho era unir a escola e a floresta.

Em seu texto “Fala aos moços” endereçado a população jovem, publicado na revista Carta em 1994, Darcy convoca as novas gerações a se afirmarem politicamente e se engajar com os desafios e problemas do país. ” Darcy Ribeiro era um visionário e seu discurso está mais atual do que nunca. Sim, Darcy, hoje, o Brasil é nossa tarefa, e é por ele que estamos nas ruas para derrotar o inimigo número um das escolas e universidades e das florestas”, afirmou a presidenta da UNE, Bruna Brelaz.

Neste centenário, a UnB vai celebrar a memória e ao legado do seu ex-reitor no Memorial Darcy Ribeiro, instalado na Praça Maior, no coração do campus Darcy Ribeiro, espaço conhecido como Beijódromo, alcunha criado pelo próprio Darcy, por acreditar que o local que abriga o acervo de sua obra ideal para “namorar e ouvir serestas”.

Fonte: UNE