AArticulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib) protocolou nesta quarta-feira (19) uma petição no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo para que seja determinado ao governo
federal a adoção imediata de medidas de proteção às comunidades
da Terra Indígena Yanomami.
Publicado originalmente no Brasil de Fato
Segundo a organização, a medida visa evitar novos massacres contra vidas
indígenas. A solicitação pede a retirada imediata dos invasores de
sete Terras Indígenas (TI), em especial da TI Yanomami, em Roraima, e da TI
Munduruku, no Pará, para garantir o direito à vida e a integridade física dos
povos ameaçados nesses locais.
::Funai diz que presta segurança a Yanomamis sob ataque do garimpo;
indígenas desmentem::
Em coletiva de imprensa, a coordenação da Apib,
juntamente com a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) e lideranças
Yanomami e Munduruku, a entidade se pronunciou sobre as medidas de proteção aos
povos e denunciou a escalada da violência nas terras indígenas.
Assista à coletiva e ao pronunciamento da Apib.
Segundo o documento, a escalada de violência,
degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de
minérios em territórios indígenas têm provocado uma série de violações de
direitos fundamentais dos povos originários.
Na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, os ataques
a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina. “É um cenário desolador
com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, Covid-19,
contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica.
Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos
leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, alerta a
coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.
Desde a primeira semana de maio, quando começou uma
ofensiva na comunidade yanomami Palimiu, a Hutukara Associação Yanomami
(HAY) busca providências por parte
do poder público.
::Após ataque a bomba de garimpeiros, Yanomamis enviam 4º pedido de
socorro ao Exército::
A situação foi relatada em quatro ofícios destinado
à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio
(Funai), à superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada
de Infantaria da Selva do Exército (1ª BIS) e ao Ministério Público Federal em
Roraima (MPF/RR). Nada mudou até agora.
O pronunciamento sobre a situação do garimpo em
terras indígenas apresentou dados sobre a violência, doenças como malária
e covid-19, contaminação por mercúrio e desmatamento.
“Nós temos invasores em mais terras indígenas, é
uma realidade vivida por muitos povos, só que em sete terras em
especial, há problemas e conflitos desde muito antes da pandemia, e que a
gente já alertava ao STF e demais autoridades brasileiras, de que a questão da
pandemia poderia agravar ainda mais o cenário caótico vivenciado. São elas:
Terra Indígena Araribóia, T.I. Karipuna, T.I. Kayapó, T.I. Munduruku, T.I.
Trincheira Bacajá, T.I. Uru-Eu-Wau-Wau e T.I. Yanomami”, detalhou.
A Apib também relembra a reincidente recusa da
União em cumprir com determinações do STF: “Da data da propositura da ação, em
1º de julho de 2020, até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas
Terras Indígenas cresceram assustadoramente. Neste período, a União não foi
capaz de apresentar um plano ou indicar quais medidas concretas realizará para
conter e isolar invasores. A União se limita a descrever as funções dos entes
que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos satelitais que poderiam
ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”.
Segundo a entidade, “é urgente a mobilização
estatal, de forças de segurança, e mecanismos de seguridade social para as
populações das terras nomeadas na proposta. A delicada situação de ataques e
agressões vem acompanhada de insegurança alimentar, exposição a doenças
agravadas pela pandemia de covid-19, e falta de assistência médica.
“Esperamos muito que o Supremo de fato possa trazer
essa garantia de socorro para o povo Yanomami e demais povos sob ataque”,
finalizou Sonia Guajajara.
Veja também: Após ataque a bomba de garimpeiros, Yanomamis enviam 4º
pedido de socorro ao Exército
Fonte: JORNALISTAS LIVRES
