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Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membros,. ativistas, poetas, escritores, produtores culturais, grupos culturais, violeiros, pensantes e os que admiram e lutam pela cultura potiguar. Cultura! A Cultura, VIVE e Resiste! "Blog do CPC/RN, notícias variadas na BASE DA CULTURA!
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Em entrevista ao Potiguar Notícias, nesta terça-feira (28), o pré-candidato ao senado Freitas Junior (PSOL) criticou o ex-ministro Rogério Marinho (PL) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Também defendeu o Supremo Tribunal Federal em relação aos ataques que vem recebendo nas redes bolsonaristas.
As entidades estudantis, UBES, UNE e ANPG, se pronunciaram em nota divulgada na última quarta-feira, 22, em face à prisão do ex-ministro e dos pastores envolvidos no esquema apelidado de “bolsolão do MEC”, esquema que consistiu na cobrança de propinas e tráfico de influência, também contou com o envolvimento de nomes como Milton Ribeiro, Ministro do MEC, e o presidente Jair Bolsonaro.
As entidades afirmam que este esquema levou o Brasil a imensos retrocessos na educação, mas mesmo nunca tendo sido ouvidas e sequer recebidas pelos órgãos, entendem que este é um passo importante contra a impunidade que reinou no governo Bolsonaro. Leia a nota na íntegra:
Uma das principais defesas das entidades estudantis nesse ano foi pela apuração do esquema de corrupção do Ministério da Educação, apelidado de “bolsolão do MEC”. Um esquema que envolvia cobrança de propinas e tráfico de influência entre pastores, no qual veículos de imprensa afirmavam que o então Ministro do MEC, Milton Ribeiro, e também o presidente Jair Bolsonaro, estavam envolvidos.
O esquema levou o Brasil a imensos retrocessos na educação. Os Municípios pararam de receber verbas, a universalização do acesso de crianças e de jovens ao ensino médio estagnou e a alimentação escolar perdeu recursos. Um ministério que deveria ser o responsável por um projeto nacional de educação se tornou um balcão de negócios.
Desde o início denunciamos o aparelhamento ideológico do ministério com o governo Bolsonaro e as graves consequências para a educação: na pandemia ficou refletido o alinhamento entre o negacionismo do governo e a pasta, e hoje temos diversos índices negativos gerados pela péssima gestão, incluindo o de evasão escolar.
Para se ter um exemplo, o Banco Mundial apresentou um estudo neste ano no qual demonstrava que já existia uma defasagem na educação de nosso país. Antes de 2020, 50% dos alunos apresentavam um nível de proficiência abaixo do nível, depois da pandemia, o número saltou para 71%. Isso é reflexo de um Ministério que “cruzou os braços” durante o momento mais crítico em nossa recente história e optou por cortar o orçamento das universidades e institutos federais, priorizando manobras eleitoreiras.
Também, não é coincidência que sob essa gestão do MEC, o ENEM tenha sido o mais desigual, com menor número de inscritos desde 2005, e tenha sido realizado em um clima de instabilidade.Nós das entidades estudantis e a sociedade alertamos frequentemente o ministério sobre essas questões. Mas nunca fomos ouvidos e sequer recebidos pelo órgão.
Entendemos que a prisão hoje do ex-ministro e dos pastores envolvidos é um passo importante contra a impunidade que reinou no governo Bolsonaro, e além disso, devemos convocar toda a sociedade para reconstrução do projeto de educação, desmontado durante esses quase quatro anos de governo.
Educação é pilar para o desenvolvimento nacional e para a redução das desigualdades. Basta de desmonte!
UNE (União Nacional dos Estudantes)
ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos)
*Créditos imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Por meio de um decreto publicado no dia 30 de maio, o presidente Jair Bolsonaro determinou um bloqueio que acertou em cheio as verbas do Ministério da Educação. Do total bloqueado, 28% corresponde à Educação Básica, a segunda área mais afetada por essa decisão, depois do Ensino Superior. Este movimento mostra uma repetição em relação às perdas na Educação: infraestrutura e ENEM são prejudicados outra vez.
Com o decreto, houve um impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, no qual R$ 1 bilhão foi de bloqueio especificamente à Educação Básica. 84% é composto por despesas discricionárias, ou seja, aquelas que são ligadas a serviços públicos, mas sobre as quais o Governo pode decidir como e quanto gastar; despesas nas quais ele tem liberdade de decidir, diferentemente das despesas obrigatórias, que ocuparam 11% deste bloqueio – enquanto apenas 5% foram compostos por emendas de relator (conhecidas como RP9), que são executadas conforme gestão entre parlamentares e as unidades orçamentárias do Poder Executivo Federal.
O Ensino Superior é a área com a parcela mais atingida pelo bloqueio (50%), seguida da Educação Básica (28%), Educação Profissional e Administração e Encargos, com 11% cada.
As consequências desse bloqueio representam a redução, em 2022, de 14,5% da dotação
disponível para despesas discricionárias, justamente aquelas sobre as quais o MEC tem maior liberdade de decisão de onde alocar o investimento.
As despesas obrigatórias não ficaram de fora novamente, apesar de sofrerem menor impacto, mas houve redução de 0,36% referentes às reservas de contingência fiscal.
Somente na Educação Básica tivemos o bloqueio de pouco mais de R$ 1 bilhão, nos quais 80% incidiram sobre as despesas discricionárias da área (R$ 817 milhões) e 20% incidiram sobre as emendas de relator (R$ 200 milhões).
A ação de apoio à infraestrutura da Educação Básica, gerida pelo FNDE, foi a mais proporcionalmente comprometida. Esta ação dá apoio técnico e financeiro para estados e municípios em construções, ampliações e reformas de escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário. Mais de 80% da dotação disponível em 2022 para a ação é composta por emendas de relator, como demonstrado a seguir. O orçamento para equipamento e mobiliário para as escolas públicas também foi muito comprometido.
O Enem foi extremamente impactado, devido ao bloqueio de R$ 163,7 milhões (18%) da ação de Exames e Avaliações da Ed. Básica teve, relativos justamente às despesas com o Exame Nacional do Ensino Médio, o que corresponde a 23% da dotação disponível em 2022 para realização do exame – agora bloqueada.
A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto que respeite suas particularidades e que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos.
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Apoio à infraestrutura é a ação mais afetada da Educação Básica pelo bloqueio no orçamento do MEC
Fonte: UBES - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS