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domingo, 25 de julho de 2021

A luta das mulheres negras latino-americanas, caribenhas e africanas contra a opressão racista e machista

 

O mês de julho traz duas datas simbólicas da luta das mulheres negras contra o racismo e o machismo. O dia 25 é reconhecido como Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. No Brasil, também comemorado como dia de Tereza de Benguela, líder do quilombo do Quariterê. Já o dia 31 marca o Dia da Mulher Africana.

 

São datas que reafirmam a importância de resgatarmos a ancestralidade da luta e resistência das mulheres negras e, acima de tudo, para denunciar e combater a opressão racista e machista existentes na sociedade capitalista.

 

Ao longo da história, para as mulheres negras a combinação do machismo com o racismo sempre representou mais exploração e opressão, que se expressaram em estupros, mortes, maior desigualdade social e violência contra nossos corpos. No contexto da pandemia, seguem sendo as mais afetadas.

 

Ainda hoje as mulheres negras precisam atravessar a cidade, das periferias aos centros, para ganhar o pão de cada dia, enfrentando transportes públicos superlotados, onde enfrentam o grande risco de contaminação em plena pandemia e, ainda, sofrem diversos tipos de assédio.

 

A maioria ocupa precários postos de trabalho, que não permitem fazer trabalhos em home office, recebe baixos irrisórios, insuficientes para garantir um teto, comida à mesa e pagamento das contas básicas.

 

Fome e pandemia

 

De acordo com o IBGE, o número de mulheres responsáveis financeiramente pelos domicílios vem crescendo a cada ano e já chega a 34,4 milhões. Quando falamos em fome, é inegável que as mulheres negras e seus filhos são maioria nesta desoladora situação. É o que concluímos ao analisarmos o relatório da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

 

Segundo pesquisa realizada, em dezembro de 2020, 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil. Em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, os habitantes estavam passando fome. Das residências habitadas por pessoas pretas e pardas, a fome esteve em 10,7%. Entre pessoas de cor/raça branca, esse percentual foi de 7,5%.

 

Outra crueldade pode ser constatada pelo levantamento da Campanha Despejo Zero. Desde março de 2020, com o início da pandemia de coronavírus no Brasil, mais de 14 mil famílias de 20 estados do país sofreram despejos e reintegrações de posse. Outras 84 mil famílias, de 25 unidades da Federação, dormem e acordam todos os dias sob a ameaça de remoção. E quem são as principais vitimas dessa perversidade do capitalismo? As mulheres, em especial, as negras.

 

Além da violação ao direito à moradia, as mulheres negras e suas famílias foram severamente afetadas pela pandemia. Dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que, tanto para os casos de síndrome respiratória aguda grave (SARS) provocada pela Covid-19, quanto para os óbitos em decorrência da doença, as pessoas negras são as mais atingidas. Na cidade de São Paulo, os negros têm 62% mais chances de morrer de COVID-19 quando comparados aos não negros.

 

Desemprego

 

De acordo a Pnadc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), de 2020, a taxa de desemprego das mulheres negras cresceu 3,2%, atingindo a alarmante taxa de 19,8%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 2,9%, chegando a 13,5%.  As trabalhadoras domésticas, que em sua grande maioria são negras, sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões perderam seus trabalhos.

 

Esses números resultaram no agravamento da situação de pobreza e de exclusão social das mulheres negras. Assim, muitas precisaram sair de casa para buscar uma inserção, ou seja, escolher entre algum trabalho e renda ou a proteção de sua vida e da família. A redução, ou suspensão, do auxílio emergencial piorou a situação de penúria de muitas famílias que sofrem com o desemprego e falta de renda.

 

O trabalho não remunerado também é ocupado preponderantemente pelas mulheres negras. De acordo com o estudo “Outras Formas de Trabalho” – IBGE/2019, as mulheres negras dedicam mais horas ao trabalho doméstico não remunerado. Em 2019, 94,1% das mulheres pretas e 92,3% das pardas relataram fazer tarefas domésticas. A taxa vem crescendo desde 2016, quando foi de 91,7% para as pretas e 91,2% para as pardas. Entre as mulheres brancas, a taxa foi de 91,5%. Comparado aos homens, a diferença é ainda maior.

 

Violência

 

Outro elemento fundamental que impacta a vida das mulheres negras é a violência doméstica e o feminicídio.  Segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada no início de junho deste ano, jovens, negras e separadas são maior parte das vitimas de violência doméstica.

 

Alguns números sofreram uma redução falaciosa, como é o caso dos registros que dependiam da presença da mulher na delegacia, pois muitas vezes as vitimas estão confinadas em suas casas com seus agressores e com ainda mais dificuldade para fazer a denúncia. Mesmo assim, de acordo com dados publicados pelo Monitor da Violência, cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre de 2020 no Brasil são negras.

 

Aquilombar as lutas contra a exploração capitalista, o racismo e o machismo!

 

Se por um lado temos esses dados trágicos que revelam o peso da opressão e exploração machista e racista no capitalismo sobre as mulheres negras, de outro, também podemos verificar a enorme resistência de nossa classe.

 

Temos visto que as lutas que se espalharam pelo mundo nos últimos anos – dos EUA ao Haiti, passando pela África, Europa e América Latina -, têm cara negra, feminina e LGBTQIA+.

 

Nas greves operárias e na Educação, nas lutas quilombolas, ocupações de escola, na cidade ou no campo, contra a lgbtfobia, contra a cultura do estupro, contra a violência machista e policial, as mulheres estão na vanguarda, especialmente as negras.

 

Resistimos também contra os governos e suas duras medidas de ajuste fiscal, de ataques aos direitos, à aposentadoria, às liberdades democráticas, com criminalização das lutas e com mais machismo, racismo e LGBTQIfobia.

 

Seguiremos em luta e resistência!

 

Aquilombar as lutas contra o capitalismo, o racismo, o machismo e a LGBTQIfobia!

 

  • Reparações históricas já e políticas afirmativas contra o racismo!
  • Basta de feminicídio, violência machista e lgbtfóbica!  Não à cultura do estupro! Punição a todos os agressores!
  • Vacina para todas e todos, já! Testagem em massa contra a Covid-19! Investimentos no SUS! Não à privatização!
  • Auxílio emergencial de pelo menos R$ 600!
  • Congelamento dos preços dos alimentos e isenção das tarifas públicas!
  • Por empregos, direitos e renda. Trabalho igual, salário igual!
  • Moradia digna e transporte de qualidade!
  • Fim do genocídio da população negra, da violência policial e do encarceramento em massa de negros!
  • Não à reforma administrativa que pretende sucatear e privatizar os serviços públicos! Valorização dos servidores e serviços públicos!
  • Não à reabertura das escolas em meio à pandemia!
  • Pela titulação das terras quilombolas e demarcação dos territórios indígenas!
  • Fora Bolsonaro, Mourão e todos os genocidas, já!

Fonte: http://cspconlutas.org.br

 

Hoje na História, 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

Apesar de corresponder a 53% dos brasileiros, a população negra ainda luta para eliminar desigualdades e discriminações. São cerca de 97 milhões de pessoas e, mesmo sendo a maioria, está sub-representada no Legislativo, Executivo, Judiciário, na mídia e em outras esferas. Em se tratando do gênero, o abismo é ainda maior. Apesar da baixa representatividade de Mulheres Negras na política e em cargos de Poder e de decisão, cada ascensão deve ser comemorada como reconhecimento.

por Fabiana Yuka no Palmares

Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Cida Abreu, o Brasil ainda se revela racista. As demandas do movimento social negro passaram a fazer parte da agenda política, a partir do governo ex-presidente Lula. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), serviu de base para a elaboração do PPA. Tem sido a referência para as cotas nos concursos públicos e nas universidades, como um dos caminhos, a se percorrer para reduzir e reparar essas desigualdades, reforçou.

Feminismo Negro – A partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

A data – A Lei nº 12.987/2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.

Homenageadas – Assim como Tereza, outras mulheres foram e são importantes para a nossa história. Com trabalhos impecáveis e perseverança, elas deixaram um legado, que cabe a nós reverenciarmos e visibilizarmos a emancipação das mulheres negras, como forma de homenagear; Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras

Fonte: https://www.geledes.org.br

Gastos do governo com pandemia caem de R$ 218 bi para R$ 49 bi no primeiro semestre

 

​​Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil​​​​​

Nos seis primeiros meses deste ano, enquantoa pandemia atingia seu maior pico no Brasil, o governo executou apenas o equivalente a 22% do orçamento destinado ao combate à Covid-19 no mesmo período em 2020.

Entre janeiro e junho do ano passado, a despesa do governo federal para este fim foi de R$ 217,7 bilhões, enquanto nos mesmos meses de 2021 este valor foi de apenas R$ 49,3 bilhões, conforme o Siga Brasil - sistema de informações sobre orçamento público federal.

Vale lembrar que, em 2020, a pandemia teve início apenas em março e ao final do semestre contabilizava 60 mil óbitos. No entanto, no mesmo período de 2021, a Covid-19 vitimou 306 mil pessoas.

O aumento do número de casos e de óbitos no final de 2020 e a aproximação da temporada de férias e festas de fim de ano já anunciavam que a situação em 2021 não seria muito distinta daquela de 2020. Ainda assim, o governo cortou os investimentos relativos ao enfrentamento da pandemia.

Auxílio emergencial 4 vezes menor
Dos cerca de R$ 100 bilhões liberados para 2021 para o combate à Covid-19 , 43% destinaram-se à extensão do auxílio emergencial, neste primeiro semestre. O montante é cerca de quatro vezes menor do que foi autorizado no ano passado, sendo que os níveis da fome e do desemprego recentes atingiram patamares ainda mais alarmantes.

Os números fazem parte do balanço que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) fez sobre os gastos do Orçamento Geral da União de janeiro a junho de 2021. O levantamento monitorou o uso da verba federal em dez diferentes áreas: enfrentamento da pandemia, saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente com ênfase no Ibama, crianças e adolescentes, igualdade racial, quilombolas, mulheres e povos indígenas.

Considerando todo o ano de 2021, o montante orçado para conter as crises sanitária, econômica e social provocadas pela pandemia ficou em R$ 98 bilhões, valor quatro vezes menor do que a União alocou no ano passado (cerca de R$ 400 bilhões) por meio de seis iniciativas: o Auxilio Emergencial, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o Pronampe, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Auxílio a Estados e Municípios e recursos para à Saúde.

Cleo Manhas, assessora política do Inesc, afirma que o governo federal impediu o Ministério da Saúde de realizar amplas campanhas de esclarecimento e de informação e sabotou a aquisição de vacinas. “Sem prorrogar o estado de calamidade pública em 2021, o governo encaminhou para o Congresso uma proposta orçamentária que ignorava a pandemia”, afirma.

Na avaliação da pesquisadora, o Poder Legislativo também é culpado pelo grave impacto social da pandemia na população brasileira. “Demorou três meses para o orçamento deste ano ser aprovado na Câmara e no Senado e, entre barganhas e negociatas, restaram pífios recursos para a pandemia, aumentando a dependência de créditos extraordinários. Os gastos extra-orçamentários ocorrem por meio de medidas provisórias (MPs) e ficam de fora do cálculo estabelecido pelo Teto de Gastos. No fim, o dinheiro é gasto da mesma maneira, mas seu uso não é contabilizado na meta do déficit primário”, explica.

O primeiro semestre de 2021:

- Foram registradas 3 mil mortes por dia, em dias de pico;

- 306 mil mortes por Covid-19 durante o período

- 70% mais óbitos do que os registrados em todo o ano de 2020;

- 4 vezes menos recursos para enfrentar a pandemia e suas consequências do que em 2020;

- R$98 bilhões autorizados, versus R$ 398,7 bilhões em 2020;

- Zero centavo para apoiar estados e municípios;

- Apenas 14% da população foi totalmente imunizada;

- 4 meses de dinheiro represado, devido ao atraso na aprovação da LOA.

Fonte: Inesc, com edição do ANDES-SN

Cartilha: Direito dos Docentes – PROIFES-Federação - "Vale a pena LÊ DE NOVO!" - CPC-RN

O PROIFES-Federação lançou uma cartilha para informar aos docentes das Instituições Federais de Ensino do Brasil um resumo dos seus direitos e breves orientações do que fazer caso sejam vítimas de assédio, invasão de sala de aula, gravação e exposição indevida de vídeos, ofensas, ameaças e violências.

O docente tem o direito constitucional de liberdade de ensinar, que consiste em não sujeição a censura em respeito aos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206 da Constituição Federal).

Acesse AQUI a cartiha completa do PROIFES:

Fonte: PROIFES