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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Imagem de ritual indígena vence concurso fotográfico do Fundo Brasil

Chamada ‘Festa da Menina Moça’, imagem foi registrada pelo fotógrafo Mikaell Carvalho, da Articulação dos Atingidos pela Vale/Rede Justiça nos TrilhosPOR 

Por FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS 

Foi com emoção a reta final do Prêmio Fotográfico “2018 com todos os direitos”, realizado pelo Fundo Brasil em parceria com a Fundação Tide Setubal. As dez organizações finalistas disputaram voto a voto as interações no Facebook durante a semana, com algumas se revezando nas primeiras colocações em vários momentos.
Após muita mobilização nas redes sociais, a organização vencedora é a Articulação dos Atingidos pela Vale/Rede Justiça nos Trilhos, com a foto “Festa da Menina Moça”, feita pelo fotógrafo Mikaell Carvalho. A imagem mostra um ritual indígena que acontece quando a jovem menstrua pela primeira vez e entra na puberdade.
“É um registro da cultura indígena do povo Guajajara, da aldeia Piçarra Preta, na Terra Indígena Rio Pindaré, de Bom Jardim, no Maranhão”, conta Mikaell. A imagem foi feita no dia 22 de setembro de 2018. “O ritual dura dois dias seguidos”, completa o fotógrafo.
Segundo ele, no momento do registro a jovem indígena ouvia as palavras de um dos pajés.
“Foi bem rápido, tive a sorte de estar atento”, conta.
A foto vencedora conquistou 1.452 interações (curtidas, amei e uau). Além disso, foi compartilhada 229 vezes e recebeu 219 comentários.
Mikaell tem 28 anos e é fotógrafo há três. Ele gosta de fazer registros sociais, de mostrar a vida cotidiana e cultural da população.
A participação dele no concurso mobilizou Açailândia (MA), onde ele vive e trabalha no Justiça nos Trilhos. Muita gente divulgou a foto e pediu apoio. O jornal “Correio”, de Imperatriz (MA), divulgou a participação do jovem no Prêmio.
A Articulação dos Atingidos pela Vale/Justiça nos Trilhos foi apoiada pelo Fundo Brasil em 2014, por meio do projeto “Defesa dos direitos socioambientais frente à mineração no Brasil e no mundo – apoio à resistência das comunidades atingidas pela Vale”.
A Articulação dos Atingidos pela Vale/Rede Justiça nos Trilhos reúne, desde 2009, um amplo grupo de organizações, movimentos sociais e sindicais no Brasil, Argentina, Chile, Peru, Canadá e Moçambique com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das comunidades em rede, promovendo estratégias de enfrentamento aos impactos socioambientais relacionados à indústria extrativa da mineração.
Segundo lugar
Segundo lugar: Registro da V Caminhada pela Paz do Grande Bom Jardim, em Fortaleza (Lucianna Maria da Silveira Ferreira/Cedeca-Ceará)
A foto que ficou em segundo lugar foi enviada pelo Cedeca-Ceará. Realizada pela fotógrafa Lucianna Maria da Silveira Ferreira, é um registro da V Caminhada pela Paz do Grande Bom Jardim, em Fortaleza (CE).
A caminhada foi realizada com a pauta da reafirmação de direitos em Bom Jardim, bairro localizado na periferia de Fortaleza.
“O bairro tem um povo incansável na luta pelo direito e pela participação. É uma comunidade com diferentes gerações de pessoas que lutam pela vida e para não ter a voz silenciada”, informa o Cedeca.
“Paz sem voz, não é paz, é medo” foi um dos temas escolhidos para a caminhada. Foi um convite à luta e à resistência.
“Uma luta de mulheres, crianças e juventudes, coletivos, movimentos e escolas, comunidades LGBT, comunidades religiosas, entre outros e outras”, completa a organização.
A foto recebeu 912 interações (curtidas, amei e uau). Além disso, foi compartilhada 161 vezes e provocou 92 comentários.
O Cedeca-Ceará é apoiado no momento pelo Fundo Brasil por meio do projeto “Livres nós queremos: pela dignidade dos adolescentes internos no sistema socioeducativo do Ceará”.
Terceiro lugar
Terceiro lugar: “Casa de Papel” (Foto: Wellington Lenon Ferreira/Ceagro)
A terceira colocada é a foto “Casa de Papel”, enviada para o concurso pelo Ceagro – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia, do Paraná.
Registrada pelo fotógrafo Wellington Lenon Ferreira, a imagem retrata o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), onde dezenas de famílias buscam o sonhado pedaço de chão, produzindo alimentos para viver e também para alimentar a população do campo e da cidade.
“Mais de cem anos de exploração, mais de 63 mil hectares de florestas nativas praticamente extintas. Os interesses nacionais devem estar no bem-estar da sua população, de seus recursos naturais e no desenvolvimento econômico”, analisa a organização.
A foto recebeu 484 interações (curtidas, amei e uau). Além disso, foi compartilhada 121 vezes e provocou 56 comentários.
O concurso
Realizado com o objetivo de incentivar o uso de imagens para mostrar a importância dos direitos humanos, o Prêmio Fotográfico “2018 com todos os direitos” mobilizou grupos, organizações e coletivos apoiados pelo Fundo Brasil em todo o país.
Setenta fotos foram inscritas e passaram por uma seleção interna, realizada com a participação da consultora Ana Maria Wilheim. Após a seleção interna, as imagens foram analisadas por uma comissão julgadora formada pela fotógrafa Alice Vergueiro e pelos fotógrafos Otavio Valle e João Correia.
A comissão julgadora escolheu as dez fotos que foram submetidas a uma votação popular, realizada por meio do Facebook.
As três vencedoras vão ganhar equipamentos fotográficos.

"RETROSPECTIVA PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO!" - Indígenas na Bahia sofrem ameaça de remoção e lutam na justiça

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O território D’zorobabé é nosso solo sagrado, herança dos nossos antigos Rudeleiros, espaço de nutrição física, espiritual e cultural”, diz a cacica Antônia Flechiá Tuxá. “É preciso lutar e resistir para que o Povo Tuxá continue existindo”.
De um dia para o outro, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas com uma decisão determinando a imediata desocupação de território ocupado tradicionalmente pela comunidade. Isso aconteceu no dia 21 de novembro de 2018, por força de decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó (BA), sem dar chance para a comunidade exercer seu direito de defesa, numa ação de reintegração de posse do território Surubabel ou Dzorobabé, como é conhecido pelo povo Tuxá, pendente inclusive de demarcação como terra indígena junto à FUNAI.
No dia 07 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar de reintegração de posse, garantindo a manutenção da ocupação tradicional até a data do julgamento do processo. No recurso, a comunidade foi acompanhada pelo Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que atua como assessoria jurídica a setores que tem seus direitos historicamente negligenciados pelo Estado e desenvolve também atividades de educação jurídica popular.
Contou, ainda, com o apoio do advogado Dinamam Tuxá, liderança nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME), que atualmente faz doutorado em Direito na Universidade de Brasília.
Segundo a cacica Antônia Flechiá Tuxá, “a reorganização do Povo Tuxá fortaleceu a luta pelo território, mas logo após o MPF pedir para que a FUNAI desse andamento no processo de demarcação, se intensificaram os conflitos, as ameaçasse e as perseguições.” A luta no campo, hoje, exige o redimensionamento das táticas e estratégias em torna das disputas no âmbito do judiciário, e da forma como se localizarão as instituições jurídicas no contexto de ameaças e violações aos direitos humanos, que se anunciam mais agressivamente com o próximo governo.
A suspensão da liminar, contudo, é apenas provisória, sendo só uma etapa nessa longa luta pelo território tradicional. De acordo com o Professor da Faculdade de Direito da UFBa, Doutor em direito ambiental e Coordenador da Especialização em Estado e Direito dos povos e comunidades tradicionais, Julio Cesar de Sá da Rocha, “é necessário se atentar ao fato de que o Juízo estadual prolator da decisão no primeiro grau não possui atribuição para dirimir conflitos ligados a direitos indígenas, sendo esta competência exclusiva da Justiça Federal, como indica a Constituição Federal (art. 109 cc art 231), que garante inclusive o direito dos povos indígenas às terras por elas tradicionalmente ocupadas”.
Além da mobilização em torno da disputa judicial, o povo Tuxá também busca apoio nas redes sociais. Em nota publicada na sua página do Facebook, o SAJU afirmou que “embora a suspensão tenha evitado a remoção imediata das 490 famílias amparadas pelo território, segue em curso o processo de reintegração, que ameaça a ocupação tradicional e a demarcação junto à FUNAI”.
O direito originário ao território indígena Dzorobabé, nas margens do rio São Francisco, vem sendo pleiteado pela comunidade desde 2010, com a reorganização da população Tuxá, após a inundação de suas terras com a construção do barramento de Itaparica, na década de 1980.
A construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, nos anos 1980, por iniciativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), resultou na inundação de três municípios no Estado da Bahia e quatro em Pernambuco, sendo inundadas as ilhas que constituíam o território original da comunidade, inclusive as ilhas da Viúva e Surubabel — ou D’zorobabé, como nós chamamos.
A inundação, que alcançou cerca de 830 Km² ao longo de 100 km de margem do Rio São Francisco, levou ao deslocamento de sete mil famílias, com uma população aproximada de 40 mil pessoas; entre elas, cerca de 200 famílias Tuxá, constituídas num total de aproximadamente 1.200 indígenas.
Além dos danos materiais e imateriais produzidos com a inundação dos territórios ancestrais – a relação não apenas de sobrevivência, mas também espiritual com a terra é uma característica marcante das comunidades indígenas e está protegida na Constituição de 1988 –, a demora no reassentamento resultou na divisão de parte da população Tuxá e acirrou o quadro de ameaças e violações aos direitos humanos que daria o tom das disputas pela retomada de seu território nos anos seguintes.
Em 2017, como resultado de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Paulo Afonso determinou que a FUNAI publicasse a Portaria nº 580/2018, constituindo Grupo de Trabalho para realização dos estudos antropológicos na área ocupada (primeira etapa do processo demarcatório, nos termos do Decreto nº 1.775/1996, que regula a demarcação de terras indígenas).
Por mais que o processo de demarcação reserve um momento para contrapor os relatórios apresentados à FUNAI e para manifestação de outras pessoas interessadas na área objeto de demarcação, a comunidade vem sendo vítima de ameaças e perseguições desde o momento de publicação da portaria, como explica a cacica Tuxá: “Os clãs passaram a ser verbalmente agredidos e as lideranças começaram então a sofrer ameaças, para que abríssemos mão do direito ao território. As ameaças e os danos já atravessam os muros da comunidade, mas continuamos resistindo em prol da vida do nosso povo Tuxá.”
*Ayrumã Flechiá Tuxá, indígena do povo Tuxá, estudante de direito na UFBa e integrante do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU).


Douglas Mota, estudante de direito na UFBa e integrante do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU).
Fonte: CARTA CAPITAL

DIREITO À TERRA Após perderem terras para barragem, 490 famílias Tuxá sofrem ameaça de despejo

Comunidade indígena Tuxá vem sofrendo ameaças e perseguições - Créditos: Ayrumã Tuxá

Por Bruna Caetano

Território D’zorobabé foi alvo de liminar da justiça durante o processo de demarcação da Funai.

A comunidade Tuxá, de Rodelas, na Bahia, corre o risco de ser removida da terra indígena D’zorobabé por um pedido de reintegração de posse. A decisão foi proferida no dia 21 de novembro pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó, que pediu a desocupação imediata do território habitado tradicionalmente pelos indígenas. O cumprimento da decisão teria como impacto a remoção de 490 famílias.
O território começou a ser demarcado pela própria comunidade para delimitar suas áreas de habitação, uso coletivo e áreas sagradas, após terem suas terras ancestrais inundadas pela construção de uma barragem hidrelétrica, e enquanto esperavam a tramitação da primeira fase do processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2014, a Justiça Federal determinou que a Funai realizasse estudos na área indígena para iniciar a demarcação, pedido que foi reiterado em 2017 com uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal impôs, então, que o órgão publicasse a Portaria nº 580/2018 e iniciasse os estudos antropológicos.
O processo de demarcação reserva um tempo para contrapor os relatórios apresentados à Funai e para a manifestação de outros que tenham interesse nas terras. Desde a publicação da portaria em maio de 2018, a comunidade Tuxá tem sofrido ameaças e perseguições.
As terras dos Tuxá foram inundadas juntamente com três municípios da Bahia e quatro de Pernambuco na década de 1980, com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, iniciativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). A inundação atingiu cerca de 830 km² ao longo de 100 km de margem do Rio São Francisco, deslocando aproximadamente 40 mil pessoas. Dessas, cerca de 1.200 eram indígenas Tuxá. Após a inundação das terras e destruição de seus bens, o povo Tuxá se reorganizou e pleiteia a demarcação da nova área desde 2003.
Amparados pelo Serviço de Apoio Jurídico (Saju) - projeto de extensão da Universidade Federal da Bahia que presta assessoria a setores negligenciados pelo Estado - a comunidade conseguiu a suspensão da liminar de reintegração de posse imediata sobre o território D’zorobabé. Contudo, a decisão é provisória, e as 490 famílias continuam sob o risco de serem removidas de suas terras.

Edição: Mauro Ramos
Fonte: Brasil de Fato

Espaços culturais abertos à visitação durante o recesso de fim de ano

Durante o recesso de fim de ano, alguns espaços da Fundação Cultural de Curitiba ficarão abertos à visitação. De 26 a 30/12, funcionam em horário normal o Museu Municipal de Arte (MuMA) e a Casa Romário Martins. Já os memoriais Ucraniano e da Imigração Polonesa permanecem abertos durante todo o período.
Os demais espaços estarão fechados, retornando às atividades normais a partir de 02/01/2019.
Quem estiver em Curitiba pode aproveitar para conferir as atrações em cartaz nos espaços culturais abertos à visitação:
O Museu Municipal de Arte (MuMA) apresenta mostra de Barbera van den Tempel “Universos Paralelos” “Na Diferença Se Constitui” de Emerson Persona e Francis Rodrigues e “Nós“, exposição de arte digital e fotografia realizada pela Associação CriarUm. Além dessas exposições, o museu ainda abriga o Painel “A Comunicação” de Poty Lazzarotto e a “Escultura em Concreto” de Tomie Ohtake.
Na Casa Romário Martins permanece a exposição “Presença Negra em Curitiba” que apresenta um panorama sobre a importante participação dos negros na formação da capital paranaense.
E ainda, nos memoriais Ucraniano e da Imigração Polonesa, os acervos étnicos estarão abertos ao público que visitar o parque Tingui e o Bosque do Papa.
Retorno
A maioria dos espaços volta a funcionar a partir de 02 de janeiro de 2019. Outros retomam suas atividades apenas em fevereiro, confira:
Casa da Leitura Augusto Stresser – retorna 07/01/2019
Teatro Novelas Curitibanas – retorna 01/02/2019
Centro de Criatividade de Curitiba – retorna em 04/02/2019
Teatro Cleon Jacques – retorna 04/02/2019
Circo da Cidade Zé Priguiça – retorna 04/02
Cine Guarani – retorna 05/02/2019
Serviço
Espaços abertos à visitação de 26 a 30 de dezembro de 2018.
Museu Municipal de Arte (MuMA)
Horário: 10h às 19h
Local: Av. República Argentina, 3430, Portão Cultural
Entrada: gratuita
Casa Romário Martins
Horário: 9h às 12h e 13h às 18h (3ª a 6ª feira) e 9h às 14h (sábado e domingo)
Local: Largo Coronel Enéas, 30, Largo da Ordem
Entrada: gratuita
Abertos durante todo o período, incluindo 25/12 e 01º/01/2019
Memorial Ucraniano
Horário: 10h às 18h
Local: Rua Dr. Mba de Ferrante, s/nº, Parque Tingui – São João
Entrada: gratuita
Memorial da Imigração Polonesa
Horário: 9h às 18h
Local: Rua Euclides Bandeira, s/nº, Bosque João Paulo II – Centro Cívico
Entrada: gratuita